Propaganda Eleitoral - De Acordo com a Minirreforma Eleitoral e com as Resoluções 23.551/2017 e 23.554/2017

Lídio Modesto da Silva Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Lídio Modesto da Silva Filho

ISBN v. impressa: 978853627974-9

ISBN v. digital: 978853628006-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 228

Publicado em: 29/05/2018

Área(s): Direito - Eleitoral

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Sinopse

Este livro aborda o tema Propaganda Eleitoral de forma abrangente, mas objetiva.

Para facilitar a compreensão do tema principal a obra traz o sentido da ideia primeira de se divulgar algo ou alguém por meio da história e evolui até a propaganda política.

Há ênfase na propaganda eleitoral por ser matéria complexa e dinâmica, sendo que a obra abarca as recentíssimas mudanças trazidas pela minirreforma eleitoral de 2017 e as novas regras divulgadas pelo TSE para as Eleições de 2018.

Desenvolvido em linguagem simples e atual, a presente obra pode auxiliar desde o candidato, o acadêmico de direito até os profissionais da área eleitoral.

Autor(es)

LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO

Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Extensão em Direito Eletrônico pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Extensão em Direito Eleitoral pela Fundação Getulio Vargas – FGV. MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Pós-Graduado lato sensu em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Candido Mendes – RJ. Pós-Graduado lato sensu em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá – RJ. Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá. Juiz de Direito (TJMT). Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (2011-2013). Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TJMT (2013-2014). Juiz-Membro do TRE/MT (2014-2016). Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-MT (2016-2017). Diretor de Ensino da Escola da Magistratura Matogrossense – EMAM (2016). Ouvidor Eleitoral do TRE-MT (2015). Diretor da Escola Judicial Eleitoral do TRE-MT (2015). Conselheiro da Escola Judicial Eleitoral do TRE-MT (2014). Juiz Eleitoral nas Eleições de 2000, 2002, 2004, 2008. Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral nas Eleições 2010.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1, p. 17

1.1 CONCEITO DE PROPAGANDA, p. 17

1.2 MODALIDADES DE PROPAGANDA, p. 18

1.3 A PROPAGANDA NA HISTÓRIA, p. 19

1.4 A ORIGEM DO TERMO PROPAGANDA, p. 26

Capítulo 2, p. 29

2.1 A PROPAGANDA POLÍTICA, p. 29

2.2 PRINCÍPIOS DE DIREITO ELEITORAL, p. 30

2.3 PRINCÍPIOS DA PROPAGANDA POLÍTICA, p. 32

2.3.1 Princípio da Legalidade, p. 32

2.3.2 Princípio da Liberdade, p. 34

2.3.3 Princípio da Igualdade ou Isonomia, p. 35

2.3.4 Princípio do Controle Judicial, p. 36

2.3.5 Princípio da Responsabilidade, p. 37

2.3.6 Princípio da Veracidade, p. 38

2.3.7 Princípio da Disponibilidade, p. 38

2.4 PROPAGANDA INSTITUCIONAL, p. 39

2.5 PROPAGANDA INTRAPARTIDÁRIA, p. 46

Capítulo 3, p. 51

3.1 PROPAGANDA ELEITORAL, p. 51

3.1.1 Conceito de Propaganda Eleitoral, p. 51

3.1.2 Regras Gerais da Propaganda Eleitoral, p. 52

3.1.2.1 Em relação ao idioma, p. 52

3.1.2.2 Para as coligações, p. 52

3.1.2.3 Para os vices e suplentes, p. 53

3.1.2.4 Para veracidade do conteúdo, p. 53

3.1.2.5 Para a acessibilidade, p. 53

3.1.2.6 Para conteúdo não ofensivo, p. 54

3.1.2.7 Para o direito do autor, p. 54

3.1.3 Da Pré-Campanha Eleitoral, p. 55

3.1.4 Período da Propaganda Eleitoral, p. 61

3.1.5 Classificação da Propaganda Eleitoral, p. 62

3.1.6 Propaganda Eleitoral Extemporânea, p. 64

3.1.7 Da Propaganda Lícita e Ilícita, p. 68

3.1.8 Propaganda Eleitoral Negativa, p. 71

3.1.9 Propaganda Eleitoral Proibida ou Não Tolerada, p. 72

3.1.10 Propaganda Eleitoral e a Liberdade de Expressão, p. 76

3.1.11 Propaganda Eleitoral e as Posturas Municipais, p. 77

3.1.12 Propaganda Eleitoral e Termo de Ajustamento de Conduta - TAC e a Ação Civil Pública, p. 79

3.1.13 Propaganda Eleitoral e o Poder de Polícia, p. 81

3.1.14 Propaganda Eleitoral e o Abuso do Poder Religioso, p. 83

3.1.15 Propaganda Eleitoral e o Efeito Psicológico no Cidadão Eleitor, p. 86

3.1.16 Regras Específicas da Propaganda Eleitoral, p. 87

3.1.16.1 Propagandas em bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, em bens públicos, bens particulares e bens de uso e acesso comum do povo, p. 87

3.1.16.1.1 Das propagandas em bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, p. 91

3.1.16.1.2 Propagandas em bens públicos, p. 95

3.1.16.1.3 Propagandas em bens particulares, p. 101

3.1.16.1.4 Propagandas em bens de uso e acesso comum do povo, p. 106

3.1.16.2 Propagandas em materiais impressos, p. 109

3.1.16.3 Propagandas por meio de equipamentos sonoros, p. 118

3.1.16.4 Propaganda eleitoral na mídia escrita, p. 125

3.1.16.5 Rádio e televisão. Regras pertinentes à programação normal e aos noticiários, p. 131

3.1.16.6 Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, p. 137

3.1.16.6.1 Modalidades de propaganda no rádio e na televisão, p. 143

3.1.16.6.1.1 Propaganda em rede, p. 145

3.1.16.6.1.2 Propaganda em inserções, p. 149

3.1.16.6.2 Municípios que não possuem geradoras de rádio ou televisão, p. 151

3.1.16.6.3 Distribuição do tempo, p. 152

3.1.16.6.3.1 Fusão ou incorporação de partidos, p. 153

3.1.16.6.3.2 Hipóteses de redistribuição do tempo, p. 153

3.1.16.6.4 Plano de mídia e fluxo das gravações de mídia, p. 155

3.1.16.6.5 Eleições em segundo turno, p. 164

3.1.16.6.6 Inserções nas eleições do segundo turno, p. 166

3.1.16.6.7 Invasão de horário, p. 167

3.1.16.6.8 Debates, p. 168

3.1.16.7 Propaganda eleitoral na internet, p. 170

3.1.16.7.1 Período da propaganda eleitoral, p. 172

3.1.16.7.2 Propaganda em sítios oficiais e de pessoas jurídicas, p. 175

3.1.16.7.3 Direito de resposta específico na internet, p. 176

3.1.16.7.4 Cadastro de usuários, p. 178

3.1.16.7.5 Propaganda falsa - fake news, p. 178

3.1.16.7.6 Regra para os provedores e remoção de conteúdo na internet, p. 180

3.1.16.7.7 Forma de propaganda eleitoral na internet, p. 182

3.1.16.7.8 Glossário, p. 183

3.1.16.8 Brindes, p. 185

3.1.16.9 Situações esparsas, p. 187

3.1.16.10 Propaganda na véspera e no dia da eleição, p. 202

3.1.16.10.1 Véspera, p. 202

3.1.16.10.2 Dia da eleição, p. 204

Capítulo 4, p. 207

4.1 DIREITO DE RESPOSTA, p. 207

4.1.1 Conceito e Causas de Pedir, p. 207

4.1.2 Processamento, p. 209

REFERÊNCIAS, p. 215

Índice alfabético

A

  • Abuso do poder religioso. Propaganda eleitoral e o abuso do poder religioso, p. 83
  • Ação Civil Pública. Propaganda eleitoral e Termo de Ajustamento de Conduta - TAC e a Ação Civil Pública, p. 79

B

  • Bem particular. Propagandas em bens particulares, p. 101
  • Bem público. Propagandas em bens públicos, p. 95
  • Brindes, p. 185

C

  • Cessão ou permissão do Poder Público. Propagandas em bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, p. 91
  • Cessão ou permissão do Poder Público. Propagandas em bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, em bens públicos, bens particulares e bens de uso e acesso comum do povo, p. 87
  • Cidadão eleitor. Propaganda eleitoral e o efeito psicológico no cidadão eleitor, p. 86
  • Conceito de propaganda, p. 17
  • Conceito de propaganda eleitoral, p. 51
  • Controle judicial. Princípio do controle judicial, p. 36

D

  • Dia da eleição, p. 204
  • Direito de resposta, p. 207
  • Direito de resposta específico na internet, p. 176
  • Direito de resposta. Conceito e causas de pedir, p. 207
  • Direito de resposta. Processamento, p. 209
  • Direito eleitoral. Princípios, p. 30
  • Disponibilidade. Princípio da disponibilidade, p. 38

E

  • Equipamento sonoro. Propagandas por meio de equipamentos sonoros, p. 118

F

  • Fake news. Internet. Propaganda eleitoral. Propaganda falsa - fake news, p. 178

I

  • Igualdade. Princípio da igualdade ou isonomia, p. 35
  • Internet. Direito de resposta específico na internet, p. 176
  • Internet. Propaganda eleitoral na internet, p. 170
  • Internet. Propaganda eleitoral. Cadastro de usuários, p. 178
  • Internet. Propaganda eleitoral. Forma de propaganda eleitoral na internet, p. 182
  • Internet. Propaganda eleitoral. Glossário, p. 183
  • Internet. Propaganda eleitoral. Propaganda falsa - fake news, p. 178
  • Internet. Propaganda eleitoral. Regra para os provedores e remoção de conteúdo na internet, p. 180
  • Introdução, p. 13
  • Isonomia. Princípio da igualdade ou isonomia, p. 35

L

  • Legalidade. Princípio da legalidade, p. 32
  • Liberdade. Princípio da liberdade, p. 34

M

  • Materiais impressos. Propagandas em materiais impressos, p. 109
  • Mídia escrita. Propaganda eleitoral na mídia escrita, p. 125
  • Modalidades de propaganda, p. 18
  • Municípios que não possuem geradoras de rádio ou televisão, p. 151

P

  • Período da propaganda eleitoral, p. 61
  • Período da propaganda eleitoral. Propaganda eleitoral na internet, p. 172
  • Poder de polícia. Propaganda eleitoral e o poder de polícia, p. 81
  • Pré-campanha eleitoral, p. 55
  • Princípio da disponibilidade, p. 38
  • Princípio da igualdade ou isonomia, p. 35
  • Princípio da legalidade, p. 32
  • Princípio da liberdade, p. 34
  • Princípio da responsabilidade, p. 37
  • Princípio da veracidade, p. 38
  • Princípio do controle judicial, p. 36
  • Princípios da propaganda política, p. 32
  • Princípios de direito eleitoral, p. 30
  • Propaganda eleitoral, p. 51
  • Propaganda eleitoral e a liberdade de expressão, p. 76
  • Propaganda eleitoral e as posturas municipais, p. 77
  • Propaganda eleitoral e o abuso do poder religioso, p. 83
  • Propaganda eleitoral e o efeito psicológico no cidadão eleitor, p. 86
  • Propaganda eleitoral e o poder de polícia, p. 81
  • Propaganda eleitoral e Termo de Ajustamento de Conduta - TAC e a Ação Civil Pública, p. 79
  • Propaganda eleitoral extemporânea, p. 64
  • Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, p. 137
  • Propaganda eleitoral na internet, p. 170
  • Propaganda eleitoral na mídia escrita, p. 125
  • Propaganda eleitoral negativa, p. 71
  • Propaganda eleitoral proibida ou não tolerada, p. 72
  • Propaganda eleitoral. Conceito, p. 51
  • Propaganda eleitoral. Municípios que não possuem geradoras de rádio ou televisão, p. 151
  • Propaganda eleitoral. Período, p. 172
  • Propaganda eleitoral. Regras específicas, p. 87
  • Propaganda eleitoral. Regras gerais, p. 52
  • Propaganda eleitoral. Regras gerais. Classificação, p. 62
  • Propaganda eleitoral. Regras gerais. Em relação ao idioma, p. 52
  • Propaganda eleitoral. Regras gerais. Para a acessibilidade, p. 53
  • Propaganda eleitoral. Regras gerais. Para as coligações, p. 52
  • Propaganda eleitoral. Regras gerais. Para conteúdo não ofensivo, p. 54
  • Propaganda eleitoral. Regras gerais. Para o direito do autor, p. 54
  • Propaganda eleitoral. Regras gerais. Para os vices e suplentes, p. 53
  • Propaganda eleitoral. Regras gerais. Para veracidade do conteúdo, p. 53
  • Propaganda em inserções, p. 149
  • Propaganda em rede, p. 145
  • Propaganda em sítios oficiais e de pessoas jurídicas, p. 175
  • Propaganda institucional, p. 39
  • Propaganda intrapartidária, p. 46
  • Propaganda lícita e ilícita, p. 68
  • Propaganda na história, p. 19
  • Propaganda na véspera e no dia da eleição, p. 202
  • Propaganda política, p. 29
  • Propaganda política. Princípios, p. 32
  • Propaganda. Conceito, p. 17
  • Propaganda. Modalidades de propaganda, p. 18
  • Propaganda. Origem do termo propaganda, p. 26
  • Propagandas em bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, p. 91
  • Propagandas em bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, em bens públicos, bens particulares e bens de uso e acesso comum do povo, p. 87
  • Propagandas em bens de uso e acesso comum do povo, p. 106
  • Propagandas em bens particulares, p. 101
  • Propagandas em bens públicos, p. 95
  • Propagandas em materiais impressos, p. 109
  • Propagandas por meio de equipamentos sonoros, p. 118
  • Psicologia. Propaganda eleitoral e o efeito psicológico no cidadão eleitor, p. 86

R

  • Rádio e televisão. Propaganda. Modalidades. Debates, p. 168
  • Rádio e televisão. Propaganda. Modalidades. Distribuição do tempo, p. 152
  • Rádio e televisão. Propaganda. Modalidades. Eleições em segundo turno, p. 164
  • Rádio e televisão. Propaganda. Modalidades. Fusão ou incorporação de partidos, p. 153
  • Rádio e televisão. Propaganda. Modalidades. Hipóteses de redistribuição do tempo, p. 153
  • Rádio e televisão. Propaganda. Modalidades. Inserções nas eleições do segundo turno, p. 166
  • Rádio e televisão. Propaganda. Modalidades. Invasão de horário, p. 167
  • Rádio e televisão. Propaganda. Modalidades. Plano de mídia e fluxo das gravações de mídia, p. 155
  • Rádio e televisão. Propaganda. Modalidades. Propaganda em rede, p. 145
  • Rádio e televisão. Regras pertinentes à programação normal e aos noticiários, p. 131
  • Rádio. Modalidades de propaganda no rádio e na televisão, p. 143
  • Rádio. Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, p. 137
  • Referências, p. 215
  • Regras específicas da propaganda eleitoral, p. 87
  • Regras gerais da propaganda eleitoral, p. 52
  • Responsabilidade. Princípio da responsabilidade, p. 37

S

  • Situações esparsas, p. 187

T

  • TAC. Propaganda eleitoral e Termo de Ajustamento de Conduta - TAC e a Ação Civil Pública, p. 79
  • Televisão. Modalidades de propaganda no rádio e na televisão, p. 143
  • Televisão. Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, p. 137

U

  • Uso comum do povo. Propagandas em bens de uso e acesso comum do povo, p. 106

V

  • Veracidade. Princípio da veracidade, p. 38
  • Véspera, p. 202

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