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Crimes no Triângulo Amoroso, Os - Violenta Emoção e Paixão na Interface da Psicanálise com o Direito Penal

Marília Etienne Arreguy

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Ficha técnica

Autor(es): Marília Etienne Arreguy

ISBN v. impressa: 978853623228-7

ISBN v. digital: 978853627587-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 465grs.

Número de páginas: 376

Publicado em: 09/02/2011

Área(s): Direito - Penal; Psicologia - Psicanálise

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Sinopse

O que levaria uma pessoa a matar alguém que já amou ou alguém por quem está apaixonada? Por que a justiça e a sociedade civil consideraram inúmeros assassinatos passionais como se fossem reações “normais” de pessoas “desonradas” por suas(seus) companheiras(os)? Sob a constatação da histórica indulgência em crimes passionais, essa pesquisa versa sobre as leis e o imaginário cultural que sustentaram distorções em julgamentos ao longo dos séculos. Analisa os avanços das transformações jurídicas atuais, promovendo um diálogo entre direito penal e teoria psicanalítica. A autora postula então a noção de “crimes no triângulo amoroso”, lançando luz sobre as condições inconscientes arcaicas na origem da família, nas relações sociais e nas possíveis formações psicopatológicas de um sujeito que comete um crime movido por violenta emoção...

Autor(es)

Marília Etienne Arreguy é Doutora pelo Instituto de Medicina Social da UERJ e na École Doctorale de Recherches en Psychanalyse et Psychopathologie da Universidade de Paris 7 – Denis Diderot; Mestre em Psicologia Clínica pela PUC-Rio; Especialista em tradução de língua francesa pela UFF, atua em traduções orais e escritas na área de psicanálise; Psicóloga pela UFMG. Já publicou diversos artigos acadêmicos. Atualmente, é Professora adjunta da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, coordenando pesquisas multidisciplinares voltadas ao contexto educacional. Com escuta e olhar advindos da clínica psicanalítica, investiga temáticas como crime, passagem ao ato, ciúme, feminilidade, amor, paixão e violência em relações familiares e no binômio professor-aluno.

Sumário

Introdução, p. 23

1 Mapeamento da problemática de pesquisa, p. 33

1.1 Uma base transdisciplinar: crime, emoção violenta, paixão e triângulo amoroso, p. 33

1.1.1 Vulgata jurídica: crime passional, p. 33

1.1.2 Emoção: choque e imediaticidade, p. 35

1.1.3 Emoção calcada no corpo e no cérebro, p. 38

1.1.4 Paixão: cânon filosófico e desdobramentos psicanalíticos, p. 45

1.1.5 O triângulo amoroso como índice do mal-estar arcaico, p. 58

1.2 O "tipo passional" e suas variantes, p. 60

1.2.1 O narcisismo compõe um fator ignóbil?, p. 65

1.2.2 A violenta emoção é subjetiva, p. 68

1.3 Estatísticas acerca da violência doméstica e dos crimes passionais, p. 71

1.4 Um método de pesquisa para um objeto transdisciplinar, p. 78

1.4.1 Categorias, disciplinas e saber psicanalítico, p. 78

1.4.2 Saída narrativa, escuta e apoio metapsicológico, p. 81

2 Família nuclear monogâmica e a cultura da propriedade, p. 87

2.1 Honra, paixão e propriedade, p. 90

2.2 A exacerbação psíquica de um sintoma social, p. 96

2.3 Édipo, paixão e as normas do amor burguês, p. 103

2.4 Coerção social e a lógica da "provocação injusta", p. 111

2.5 O "corno" e seu estigma, p. 114

2.6 A tendência cultural a livrar a cara do criminoso passional, p. 125

3 Transformações históricas nos julgamentos dos crimes passionais, p. 131

3.1 As leis de um histórico crime de exceção no Brasil, p. 131

3.1.1 Desdobramentos na lei brasileira até a atualidade, p. 136

3.1.2 Novas perspectivas legais no combate à violência familiar, p. 145

3.2 Algumas comparações com o ordenamento penal de outras jurisdições, p. 149

3.3 A construção da relação entre crime e loucura no contexto europeu, p. 169

3.4 Históricas controvérsias no diagnóstico da passionalidade violenta, p. 183

3.4.1 Premeditação versus ação impensada, p. 189

3.4.2 A discussão médico-jurídica no Brasil no início do século XX, p. 200

4 Debates remanescentes de um modelo médico-jurídico mal superado, p. 207

4.1 Jogos processuais: entre o tempo do crime e o tempo da pena, p. 211

4.1.1 Um exemplo da (in)justiça atual num assassinato meses após a separação do casal, p. 220

4.2 O normal e o normativo na temporalidade do ímpeto passional, p. 223

4.2.1 O tempo do ímpeto criminal violento se estende na demanda de cuidados, p. 227

4.2.2 A duração da "violenta emoção": ilustrações literárias, p. 230

4.3 Sobre a legitimidade de uma leitura psicanalítica do crime, p. 234

4.3.1 As bases do diagnóstico diferencial em crimes na esfera amorosa, p. 239

4.3.2 A conformação triádica na eliciação do ciúme homicida e nos pseudo-passionais, p. 247

4.3.3 Sobre as consequências do diagnóstico e a legitimidade da imputação, p. 253

4.3.4 A solidão ao fundo da agressão e as respostas punitivas paradoxais, p. 256

4.4 O tempo da emoção violenta congelado na falha do cérebro, p. 265

5 A violência arcaica dos crimes no triângulo amoroso, p. 273

5.1 A violência do casal originada na família do paranoico de ciúme, p. 281

5.1.1 Um prazer mórbido na relação passional, p. 283

5.2 Instâncias psíquicas: o tempo inconsciente do crime, p. 288

5.2.1 Os crimes do amor-próprio e a referência simbólica ao pai, p. 294

5.2.2 A identificação dos jurados e o processo de vitimização, p. 299

5.3 Rivalidade e ciúme como incrementos do amor-paixão no texto freudiano, p. 307

5.4 Passagem ao ato, inquietante estranheza no amor e projeção, p. 313

5.5 Erotismo e morte na busca utópica de continuidade com o outro, p. 320

5.5.1 Sentimento oceânico, destruição, uso de objeto e a chance criativa da paixão, p. 323

Considerações Finais, p. 329

Referências, p. 337

Índice alfabético

A

Ação impensada. Premeditação versus ação impensada, p. 189
Agressão. Solidão ao fundo da agressão e as respostas punitivas paradoxais, p. 256
Algumas comparações com o ordenamento penal de outras jurisdições, p. 149
Amor. Passagem ao ato, inquietante estranheza no amor e projeção, p. 313
Amor burguês. Édipo, paixão e as normas do amor burguês, p. 103
Amor-paixão. Rivalidade e ciúme como incrementos do amor-paixão no texto freudiano, p. 307
Amor-próprio. Crimes do amor-próprio e a referência simbólica ao pai, p. 294
Apoio metapsicológico. Saída narrativa, escuta e apoio metapsicológico, p. 81
Ato. Passagem ao ato, inquietante estranheza no amor e projeção, p. 313
Atualidade. Desdobramentos na lei brasileira até a atualidade, p. 136

B

Base transdisciplinar: crime, emoção violenta, paixão e triângulo amoroso, p. 33
Bases do diagnóstico diferencial em crimes na esfera amorosa, p. 239

C

Cânon filosófico. Paixão: cânon filosófico e desdobramentos psicanalíticos, p. 45
Categorias, disciplinas e saber psicanalítico, p. 78
Cérebro. Emoção calcada no corpo e no cérebro, p. 38
Chance criativa da paixão. Sentimento oceânico, destruição, uso de objeto e a chance criativa da paixão, p. 323
Choque. Emoção: choque e imediaticidade, p. 35
Ciúme. Rivalidade e ciúme como incrementos do amor-paixão no texto freudiano, p. 307
Ciúme homicida. Conformação triádica na eliciação do ciúme homicida e nos pseudo-passionais, p. 247
Coerção social e a lógica da "provocação injusta", p. 111
Combate à violência familiar. Novas perspectivas legais, p. 148
Conformação triádica na eliciação do ciúme homicida e nos pseudo-passionais, p. 247
Considerações finais, p. 329
Construção da relação entre crime e loucura no contexto europeu, p. 169
Continuidade com o outro. Erotismo e morte na busca utópica de continuidade com o outro, p. 320
Corpo. Emoção calcada no corpo e no cérebro, p. 38
Crime. Construção da relação entre crime e loucura no contexto europeu, p. 169
Crime. Sobre a legitimidade de uma leitura psicanalítica do crime, p. 234
Crime. Tempo do crime. Jogos processuais: entre o tempo do crime e o tempo da pena, p. 211
Crime. Um exemplo da (in)justiça atual num assassinato meses após a separação do casal, p. 220
Crime. Uma base transdisciplinar: crime, emoção violenta, paixão e triângulo amoroso, p. 33
Crime passional. Algumas comparações com o ordenamento penal de outras jurisdições, p. 149
Crime passional. Estatísticas acerca da violência doméstica e dos crimes passionais, p. 71
Crime passional. Mapeamento da problemática de pesquisa, p. 33
Crime passional. Tendência cultural a livrar a cara do criminoso passional, p. 125
Crime passional. Transformações históricas nos julgamentos dos crimes passionais, p. 131
Crime passional. Vulgata jurídica, p. 33
Crimes de esfera amorosa. Bases do diagnóstico diferencial em crimes na esfera amorosa, p. 239
Crimes do amor-próprio e a referência simbólica ao pai, p. 294
Crimes no triângulo amoroso. Violência arcaica, p. 273
Cultura. Tendência cultural a livrar a cara do criminoso passional, p. 125
Cultura da propriedade. Família nuclear monogâmica e a cultura da propriedade, p. 87
Cultura monogâmica. Família nuclear monogâmica e a cultura da propriedade, p. 87

D

Debates remanescentes de um modelo médico-jurídico mal superado, p. 209
Demanda de cuidados. Tempo do ímpeto criminal violento se estende na demanda de cuidados, p. 227
Desdobramentos na lei brasileira até a atualidade, p. 136
Destruição. Sentimento oceânico, destruição, uso de objeto e a chance criativa da paixão, p. 323
Diagnóstico. Históricas controvérsias no diagnóstico da passionalidade violenta, p. 183
Diagnóstico. Sobre as consequências do diagnóstico e a legitimidade da imputação, p. 253
Diagnóstico diferencial. Bases do diagnóstico diferencial em crimes na esfera amorosa, p. 239
Discussão médico-jurídica no Brasil no início do século XX, p. 200
Duração da "violenta emoção": ilustrações literárias, p. 230

E

Édipo, paixão e as normas do amor burguês, p. 103
Emoção calcada no corpo e no cérebro, p. 38
Emoção: choque e imediaticidade, p. 35
Emoção violenta. Tempo da emoção violenta congelado na falha do cérebro, p. 265
Emoção violenta. Uma base transdisciplinar: crime, emoção violenta, paixão e triângulo amoroso, p. 33
Erotismo e morte na busca utópica de continuidade com o outro, p. 320
Escuta. Saída narrativa, escuta e apoio metapsicológico, p. 81
Estatísticas acerca da violência doméstica e dos crimes passionais, p. 71
Estigma. O "corno" e seu estigma, p. 114
Exacerbação psíquica de um sintoma social, p. 96

F

Falha do cérebro. Tempo da emoção violenta congelado na falha do cérebro, p. 265
Família. Violência do casal originada na família do paranoico de ciúme, p. 281
Família nuclear monogâmica e a cultura da propriedade, p. 87
Fator ignóbil. Narcisismo compõe um fator ignóbil?, p. 65
Freud. Rivalidade e ciúme como incrementos do amor-paixão no texto freudiano, p. 307

H

Históricas controvérsias no diagnóstico da passionalidade violenta, p. 183
Histórico. Discussão médico-jurídica no Brasil no início do século XX, p. 200
Histórico. Transformações históricas nos julgamentos dos crimes passionais, p. 131
Honra, paixão e propriedade, p. 90

I

Identificação dos jurados e o processo de vitimização, p. 299
Imediaticidade. Emoção: choque e imediaticidade, p. 35
Ímpeto criminal violento. Tempo do ímpeto criminal violento se estende na demanda de cuidados, p. 227
Ímpeto passional. Normal e o normativo na temporalidade do ímpeto passional, p. 223
Impunidade. Tendência cultural a livrar a cara do criminoso passional, p. 125
Impunidade. Um exemplo da (in)justiça atual num assassinato meses após a separação do casal, p. 220
Imputação. Sobre as consequências do diagnóstico e a legitimidade da imputação, p. 253
Inquietante estranheza. Passagem ao ato, inquietante estranheza no amor e projeção, p. 313
Instâncias psíquicas: o tempo inconsciente do crime, p. 288
Introdução, p. 23

J

Jogos processuais: entre o tempo do crime e o tempo da pena, p. 211
Julgamento. Transformações históricas nos julgamentos dos crimes passionais, p. 131
Jurados. Identificação dos jurados e o processo de vitimização, p. 299

L

Legitimidade. Sobre as consequências do diagnóstico e a legitimidade da imputação, p. 253
Lei brasileira. Desdobramentos na lei brasileira até a atualidade, p. 136
Leis de um histórico crime de exceção no Brasil, p. 131
Leitura psicanalítica. Sobre a legitimidade de uma leitura psicanalítica do crime, p. 234
Literatura. Duração da "violenta emoção": ilustrações literárias, p. 230
Loucura. Construção da relação entre crime e loucura no contexto europeu, p. 169

M

Mal-estar. Triângulo amoroso como índice do mal-estar arcaico, p. 58
Mapeamento da problemática de pesquisa, p. 33
Modelo médico-jurídico. Debates remanescentes de um modelo médico-jurídico mal superado, p. 207
Monogamia. Família nuclear monogâmica e a cultura da propriedade, p. 87
Morte e erotismo na busca utópica de continuidade com o outro, p. 320

N

Narcisismo compõe um fator ignóbil?, p. 65
Normal e o normativo na temporalidade do ímpeto passional, p. 223
Novas perspectivas legais no combate à violência familiar, p. 145

O

O "corno" e seu estigma, p. 114
Ordenamento penal. Algumas comparações com o ordenamento penal de outras jurisdições, p. 149

P

Paixão. Édipo, paixão e as normas do amor burguês, p. 103
Paixão. Honra, paixão e propriedade, p. 90
Paixão. Sentimento oceânico, destruição, uso de objeto e a chance criativa da paixão, p. 323
Paixão. Uma base transdisciplinar: crime, emoção violenta, paixão e triângulo amoroso, p. 33
Paixão: cânon filosófico e desdobramentos psicanalíticos, p. 45
Paranoico de ciúme. Violência do casal originada na família do paranoico de ciúme, p. 281
Passagem ao ato, inquietante estranheza no amor e projeção, p. 313
Passionalidade violenta. Históricas controvérsias no diagnóstico da passionalidade violenta, p. 183
Pena. Tempo da pena. Jogos processuais: entre o tempo do crime e o tempo da pena, p. 211
Pesquisa. Mapeamento da problemática de pesquisa, p. 33
Pesquisa. Um método de pesquisa para um objeto transdisciplinar, p. 78
Prazer mórbido na relação passional, p. 283
Premeditação. Discussão médico-jurídica no Brasil no início do século XX, p. 200
Premeditação versus ação impensada, p. 189
Processo de vitimização. Identificação dos jurados e o processo de vitimização, p. 299
Projeção. Passagem ao ato, inquietante estranheza no amor e projeção, p. 313
Propriedade. Família nuclear monogâmica e a cultura da propriedade, p. 87
Propriedade. Honra, paixão e propriedade, p. 90
"Provocação injusta". Coerção social e a lógica da "provocação injusta", p. 111
Pseudo-passional. Conformação triádica na eliciação do ciúme homicida e nos pseudo-passionais, p. 247
Psicanálise. Instâncias psíquicas: o tempo inconsciente do crime, p. 288
Psicanálise. Paixão: cânon filosófico e desdobramentos psicanalíticos, p. 45
Psicanálise. Sobre a legitimidade de uma leitura psicanalítica do crime, p. 234
Psicologia. Saída narrativa, escuta e apoio metapsicológico, p. 81
Psicopatologia. Discussão médico-jurídica no Brasil no início do século XX, p. 200
Punibilidade. Desdobramentos na lei brasileira até a atualidade, p. 136

R

Referência simbólica ao pai. Crimes do amor-próprio e a referência simbólica ao pai, p. 294
Referências, p. 337
Relação passional. Um prazer mórbido na relação passional, p. 283
Respostas punitivas paradoxais. Solidão ao fundo da agressão e as respostas punitivas paradoxais, p. 256
Rivalidade e ciúme como incrementos do amor-paixão no texto freudiano, p. 307

S

Saída narrativa, escuta e apoio metapsicológico, p. 81
Sentimento oceânico, destruição, uso de objeto e a chance criativa da paixão, p. 323
Separação. Um exemplo da (in)justiça atual num assassinato meses após a separação do casal, p. 220
Sintoma social. Exacerbação psíquica de um sintoma social, p. 96
Sobre a legitimidade de uma leitura psicanalítica do crime, p. 234
Sobre as consequências do diagnóstico e a legitimidade da imputação, p. 253
Solidão ao fundo da agressão e as respostas punitivas paradoxais, p. 256
Subjetividade. Violenta emoção é subjetiva, p. 68

T

Tempo da emoção violenta congelado na falha do cérebro, p. 265
Tempo da pena. Jogos processuais: entre o tempo do crime e o tempo da pena, p. 211
Tempo do crime. Jogos processuais: entre o tempo do crime e o tempo da pena, p. 211
Tempo do ímpeto criminal violento se estende na demanda de cuidados, p. 227
Tempo inconsciente do crime. Instâncias psíquicas, p. 288
Temporalidade. Normal e o normativo na temporalidade do ímpeto passional, p. 223
Temporalidade do ato passional. Debates remanescentes de um modelo médico-jurídico mal superado, p. 207
Tendência cultural a livrar a cara do criminoso passional, p. 125
"Tipo passional" e suas variantes, p. 60
Traição. O "corno" e seu estigma, p. 114
Transdisciplinaridade. Um método de pesquisa para um objeto transdisciplinar, p. 78
Transformações históricas nos julgamentos dos crimes passionais, p. 131
Triângulo amoroso. Uma base transdisciplinar: crime, emoção violenta, paixão e triângulo amoroso, p. 33
Triângulo amoroso como índice do mal-estar arcaico, p. 58

U

Um exemplo da (in)justiça atual num assassinato meses após a separação do casal, p. 220
Um método de pesquisa para um objeto transdisciplinar, p. 78
Um prazer mórbido na relação passional, p. 283
Uma base transdisciplinar: crime, emoção violenta, paixão e triângulo amoroso, p. 33
Uso de objeto. Sentimento oceânico, destruição, uso de objeto e a chance criativa da paixão, p. 323

V

Variantes. "Tipo passional" e suas variantes, p. 60
Violência arcaica dos crimes no triângulo amoroso, p. 273
Violência do casal originada na família do paranoico de ciúme, p. 281
Violência doméstica. Estatísticas acerca da violência doméstica e dos crimes passionais, p. 71
Violência familiar. Novas perspectivas legais no combate à violência familiar, p. 145
Violenta emoção. Duração da "violenta emoção": ilustrações literárias, p. 230
Violenta emoção é subjetiva, p. 68
Vitimização. Identificação dos jurados e o processo de vitimização, p. 299
Vulgata jurídica: crime passional, p. 33