Liberdade de Expressão e o Discurso do Ódio
Natália Ramos Nabuco de AraujoTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
Versão impressa
Versão digital
* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Ficha técnica
Autor(es): Natália Ramos Nabuco de Araujo
ISBN v. impressa: 978853627736-3
ISBN v. digital: 978853627801-8
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 166grs.
Número de páginas: 134
Publicado em: 22/03/2018
Área(s): Direito - Constitucional
Sinopse
A presente obra destina-se analisar a relação entre o direito à liberdade de expressão e os demais direitos fundamentais diante do discurso do ódio, e os reflexos na atual sociedade democrática que marcada por disparidades econômicas, sociais e políticas, sofre com os efeitos da discriminação, do ódio e da violência.
Para tanto, a autora dedicou-se a uma análise comparativa das doutrinas e jurisprudências de diferentes sistemas jurídicos, com o objetivo de demonstrar os contornos teóricos gerais e específicos e as lógicas argumentativas de casos concretos que eventualmente permitam o discurso do ódio ou restrinjam o direito fundamental à liberdade de expressão.
Tema amplamente atual e de grande relevo para o direito constitucional contemporâneo, o presente livro propõe enfrentar a questão não se limitando somente à proibição de discursos ou à restrição de direitos, baseados em regulações estatais ou técnicas de ponderação, mas trazendo uma reflexão sobre a necessidade de aprimorar o desenvolvimento da tolerância e das liberdades comunicativas para além de uma atuação política educativa mais eficaz, de forma que gradualmente se formem sociedades mais tolerantes, capazes de reconhecer o multiculturalismo, o pluralismo e o respeito mútuo às diferenças.
Este livro destina-se não somente aos juristas, mas também àqueles com interesse em comunicação social, política, relações internacionais ou àqueles que, simplesmente, buscam uma nova consciência sobre o valor da tolerância e das liberdades comunicativas.
Autor(es)
NATÁLIA RAMOS NABUCO DE ARAUJO
Doutoranda e Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Universidade Candido Mendes. Possui sólida experiência na área de consultoria jurídica nas áreas de Direito Administrativo e Direito Constitucional em empresas de grande porte dos setores de telecomunicações e de energia elétrica.
Sumário
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 9
Capítulo 1 INTRODUÇÃO, p. 11
Capítulo 2 A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO E O PERCURSO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, p. 15
2.1 DA LIBERDADE NEGATIVA À LIBERDADE POSITIVA, p. 15
Capítulo 3 A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DO ÓDIO NA ATUAL SOCIEDADE DEMOCRÁTICA, p. 27
3.1 LIBERDADE DE EXPRESSÃO: CONCEITO, ALCANCE E OBJETIVOS, p. 27
3.1.1 Estrutura Conceitual, p. 27
3.1.2 Finalidades, p. 35
3.2 DISCURSO DO ÓDIO: CONCEITO, EFEITOS E LIMITES, p. 42
3.2.1 Estrutura Conceitual, p. 42
3.2.2 Da Liberdade à Tolerância, p. 47
Capítulo 4 CONTROVÉRSIAS ACERCA DO DISCURSO DO ÓDIO E A RELATIVIZAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, p. 53
4.1 O DISCURSO DO ÓDIO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS CORTES DE DIREITOS HUMANOS E NOS DEMAIS PAÍSES DEMOCRÁTICOS: OS STANDARDS NORMATIVOS FIXADOS E OS PADRÕES ARGUMENTATIVOS ADOTADOS, p. 53
4.1.1 O Sistema Americano, p. 54
4.1.1.1 Os Estados Unidos contra o resto do mundo: síntese sobre o desenvolvimento das jurisprudências envolvendo liberdade de expressão e o discurso do ódio, p. 59
4.1.1.2 A atual solução para o discurso do ódio no sistema americano, p. 67
4.1.2 O Sistema Europeu, p. 69
4.1.3 O Sistema Interamericano e Brasileiro, p. 87
Capítulo 5 O DISCURSO DO ÓDIO COMO ARGUMENTO POSSÍVEL À LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, p. 101
5.1 A DIALÉTICA DA PROTEÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO À IGUALDADE DIANTE DO DISCURSO DO ÓDIO, p. 104
5.2 PROPOSTA DE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DO ÓDIO, p. 108
Capítulo 6 CONCLUSÃO, p. 115
REFERÊNCIAS, p. 119
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas, p. 9
- Atual solução para o discurso do ódio no sistema americano, p. 67
C
- Conclusão, p. 115
- Controvérsias acerca do discurso do ódio e a relativização da liberdade de expressão, p. 53
- Corte de direitos humanos. Discurso do ódio e a liberdade de expressão nas Cortes de direitos humanos e nos demais países democráticos: os standards normativos fixados e os padrões argumentativos adotados, p. 53
D
- Dialética da proteção do direito à dignidade da pessoa humana e do direito à igualdade diante do discurso do ódio, p. 104
- Dignidade da pessoa humana. Dialética da proteção do direito à dignidade da pessoa humana e do direito à igualdade diante do discurso do ódio, p. 104
- Direito à igualdade. Dialética da proteção do direito à dignidade da pessoa humana e do direito à igualdade diante do discurso do ódio, p. 104
- Discurso de ódio. Controvérsias acerca do discurso do ódio e a relativização da liberdade de expressão, p. 53
- Discurso do ódio como argumento possível à limitação da liberdade de expressão, p. 101
- Discurso do ódio e a liberdade de expressão nas Cortes de direitos humanos e nos demais países democráticos: os standards normativos fixados e os padrões argumentativos adotados, p. 53
- Discurso do ódio. Atual solução para o discurso do ódio no sistema americano, p. 67
- Discurso do ódio. Dialética da proteção do direito à dignidade da pessoa humana e do direito à igualdade diante do discurso do ódio, p. 104
- Discurso do ódio. Estados Unidos contra o resto do mundo: síntese sobre o desenvolvimento das jurisprudências envolvendo liberdade de expressão e o discurso do ódio, p. 59
- Discurso do ódio. Estrutura conceitual, p. 42
- Discurso do ódio. Liberdade de expressão e o discurso do ódio na atual sociedade democrática, p. 27
- Discurso do ódio. Proposta de compatibilização entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio, p. 108
- Discurso do ódio: conceito, efeitos e limites, p. 42
E
- Estado moderno. Formação do Estado moderno e o percurso da liberdade de expressão, p. 15
- Estados Unidos contra o resto do mundo: síntese sobre o desenvolvimento das jurisprudências envolvendo liberdade de expressão e o discurso do ódio, p. 59
F
- Formação do Estado moderno e o percurso da liberdade de expressão, p. 15
I
- Introdução, p. 11
J
- Jurisprudência. Estados Unidos contra o resto do mundo: síntese sobre o desenvolvimento das jurisprudências envolvendo liberdade de expressão e o discurso do ódio, p. 59
L
- Liberdade à tolerância, p. 47
- Liberdade de expressão e o discurso do ódio na atual sociedade democrática, p. 27
- Liberdade de expressão. Controvérsias acerca do discurso do ódio e a relativização da liberdade de expressão, p. 53
- Liberdade de expressão. Discurso do ódio como argumento possível à limitação da liberdade de expressão, p. 101
- Liberdade de expressão. Discurso do ódio e a liberdade de expressão nas Cortes de direitos humanos e nos demais países democráticos: os standards normativos fixados e os padrões argumentativos adotados, p. 53
- Liberdade de expressão. Estados Unidos contra o resto do mundo: síntese sobre o desenvolvimento das jurisprudências envolvendo liberdade de expressão e o discurso do ódio, p. 59
- Liberdade de expressão. Estrutura conceitual, p. 27
- Liberdade de expressão. Finalidades, p. 35
- Liberdade de expressão. Formação do Estado moderno e o percurso da liberdade de expressão, p. 15
- Liberdade de expressão. Proposta de compatibilização entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio, p. 108
- Liberdade de expressão: conceito, alcance e objetivos, p. 27
- Liberdade negativa à liberdade positiva, p. 15
- Lista de siglas e abreviaturas, p. 9
P
- Padrão argumentativo. Discurso do ódio e a liberdade de expressão nas Cortes de direitos humanos e nos demais países democráticos: os standards normativos fixados e os padrões argumentativos adotados, p. 53
- Proposta de compatibilização entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio, p. 108
R
- Referências, p. 119
S
- Sigla. Lista de siglas e abreviaturas, p. 9
- Sistema americano, p. 54
- Sistema americano. Atual solução para o discurso do ódio no sistema americano, p. 67
- Sistema europeu, p. 69
- Sistema interamericano e brasileiro, p. 87
- Sociedade democrática. Liberdade de expressão e o discurso do ódio na atual sociedade democrática, p. 27
- Standards normativos fixados. Discurso do ódio e a liberdade de expressão nas Cortes de direitos humanos e nos demais países democráticos: os standards normativos fixados e os padrões argumentativos adotados, p. 53
T
- Tolerância. Liberdade à tolerância, p. 47
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Android 15 ou posterior
iOS 18 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Recomendações
Imunidade Tributária - Entidades de Educação & Assistência Social
Leandro Marins de SouzaISBN: 857394904-XPáginas: 166Publicado em: 13/08/2001Versão impressa
R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar aocarrinho
Novos Rumos dos Direitos Especiais da Personalidade e seus Aspectos Controvertidos
Coordenadora: Valéria Silva Galdino CardinISBN: 978853624051-0Páginas: 318Publicado em: 20/03/2013Versão impressa
de R$ 149,90* porR$ 119,92em 4x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Controle da Atividade Administrativa Pelo Tribunal de Contas na Constituição de 1988
Julio Cesar Manhães de AraujoISBN: 978853622877-8Páginas: 528Publicado em: 07/04/2010Versão impressa
R$ 239,90em 6x de R$ 39,98Adicionar aocarrinho
Liberdade de Expressão
Denian Couto CoelhoISBN: 978853626106-5Páginas: 162Publicado em: 25/08/2016Versão impressa
R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar eBookao carrinho
