Resolução de Sociedade & Avaliação do Patrimônio na Apuração de Haveres

7ª Edição - Revista e Atualizada Wilson Alberto Zappa Hoog

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Ficha técnica

Autor(es): Wilson Alberto Zappa Hoog

ISBN v. impressa: 978853627743-1

ISBN v. digital: 978853627788-2

Edição/Tiragem: 7ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 298

Publicado em: 14/03/2018

Área(s): Contabilidade - Contabilidade Geral Aplicada

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Sinopse

A nova edição da presente obra apresenta-se ampliada e revisada, mantendo as vitais características e propostas originárias e pioneiras entranhadas na sua extensão e profundidade científica doutrinária.

Foram incluídas considerações sobre novos temas, tais como: a prova testemunho técnico; súmula do enunciado científico: a diferença entre balanço especial e o fluxo de caixa descontado e o valor de utilidade de um bem à luz da teoria do valor.

Privilegiada e especial atenção foi dirigida ao fluxo de caixa descontado, para revelar e afastar equívocos. Como alicerce a esta produção científica interpretativa, apresentamos e indicamos, como uma leitura suplementar aos operadores do Direito Empresarial, o nosso Dicionário de Direito Empresarial, com mais de 600 categorias contábeis e jurídicas seguidas de suas acepções, e vocábulos específicos do Código Civil, Livro II – Do Direito de Empresa, produto este que consolida a nossa coletânea doutrinária.

Esta obra explica os procedimentos científicos da perícia contábil na avaliação do patrimônio das sociedades empresárias e simples no curso de demandas judiciais, via balanço de determinação, para a apuração de haveres nos casos de resolução da sociedade em relação a um dos sócios ou acionistas.

Autor(es)

WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG

Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias. Bacharel em Ciências Con­tábeis. Perito-Contador, Au­ditor, Consultor Empresarial e Palestrante. Professor Doutri­nador de Perícia Contábil, Di­reito Contábil e de Empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de en­sino. Escritor e Pesquisador de matéria contábil. Mentor intelectual do Método Zappa de Avaliação da Carteira de Clientes e do Método Holís­tico de Avaliação do Fundo Empresarial, antigo Fundo de Comércio, e do Método de Amortização a Juros Simples – MAJS. Sócio-Fundador e Ad­ministrador da Zappa Hoog e Cia SS. Membro da Asso­ciação Científica Internacional Neopatrimonialista – ACIN.

Sumário

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Capítulo 1 RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM SÓCIO OU UM ACIONISTA

1.1 ESCORÇO HISTÓRICO

1.2 DISSOLUÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADES

1.2.1 Dissolução Total e Sua Liquidação

1.3 RESOLUÇÃO EM RELAÇÃO A UM SÓCIO OU ACIONISTA

1.3.1 Pela Vontade Unilateral (Dissidência ou Falta de Affectio)

1.3.1.1 A vontade unilateral nas sociedades anônimas

1.3.1.2 A vontade unilateral nas demais sociedades, com ênfase nas limitadas

1.3.2 Pelo Decesso de Sócio

1.3.2.1 A resolução de sociedade pelo decesso ou separação do cônjuge de sócio

1.3.3 Pela Falência

1.3.4 Pela Liquidação das Quotas/Execução

1.3.5 Expulsão ou Exclusão de um Sócio

1.3.5.1 Sócio administrador e/ou majoritário, ou que detenha poder de influência nos atos de gestão/administração

1.3.5.2 Sócio minoritário

1.3.6 A Teoria Pura da Contabilidade na Valorimetria dos Haveres

1.4 LIQUIDAÇÃO DAS QUOTAS DO SÓCIO

1.5 AÇÃO DE SUPERAÇÃO DE IMPASSE ENTRE SÓCIOS

1.6 PEDIDO CONTRAPOSTO PARA COMPENSAR O VALOR DOS HAVERES

Capítulo 2 AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA

2.1 A ULTRA VIRES DOCTRINE DEVE SER CONSIDERADA NA AVALIAÇÃO CONTÁBIL DO PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA

2.2 A PROVA DO VALOR DOS HAVERES

2.2.1 A Prova do Valor dos Haveres Junto à Inicial, CPC/1973, Art. 427 (no CPC/2015, Art. 472); e na Fase da Perícia Contábil, CPC/1973, Art. 145 (no CPC/2015, art. 156) e Art. 421 do CPC/1973 (no CPC/2015, art. 465)

2.2.2 A Prova Testemunho Técnico

2.3 OS PONTOS A SEREM RASTREADOS NA AVALIAÇÃO

2.3.1 O Planejamento

2.3.2 Documentos e Livros

2.3.3 O Fluxo de Caixa Descontado

2.3.4 Súmula do Enunciado Científico: a Diferença Entre Balanço Especial e o Fluxo de Caixa Descontado

2.3.5 Balanço Especial e a Posição Majoritária dos Tribunais - Jurisprudência

2.4 O VALOR DE MERCADO E O VALOR CORRENTE VENAL

2.4.1 A Teoria do Valor na Ciência da Contabilidade

2.4.2 O Valor de Utilidade de um Bem à Luz da Teoria do Valor

2.5 A AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

2.5.1 O Valor dos Ativos

2.5.2 O Valor do Passivo

2.5.3 A Carteira de Fregueses e a Marca

2.5.4 A Situação do Capital Social não Integralizado

2.5.5 Patrimônio Líquido pelo Valor de Mercado

2.6 O VALOR DO FUNDO EMPRESARIAL

2.6.1 Conceito do Fundo de Comércio - Goodwill

2.6.2 Métodos de Avaliação do Goodwill

2.6.2.1 Avaliação do fundo de comércio pelo método holístico

2.6.3 O Fundo Empresarial ou Goodwill Negativo

2.6.4 Outras Considerações Sobre o Fundo Empresarial ou Goodwill

2.6.4.1 Sociedades do gênero simples

2.6.4.2 Sociedades do gênero empresarial

2.7 O VALOR DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO A VALORES DE MERCADO

2.7.1 Aspectos Tributários na Devolução dos Haveres

2.8 A PARTE ILÍQUIDA, DEMONSTRAÇÃO DO VALOR SEGREGADO POR ORIGEM DA CONTINGÊNCIA

Capítulo 3 CAUSAS QUE PODEM GERAR FALTA DE SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E QUE DEVEM SER OBSERVADAS ANTES DO BALANÇO ESPECIAL PARA A RESOLUÇÃO DE QUOTAS DE SÓCIOS QUE SE DESPEDEM

3.1 IMPERÍCIA

3.2 DESÍDIA

3.3 FRAUDE

3.4 CONLUIO

3.5 RESPONSABILIDADE DO CONTADOR

Capítulo 4 ALÇADAS, RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES DO PERITO CONTÁBIL

4.1 PERITO JUDICIAL

4.1.1 A Perícia Consensual

4.1.2 Perito Especialista em Apuração de Haveres

4.2 DEVER DE FAZER DILIGÊNCIAS E DE PRODUZIR PROVAS

4.3 LAUDO PERICIAL CONTÁBIL

4.4 LABORATÓRIO DE PERÍCIA CONTÁBIL FORENSE-ARBITRAL

4.4.1 Método Científico

4.4.2 Análises Técnicas

4.4.3 Análises Científicas

4.4.3.1 O regime principiológico da análise científica

Capítulo 5 BALANÇO ESPECIAL PARA A APURAÇÃO DE HAVERES

5.1 DIFICULDADES E LIMITES PERICIAIS

5.2 PRINCÍPIOS CONTÁBEIS, CIÊNCIA E POLÍTICA

5.3 A DATA-BASE PARA O BALANÇO DE DE TERMINAÇÃO

5.4 BALANÇO ESPECIAL OU DE DETERMINAÇÃO

5.4.1 Balanço Especial

5.4.2 Conteúdo e Estrutura do Balanço de Determinação

5.4.2.1 Representação do patrimônio líquido no balanço de determinação ou especial

5.4.2.2 Patrimônio líquido "certezas"

5.4.2.3 Patrimônio ilíquido "incertezas"

5.4.3 Notas Explicativas do Balanço Especial

5.4.4 A Parte Incontrovertida dos Haveres

5.5 A PROVA CABAL RELATIVA AOS VALORES DOS HAVERES

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Rol de abreviaturas e siglas
  • Ação de superação de impasse entre sócios
  • Acionista. Resolução da sociedade em relação a um sócio ou um acionista
  • Administração. Sócio administrador e/ou majoritário, ou que detenha poder de influência nos atos de gestão/administração
  • Alçadas, responsabilidades e limitações do perito contábil
  • Análise científica. Regime principiológico da análise científica
  • Análises científicas
  • Analises técnicas
  • Apuração de haveres. Perito especialista em apuração de haveres
  • Apuração de haveres. Balanço especial para a apuração de haveres
  • Avaliação contábil. "Ultra vires doctrine" deve ser considerada na avaliação contábil do patrimônio da sociedade empresária
  • Avaliação do fundo de comércio pelo método holístico
  • Avaliação do patrimônio de sociedade empresária
  • Avaliação patrimonial
  • Avaliação. Pontos a serem rastreados na avaliação

B

  • Balanço de determinação. Conteúdo e estrutura do balanço de determinação
  • Balanço de determinação. Data-base para o balanço de determinação
  • Balanço de determinação. Representação do patrimônio líquido no balanço de determinação ou especial
  • Balanço especial
  • Balanço especial e a posição majoritária dos tribunais - jurisprudência
  • Balanço especial ou de determinação
  • Balanço especial para a apuração de haveres
  • Balanço especial. Notas explicativas do balanço especial

C

  • Capital social não integralizado. Situação
  • Carteira de fregueses e a marca
  • Ciência. Princípios contábeis, ciência e política
  • Conceito do Fundo de Comércio - Goodwill
  • Conluio
  • Considerações finais
  • Contabilidade. Princípios contábeis, ciência e política
  • Contabilidade. Teoria pura da contabilidade na valorimetria dos haveres
  • Contador. Responsabilidade do contador

D

  • Data-base para o balanço de determinação
  • Decesso. Pelo decesso de sócio
  • Decesso. Resolução de sociedade pelo decesso ou separação do cônjuge de sócio
  • Desídia
  • Dever de fazer e diligências e de produzir provas
  • Devolução de haveres. Aspectos tributários na devolução dos haveres
  • Diligências. Dever de fazer e diligências e de produzir provas
  • Dissolução conjugal. Resolução de sociedade pelo decesso ou separação do cônjuge de sócio
  • Dissolução judicial de sociedades
  • Documentos e livros

E

  • Expulsão ou exclusão de um sócio

F

  • Falência
  • Fluxo de caixa descontado
  • Fluxo de caixa. Súmula do enunciado científico: a diferença entre balanço especial e o fluxo de caixa descontado
  • Fraude
  • Freguês. Carteira de fregueses e a marca
  • Fundo de comércio. Avaliação do fundo de comércio pelo método holístico
  • Fundo de comércio. Conceito do Fundo de Comércio - Goodwill
  • Fundo empresarial ou Goodwill negativo
  • Fundo empresarial. Outras considerações sobre o fundo empresarial ou Goodwill
  • Fundo empresarial. Valor

G

  • Gestão. Sócio administrador e/ou majoritário, ou que detenha poder de influência nos atos de gestão/administração
  • Goodwill negativo. Fundo empresarial ou Goodwill negativo
  • Goodwill. Conceito do Fundo de Comércio - Goodwill
  • Goodwill. Métodos de avaliação do Goodwill
  • Goodwill. Outras considerações sobre o fundo empresarial ou Goodwill

H

  • Haveres. Parte incontrovertida dos haveres
  • Haveres. Prova do valor dos haveres
  • Haveres. Prova do valor dos haveres junto à inicial, CPC/1973, Art. 427 (no CPC/2015, Art. 472); e na Fase da Perícia Contábil, CPC/1973, Art. 145 (no CPC/2015, art. 156) e Art. 421 do CPC/1973 (no CPC/2015, art. 465)

I

  • Imperícia

J

  • Jurisprudência. Balanço especial e a posição majoritária dos tribunais - jurisprudência

L

  • Laboratório de perícia contábil forense-arbitral
  • Laudo pericial contábil
  • Liquidação das quotas do sócio
  • Liquidação das quotas/execução

M

  • Marca. Carteira de fregueses e a marca
  • Mercado. Valor de mercado e o valor corrente venal
  • Mercado. Valor do patrimônio líquido a valores de mercado
  • Método científico
  • Métodos de avaliação do Goodwill

P

  • Parte ilíquida, demonstração do valor segregado por origem da contingência
  • Patrimônio ilíquido "incertezas"
  • Patrimônio líquido pelo valor de mercado
  • Patrimônio líquido "certezas"
  • Patrimônio líquido. Valor do patrimônio líquido a valores de mercado
  • Pedido contraposto para compensar o valor dos haveres
  • Perícia consensual
  • Perícia contábil forense-arbitral. Laboratório de perícia contábil forense-arbitral
  • Perícia. Dificuldades e limites periciais
  • Perito contábil. Alçadas, responsabilidades e limitações do perito contábil
  • Perito especialista em apuração de haveres
  • Perito judicial
  • Planejamento
  • Política. Princípios contábeis, ciência e política
  • Pontos a serem rastreados na avaliação
  • Princípios contábeis, ciência e política
  • Prova cabal relativa aos valores dos haveres
  • Prova do valor dos haveres
  • Prova do valor dos haveres junto à inicial, CPC/1973, Art. 427 (no CPC/2015, Art. 472); e na Fase da Perícia Contábil, CPC/1973, Art. 145 (no CPC/2015, art. 156) e Art. 421 do CPC/1973 (no CPC/2015, art. 465)
  • Prova testemunho técnico
  • Provas. Dever de fazer e diligências e de produzir provas

Q

  • Quotas. Liquidação das quotas do sócio

R

  • Referências
  • Regime principiológico da análise científica
  • Resolução da sociedade em relação a um sócio ou um acionista
  • Resolução da sociedade em relação a um sócio ou um acionista. Escorço histórico
  • Resolução de sociedade pelo decesso ou separação do cônjuge de sócio
  • Responsabilidade do contador
  • Responsabilidade. Alçadas, responsabilidades e limitações do perito contábil
  • Rol de abreviaturas e siglas

S

  • Segurança e confiabilidade. Causas que podem gerar falta de segurança e confiabilidade nas informações contábeis e que devem ser observadas antes do balanço especial para a resolução de quotas de sócios que se despedem
  • Sigla. Rol de abreviaturas e siglas
  • Situação do capital social não integralizado
  • Sociedade anônima. Vontade unilateral nas sociedades anônimas
  • Sociedade. Dissolução judicial de sociedades
  • Sociedade. Dissolução total e sua liquidação
  • Sociedade. Pela vontade unilateral (dissidência ou falta de affectio)
  • Sociedade. Resolução da sociedade em relação a um sócio ou um acionista
  • Sociedade. Resolução em relação a um sócio ou acionista
  • Sociedade. Vontade unilateral nas demais sociedades, com ênfase nas limitadas
  • Sociedades do gênero empresarial
  • Sociedades do gênero simples
  • Sócio administrador e/ou majoritário, ou que detenha poder de influência nos atos de gestão/administração
  • Sócio minoritário
  • Sócio. Resolução da sociedade em relação a um sócio ou um acionista
  • Súmula do enunciado científico: a diferença entre balanço especial e o fluxo de caixa descontado

T

  • Teoria pura da contabilidade na valorimetria dos haveres
  • Testemunho técnico. Prova testemunho técnico

U

  • Ultra vires doctrine deve ser considerada na avaliação contábil do patrimônio da sociedade empresária

V

  • Valor corrente venal. Valor de mercado e o valor corrente venal
  • Valor de mercado e o valor corrente venal
  • Valor de mercado. Patrimônio líquido pelo valor de mercado
  • Valor do fundo empresarial
  • Valor do passivo
  • Valor do patrimônio líquido a valores de mercado
  • Valor dos ativos
  • Valor segregado. Parte ilíquida, demonstração do valor segregado por origem da contingência
  • Valorimetria dos haveres. Teoria pura da contabilidade na valorimetria dos haveres
  • Vontade unilateral nas demais sociedades, com ênfase nas limitadas
  • Vontade unilateral nas sociedades anônimas

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