Empresas e a Nova Lei de Licitações - Da Prioridade na Tramitação das Ações ao E-Marketplace Governamental

Stephane Gonçalves Loureiro Pereira

Versão impressa

por R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS

Ficha técnica

Autor(es): Stephane Gonçalves Loureiro Pereira

ISBN v. impressa: 978652630533-1

ISBN v. digital: 978652630853-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 164grs.

Número de páginas: 132

Publicado em: 06/07/2023

Área(s): Contabilidade - Empresarial; Direito - Civil - Contratos; Direito - Constitucional; Direito - Penal; Direito - Processual Civil

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 5 ou posterior
  • iOSiOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Prefácio de Pedro Durão

Apresentação de Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias

A realidade das licitações públicas brasileiras, em qualquer esfera administrativa ou judiciária, demanda de gestores públicos, operadores do Direito, pesquisadores, empresariado e sociedade em geral não apenas o mero conhecimento da letra fria da lei: é preciso compreender que a busca pelo bem-estar coletivo está intrinsecamente relacionada à maneira como a ampla gama de diplomas normativos atinentes à matéria interage entre si com a finalidade de convergir para a concretização de relevantes diretrizes de ordem constitucional, tais como os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.

A edição da Lei 14.133/2021 representa para o universo jurídico – especialmente para aqueles que manejam cotidianamente a intrincada matéria administrativa – um extraordinário avanço normativo do ponto de vista material e processual, uma vez que inovações como a possibilidade de implantação futura de um e-marketplace governamental genuinamente brasileiro e a intensificação da obrigatoriedade da prática do compliance no universo licitatório, dentre outras inovações, ampliaram as melhores perspectivas de proteção ao erário e observância do melhor interesse público.

Este livro procura descortinar as principais alterações decorrentes da Nova Lei de Licitações de forma didática e contextualizada, correlacionando inovações, transformações e mesmo eventuais retrocessos normativos à realidade histórica, social, econômica, política e jurídica, que tanto caracterizam a conjuntura brasileira, de modo que todos aqueles que desejem aprofundar-se no complexo universo licitatório tenham acesso a uma importante e atualizada fonte de estudo.

Autor(es)

STEPHANE GONÇALVES LOUREIRO PEREIRA

Advogada militante, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. É jornalista, escritora, professora, pesquisadora e assídua palestrante.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 17

2 MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DE OTIMIZAÇÃO, DIREITO EMPRESARIAL E LICITAÇÃO PÚBLICA: CONTEXTOS, p. 23

2.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO EMPRESARIAL, p. 23

2.2 O PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO, p. 27

2.3 A INTERAÇÃO ENTRE EMPRESA E ESTADO NAS LICITAÇÕES, p. 33

2.4 UMA BREVE ANÁLISE DA TÉCNICA NORMATIVA BRASILEIRA: ALGUNS PRECEITOS COMPARADOS, p. 38

2.5 O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS, p. 44

2.6 O DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE NO NOVO DIPLOMA LICITATÓRIO, p. 49

3 A NOVA LEI DE LICITAÇÕES EM PAUTA: PRINCIPAIS INOVAÇÕES MATERIAIS, PROCESSUAIS E ASPECTOS CÍVEIS NO CONTEXTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, p. 53

3.1 A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DAS AÇÕES EM QUE SEJA DISCUTIDA MATÉRIA LICITATÓRIA: O PROBLEMA DA CELERIDADE PROCESSUAL NA MIRA DO LEGISLADOR BRASILEIRO, p. 53

3.2 A ASSIMETRIA COGNITIVA, O DIÁLOGO COMPETITIVO E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, p. 59

3.3 A VIRTUALIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS, O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E A INGERÊNCIA SOCIAL NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, p. 64

3.4 O DIREITO CONTRATUAL PÚBLICO E PRIVADO NA ESFERA LICITATÓRIA BRASILEIRA: DOS CONTRATOS DE ADESÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, p. 68

3.5 A TERATOLOGIA JURÍDICA DOS CONTRATOS VERBAIS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, p. 73

3.6 O CONTRAPONTO DA CELEBRAÇÃO ELETRÔNICA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A DESBUROCRATIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO BRASILEIRO, p. 77

4 DAS REGRAS DE DIREITO INTERNACIONAL APLICÁVEIS ÀS PERSPECTIVAS FUTURAS: EMPRESAS, LICITAÇÃO VERDE, ERA DIGITAL E E-MARKETPLACE GOVERNAMENTAL, p. 81

4.1 OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NO CONTEXTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS, p. 81

4.2 EMPRESAS, LICITAÇÕES E SUPRANACIONALIDADE, p. 85

4.3 ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND CORPORATIVE GOVERNANCE: DA LICITAÇÃO VERDE À AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, p. 89

4.4 REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS E A BUSCA PELA MÁXIMA VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, p. 93

4.5 A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E A CRIAÇÃO DO PNCP, p. 100

4.6 PERSPECTIVAS FUTURAS E A IMPLANTAÇÃO DO E-MARKETPLACE GOVERNAMENTAL BRASILEIRO, p. 105

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 111

REFERÊNCIAS, p. 117

Índice alfabético

A

  • Administração Pública. Déficit orçamentário brasileiro e seus efeitos na Administração Pública: os princípios da economicidade e vantajosidade no novo diploma licitatório, p. 49
  • Assimetria cognitiva, o diálogo competitivo e a efetivação do princípio da eficiência nas licitações públicas, p. 59

C

  • Celebração eletrônica. Contraponto da celebração eletrônica dos contratos administrativos e a desburocratização do poder público brasileiro, p. 77
  • Celeridade processual. Tramitação prioritária das ações em que seja discutida matéria licitatória: o problema da celeridade processual na mira do legislador brasileiro, p. 53
  • Cognição. Assimetria cognitiva, o diálogo competitivo e a efetivação do princípio da eficiência nas licitações públicas, p. 59
  • Compra pública. Virtualização das compras públicas, o princípio da publicidade e a ingerência social nos procedimentos licitatórios, p. 64
  • Considerações finais, p. 111
  • Constitucional. Mandamentos constitucionais de otimização, direito empresarial e licitação pública: contextos, p. 23
  • Constitucionalização. Processo de constitucionalização, p. 27
  • Contraponto da celebração eletrônica dos contratos administrativos e a deburocratização do poder público brasileiro, p. 77
  • Contratação pública. Nova Lei de Licitações em pauta: principais inovações materiais, processuais e aspectos cíveis no contexto das contratações públicas, p. 53
  • Contratação pública. Programas de integridade no contexto das contratações públicas brasileiras, p. 81
  • Contrato administrativo. Contraponto da celebração eletrônica dos contratos administrativos e a desburocratização do poder público brasileiro, p. 77
  • Contrato de adesão. Direito contratual público e privado na esfera licitatória brasileira: dos contratos de adesão ao princípio da legalidade, p. 68
  • Contrato público. Direito contratual público e privado na esfera licitatória brasileira: dos contratos de adesão ao princípio da legalidade, p. 68
  • Contrato verbal. Teratologia jurídica dos contratos verbais nos procedimentos licitatórios, p. 73

D

  • Déficit orçamentário brasileiro e seus efeitos na Administração Pública: os princípios da economicidade e vantajosidade no novo diploma licitatório, p. 49
  • Desburocratização. Contraponto da celebração eletrônica dos contratos administrativos e a desburocratização do poder público brasileiro, p. 77
  • Desenvolvimento sustentável. Princípio do desenvolvimento nacional sustentável: reflexões sociojurídicas, p. 44
  • Diálogo competitivo. Assimetria cognitiva, o diálogo competitivo e a efetivação do princípio da eficiência nas licitações públicas, p. 59
  • Direito contratual público e privado na esfera licitatória brasileira: dos contratos de adesão ao princípio da legalidade, p. 68
  • Direito empresarial. Evolução histórica do direito empresarial, p. 23
  • Direito empresarial. Mandamentos constitucionais de otimização, direito empresarial e licitação pública: contextos, p. 23
  • Direito internacional. Das regras de direito internacional aplicáveis às perspectivas futuras: empresas, licitação verde, era digital e e-marketplace governamental, p. 81

E

  • E-marketplace governamental. Das regras de direito internacional aplicáveis às perspectivas futuras: empresas, licitação verde, era digital e e-marketplace governamental, p. 81
  • E-marketplace governamental. Perspectivas futuras e a implantação do e-marketplace governamental brasileiro, p. 105
  • Economicidade. Déficit orçamentário brasileiro e seus efeitos na Administração Pública: os princípios da economicidade e vantajosidade no novo diploma licitatório, p. 49
  • Empresa. Das regras de direito internacional aplicáveis às perspectivas futuras: empresas, licitação verde, era digital e e-marketplace governamental, p. 81
  • Empresa. Interação entre empresa e Estado nas licitações, p. 33
  • Empresas, licitações e supranacionalidade, p. 85
  • Environmental, Social and Corporative Governance: da licitação verde à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, p. 89
  • Era digital. Das regras de direito internacional aplicáveis às perspectivas futuras: empresas, licitação verde, era digital e e-marketplace governamental, p. 81
  • Estado. Interação entre empresa e Estado nas licitações, p. 33
  • Evolução histórica do direito empresarial, p. 23

H

  • Histórico. Evolução histórica do direito empresarial, p. 23

I

  • Ingerência social. Virtualização das compras públicas, o princípio da publicidade e a ingerência social nos procedimentos licitatórios, p. 64
  • Integridade. Programas de integridade no contexto das contratações públicas brasileiras, p. 81
  • Interação entre empresa e Estado nas licitações, p. 33
  • Introdução, p. 17

L

  • Lei de Licitações. Nova Lei de Licitações em pauta: principais inovações materiais, processuais e aspectos cíveis no contexto das contratações públicas, p. 53
  • Lei de Licitações. Nova Lei de Licitações, o princípio da transparência e a criação do PNCP, p. 100
  • Licitação pública. Assimetria cognitiva, o diálogo competitivo e a efetivação do princípio da eficiência nas licitações públicas, p. 59
  • Licitação pública. Mandamentos constitucionais de otimização, direito empresarial e licitação pública: contextos, p. 23
  • Licitação verde. Das regras de direito internacional aplicáveis às perspectivas futuras: empresas, licitação verde, era digital e e-marketplace governamental, p. 81
  • Licitação verde. Environmental, Social and Corporative Governance: da licitação verde à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, p. 89
  • Licitação. Déficit orçamentário brasileiro e seus efeitos na Administração Pública: os princípios da economicidade e vantajosidade no novo diploma licitatório, p. 49
  • Licitação. Direito contratual público e privado na esfera licitatória brasileira: dos contratos de adesão ao princípio da legalidade, p. 68
  • Licitação. Empresas, licitações e supranacionalidade, p. 85
  • Licitação. Interação entre empresa e Estado nas licitações, p. 33
  • Licitação. Teratologia jurídica dos contratos verbais nos procedimentos licitatórios, p. 73
  • Licitação. Tramitação prioritária das ações em que seja discutida matéria licitatória: o problema da celeridade processual na mira do legislador brasileiro, p. 53
  • Licitação. Virtualização das compras públicas, o princípio da publicidade e a ingerência social nos procedimentos licitatórios, p. 64

M

  • Mandamentos constitucionais de otimização, direito empresarial e licitação pública: contextos, p. 23

N

  • Nova Lei de Licitações em pauta: principais inovações materiais, processuais e aspectos cíveis no contexto das contratações públicas, p. 53
  • Nova Lei de Licitações, o princípio da transparência e a criação do PNCP, p. 100

O

  • ONU. Environmental, Social and Corporative Governance: da licitação verde à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, p. 89
  • Orçamento. Déficit orçamentário brasileiro e seus efeitos na Administração Pública: os princípios da economicidade e vantajosidade no novo diploma licitatório, p. 49
  • Otimização. Mandamentos constitucionais de otimização, direito empresarial e licitação pública: contextos, p. 23

P

  • Perspectivas futuras e a implantação do e-marketplace governamental brasileiro, p. 105
  • PNCP. Nova Lei de Licitações, o princípio da transparência e a criação do PNCP, p. 100
  • Poder público. Contraponto da celebração eletrônica dos contratos administrativos e a desburocratização do poder público brasileiro, p. 77
  • Preceito comparado. Uma breve análise da técnica normativa brasileira: alguns preceitos comparados, p. 38
  • Princípio da eficiência. Assimetria cognitiva, o diálogo competitivo e a efetivação do princípio da eficiência nas licitações públicas, p. 59
  • Princípio da legalidade. Direito contratual público e privado na esfera licitatória brasileira: dos contratos de adesão ao princípio da legalidade, p. 68
  • Princípio da publicidade. Virtualização das compras públicas, o princípio da publicidade e a ingerência social nos procedimentos licitatórios, p. 64
  • Princípio de transparência. Nova Lei de Licitações, o princípio da transparência e a criação do PNCP, p. 100
  • Princípio do desenvolvimento nacional sustentável: reflexões sociojurídicas, p. 44
  • Processo de constitucionalização, p. 27
  • Processo licitatório. Reflexões contemporâneas e a busca pela máxima virtualização dos processos licitatórios, p. 93
  • Programas de integridade no contexto das contratações públicas brasileiras, p. 81

R

  • Referências, p. 117
  • Reflexões contemporâneas e a busca pela máxima virtualização dos processos licitatórios, p. 93
  • Reflexões sociojurídicas. Princípio do desenvolvimento nacional sustentável: reflexões sociojurídicas, p. 44

S

  • Supranacionalidade. Empresas, licitações e supranacionalidade, p. 85

T

  • Técnica normativa brasileira. Uma breve análise da técnica normativa brasileira: alguns preceitos comparados, p. 38
  • Teratologia jurídica dos contratos verbais nos procedimentos licitatórios, p. 73
  • Tramitação prioritária das ações em que seja discutida matéria licitatória: o problema da celeridade processual na mira do legislador brasileiro, p. 53

V

  • Vantajosidade. Déficit orçamentário brasileiro e seus efeitos na Administração Pública: os princípios da economicidade e vantajosidade no novo diploma licitatório, p. 49
  • Virtualização das compras públicas, o princípio da publicidade e a ingerência social nos procedimentos licitatórios, p. 64
  • Virtualização. Reflexões contemporâneas e a busca pela máxima virtualização dos processos licitatórios, p. 93

Recomendações

Capa do livro: Criminologia Tridimensional, Sandro Vergal

Criminologia Tridimensional

 Sandro VergalISBN: 978853625187-5Páginas: 322Publicado em: 09/06/2015

Versão impressa

R$ 149,90em 5x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 104,70em 4x de R$ 26,18Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Liberdade de Expressão e o Acórdão sobre Biografias não Autorizadas - Minibook, Mariana Cunha e Melo

Liberdade de Expressão e o Acórdão sobre Biografias não Autorizadas - Minibook

 Mariana Cunha e MeloISBN: 978853626964-1Páginas: 208Publicado em: 14/06/2017

Versão impressa

R$ 39,90 Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 29,90 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Bioética e Biodireito - Fim da Vida, Coordenadores: Dalmir Lopes Jr. e Vanessa Iacomini

Bioética e Biodireito - Fim da Vida

 Coordenadores: Dalmir Lopes Jr. e Vanessa IacominiISBN: 978853625487-6Páginas: 188Publicado em: 11/11/2015

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Novos Direitos, Coordenador: Inacio de Carvalho Neto

Novos Direitos

 Coordenador: Inacio de Carvalho NetoISBN: 978853622461-9Páginas: 480Publicado em: 08/05/2009

Versão impressa

R$ 199,90em 6x de R$ 33,32Adicionar ao
carrinho