Ação de Divórcio - Ações de Família - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017

J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853627549-9

ISBN v. digital: 978853627589-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 210

Publicado em: 08/01/2018

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Divórcio, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare­lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar­tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di­reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profis­sional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Mi­nas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até in­gressar na magistratura federal, as­sumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta du­ração pelo país, participando inclu­sive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Facul­dade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Pro­cessual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 13

1 Casamento na Constituição, p. 15

2 Gratuidade do Casamento, p. 17

3 Casamento na Doutrina, p. 21

4 Divórcio na Constituição, p. 25

5 Casos de Dissolução do Casamento, p. 27

6 Dissolução do Casamento pelo Divórcio, p. 31

7 Processo e Procedimento, p. 33

8 Legitimação na Ação de Divórcio Litigioso, p. 35

9 Ação de Divórcio Litigioso (Divórcio Direto), p. 37

10 Requisitos da Petição Inicial, p. 39

11 Instrução da Petição Inicial, p. 51

12 Correção da Petição Inicial, p. 53

13 Audiência de Mediação, p. 57

14 Indeferimento da Petição Inicial, p. 61

15 Alteração da Petição Inicial, p. 67

16 Resposta do Réu, p. 69

17 Contestação ao Pedido, p. 75

18 Fatos não Impugnados, p. 87

19 Alegações Depois da Contestação, p. 93

20 Reconvenção, p. 97

21 Revelia, p. 107

22 Providências Preliminares, p. 115

23 Julgamento Antecipado do Mérito, p. 123

24 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo, p. 127

25 Audiência de Instrução e Julgamento, p. 139

26 Prova, p. 141

27 Ônus Probatório, p. 143

28 Fatos que Não Carecem de Prova, p. 147

29 Produção da Prova Oral, p. 151

30 Sentença, p. 153

31 Conteúdo da Sentença, p. 157

32 Efeitos da Sentença de Divórcio, p. 163

33 Extinção do Processo, p. 165

34 Recursos, p. 169

FLUXOGRAMA, p. 171

Procedimento Comum de Divórcio, p. 173

PARTE PRÁTICA, p. 175

Petição Inicial, p. 177

Decisão do Juiz, p. 181

Manifestação do Ministério Público, p. 183

Contestação, p. 185

Decisão Interlocutória, p. 187

Réplica da Autora, p. 189

Decisão sobre Provas, p. 191

Requerimento da Autora, p. 193

Requerimento do Réu, p. 195

Decisão sobre Provas, p. 197

Manifestação do Ministério Público, p. 199

Sentença, p. 201

REFERÊNCIAS, p. 205

Índice alfabético

A

  • Ação de divórcio litigioso (divórcio direto), p. 37
  • Alegações depois da contestação, p. 93
  • Alteração da petição inicial, p. 67
  • Audiência de instrução e julgamento, p. 139
  • Audiência de mediação, p. 57

C

  • Casamento na Constituição, p. 15
  • Casamento na doutrina, p. 21
  • Casamento. Gratuidade do casamento, p. 17
  • Casos de dissolução do casamento, p. 27
  • Constituição. Casamento na Constituição, p. 15
  • Constituição. Divórcio na Constituição, p. 25
  • Contestação ao pedido, p. 75
  • Contestação. Alegações depois da contestação, p. 93
  • Conteúdo da sentença, p. 157
  • Correção da petição inicial, p. 53

D

  • Decisão de saneamento e de organização do processo, p. 127
  • Dissolução de casamento. Casos, p. 27
  • Dissolução do casamento pelo divórcio, p. 31
  • Divórcio direto. Ação de divórcio litigioso (divórcio direto), p. 37
  • Divórcio litigioso. Legitimação na ação de divórcio litigioso, p. 35
  • Divórcio na Constituição, p. 25
  • Divórcio. Dissolução do casamento pelo divórcio, p. 31
  • Doutrina. Casamento na doutrina, p. 21

E

  • Efeitos da sentença de divórcio, p. 163
  • Extinção do processo, p. 165

F

  • Fatos não impugnados, p. 87
  • Fatos que não carecem de prova, p. 147
  • Fluxograma. Procedimento comum de divórcio, p. 173

G

  • Gratuidade do casamento, p. 17

I

  • Impugnação. Fatos não impugnados, p. 87
  • Indeferimento da petição inicial, p. 61
  • Instrução da petição inicial, p. 51
  • Instrução. Audiência de instrução e julgamento, p. 139

J

  • Julgamento antecipado do mérito, p. 123
  • Julgamento. Audiência de instrução e julgamento, p. 139

L

  • Legitimação na ação de divórcio litigioso, p. 35

M

  • Mediação. Audiência de mediação, p. 57

O

  • Ônus probatório, p. 143
  • Organização do processo. Decisão de saneamento e de organização do processo, p. 127

P

  • Petição inicial. Alteração da petição inicial, p. 67
  • Petição inicial. Correção da petição inicial, p. 53
  • Petição inicial. Indeferimento da petição inicial, p. 61
  • Petição inicial. Instrução da petição inicial, p. 51
  • Petição inicial. Requisitos da petição inicial, p. 39
  • Prática. Contestação, p. 185
  • Prática. Decisão do juiz, p. 181
  • Prática. Decisão do juiz. Manifestação do Ministério Público, p. 183
  • Prática. Decisão interlocutória, p. 187
  • Prática. Decisão sobre provas, p. 191
  • Prática. Decisão sobre provas, p. 197
  • Prática. Decisão sobre provas. Manifestação do Ministério Público, p. 199
  • Prática. Petição inicial, p. 177
  • Prática. Réplica da autora, p. 189
  • Prática. Requerimento da autora, p. 193
  • Prática. Requerimento do réu, p. 195
  • Prática. Sentença, p. 201
  • Procedimento. Processo e procedimento, p. 33
  • Processo e procedimento, p. 33
  • Processo. Extinção do processo, p. 165
  • Produção da prova oral, p. 151
  • Prova, p. 141
  • Prova oral. Produção da prova oral, p. 151
  • Prova. Fatos que não carecem de prova, p. 147
  • Prova. Ônus probatório, p. 143
  • Providências preliminares, p. 115

R

  • Reconvenção, p. 97
  • Recursos, p. 169
  • Referências, p. 205
  • Requisitos da petição inicial, p. 39
  • Resposta do réu, p. 69
  • Réu. Resposta do réu, p. 69
  • Revelia, p. 107

S

  • Saneamento. Decisão de saneamento e de organização do processo, p. 127
  • Sentença, p. 153
  • Sentença. Conteúdo da sentença, p. 157
  • Sentença. Efeitos da sentença de divórcio, p. 163

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