Execução Penal Humanizada - Comparação entre os Modelos de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e Unidades de Progressão (UP)
Douglas Carvalho de AssisTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Douglas Carvalho de Assis
ISBN v. impressa: 978652631495-1
ISBN v. digital: 978652631457-9
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 119grs.
Número de páginas: 96
Publicado em: 21/02/2025
Área(s): Direito - Penal
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Sinopse
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal reconhece a violação massiva de direitos e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro. Considerando a falta de dados disponíveis e a carência de pesquisas empíricas na área jurídica sobre modelos inovadores e eficientes no âmbito da execução penal, buscou-se como objetivo geral desta obra proceder análise crítica e comparativa entre os métodos na execução penal utilizados na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, de São João del-Rei/MG, e no método da Unidade de Progressão de Ponta Grossa, de Ponta Grossa/PR. O caminho teórico-metodológico, sob a perspectiva translacional, permitiu identificar que ambos os métodos dão ênfase ao convívio familiar, espiritualidade, tempo de lazer e incentivo ao trabalho, socorro às vítimas e promoção da justiça restaurativa; o custo mensal por preso é reduzido nessas instituições; os métodos de execução penal estudados caminham no sentido do respeito à dignidade humana, constituindo alternativas viáveis para adequar o sistema e as instalações carcerárias ao previsto em documentos brasileiros e internacionais, paradigmas de direitos humanos e execuções penais.
Autor(es)
DOUGLAS CARVALHO DE ASSIS
Advogado. Foi Professor de Direito Tributário. Presidente do Conselho Deliberativo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Ponta Grossa-PR (APAC PG) na gestão 2016-2022. Especialista em Direito Processual Tributário. Bacharel em Direito pela UEPG. Mestre em Direito na linha de pesquisa de Teorias e Práticas Jurídicas na Proteção de Direitos Fundamentais e Promoção de Políticas Públicas – UEPG (2024). É representante da OAB/Ponta Grossa no Conselho da Comunidade desta Comarca. Lattes disponível em: http://lattes.cnpq.br/5392653834235655
Sumário
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 7
INTRODUÇÃO, p. 9
1 EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL, p. 17
2 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC), p. 27
2.1 ORIGEM, p. 27
2.2 METODOLOGIA E FUNCIONAMENTO, p. 29
2.3 OBJETIVOS, p. 31
2.4 RESULTADOS, p. 31
3 UNIDADE DE PROGRESSÃO DE PONTA GROSSA (UPPG), p. 35
3.1 ORIGEM, p. 35
3.2 METODOLOGIA E FUNCIONAMENTO, p. 37
3.3 OBJETIVOS, p. 40
3.4 RESULTADOS, p. 42
4 PERCURSO METODOLÓGICO: PERSPECTIVA TRANSLACIONAL E PESQUISA DE CAMPO, p. 45
4.1 APAC, p. 52
4.2 UPPG, p. 61
4.3 COMPARAÇÃO ENTRE A APAC E A UPPG, p. 67
4.3.1 Singularidades de Cada Método, p. 67
4.3.2 Vantagens e Desvantagens Aparentes de Cada Método, p. 69
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 75
REFERÊNCIAS, p. 81
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 7
- APAC. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), p. 27
- APAC. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Metodologia e funcionamento, p. 29
- APAC. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Objetivos, p. 31
- APAC. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Origem, p. 27
- APAC. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Resultados, p. 31
- APAC. Comparação entre a APAC e a UPPG, p. 67
- APAC. Metodologia. Percurso metodológico, p. 52
- Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), p. 27
C
- Comparação entre a APAC e a UPPG, p. 67
- Considerações finais, p. 75
E
- Execução penal no Brasil, p. 17
I
- Introdução, p. 9
L
- Lista de abreviaturas e siglas, p. 7
M
- Metodologia. Percurso metodológico. APAC, p. 52
- Metodologia. Percurso metodológico. UPPG, p. 61
- Metodologia. Percurso metodológico: perspectiva translacional e pesquisa de campo, p. 45
- Metodologia. Singularidades de cada método, p. 67
- Metodologia. Vantagens e desvantagens aparentes de cada método, p. 69
P
- Percurso metodológico: perspectiva translacional e pesquisa de campo, p. 45
R
- Referências, p. 81
S
- Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 7
- Singularidades de cada método, p. 67
U
- Unidade de Progressão de Ponta Grossa (UPPG), p. 35
- UPPG. Comparação entre a APAC e a UPPG, p. 67
- UPPG. Metodologia. Percurso metodológico, p. 61
- UPPG. Unidade de Progressão de Ponta Grossa (UPPG), p. 35
- UPPG. Unidade de Progressão de Ponta Grossa. Metodologia e funcionamento, p. 37
- UPPG. Unidade de Progressão de Ponta Grossa. Objetivos, p. 40
- UPPG. Unidade de Progressão de Ponta Grossa. Origem, p. 35
- UPPG. Unidade de Progressão de Ponta Grossa. Resultados, p. 42
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