Sistema Jurídico Criminal - Das Ilegalidades Produzidas e Utilizadas pelo Direito

INTRODUÇÃO, p. 13

1 ILEGALIDADES E LEGALIDADES, p. 17

2 A ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL VIGENTE E O DIREITO, p. 25

3 O DIREITO PENAL EM AÇÃO: ALGUMAS ILUSTRAÇÕES, p. 31

3.1 O Art. 226 do Código de Processo Penal e a Lógica da Produção na Economia de Mercado, p. 31

3.2 A Desnecessidade de Refutar Todas as Teses Apresentadas pelas Partes: Ampliação dos Espaços de Ilegalidades, Agravamento dos Conflitos e Perda de Legitimidade, p. 40

3.3 O Direito Distanciando-se do Discurso que o Legitima: Decido Conforme a Minha Consciência (Lenio Luiz Streck) - Decisão Proferida Pelo Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, p. 46

3.4 O Direito Utilizando-se de Ilegalidades para Funcionar "Melhor". Consequências Aterrorizantes, p. 56

4 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM CRISE, p. 61

5 INIDONEIDADE E PERDA DE LEGITIMIDADE, p. 79

5.1 A Guerra às Drogas, p. 82

5.2 A Inidoneidade do Direito Penal, p. 92

5.3 O Direito Penal do Inimigo (Jakobs), p. 102

6 CAMINHOS POSSÍVEIS PARA A MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA INIDONEIDADE DO DIREITO, p. 111

REFERÊNCIAS, p. 121

C

• Caminhos possíveis para a mitigação dos efeitos da inidoneidade do direito, p. 111
• Código de Processo Penal. Art. 226 do Código de Processo Penal e a lógica da produção na economia de mercado, p. 31
• Consciência. Direito distanciando-se do discurso que o legitima: decido conforme a minha consciência (Lenio Luiz Streck) - Decisão proferida pelo Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, p. 46

D

• Decisão judicial. Direito distanciando-se do discurso que o legitima: deci-do conforme a minha consciência (Lenio Luiz Streck) - Decisão proferida pelo Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, p. 46
• Desnecessidade de refutar todas as teses apresentadas pelas partes: am-pliação dos espaços de ilegalidades, agravamento dos conflitos e perda de legitimidade, p. 40
• Direito distanciando-se do discurso que o legitima: decido conforme a minha consciência (Lenio Luiz Streck) - Decisão proferida pelo Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, p. 46
• Direito Penal do Inimigo (Jakobs), p. 102
• Direito Penal em ação: algumas ilustrações, p. 31
• Direito Penal. Inidoneidade do Direito Penal, p. 92
• Direito utilizando-se de ilegalidades para funcionar "melhor". Consequên-cias aterrorizantes, p. 56
• Direito. Ordem econômica e social vigente e o direito, p. 25
• Droga. Guerra às drogas, p. 82

E

• Economia de mercado. Art. 226 do Código de Processo Penal e a lógica da produção na economia de mercado, p. 31

G

• Guerra às drogas, p. 82

I

• Ilegalidade. Direito utilizando-se de ilegalidades para funcionar "melhor". Consequências aterrorizantes, p. 56
• Ilegalidades e legalidades, p. 17
• Inidoneidade do Direito Penal, p. 92
• Inidoneidade do direito. Caminhos possíveis para a mitigação dos efeitos da inidoneidade do direito, p. 111
• Inidoneidade e perda de legitimidade, p. 79
• Introdução, p. 13

J

• Jakobs. Direito Penal do Inimigo (Jakobs), p. 102

L

• Legalidade. Ilegalidades e legalidades, p. 17
• Legalidade. Princípio da legalidade em crise, p. 61
• Legitimidade. Direito distanciando-se do discurso que o legitima: decido conforme a minha consciência (Lenio Luiz Streck) - Decisão proferida pelo Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, p. 46
• Legitimidade. Inidoneidade e perda de legitimidade, p. 79
• Lenio Luiz Streck. Direito distanciando-se do discurso que o legitima: decido conforme a minha consciência (Lenio Luiz Streck) - Decisão pro-ferida pelo Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, p. 46

O

• Ordem econômica e social vigente e o direito, p. 25

P

• Princípio da legalidade em crise, p. 61
• Produção. Art. 226 do Código de Processo Penal e a lógica da produção na economia de mercado, p. 31

R

• Referências, p. 121