Cumprimento Definitivo de Sentença por Quantia Certa - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com o Novo CPC e Alterações Posteriores

J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853628140-7

ISBN v. digital: 978853628175-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 174

Publicado em: 01/08/2018

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Cumprimento Definitivo de Sentença por Quantia Certa, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 11

1 Cumprimento da Sentença, p. 13

2 Condenação em Quantia Certa, p. 15

3 Alegação de Pré-Executividade, p. 17

4 Prazo Inicial para Cumprimento da Sentença, p. 21

5 Prazo para Cumprimento da Sentença no Litisconsórcio, p. 25

6 Cumprimento Provisório da Sentença e Prestação de Caução, p. 29

7 Dispensa de Caução, p. 33

8 Manutenção da Exigência de Caução, p. 37

9 Procedimento no Cumprimento Provisório da Sentença, p. 39

10 Impugnação ao Cumprimento Provisório da Sentença, p. 43

11 Multa, Honorários Advocatícios e Inocorrência de Preclusão, p. 45

12 Sentença Líquida e Ilíquida, p. 47

13 Cumprimento Definitivo da Sentença, p. 49

14 Mandado de Penhora e Avaliação, p. 51

15 Elementos da Petição Inicial no Cumprimento Definitivo, p. 53

16 Valor Excedente dos Limites da Condenação, p. 57

17 Dados em Poder de Terceiros ou do Executado, p. 61

18 Impugnação ao Cumprimento da Sentença Definitiva, p. 65

19 Apelação da Sentença e Incidência da Multa, p. 71

20 Penhora, Avaliação e Expropriação de Bens, p. 73

21 Avaliação por Avaliador Privado, p. 75

22 Indicação de Bens à Penhora pelo Exequente, p. 79

23 Pagamento Parcial e Valor da Multa e Honorários, p. 81

24 Falta ou Nulidade da Citação, p. 83

25 Ilegitimidade de Parte, p. 85

26 Inexequibilidade do Título ou Inexigibilidade da Obrigação, p. 87

27 Decisão do Supremo Tribunal Federal e Modulação de Efeitos, p. 91

28 Penhora Incorreta ou Avaliação Errônea, p. 95

29 Excesso de Execução ou Cumulação Indevida de Execuções, p. 97

30 Incompetência Absoluta ou Relativa do Juízo do Cumprimento, p. 99

31 Causa Modificativa ou Extintiva da Obrigação, p. 103

32 Impedimento ou Suspeição no Cumprimento de Sentença, p. 105

33 Excesso de Execução no Cumprimento da Sentença, p. 113

34 Suspensão da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, p. 115

35 Suspensão da Impugnação e seu Prosseguimento, p. 119

36 Recurso no Cumprimento da Sentença, p. 121

37 Restituição ao Estado Anterior e Reparação dos Prejuízos, p. 123

38 Competência para o Cumprimento da Sentença, p. 125

39 Opção pelo Atual Domicílio do Executado ou pelo Local dos Bens, p. 129

40 Protesto da Decisão Judicial, p. 133

41 Validade do Procedimento de Cumprimento de Sentença, p. 139

42 Aplicação Subsidiária do Disposto no Livro II da Parte Especial, p. 141

FLUXOGRAMA, p. 143

Cumprimento Definitivo de Sentença por Quantia Certa, p. 145

PARTE PRÁTICA, p. 147

Cumprimento de Sentença (Por Cálculo do Credor) Petição de Cumprimento, p. 149

Cumprimento de Sentença (Por Arbitramento ou Pelo Procedimento Comum) Petição de Cumprimento, p. 151

Decisão Inicial, p. 153

Impugnação ao Cumprimento da Sentença, p. 155

Despacho de Vista ao Exequente, p. 157

Manifestação do Exequente, p. 159

Decisão Sobre a Impugnação do Executado, p. 161

Sentença de Extinção do Processo, p. 163

Certidão do Escrivão do Juízo, p. 165

Referências, p. 167

Índice alfabético

A

  • Acumulação indevida. Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções, p. 97
  • Alegação de pré-executividade, p. 17
  • Apelação da sentença e incidência da multa, p. 71
  • Avaliação errônea. Penhora incorreta ou avaliação errônea, p. 95
  • Avaliação por avaliador privado, p. 75
  • Avaliação. Mandado de penhora e avaliação, p. 51
  • Avaliação. Penhora, avaliação e expropriação de bens, p. 73
  • Avaliador privado. Avaliação, p. 75

C

  • Caução. Cumprimento provisório da sentença e prestação de caução, p. 29
  • Caução. Dispensa de caução, p. 33
  • Caução. Manutenção da exigência de caução, p. 37
  • Causa modificativa ou extintiva da obrigação, p. 103
  • Certidão do escrivão do juízo. Prática, p. 165
  • Citação. Falta ou nulidade da citação, p. 83
  • Competência para o cumprimento da sentença, p. 125
  • Condenação em quantia certa, p. 15
  • Cumprimento da sentença, p. 13
  • Cumprimento da sentença definitiva. Impugnação, p. 65
  • Cumprimento da sentença. Competência, p. 125
  • Cumprimento da sentença. Prazo inicial, p. 21
  • Cumprimento da sentença. Recurso, p. 121
  • Cumprimento de sentença (por arbitramento ou pelo procedimento comum) petição de cumprimento. Prática, p. 151
  • Cumprimento de sentença (por cálculo do credor). Prática, p. 149
  • Cumprimento de sentença. Aplicação subsidiária do disposto no livro II da parte especial, p. 141
  • Cumprimento de sentença. Decisão inicial. Prática, p. 153
  • Cumprimento de sentença. Excesso de execução no cumprimento da sentença, p. 113
  • Cumprimento de sentença. Impedimento ou suspeição no cumprimento de sentença, p. 105
  • Cumprimento de sentença. Prazo para cumprimento da sentença no litisconsórcio, p. 25
  • Cumprimento de sentença. Suspensão da impugnação ao cumprimento de sentença, p. 115
  • Cumprimento de sentença. Validade do procedimento, p. 139
  • Cumprimento definitivo da sentença, p. 49
  • Cumprimento definitivo de sentença por quantia certa. Fluxograma, p. 145
  • Cumprimento provisório da sentença e prestação de caução, p. 29
  • Cumprimento provisório da sentença. Impugnação, p. 43
  • Cumprimento provisório da sentença. Procedimento, p. 39

D

  • Dados em poder de terceiros ou do executado, p. 61
  • Decisão do Supremo Tribunal Federal e modulação de efeitos, p. 91
  • Decisão judicial. Protesto da decisão judicial, p. 133
  • Dispensa de caução, p. 33
  • Domicílio do executado. Opção pelo atual domicílio do executado ou pelo local dos bens, p. 129

E

  • Elementos da petição inicial no cumprimento definitivo, p. 53
  • Estado anterior. Restituição ao estado anterior e reparação dos prejuízos, p. 123
  • Excesso de execução no cumprimento da sentença, p. 113
  • Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções, p. 97
  • Execução. Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções, p. 97
  • Executado. Dados em poder de terceiros ou do executado, p. 61
  • Exequente. Despacho de vista ao exequente. Prática, p. 157
  • Exequente. Indicação de bens à penhora pelo exequente, p. 79
  • Exequente. Manifestação do exequente. Prática, p. 159
  • Expropriação de bens. Penhora, avaliação e expropriação de bens, p. 73

F

  • Falta ou nulidade da citação, p. 83
  • Fluxograma. Cumprimento definitivo de sentença por quantia certa, p. 145

H

  • Honorários advocatícios. Multa, honorários advocatícios e inocorrência de preclusão, p. 45
  • Honorários. Pagamento parcial e valor da multa e honorários, p. 81

I

  • Ilegitimidade de parte, p. 85
  • Impedimento ou suspeição no cumprimento de sentença, p. 105
  • Impugnação ao cumprimento da sentença definitiva, p. 65
  • Impugnação ao cumprimento da sentença. Prática, p. 155
  • Impugnação ao cumprimento provisório da sentença, p. 43
  • Impugnação. Decisão sobre a impugnação do executado. Prática, p. 161
  • Impugnação. Suspensão da impugnação ao cumprimento de sentença, p. 115
  • Impugnação. Suspensão da impugnação e seu prosseguimento, p. 119
  • Incompetência absoluta ou relativa do juízo do cumprimento, p. 99
  • Indicação de bens à penhora pelo exequente, p. 79
  • Inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação, p. 87
  • Inexigibilidade da obrigação ou inexequibilidade, p. 87

J

  • Juízo do cumprimento. Incompetência absoluta ou relativa do juízo do cumprimento, p. 99

L

  • Limites da condenação. Valor excedente dos limites da condenação, p. 57
  • Liquidez. Sentença líquida e ilíquida, p. 47
  • Litisconsórcio. Prazo para cumprimento da sentença no litisconsórcio, p. 25

M

  • Mandado de penhora e avaliação, p. 51
  • Manutenção da exigência de caução, p. 37
  • Modulação de efeitos. Decisão do Supremo Tribunal Federal e modulação de efeitos, p. 91
  • Multa, honorários advocatícios e inocorrência de preclusão, p. 45
  • Multa. Apelação da sentença e incidência da multa, p. 71
  • Multa. Pagamento parcial e valor da multa e honorários, p. 81

O

  • Obrigação. Causa modificativa ou extintiva da obrigação, p. 103

P

  • Pagamento parcial e valor da multa e honorários, p. 81
  • Parte. Ilegitimidade de parte, p. 85
  • Penhora incorreta ou avaliação errônea, p. 95
  • Penhora, avaliação e expropriação de bens, p. 73
  • Penhora. Indicação de bens à penhora pelo exequente, p. 79
  • Penhora. Mandado de penhora e avaliação, p. 51
  • Petição de cumprimento. Prática, p. 149
  • Petição inicial no cumprimento definitivo. Elementos, p. 53
  • Prática. Certidão do escrivão do juízo, p. 165
  • Prática. Cumprimento de sentença (por arbitramento ou pelo procedimento comum) petição de cumprimento, p. 151
  • Prática. Cumprimento de sentença (por cálculo do credor), p. 149
  • Prática. Decisão inicial, p. 153
  • Prática. Decisão sobre a impugnação do executado, p. 161
  • Prática. Despacho de vista ao exequente, p. 157
  • Prática. Impugnação ao cumprimento da sentença, p. 155
  • Prática. Manifestação do exequente, p. 159
  • Prática. Petição de cumprimento, p. 149
  • Prática. Sentença de extinção do processo, p. 163
  • Prazo inicial para cumprimento da sentença, p. 21
  • Prazo para cumprimento da sentença no litisconsórcio, p. 25
  • Pré-executividade. Alegação de pré-executividade, p. 17
  • Preclusão. Multa, honorários advocatícios e inocorrência de preclusão, p. 45
  • Procedimento no cumprimento provisório da sentença, p. 39
  • Protesto da decisão judicial, p. 133

Q

  • Quantia certa. Condenação em quantia certa, p. 15
  • Quantia certa. Cumprimento definitivo de sentença por quantia certa. Fluxograma, p. 145

R

  • Recurso no cumprimento da sentença, p. 121
  • Referências, p. 167
  • Reparação de prejuízos. Restituição ao estado anterior e reparação dos prejuízos, p. 123
  • Restituição ao estado anterior e reparação dos prejuízos, p. 123

S

  • Sentença de extinção do processo. Prática, p. 163
  • Sentença líquida e ilíquida, p. 47
  • Sentença. Cumprimento da sentença, p. 13
  • Sentença. Cumprimento definitivo da sentença, p. 49
  • STF. Decisão do Supremo Tribunal Federal e modulação de efeitos, p. 91
  • Suspeição. Impedimento ou suspeição no cumprimento de sentença, p. 105
  • Suspensão da impugnação ao cumprimento de sentença, p. 115
  • Suspensão da impugnação e seu prosseguimento, p. 119

T

  • Terceiro. Dados em poder de terceiros ou do executado, p. 61

V

  • Validade do procedimento de cumprimento de sentença, p. 139
  • Valor excedente dos limites da condenação, p. 57

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