Empresas e a Nova Lei de Licitações - Da Prioridade na Tramitação das Ações ao E-Marketplace Governamental

1 INTRODUÇÃO, p. 17

2 MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DE OTIMIZAÇÃO, DIREITO EMPRESARIAL E LICITAÇÃO PÚBLICA: CONTEXTOS, p. 23

2.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO EMPRESARIAL, p. 23

2.2 O PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO, p. 27

2.3 A INTERAÇÃO ENTRE EMPRESA E ESTADO NAS LICITAÇÕES, p. 33

2.4 UMA BREVE ANÁLISE DA TÉCNICA NORMATIVA BRASILEIRA: ALGUNS PRECEITOS COMPARADOS, p. 38

2.5 O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS, p. 44

2.6 O DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE NO NOVO DIPLOMA LICITATÓRIO, p. 49

3 A NOVA LEI DE LICITAÇÕES EM PAUTA: PRINCIPAIS INOVAÇÕES MATERIAIS, PROCESSUAIS E ASPECTOS CÍVEIS NO CONTEXTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, p. 53

3.1 A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DAS AÇÕES EM QUE SEJA DISCUTIDA MATÉRIA LICITATÓRIA: O PROBLEMA DA CELERIDADE PROCESSUAL NA MIRA DO LEGISLADOR BRASILEIRO, p. 53

3.2 A ASSIMETRIA COGNITIVA, O DIÁLOGO COMPETITIVO E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, p. 59

3.3 A VIRTUALIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS, O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E A INGERÊNCIA SOCIAL NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, p. 64

3.4 O DIREITO CONTRATUAL PÚBLICO E PRIVADO NA ESFERA LICITATÓRIA BRASILEIRA: DOS CONTRATOS DE ADESÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, p. 68

3.5 A TERATOLOGIA JURÍDICA DOS CONTRATOS VERBAIS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, p. 73

3.6 O CONTRAPONTO DA CELEBRAÇÃO ELETRÔNICA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A DESBUROCRATIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO BRASILEIRO, p. 77

4 DAS REGRAS DE DIREITO INTERNACIONAL APLICÁVEIS ÀS PERSPECTIVAS FUTURAS: EMPRESAS, LICITAÇÃO VERDE, ERA DIGITAL E E-MARKETPLACE GOVERNAMENTAL, p. 81

4.1 OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NO CONTEXTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS, p. 81

4.2 EMPRESAS, LICITAÇÕES E SUPRANACIONALIDADE, p. 85

4.3 ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND CORPORATIVE GOVERNANCE: DA LICITAÇÃO VERDE À AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, p. 89

4.4 REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS E A BUSCA PELA MÁXIMA VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, p. 93

4.5 A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E A CRIAÇÃO DO PNCP, p. 100

4.6 PERSPECTIVAS FUTURAS E A IMPLANTAÇÃO DO E-MARKETPLACE GOVERNAMENTAL BRASILEIRO, p. 105

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 111

REFERÊNCIAS, p. 117

A

• Administração Pública. Déficit orçamentário brasileiro e seus efeitos na Administração Pública: os princípios da economicidade e vantajosidade no novo diploma licitatório, p. 49
• Assimetria cognitiva, o diálogo competitivo e a efetivação do princípio da eficiência nas licitações públicas, p. 59

C

• Celebração eletrônica. Contraponto da celebração eletrônica dos contratos administrativos e a desburocratização do poder público brasileiro, p. 77
• Celeridade processual. Tramitação prioritária das ações em que seja discutida matéria licitatória: o problema da celeridade processual na mira do legislador brasileiro, p. 53
• Cognição. Assimetria cognitiva, o diálogo competitivo e a efetivação do princípio da eficiência nas licitações públicas, p. 59
• Compra pública. Virtualização das compras públicas, o princípio da publicidade e a ingerência social nos procedimentos licitatórios, p. 64
• Considerações finais, p. 111
• Constitucional. Mandamentos constitucionais de otimização, direito empresarial e licitação pública: contextos, p. 23
• Constitucionalização. Processo de constitucionalização, p. 27
• Contraponto da celebração eletrônica dos contratos administrativos e a deburocratização do poder público brasileiro, p. 77
• Contratação pública. Nova Lei de Licitações em pauta: principais inovações materiais, processuais e aspectos cíveis no contexto das contratações públicas, p. 53
• Contratação pública. Programas de integridade no contexto das contratações públicas brasileiras, p. 81
• Contrato administrativo. Contraponto da celebração eletrônica dos contratos administrativos e a desburocratização do poder público brasileiro, p. 77
• Contrato de adesão. Direito contratual público e privado na esfera licitatória brasileira: dos contratos de adesão ao princípio da legalidade, p. 68
• Contrato público. Direito contratual público e privado na esfera licitatória brasileira: dos contratos de adesão ao princípio da legalidade, p. 68
• Contrato verbal. Teratologia jurídica dos contratos verbais nos procedimentos licitatórios, p. 73

D

• Déficit orçamentário brasileiro e seus efeitos na Administração Pública: os princípios da economicidade e vantajosidade no novo diploma licitatório, p. 49
• Desburocratização. Contraponto da celebração eletrônica dos contratos administrativos e a desburocratização do poder público brasileiro, p. 77
• Desenvolvimento sustentável. Princípio do desenvolvimento nacional sustentável: reflexões sociojurídicas, p. 44
• Diálogo competitivo. Assimetria cognitiva, o diálogo competitivo e a efetivação do princípio da eficiência nas licitações públicas, p. 59
• Direito contratual público e privado na esfera licitatória brasileira: dos contratos de adesão ao princípio da legalidade, p. 68
• Direito empresarial. Evolução histórica do direito empresarial, p. 23
• Direito empresarial. Mandamentos constitucionais de otimização, direito empresarial e licitação pública: contextos, p. 23
• Direito internacional. Das regras de direito internacional aplicáveis às perspectivas futuras: empresas, licitação verde, era digital e e-marketplace governamental, p. 81

E

• E-marketplace governamental. Das regras de direito internacional aplicáveis às perspectivas futuras: empresas, licitação verde, era digital e e-marketplace governamental, p. 81
• E-marketplace governamental. Perspectivas futuras e a implantação do e-marketplace governamental brasileiro, p. 105
• Economicidade. Déficit orçamentário brasileiro e seus efeitos na Administração Pública: os princípios da economicidade e vantajosidade no novo diploma licitatório, p. 49
• Empresa. Das regras de direito internacional aplicáveis às perspectivas futuras: empresas, licitação verde, era digital e e-marketplace governamental, p. 81
• Empresa. Interação entre empresa e Estado nas licitações, p. 33
• Empresas, licitações e supranacionalidade, p. 85
• Environmental, Social and Corporative Governance: da licitação verde à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, p. 89
• Era digital. Das regras de direito internacional aplicáveis às perspectivas futuras: empresas, licitação verde, era digital e e-marketplace governamental, p. 81
• Estado. Interação entre empresa e Estado nas licitações, p. 33
• Evolução histórica do direito empresarial, p. 23

H

• Histórico. Evolução histórica do direito empresarial, p. 23

I

• Ingerência social. Virtualização das compras públicas, o princípio da publicidade e a ingerência social nos procedimentos licitatórios, p. 64
• Integridade. Programas de integridade no contexto das contratações públicas brasileiras, p. 81
• Interação entre empresa e Estado nas licitações, p. 33
• Introdução, p. 17

L

• Lei de Licitações. Nova Lei de Licitações em pauta: principais inovações materiais, processuais e aspectos cíveis no contexto das contratações públicas, p. 53
• Lei de Licitações. Nova Lei de Licitações, o princípio da transparência e a criação do PNCP, p. 100
• Licitação pública. Assimetria cognitiva, o diálogo competitivo e a efetivação do princípio da eficiência nas licitações públicas, p. 59
• Licitação pública. Mandamentos constitucionais de otimização, direito empresarial e licitação pública: contextos, p. 23
• Licitação verde. Das regras de direito internacional aplicáveis às perspectivas futuras: empresas, licitação verde, era digital e e-marketplace governamental, p. 81
• Licitação verde. Environmental, Social and Corporative Governance: da licitação verde à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, p. 89
• Licitação. Déficit orçamentário brasileiro e seus efeitos na Administração Pública: os princípios da economicidade e vantajosidade no novo diploma licitatório, p. 49
• Licitação. Direito contratual público e privado na esfera licitatória brasileira: dos contratos de adesão ao princípio da legalidade, p. 68
• Licitação. Empresas, licitações e supranacionalidade, p. 85
• Licitação. Interação entre empresa e Estado nas licitações, p. 33
• Licitação. Teratologia jurídica dos contratos verbais nos procedimentos licitatórios, p. 73
• Licitação. Tramitação prioritária das ações em que seja discutida matéria licitatória: o problema da celeridade processual na mira do legislador brasileiro, p. 53
• Licitação. Virtualização das compras públicas, o princípio da publicidade e a ingerência social nos procedimentos licitatórios, p. 64

M

• Mandamentos constitucionais de otimização, direito empresarial e licitação pública: contextos, p. 23

N

• Nova Lei de Licitações em pauta: principais inovações materiais, processuais e aspectos cíveis no contexto das contratações públicas, p. 53
• Nova Lei de Licitações, o princípio da transparência e a criação do PNCP, p. 100

O

• ONU. Environmental, Social and Corporative Governance: da licitação verde à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, p. 89
• Orçamento. Déficit orçamentário brasileiro e seus efeitos na Administração Pública: os princípios da economicidade e vantajosidade no novo diploma licitatório, p. 49
• Otimização. Mandamentos constitucionais de otimização, direito empresarial e licitação pública: contextos, p. 23

P

• Perspectivas futuras e a implantação do e-marketplace governamental brasileiro, p. 105
• PNCP. Nova Lei de Licitações, o princípio da transparência e a criação do PNCP, p. 100
• Poder público. Contraponto da celebração eletrônica dos contratos administrativos e a desburocratização do poder público brasileiro, p. 77
• Preceito comparado. Uma breve análise da técnica normativa brasileira: alguns preceitos comparados, p. 38
• Princípio da eficiência. Assimetria cognitiva, o diálogo competitivo e a efetivação do princípio da eficiência nas licitações públicas, p. 59
• Princípio da legalidade. Direito contratual público e privado na esfera licitatória brasileira: dos contratos de adesão ao princípio da legalidade, p. 68
• Princípio da publicidade. Virtualização das compras públicas, o princípio da publicidade e a ingerência social nos procedimentos licitatórios, p. 64
• Princípio de transparência. Nova Lei de Licitações, o princípio da transparência e a criação do PNCP, p. 100
• Princípio do desenvolvimento nacional sustentável: reflexões sociojurídicas, p. 44
• Processo de constitucionalização, p. 27
• Processo licitatório. Reflexões contemporâneas e a busca pela máxima virtualização dos processos licitatórios, p. 93
• Programas de integridade no contexto das contratações públicas brasileiras, p. 81

R

• Referências, p. 117
• Reflexões contemporâneas e a busca pela máxima virtualização dos processos licitatórios, p. 93
• Reflexões sociojurídicas. Princípio do desenvolvimento nacional sustentável: reflexões sociojurídicas, p. 44

S

• Supranacionalidade. Empresas, licitações e supranacionalidade, p. 85

T

• Técnica normativa brasileira. Uma breve análise da técnica normativa brasileira: alguns preceitos comparados, p. 38
• Teratologia jurídica dos contratos verbais nos procedimentos licitatórios, p. 73
• Tramitação prioritária das ações em que seja discutida matéria licitatória: o problema da celeridade processual na mira do legislador brasileiro, p. 53

V

• Vantajosidade. Déficit orçamentário brasileiro e seus efeitos na Administração Pública: os princípios da economicidade e vantajosidade no novo diploma licitatório, p. 49
• Virtualização das compras públicas, o princípio da publicidade e a ingerência social nos procedimentos licitatórios, p. 64
• Virtualização. Reflexões contemporâneas e a busca pela máxima virtualização dos processos licitatórios, p. 93