Propaganda Eleitoral - de acordo com a Reforma Eleitoral e as Resoluções do TSE para as Eleições de 2026

• Emenda Constitucional 111/2021
• Lei de combate à violência contra a mulher
• Lei das federações partidárias
• Lei para divisão de lugares a preencher, quociente partidário e quociente eleitoral
• Lei sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão
• Inteligência artificial, deepfake e integridade informacional nas Eleições

A propaganda eleitoral brasileira passou por profundas transformações nos últimos anos. A evolução das campanhas digitais, a crescente utilização das redes sociais, o impulsionamento de conteúdos, a inteligência artificial, os deepfakes, a desinformação e os novos mecanismos de proteção da integridade informacional modificaram significativamente a forma de comunicação política e os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral.

Nesta 5ª edição, a obra foi integralmente revista, atualizada e ampliada para contemplar as mais recentes alterações legislativas e regulamentares, especialmente as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral aplicáveis às Eleições de 2026. Além da atualização de todos os capítulos, foram incorporados novos conteúdos relacionados à propaganda eleitoral na internet, responsabilidade das plataformas digitais, conteúdos sintéticos, perfilamento comportamental, microdirecionamento político, compliance eleitoral e, pela primeira vez, um capítulo específico dedicado à Inteligência Artificial e Democracia Eleitoral.

Sem perder a linguagem objetiva e acessível que caracteriza a obra desde sua primeira edição, o livro reúne fundamentos doutrinários, análise da legislação, referências jurisprudenciais e orientação prática sobre os principais temas da propaganda eleitoral contemporânea, oferecendo ao leitor uma visão sistemática e atualizada da matéria.

A obra destina-se a magistradas e magistrados, membros do Ministério Público, advogadas e advogados, candidatas e candidatos, partidos políticos, federações, agentes públicos, estudantes e todos aqueles que atuam ou se interessam pelo Direito Eleitoral, constituindo valioso instrumento de consulta para a compreensão dos desafios da propaganda política na era digital.

O Autor

LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO

Desembargador do TJMT. Desembargador substituto do TRE/MT. Pós-doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia pela Universidade Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Extensão em Direito Eletrônico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Extensão em Direito Eleitoral pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Pós-Graduado lato sensu em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Candido Mendes – RJ. Pós-Graduado lato sensu em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá – RJ. Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá. Juiz de Direito (TJMT). Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (2011-2013). Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TJMT (2013-2014). Juiz Membro do TRE/MT (2014-2016). Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-MT (2016-2017). Diretor de Ensino da Escola da Magistratura Mato-Grossense – EMAM (2016). Ouvidor Eleitoral do TRE-MT (2015). Diretor da Escola Judicial Eleitoral do TRE-MT (2015). Conselheiro da Escola Judicial Eleitoral do TRE-MT (2014). Juiz Eleitoral nas Eleições de 2000, 2002, 2004, 2008. Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral nas Eleições 2010. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Membro da Academia Matogrossense de Direito - ACMD. Membro da Academia Matogrossense de Magistrados - AMAMT.