Crime Organizado - Criminologia e Política Criminal

João Luiz Moraes Rosa

Versão impressa

de R$ 109,90*
por R$ 98,91em 3x de R$ 32,97Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
de R$ 77,70*
por R$ 69,93em 2x de R$ 34,97Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): João Luiz Moraes Rosa

ISBN v. impressa: 978853628199-5

ISBN v. digital: 978853628238-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 340grs.

Número de páginas: 274

Publicado em: 29/08/2018

Área(s): Direito - Penal

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A presente obra tem por escopo desvendar as orientações político-criminais do legislador nacional no processo de elaboração da Lei 12.850/2013, que traça normas de conteúdo penal e processual penal para o tema do crime organizado.

Surgida para suprir histórica lacuna, mediante a construção do conceito legal de organização criminosa, a lei ordinária em testilha trata, ademais, da criminalização de condutas no contexto da criminalidade organizada e apresenta importantes disposições sobre investigação criminal, meios de obtenção de prova e procedimento criminal, regras que vêm recebendo rápida e impactante aplicação prática.

A destacada importância do diploma legal para a Ciência Penal brasileira serve de justificativa para sua escolha como objeto da pesquisa. A partir da premissa de que o problema criminal há de ser analisado sob a ótica da Dogmática, Criminologia e Política Criminal, a obra trabalhará com a hipótese de inspiração legislativa fundada no Direito Penal do Inimigo, Movimentos de Lei e Ordem e/ou Garantismo Penal, contemporâneas linhagens de pensamento com forte repercussão na comunidade jurídica nacional e internacional.

Sem descuidar das questões que o tema suscita no âmbito do denominado Direito Penal do Risco (ou Direito Penal da Globalização), tendência verificada em diversos países do mundo ocidental, além da influência dos ditames da Convenção de Palermo, a pesquisa conclui serem positivas, em geral, as inovações trazidas pela Lei 12.850/2013, cujos dispositivos, enquanto parte integrante do Sistema Penal brasileiro, devem ser lidos em consonância com a base principiológica plasmada na Constituição da República.

Autor(es)

JOÃO LUIZ MORAES ROSA

Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP/SP. Delegado de Polícia Federal com atuação na Unidade de Inteligência da Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros – DELECOR da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo/SP.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 MOVIMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL E CRIME ORGANIZADO, p. 19

1.1 CONCEITO DE POLÍTICA CRIMINAL, p. 19

1.2 IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA CRIMINAL PARA A UNIDADE DO SISTEMA PENAL, p. 22

1.3 A POLÍTICA CRIMINAL CONTEMPORÂNEA, p. 31

1.3.1 Direito Penal do Inimigo, p. 34

1.3.2 Movimentos de Lei e Ordem, p. 39

1.3.3 Garantismo, p. 44

2 CRIME ORGANIZADO, p. 49

2.1 TERMINOLOGIA, p. 49

2.2 (IN)EXISTÊNCIA DO CRIME ORGANIZADO, p. 53

2.3 CRIMINALIDADE ORGANIZADA E GLOBALIZAÇÃO, p. 60

2.4 MODALIDADES DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, p. 66

2.5 CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, p. 77

2.6 CRIMINALIDADE ORGANIZADA E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, p. 82

3 CRIME ORGANIZADO E NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL, p. 87

3.1 CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, p. 88

3.2 CONVENÇÃO DE PALERMO CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL, p. 95

3.3 CONVENÇÃO DE MÉRIDA CONTRA A CORRUPÇÃO, p. 107

4 CRIME ORGANIZADO E A OPÇÃO POLÍTICO-CRIMINAL DA LEI 12.850/2013, p. 117

4.1 PROCESSO LEGISLATIVO, p. 117

4.2 RECUSA AO DIREITO PENAL DO INIMIGO, p. 134

4.3 O CONCEITO LEGAL, p. 141

4.4 TIPIFICAÇÃO, p. 150

4.5 OBSTRUÇÃO À INVESTIGAÇÃO, p. 165

4.6 CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, p. 176

4.7 ALGUNS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA, p. 181

4.7.1 Colaboração Premiada, p. 183

4.7.2 Ação Controlada, p. 195

4.7.3 Infiltração de Agentes, p. 205

4.8 ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, p. 223

4.9 REGRAS PROCESSUAIS, p. 233

4.10 A LEI 12.850/2013 COMO COMPONENTE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, p. 239

CONCLUSÃO, p. 249

REFERÊNCIAS, p. 255

Índice alfabético

A

  • Ação controlada, p. 195
  • Agentes. Infiltração de agentes, p. 205
  • Associação criminosa, p. 223

C

  • Causas de aumento de pena, p. 176
  • Colaboração premiada, p. 183
  • Conceito de organização criminosa, p. 77
  • Conceito de política criminal, p. 19
  • Conclusão, p. 249
  • Convenção de Mérida contra a corrupção, p. 107
  • Convenção de Palermo contra o crime organizado transnacional, p. 95
  • Convenção de Viena sobre o tráfico ilícito de entorpecentes, p. 88
  • Corrupção. Convenção de Mérida contra a corrupção, p. 107
  • Crime organizado, p. 49
  • Crime organizado e a opção político-criminal da Lei 12.850/2013, p. 117
  • Crime organizado e normas de direito internacional, p. 87
  • Crime organizado transnacional. Convenção de Palermo contra o crime organizado transnacional, p. 95
  • Crime organizado. (In)existência do crime organizado, p. 53
  • Crime organizado. Causas de aumento de pena, p. 176
  • Crime organizado. Lei 12.850/2013. Conceito legal, p. 141
  • Crime organizado. Movimentos de política criminal e crime organizado, p. 19
  • Crime organizado. Obstrução à investigação, p. 165
  • Crime organizado. Terminologia, p. 49
  • Criminalidade organizada e globalização, p. 60
  • Criminalidade organizada e legislação brasileira, p. 82

D

  • Direito Internacional. Crime organizado e normas de direito internacional, p. 87
  • Direito Penal do Inimigo, p. 34
  • Direito Penal do Inimigo. Recusa, p. 134

G

  • Garantismo, p. 44
  • Globalização. Criminalidade organizada e globalização, p. 60

I

  • Importância da política criminal para a unidade do sistema penal, p. 22
  • Infiltração de agentes, p. 205
  • Introdução, p. 15
  • Investigação. Obstrução à investigação, p. 165

L

  • Legislação brasileira. Criminalidade organizada e legislação brasileira, p. 82
  • Lei 12.850/2013 como componente do sistema penal brasileiro, p. 239
  • Lei 12.850/2013. Crime organizado e a opção político-criminal da Lei 12.850/2013, p. 117
  • Lei. Movimentos de Lei e Ordem, p. 39

M

  • Mérida. Convenção de Mérida contra a corrupção, p. 107
  • Modalidades de organizações criminosas, p. 66
  • Movimentos de Lei e Ordem, p. 39
  • Movimentos de política criminal e crime organizado, p. 19

O

  • Obstrução à investigação, p. 165
  • Ordem. Movimentos de Lei e Ordem, p. 39
  • Organização criminosa. Conceito, p. 77
  • Organizações criminosas. Modalidades, p. 66

P

  • Palermo. Convenção de Palermo contra o crime organizado transnacional, p. 95
  • Pena. Causas de aumento de pena, p. 176
  • Política criminal contemporânea, p. 31
  • Política criminal. Conceito, p. 19
  • Política criminal. Importância da política criminal para a unidade do sistema penal, p. 22
  • Política criminal. Movimentos de política criminal e crime organizado, p. 19
  • Processo legislativo, p. 117
  • Prova. Alguns meios de obtenção de prova, p. 181

R

  • Recusa ao Direito Penal do Inimigo, p. 134
  • Referências, p. 255
  • Regras processuais, p. 233

S

  • Sistema penal brasileiro. Lei 12.850/2013 como componente do sistema penal brasileiro, p. 239

T

  • Tipificação, p. 150
  • Tráfico ilícito de entorpecentes. Convenção de Viena sobre o tráfico ilícito de entorpecentes, p. 88

U

  • Unidade do sistema penal. Importância da política criminal para a unidade do sistema penal, p. 22

V

  • Viena. Convenção de Viena sobre o tráfico ilícito de entorpecentes, p. 88

Recomendações

Capa do livro: Adolescente e Maioridade Penal, Cíntia Oliveira Domingo

Adolescente e Maioridade Penal

 Cíntia Oliveira DomingoISBN: 978853626136-2Páginas: 680Publicado em: 01/09/2016

Versão impressa

de R$ 199,90* porR$ 179,91em 6x de R$ 29,99Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 139,90* porR$ 125,91em 5x de R$ 25,18Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Responsabilidade Financeira e Criminal - Direitos Constitucionais Sociais, Dinheiros Públicos e Recuperação de Ativos, Gonçalo S. de Melo Bandeira
Doutrina Estrangeira

Responsabilidade Financeira e Criminal - Direitos Constitucionais Sociais, Dinheiros Públicos e Recuperação de Ativos

 Gonçalo S. de Melo BandeiraISBN: 978853625032-8Páginas: 192Publicado em: 26/02/2015

Versão impressa

de R$ 59,90* porR$ 53,91em 2x de R$ 26,96Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 40,90* porR$ 36,81 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Leis Penais Comentadas, Coordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima e Luiz Carlos Figueirêdo

Leis Penais Comentadas

 Coordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima e Luiz Carlos FigueirêdoISBN: 978853627762-2Páginas: 218Publicado em: 19/03/2018

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

** GRÁTIS ** Eu quero o
eBook GRÁTIS!
Capa do livro: Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal - Para Provas e Concursos, Andréa Flores e Rejane Alves de Arruda

Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal - Para Provas e Concursos

2ª Edição - Revista e AtualizadaAndréa Flores e Rejane Alves de ArrudaISBN: 853621232-2Páginas: 132Publicado em: 10/04/2006

Versão impressa

de R$ 39,90* porR$ 35,91 Adicionar ao
carrinho