Teoria Geral da Arbitragem - Manual Básico para Sala de Aula - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.129/2015, o Novo CPC e a Reforma Trabalhista

2ª Edição - Revista e Atualizada Antônio Pereira Gaio Júnior

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Versão digital

Disponível para:AndroidiOSWindows Phone

Ficha técnica

Autor(es): Antônio Pereira Gaio Júnior

ISBN v. impressa: 978853627910-7

ISBN v. digital: 978853627950-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 114

Publicado em: 16/05/2018

Área(s): Direito - Comercial e Empresarial

Versão Digital (e-Book)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS, Android ou Windows Phone. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior
  • Windows PhoneWindows Phone 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

É sobre o festejado instituto da Arbitragem e todo o estudo específico de sua teoria geral – desde seus partícipes, competência, convenção de arbitragem, processo arbitral, até pertinentes questões relativas ao próprio reconhecimento de sentença arbitral estrangeira – que se pauta a presente obra, mais precisamente, no plano jurídico instaurado no Brasil com o advento da Lei 9.307/1996, de 23.09.1996, que em seus 18 anos finca-se como verdadeiro marco histórico do que, a princípio, soava inimaginável: a edificação de um corpo legal pátrio, autorizador de solução de contendas, com vida própria fora dos auspícios homologatórios do nosso Poder Judiciário, o que de muito fora nossa tradição.

No entanto, ainda que pese o lapso temporal de 18 anos de sua existência, é bem verdade que várias considerações de ordem dogmática e mesmo pragmática merecem aqui efetivas considerações, não somente pelo incipiente conhecimento popular que ainda goza a Lex em tela, mas fundamentalmente, pelos múltiplos nuances que envolvem tecnicamente o instituto da Arbitragem em geral e a Lei 9.307/1996 em especial.

Somado a isso, com o advento da Lei 13.105 de 16.03.2015 (o novo CPC), observa-se o estreitamento de laços entre as jurisdições estatal e arbitral, demonstrando, inquestionavelmente, o reconhecimento legal da eficiência da via arbitral como depositária na solução dos conflitos em sede pátria, fortalecida, igualmente, pela amplitude legal e permissiva desta via jurisdicional no âmbito da Administração Pública, respectivamente regrada pela Lei 13.129, de 26.05.2015, que levou a cabo a alteração de alguns dispositivos da Lei Arbitral brasileira.

Como se vê, motivos não faltam para, nas presentes letras, celebrarmos mais uma vez este profícuo e útil instrumento, verdadeiramente propício à resolução dos conflitos dos nossos tempos!

Autor(es)

ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-Doutor em Direito pelo Ius Gentium Conimbrigae, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Pós-Graduado em Direito Processual pela Universidade Gama Filho. Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Membro Efetivo do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB Nacional. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr. Advogado.

Sumário

Capítulo I PROPEDÊUTICA ARBITRAL, p. 9

1 CONCEITO DE ARBITRAGEM, p. 9

2 HISTORICIDADE, p. 14

3 ARBITRAGEM E SUA CONSTITUCIONALIDADE, p. 22

4 NATUREZA JURÍDICA, p. 28

5 PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À ARBITRAGEM, p. 35

Capítulo II PARTÍCIPES E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA ARBITRAGEM, p. 39

1 PARTÍCIPES, p. 39

1.1 Partes, p. 39

1.1.1 Lei 13.129 e os novos paradigmas da arbitragem na Administração Pública, p. 39

1.2 Árbitro, p. 43

2 ARBITRAGEM DE DIREITO OU DE EQUIDADE - CRITÉRIOS DE JULGAMENTO, p. 49

3 CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM, p. 51

3.1 Conceito, p. 51

3.1.1 Cláusula compromissória, p. 53

3.1.2 Compromisso arbitral, p. 62

Capítulo III O PROCESSO ARBITRAL, p. 65

1 O PROCESSO ARBITRAL, p. 65

1.1 Questões Preliminares à Instituição do Procedimento Arbitral, p. 65

1.1.1 Instituição do juízo arbitral, p. 65

1.2 Procedimento, p. 66

1.2.1 Aceitação do árbitro, p. 66

1.2.2 Escolha do procedimento, p. 67

1.2.3 Capacidade das partes, p. 68

1.2.4 Iniciativa, defesa e conciliação das partes perante o juízo arbitral, p. 69

1.2.5 Instrução, p. 72

1.2.6 Sentença, p. 73

1.2.7 Medidas de urgência, p. 77

1.3 Recursos, p. 80

2 RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS E DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS, p. 82

3 À GUISA FINAL: LEI 13.467/2017 E A APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO, p. 87

REFERÊNCIAS, p. 97

Anexo I ARBITRAGEM I - "AUSÊNCIA DE ESTIPULAÇÃO INICIAL EM CONTRATO", p. 101

Anexo II ARBITRAGEM II - "ESTIPULAÇÃO EM CONTRATO" ARTS. 851 A 853 DO CC DE 2002 E LEI 9.307/1996, p. 103

Índice alfabético

A

  • À guisa final: Lei 13.467/2017 e a aplicação da arbitragem nos contratos individuais de trabalho, p. 87
  • Anexo I. Arbitragem I. "Ausência de estipulação inicial em contrato", p. 101
  • Anexo II. Arbitragem II. "Estipulação em contrato" arts. 851 a 853 do CC de 2002 e Lei 9.307/1996, p. 103
  • Arbitragem de direito ou de equidade. Critérios de julgamento, p. 49
  • Arbitragem e sua constitucionalidade, p. 22
  • Arbitragem estrangeira. Reconhecimento e execução de sentenças e decisões interlocutórias arbitrais estrangeiras, p. 82
  • Arbitragem I. "Ausência de estipulação inicial em contrato". Anexo I, p. 101
  • Arbitragem II. "Estipulação em contrato" arts. 851 a 853 do CC de 2002 e Lei 9.307/1996. Anexo II, p. 103
  • Arbitragem na Administração Pública. Lei 13.129 e os novos paradigmas da arbitragem na Administração Pública, p. 39
  • Arbitragem nos contratos individuais de trabalho, p. 87
  • Arbitragem. À guisa final: Lei 13.467/2017 e a aplicação da arbitragem nos contratos individuais de trabalho, p. 87
  • Arbitragem. Partícipes e elementos constitutivos da arbitragem, p. 39
  • Arbitragem. Conceito de arbitragem, p. 9
  • Arbitragem. Convenção de arbitragem, p. 51
  • Arbitragem. Historicidade, p. 14
  • Arbitragem. Natureza jurídica, p. 28
  • Arbitragem. Princípios aplicáveis à arbitragem, p. 39
  • Arbitragem. Propedêutica arbitral, p. 9
  • Árbitro, p. 43

C

  • Cláusula compromissória, p. 53
  • Compromisso arbitral, p. 62
  • Conceito de arbitragem, p. 9
  • Constitucionalidade. Arbitragem e sua constitucionalidade, p. 22
  • Convenção de arbitragem, p. 51
  • Convenção de arbitragem. Conceito, p. 51

D

  • Decisão interlocutória. Reconhecimento e execução de sentenças e decisões interlocutórias arbitrais estrangeiras, p. 82
  • Direito. Arbitragem de direito ou de equidade. Critérios de julgamento, p. 49

E

  • Equidade. Arbitragem de direito ou de equidade. Critérios de julgamento, p. 49

J

  • Juízo arbitral. Instituição do juízo arbitral, p. 65
  • Julgamento. Arbitragem de direito ou de equidade. Critérios de julgamento, p. 49

L

  • Lei 13.129 e os novos paradigmas da arbitragem na Administração Pública, p. 39
  • Lei 13.467/2017. À guisa final: Lei 13.467/2017 e a aplicação da arbitragem nos contratos individuais de trabalho, p. 87

P

  • Partes, p. 39
  • Partícipes, p. 39
  • Partícipes e elementos constitutivos da arbitragem, p. 39
  • Procedimento arbitral. Aceitação do árbitro, p. 66
  • Procedimento arbitral. Capacidade das partes, p. 68
  • Procedimento arbitral. Escolha do procedimento, p. 67
  • Procedimento arbitral. Iniciativa, defesa e conciliação das partes perante o juízo arbitral, p. 69
  • Procedimento arbitral. Instrução, p. 72
  • Procedimento arbitral. Medidas de urgência, p. 77
  • Procedimento arbitral. Procedimento, p. 66
  • Procedimento arbitral. Questões preliminares à instituição do procedimento arbitral, p. 65
  • Procedimento arbitral. Sentença, p. 73
  • Processo arbitral, p. 65
  • Propedêutica arbitral, p. 9

R

  • Reconhecimento e execução de sentenças e decisões interlocutórias arbitrais estrangeiras, p. 82
  • Recursos, p. 80
  • Referências, p. 97

Recomendações

Capa do livro: Estado & Atividade Econômica - Volume II, Coords.: Marco Antônio César Villatore e Roland Hasson. Org.: Ronald Silka de Almeida

Estado & Atividade Econômica - Volume II

 Coords.: Marco Antônio César Villatore e Roland Hasson. Org.: Ronald Silka de AlmeidaISBN: 978853622860-0Páginas: 640Publicado em: 05/04/2010

Versão impressa

R$ 189,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Crimes contra a Ordem Econômica e Tutela de Direitos Fundamentais, Coordenador: Luiz Antonio Câmara

Crimes contra a Ordem Econômica e Tutela de Direitos Fundamentais

 Coordenador: Luiz Antonio CâmaraISBN: 978853622760-3Páginas: 346Publicado em: 17/12/2009

Versão impressa

R$ 99,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Código Civil Anotado, César de C. Fiúza, Francisco J. Cahali, Giselda N. Hironaka, Heloisa H. Barboza, José T. Cases, Paulo Lôbo, Ricardo Aronne, Rodrigo da C. Pereira, Silvio A Marques

Código Civil Anotado

2ª Edição - Revista e AtualizadaCésar de C. Fiúza, Francisco J. Cahali, Giselda N. Hironaka, Heloisa H. Barboza, José T. Cases, Paulo Lôbo, Ricardo Aronne, Rodrigo da C. Pereira, Silvio A MarquesISBN: 978853622349-0Páginas: 1264Publicado em: 21/10/2010

Versão impressa

R$ 379,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Responsabilidade Tributária do Administrador - Por Dívidas da Empresa - Acompanha Cd-Rom, Rodrigo Campos Zaquim

Responsabilidade Tributária do Administrador - Por Dívidas da Empresa - Acompanha Cd-Rom

 Rodrigo Campos ZaquimISBN: 853620348-XPáginas: 140Publicado em: 08/04/2003

Versão impressa

R$ 49,70Adicionar ao
carrinho