Manual de Processo Civil - Volume II - Do Processo de Conhecimento - Com Objetivo Prático

2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853628295-4

ISBN v. digital: 978853628330-2

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura

Formato: 16,5x21,5 cm

Número de páginas: 576

Publicado em: 19/09/2018

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

Antes da promulgação do novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei 13.105/2015, alterada pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela Juruá, escrevi uma coleção em 5 (cinco) volumes, sobre o Projeto de Lei 166/2010 (versão do Senado) e Substitutivo 8.046/2010 (versão da Câmara dos Deputados), em face do Código em vigor que era, então, o estatuto processual de 1973, a que denominei “Manual do Novo Código de Processo Civil”.

Aprovado o novo Código de Processo Civil, escrevi uma coleção, sendo esta, a meu ver, até o momento, a única coleção escrita por um único autor, o que permite manter a harmonia do conjunto, o que não acontece quando os comentários são feitos por diversos juristas, em que cada um tem a sua própria formação científica, que não deixa de influir nos seus comentários. Quando da elaboração da obra relativa aos projetos que inspiraram o novo Código de Processo Civil, pelo que me dispus a escrever mais esta obra, também em 5 (cinco) volumes, fazendo um sumário da obra master, para que os operadores do direito tenham simplificada a sua tarefa, quando tenham de consultar os comentários ao novo estatuto processual.

A diferença entre os Comentários ao Novo Código de Processo Civil e a presente coleção, a que denominei Manual de Processo Civil, em apenas 5 (cinco) volumes, é que, enquanto o primeiro é comentado artigo por artigo, o segundo é dividido em capítulos, tantos quantos necessários para dimensionar os temas, dedicados à Parte Geral (volume I), Processo de Conhecimento (volume II), Procedimentos Especiais (volume III), Processo de Execução (volume IV) e Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação (volume V), contendo este último também as Disposições Finais e Transitórias, que contém um Livro Complementar.

Outra, e talvez a maior novidade desta coleção, é que acrescentei modelos de peças processuais, dentre as quais, petições, contestações, decisões etc., e, especialmente, muitos modelos de manifestações no processo, relativamente a atos de interesses das partes, inspirando-me, muitas vezes, na obra Mudanças e Petições no Novo Código de Processo Civil de autoria de João Roberto Parizatto, o que a torna uma obra dotada de objetivos práticos, servindo aos diversos operadores do direito, como advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores etc.

O Autor

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

Capítulo 1 - PROCESSO DE CONHECIMENTO, p. 23

1 Procedimento Comum, p. 23

1.1 Requisitos da Petição Inicial, p. 24

Modelo de Petição Inicial pelo Procedimento Comum, p. 27

1.2 Instrução da Petição Inicial, p. 28

Modelo de Pedido de Juntada de Documento, p. 29

1.3 Emenda da Petição Inicial, p. 29

Modelo de Emenda à Petição Inicial, p. 30

1.4 Requisitos do Pedido, p. 31

1.5 Pedido Alternativo, p. 33

Modelo de Petição com Pedido Alternativo, p. 34

1.6 Pedidos em Ordem Subsidiária, p. 36

Modelo de Petição com Pedido em Ordem Subsidiária, p. 37

1.7 Obrigação em Prestações Sucessivas, p. 41

Modelo de Ação com Prestações Sucessivas, p. 42

1.8 Obrigação Indivisível com Pluralidade de Credores, p. 43

1.9 Cumulação de Pedidos, p. 44

1.10 Extensão do Pedido, p. 46

1.11 Aditamento ou Alteração do Pedido e da Causa de Pedir, p. 47

Modelo de Aditamento da Petição Inicial, p. 47

Capítulo 2 - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, p. 49

2 Indeferimento da Petição Inicial por Inépcia, p. 49

Modelo de Indeferimento da Petição Inicial, p. 50

2.1 Outros Casos de Indeferimento da Petição Inicial, p. 51

2.2 Ação de Revisão de Obrigação, p. 52

Modelo de Ação de Revisão de Obrigação (Contrato), p. 54

2.3 Juízo de Retratação e Recurso, p. 56

Capítulo 3 - IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO, p. 59

3 Improcedência Liminar do Pedido, p. 59

Modelo de Sentença de Improcedência Liminar do Pedido, p. 60

3.1 Ocorrência de Decadência e Prescrição, p. 61

3.2 Julgamento Liminar do Pedido e Recurso, p. 62

3.3 Recurso e Juízo de Retratação, p. 62

Capítulo 4 - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO, p. 65

4 Audiência de Conciliação ou de Mediação, p. 65

4.1 Procedimento na Conciliação e na Mediação Judiciais, p. 66

4.2 Conciliação e Mediação Extrajudiciais, p. 69

Modelo de Sessão de Mediação Extrajudicial, p. 69

Capítulo 5 - CONTESTAÇÃO DA DEMANDA, p. 71

5 Contestação e Prazo para Contestar, p. 71

Modelo de Contestação de Mérito, p. 73

5.1 Litisconsórcio Passivo e Audiência de Conciliação ou Mediação, p. 74

5.2 Litisconsórcio Passivo e Desistência da Ação, p. 75

5.3 Matéria Alegável na Contestação, p. 75

5.4 Matéria Alegável Antes do Mérito, p. 77

Modelo de Contestação com Preliminar de Convenção de Arbitragem, p. 79

5.5 Alegação de Ilegitimidade pela Parte Ré, p. 81

5.6 Procedimento na Ilegitimidade da Parte Ré, p. 82

Modelo de Petição para Substituição do Réu, p. 83

Modelo de Pedido de Inclusão de Litisconsorte Passivo, p. 84

5.7 Alegação de Incompetência, p. 85

5.8 Contestação Especificada dos Fatos, p. 86

5.9 Novas Alegações pelo Réu Após a Contestação, p. 89

Capítulo 6 - RECONVENÇÃO, p. 91

6 Reconvenção, p. 91

Modelo de Reconvenção, p. 93

6.1 Intimação do Reconvindo para Responder, p. 95

Modelo de Réplica à Contestação e Resposta à Reconvenção, p. 97

6.2 Prosseguimento do Pedido Reconvencional, p. 98

6.3 Reconvenção Contra o Autor e Terceiro, p. 99

6.4 Reconvenção em Litisconsórcio com Terceiro, p. 100

6.5 Reconvenção pelo Substituto Processual, p. 101

6.6 Reconvenção sem a Contestação, p. 101

Capítulo 7 - REVELIA, p. 103

7 Revelia, p. 103

7.1 Não Produção dos Efeitos da Revelia, p. 104

7.2 Prazos para o Revel, p. 106

7.3 Intervenção do Revel no Processo, p. 107

Modelo de Pedido de Intervenção do Revel no Processo, p. 109

Capítulo 8 - PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES, p. 111

8 Providências Preliminares, p. 111

8.1 Não Incidência dos Efeitos da Revelia, p. 112

Modelo de Petição de Especificação de Provas, p. 112

8.2 Produção de Provas pelo Revel, p. 113

8.3 Réplica do Autor, p. 114

Modelo de Réplica à Contestação, p. 115

8.4 Alegações do Réu, p. 116

8.5 Irregularidades ou Vícios Sanáveis, p. 117

Modelo de Correção de Irregularidade, p. 118

8.6 Alcance das Providências Preliminares, p. 118

Capítulo 9 - JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO, p. 119

9 Extinção do Processo, p. 119

Modelo de Extinção do Processo sem Resolução do Mérito, p. 120

9.1 Julgamento Antecipado do Mérito, p. 122

Modelo de Sentença de Julgamento Antecipado do Mérito, p. 123

9.2 Julgamento Antecipado Parcial do Mérito, p. 126

9.3 Obrigação Líquida ou Ilíquida, Liquidação e Execução, p. 127

Modelo de Pedido de Liquidação de Sentença, p. 128

9.4 Recurso da Decisão de Julgamento Antecipado Parcial do Mérito, p. 128

Capítulo 10 - SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, p. 129

10 Saneamento do Processo, p. 129

10.1 Conteúdo do Saneamento e Organização do Processo, p. 129

Modelo de Decisão de Saneamento e Organização do Processo, p. 131

10.2 Pedido de Esclarecimento e de Ajuste, p. 132

10.3 Convenção das Partes sobre Questões de Fato e de Direito, p. 132

10.4 Audiência de Cooperação das Partes, p. 133

10.5 Produção de Prova Oral e Rol de Testemunhas, p. 133

Modelo de Petição de Rol de Testemunha, p. 134

10.6 Prova Pericial e Calendário para sua Realização, p. 135

10.7 Intervalo de Horário entre as Audiências, p. 135

Capítulo 11 - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, p. 137

11 Abertura da Audiência, p. 137

Modelo de Termo de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, p. 138

11.1 Poder de Polícia, p. 138

11.2 Provas Orais, p. 139

11.3 Adiamento da Audiência, p. 141

Modelo de Petição de Adiamento de Audiência, p. 143

11.4 Antecipação ou Adiamento da Audiência, p. 143

11.5 Debates Orais e Razões Finais, p. 143

11.6 Unidade da Audiência, p. 145

11.7 Sentença em Audiência, p. 146

11.8 Formalidades e Publicidade na Audiência, p. 147

Capítulo 12 - PROVAS NO PROCESSO, p. 149

12 Disposições Gerais, p. 149

12.1 Prova Inútil ou Protelatória, p. 150

12.2 Apreciação Racional da Prova, p. 150

12.3 Prova Emprestada, p. 151

Modelo de Admissão de Prova Emprestada, p. 152

12.4 Ônus Probatório, p. 153

12.5 Dinamização do Ônus Probatório, p. 154

12.6 Convenção sobre o Ônus da Prova, p. 155

12.7 Fatos que Não Carecem de Prova, p. 156

12.8 Regras de Experiência, p. 157

12.9 Prova do Direito, p. 159

12.10 Prova com Suspensão do Julgamento, p. 159

12.11 Dever de Colaboração com o Poder Judiciário, p. 160

12.12 Deveres Probatórios das Partes, p. 161

12.13 Posição do Terceiro em Relação à Prova, p. 162

Capítulo 13 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA E ATA NOTARIAL, p. 165

13 Produção Antecipada da Prova, p. 165

Modelo de Pedido de Produção Antecipada de Prova, p. 168

13.1 Competência para Produção Antecipada da Prova, p. 169

13.2 Existência de Fato ou Relação Jurídica para Documentação sem Contenciosidade, p. 171

13.3 Procedimento na Antecipação da Prova, p. 172

13.4 Entrega dos Autos ao Promovente, p. 174

13.5 Ata Notarial, p. 175

13.5.1 Dados representados por imagem ou som, p. 176

Modelo de Ata Notarial, p. 177

Capítulo 14 - DEPOIMENTO PESSOAL, p. 179

14 Depoimento Pessoal, p. 179

Modelo de Requerimento de Depoimento Pessoal da Parte, p. 181

14.1 Silêncio do Depoente e Respostas Evasivas, p. 182

14.2 Consulta a Notas Breves, p. 183

14.3 Dispensa da Parte de Depor, p. 183

14.4 Confissão, p. 185

14.5 Confissão Judicial, p. 185

Modelo de Confissão Judicial, p. 186

14.6 Extensão da Confissão da Parte, p. 186

14.7 Confissão e Direitos Indisponíveis, p. 188

14.8 Irrevogabilidade da Confissão, p. 189

14.9 Eficácia Probatória da Confissão Extrajudicial Oral, p. 190

14.10 Indivisibilidade da Confissão, p. 191

Capítulo 15 - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA, p. 195

15 Exibição de Documento ou Coisa, p. 195

Modelo de Pedido de Exibição de Documento, p. 196

15.1 Requisitos do Pedido de Exibição, p. 196

15.2 Resposta ao Pedido de Exibição, p. 198

15.3 Inadmissão de Recusa em Exibir, p. 199

15.4 Consequências da Falta de Exibição ou da Recusa em Exibir, p. 200

15.5 Exibição de Documento ou Coisa por Terceiro, p. 202

Modelo de Pedido de Exibição de Documento contra Terceiro, p. 207

15.6 Escusa da Parte e do Terceiro em Exibir, p. 208

Capítulo 16 - PROVA DOCUMENTAL, p. 213

16 Força Probante dos Documentos, p. 213

16.1 Prova por Instrumento Público, p. 214

16.2 Documento Público com Eficácia de Documento Particular, p. 215

16.3 Declaração Constante de Documento Particular, p. 216

16.4 Data do Documento Particular, p. 216

16.5 Autoria do Documento Particular, p. 217

16.6 Autenticidade do Documento, p. 218

16.7 Indivisibilidade do Documento, p. 220

16.8 Força Probante do Telegrama e do Radiograma, p. 221

16.9 Cartas e Registros Domésticos, p. 222

16.10 Prova em Benefício do Devedor, p. 224

16.11 Livros Empresariais, p. 225

16.12 Indivisibilidade da Escrituração Contábil, p. 226

16.13 Exibição de Livros Empresariais, p. 227

Modelo de Pedido de Exibição, p. 229

16.14 Exibição de Ofício de Livros e Documentos, p. 229

16.15 Prova por Reprodução Mecânica, p. 230

16.16 Reprodução que Vale como Certidão, p. 232

16.17 Prova por Cópia e com o Original, p. 233

16.18 Cópia de Documento Digitalizado, p. 236

16.19 Entrelinha, Emenda, Borrão ou Cancelamento, p. 236

16.20 Declaração Judicial de Falsidade, p. 237

16.21 Ônus da Prova, p. 239

Capítulo 17 - ARGUIÇÃO DE FALSIDADE, p. 241

17 Arguição de Falsidade, p. 241

Modelo de Petição de Arguição de Falsidade de Documento, p. 242

17.1 Convolação da Questão Prejudicial em Principal, p. 243

Modelo de Convolação de Questão Prejudicial em Questão Principal, p. 244

17.2 Motivação da Arguição de Falsidade e Prova a Respeito, p. 244

17.3 Contraditório Mitigado no Incidente, p. 245

17.4 Concordância da Parte na Retirada do Documento dos Autos, p. 245

Modelo de Petição de Retirada de Documento Acoimado de Falsidade Material, p. 246

17.5 Arguição de Falsidade e Coisa Julgada, p. 247

Capítulo 18 - PRODUÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL, p. 249

18 Instrução da Petição Inicial e da Contestação, p. 249

18.1 Reprodução Cinematográfica ou Fonográfica, p. 250

18.2 Juntada Posterior de Documentos, p. 250

Modelo de Juntada Posterior de Documento, p. 252

18.3 Observância do Contraditório, p. 253

18.4 Manifestação das Partes sobre Documentos, p. 254

18.5 Requisição de Documentos pelo Juiz, p. 255

Modelo de Pedido de Expedição de Ofício à Repartição Pública, p. 257

18.6 Documentos Eletrônicos, p. 257

Capítulo 19 - PROVA TESTEMUNHAL, p. 259

19 Admissibilidade da Prova Testemunhal, p. 259

19.1 Indeferimento da Prova Testemunhal, p. 259

19.2 Começo de Prova por Escrito, p. 260

19.3 Prova nos Negócios Simulados e Viciados, p. 262

19.4 Proibição de Ser Testemunha, p. 263

19.5 Testemunha Desobrigada de Depor, p. 267

19.6 Audiência de Instrução, p. 267

Modelo de Pedido de Inquirição Fora da Audiência, p. 268

Capítulo 20 - PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL, p. 271

20 Produção da Prova Testemunhal, p. 271

Modelo de Petição com Rol de Testemunhas, p. 272

20.1 Substituição de Testemunha, p. 273

Modelo de Pedido de Substituição de Testemunha, p. 274

20.2 Juiz da Causa como Testemunha, p. 274

20.3 Depoimento Fora da Audiência de Instrução, p. 275

Modelo de Pedido de Depoimento de Testemunha por Carta Precatória, p. 276

20.4 Prerrogativa de Autoridade Pública, p. 277

20.5 Intimação da Testemunha e sua Forma, p. 278

Modelo de Indicação de Testemunhas e Intimação pelo Advogado, p. 278

Modelo de Intimação Feita pelo Advogado à Testemunha, p. 279

20.6 Método de Inquirição das Testemunhas, p. 283

20.7 Qualificação da Testemunha, p. 283

Modelo de Pedido de Escusa da Testemunha, p. 285

20.8 Compromisso da Testemunha, p. 285

20.9 Ordem de Inquirição das Testemunhas, p. 286

20.10 Formalização dos Depoimentos, p. 287

20.11 Testemunhas Referidas e Acareação, p. 289

Modelo de Pedido de Oitiva de Testemunha Referida, p. 289

Modelo de Pedido de Acareação de Testemunhas, p. 292

20.12 Indenização à Testemunha e Depoimento como Serviço Público, p. 292

Modelo de Pagamento de Despesas à Testemunha, p. 293

Capítulo 21 - PROVA PERICIAL, p. 295

21 Prova Pericial e seu Conteúdo, p. 295

21.1 Indeferimento da Prova Pericial, p. 296

21.2 Prova Técnica Simplificada e seu Conteúdo, p. 297

21.3 Procedimento Pericial, p. 300

Modelo de Petição de Impedimento de Perito, p. 300

Modelo de Indicação de Assistente Técnico e Oferecimento de Quesitos, p. 301

21.4 Honorários do Perito e Contraditório, p. 303

Modelo de Proposta de Honorários de Perito, p. 303

21.5 Parcelamento dos Honorários do Perito, p. 304

Modelo de Pedido de Parcelamento de Honorários de Perito, p. 305

21.6 Perícia Inconclusiva ou Deficiente, p. 305

21.7 Perícia Realizada por Carta, p. 306

Modelo de Pedido de Perícia por Carta Precatória, p. 307

21.8 Dispensa de Termo de Compromisso de Perito, p. 307

21.9 Natureza da Atividade do Assistente Técnico, p. 308

21.10 Acompanhamento da Perícia pelas Partes, p. 308

21.11 Impedimento ou Suspeição do Perito, p. 309

Modelo de Escusa do Perito, p. 310

Modelo de Pedido de Impedimento e Substituição do Perito, p. 310

21.12 Substituição do Perito, p. 311

21.13 Descumprimento do Encargo pelo Perito, p. 311

21.14 Deveres do Perito Substituído, p. 312

21.15 Apresentação de Quesitos Suplementares, p. 313

Modelo de Quesitos Suplementares, p. 314

21.16 Atividade do Juiz na Quesitação, p. 315

21.17 Perícia Realizada por Perito Escolhido de Comum Acordo pelas Partes, p. 316

21.18 Dispensa da Prova Pericial, p. 318

21.19 Conteúdo do Laudo Pericial, p. 319

Modelo de Laudo Pericial, p. 320

21.20 Desempenho da Função pelo Perito, p. 321

21.21 Produção da Prova Pericial, p. 322

21.22 Apresentação do Laudo e dos Pareceres, p. 324

21.23 Esclarecimentos do Perito e dos Assistentes Técnicos, p. 325

Modelo de Pedido de Intimação do Perito, p. 326

21.24 Autenticidade ou Falsidade de Documento, p. 327

21.25 Perícia na Gratuidade de Justiça, p. 327

21.26 Perícia sobre Autenticidade da Letra e Firma, p. 328

Modelo de Quesitos sobre Autenticidade de Letra e Firma, p. 329

21.27 Apreciação da Prova Pericial pelo Juiz, p. 329

21.28 Realização de Nova ou Segunda Perícia, p. 331

Modelo de Pedido de Nova Perícia, p. 333

Capítulo 22 - INSPEÇÃO JUDICIAL, p. 335

22 Inspeção Judicial, p. 335

Modelo de Pedido de Inspeção Judicial, p. 336

22.1 Procedimento Inspecional, p. 337

22.2 Conclusão da Diligência, p. 338

Capítulo 23 - SENTENÇA, p. 339

23 Conceito de Sentença, p. 339

23.1 Sentença sem Resolução de Mérito, p. 340

Modelo de Pedido de Desistência da Ação, p. 342

Modelo de Sentença sem Resolução de Mérito, p. 344

23.2 Consequências da Sentença sem Resolução de Mérito, p. 345

23.3 Sentença com Resolução de Mérito, p. 347

Modelo de Sentença com Resolução de Mérito, p. 351

23.4 Superação de Questões Preliminares, p. 353

23.5 Elementos Essenciais da Sentença, p. 354

23.6 Fundamentação da Sentença, p. 356

23.7 Acolhimento ou Rejeição do Pedido, p. 369

23.8 Proibição de Sentença Ilíquida, p. 370

23.9 Sentença Citra, Extra e Ultra Petita, p. 372

23.10 Fato Posterior Influente no Julgamento, p. 373

Modelo de Fato Superveniente Constitutivo, Modificativo ou Extintivo de Direito, p. 374

23.11 Alteração da Sentença, p. 374

Modelo de Pedido de Correção de Cálculo, p. 375

23.12 Título Constitutivo de Hipoteca Judiciária, p. 376

23.13 Formalização da Hipoteca Judiciária, p. 379

Modelo de Pedido de Comunicação ao Juízo da Hipoteca, p. 379

Modelo de Pedido de Inscrição de Hipoteca Judiciária, p. 380

23.14 Direito de Preferência do Credor Hipotecário, p. 381

23.15 Reforma ou Invalidação da Hipoteca, p. 381

Capítulo 24 - REMESSA NECESSÁRIA, p. 383

24 Remessa Necessária, p. 383

Modelo de Sentença com Remessa Necessária, p. 383

24.1 Remessa Necessária e Valor de Alçada, p. 384

Capítulo 25 - TUTELA ESPECÍFICA DA OBRIGAÇÃO, p. 389

25 Princípios Diretivos das Obrigações, p. 389

25.1 Tutela Específica da Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa, p. 389

Modelo de Ação com Pedido de Tutela Específica, p. 392

25.2 Tutela Inibitória, p. 393

Modelo de Petição de Tutela Inibitória, p. 395

25.3 Tutela Específica na Entrega de Coisa, p. 397

25.4 Entrega de Coisa Incerta, p. 400

25.5 Conversão da Obrigação em Perdas e Danos, p. 401

25.6 Tutela Específica na Emissão de Declaração de Vontade, p. 402

Capítulo 26 - COISA JULGADA, p. 405

26 Coisa Julgada, p. 405

26.1 Limites da Eficácia da Sentença, p. 407

26.2 Resolução de Questão Prejudicial, p. 409

Modelo de Pedido Relativo a Questão Prejudicial, p. 414

26.3 Questão Prejudicial e Restrições Probatórias, p. 415

26.4 Limites Objetivos da Coisa Julgada, p. 416

26.5 Sentença Continuativa ou Determinativa, p. 418

Modelo de Sentença Determinativa, p. 419

26.6 Limites Subjetivos da Coisa Julgada, p. 421

26.7 Coisa Julgada e Preclusão, p. 423

26.8 Extensão da Coisa Julgada, p. 423

Capítulo 27 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, p. 425

27 Liquidação de Sentença, p. 425

27.1 Liquidação por Arbitramento, p. 426

27.2 Perícia na Liquidação por Arbitramento, p. 428

Modelo de Liquidação por Arbitramento, p. 429

27.3 Liquidação pelo Procedimento Comum, p. 430

Modelo de Liquidação pelo Procedimento Comum, p. 433

27.4 Contestação na Liquidação pelo Procedimento Comum, p. 434

Modelo de Contestação na Liquidação pelo Procedimento Comum, p. 435

27.5 Sentença em Parte Líquida e em Parte Ilíquida, p. 436

27.6 Liquidação por Cálculo Aritmético, p. 436

27.7 Programa de Atualização Financeira, p. 437

27.8 Proibição de Inovar na Liquidação, p. 437

27.9 Liquidação na Pendência de Recurso, p. 438

Capítulo 28 - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, p. 439

28 Disposições Gerais, p. 439

Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença (por Cálculo do Credor), p. 443

Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença (por Arbitramento ou pelo Procedimento Comum), p. 444

28.1 Cumprimento da Sentença Contra o Fiador, o Coobrigado ou o Corresponsável, p. 445

28.2 Sentença Sujeita a Condição ou a Termo, p. 446

28.3 Títulos Executivos Judiciais e Cumprimento, p. 447

28.4 Sentença Penal Condenatória, Arbitral, Estrangeira e Interlocutória, p. 451

Modelo de Cumprimento de Sentença Penal Condenatória no Cível, p. 453

28.5 Competência para Cumprimento da Sentença, p. 454

28.6 Opção do Exequente por Outro Juízo que Não o do Cumprimento, p. 455

28.7 Protesto da Decisão Transitada em Julgado, p. 456

Modelo de Pedido de Inclusão do Nome do Executado em Cadastro de Inadimplentes, p. 460

28.8 Questões de Validade do Procedimento e Decisão do Juiz, p. 460

28.9 Aplicação à Liquidação das Disposições sobre Cumprimento de Sentença, p. 461

Capítulo 29 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA, p. 463

29 Cumprimento Provisório de Sentença, p. 463

Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório da Sentença, p. 466

29.1 Impugnação ao Cumprimento Provisório, p. 467

Modelo de Impugnação ao Cumprimento Provisório da Sentença, p. 467

29.2 Multa e Honorários no Cumprimento Provisório, p. 468

29.3 Depósito Compatível com o Recurso Interposto, p. 469

29.4 Cumprimento Provisório nas Obrigações de Fazer, de Não Fazer e de Dar Coisa, p. 470

29.5 Dispensa de Caução no Cumprimento Provisório, p. 471

29.6 Procedimento no Cumprimento Provisório, p. 474

Capítulo 30 - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA, p. 477

30 Cumprimento Definitivo da Sentença, p. 477

Modelo de Cumprimento Definitivo de Sentença, p. 478

30.1 Acréscimo de Multa e Honorários Advocatícios e Pagamento Parcial, p. 479

30.2 Penhora e Avaliação de Bens, p. 479

30.3 Demonstrativo Discriminado e Atualizado do Crédito, p. 480

30.4 Valor do Demonstrativo Excedente dos Limites da Condenação, p. 482

30.5 Impugnação aos Embargos Independentemente de Penhora, p. 484

30.6 Alegação de Impedimento ou Suspeição, p. 488

30.7 Contagem de Prazo em Dobro, p. 489

30.8 Alegação de Excesso de Execução, p. 489

30.9 Caso de Rejeição Liminar da Impugnação, p. 489

30.10 Impugnação e Prática de Atos Executivos, p. 490

30.11 Substituição, Reforço ou Redução da Penhora e Avaliação de Bens, p. 490

30.12 Efeito Suspensivo da Impugnação, p. 491

30.13 Fato Superveniente à Impugnação, p. 492

30.14 Inexigibilidade da Obrigação, p. 492

30.15 Modulação de Efeitos da Decisão, p. 494

30.16 Trânsito em Julgado da Decisão Exequenda e Cabimento de Ação Rescisória, p. 495

30.17 Pagamento Espontâneo do Débito, p. 495

30.18 Impugnação do Depósito sem Prejuízo do Levantamento, p. 496

30.19 Insuficiência do Depósito, Multa e Honorários, p. 496

30.20 Satisfação da Obrigação e Extinção do Processo, p. 497

30.21 Aplicação Subsidiária de Normas Processuais, p. 497

Capítulo 31 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS, p. 499

31 Cumprimento de Sentença Alimentar, p. 499

Modelo de Pedido de Cumprimento de Obrigação Alimentícia, p. 502

31.1 Protesto do Pronunciamento Judicial, p. 504

Modelo de Pedido de Protesto de Sentença de Alimentos, p. 504

31.2 Impossibilidade Absoluta de Pagar Alimentos e Pena de Prisão, p. 505

Modelo de Justificativa da Impossibilidade em Fazer o Pagamento da Pensão, p. 507

31.3 Cumprimento pela Modalidade de Pagar Quantia Certa, p. 509

31.4 Juízo Competente para Cumprimento da Sentença, p. 510

31.5 Cumprimento Mediante Desconto em Folha, p. 510

Modelo de Pedido de Cumprimento de Sentença Mediante Desconto em Folha de Pagamento, p. 513

31.6 Cumprimento da Sentença Mediante Expropriação de Bens, p. 514

31.7 Alimentos Definitivos ou Provisórios, p. 514

31.8 Intervenção do Ministério Público, p. 515

Modelo de Intervenção do Ministério Público, p. 516

31.9 Indenização por Ato Ilícito e Constituição de Capital, p. 517

31.10 Substituição da Constituição de Capital pela Inclusão em Folha de Pagamento, p. 518

Modelo de Petição de Pedido de Substituição de Capital pela Inclusão em Folha de Pagamento, p. 519

31.11 Redução ou Aumento da Prestação, p. 519

Modelo de Pedido de Revisão de Alimentos, p. 520

31.12 Prestação com Base no Salário Mínimo, p. 520

31.13 Liberação do Capital Constituído, p. 521

Modelo de Pedido de Liberação de Capital Constituído para Garantir Pensão Alimentícia, p. 521

Capítulo 32 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, p. 523

32 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, p. 523

32.1 Demonstração Discriminada do Crédito, p. 523

Modelo de Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, p. 524

32.2 Impugnação pela Fazenda Pública, p. 525

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, p. 529

32.3 Alegação de Excesso de Execução, p. 530

32.4 Expedição de Precatório Requisitório, p. 531

Modelo de Pedido de Precatório Requisitório, p. 534

32.5 Impugnação Parcial do Cumprimento, p. 534

32.6 Inconstitucionalidade do Título Judicial e Modulação de Efeitos, p. 534

Capítulo 33 - CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER, p. 537

33 Princípio Diretivo das Obrigações, p. 537

Modelo de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer, p. 539

Modelo de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Não Fazer, p. 540

33.1 Medidas de Apoio na Efetivação da Liminar, p. 540

33.2 Mandado de Busca e Apreensão, p. 541

33.3 Penas pela Litigância de Má-fé e Crime de Responsabilidade, p. 542

33.4 Aplicação Subsidiária do Art. 525, p. 543

33.5 Deveres de Natureza Não Obrigacional, p. 543

33.6 Multa Suficiente e Compatível com a Obrigação, p. 543

33.7 Modificação ou Exclusão da Multa, p. 545

33.8 Beneficiário do Valor da Multa, p. 546

33.9 Cumprimento Provisório da Multa, p. 547

33.10 Multas Vencidas e Vincendas, p. 547

33.11 Ainda o Dever de Natureza Não Obrigacional, p. 548

Capítulo 34 - CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA, p. 549

34 Obrigação de Entregar Coisa, p. 549

Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Entregar Coisa, p. 550

34.1 Entrega de Coisa Móvel e Imóvel, p. 550

34.2 Existência de Benfeitorias e Momento de Alegar, p. 551

34.3 Alegação de Direito de Retenção, p. 552

34.4 Interpenetração de Normas, p. 553

REFERÊNCIAS, p. 555

Índice alfabético

A

  • Ação de revisão de obrigação, p. 52
  • Alimentos. Cumprimento de sentença alimentar, p. 499
  • Alimentos. Cumprimento de sentença alimentar. Alimentos definitivos ou provisórios, p. 514
  • Alimentos. Cumprimento de sentença alimentar. Cumprimento da sentença mediante expropriação de bens, p. 514
  • Alimentos. Cumprimento de sentença alimentar. Cumprimento mediante desconto em folha, p. 510
  • Alimentos. Cumprimento de sentença alimentar. Cumprimento pela modalidade de pagar quantia certa, p. 509
  • Alimentos. Cumprimento de sentença alimentar. Impossibilidade absoluta de pagar alimentos e pena de prisão, p. 505
  • Alimentos. Cumprimento de sentença alimentar. Indenização por ato ilícito e Constituição de capital, p. 517
  • Alimentos. Cumprimento de sentença alimentar. Intervenção do Ministério Público, p. 515
  • Alimentos. Cumprimento de sentença alimentar. Juízo competente para cumprimento da sentença, p. 510
  • Alimentos. Cumprimento de sentença alimentar. Liberação do capital constituído, p. 521
  • Alimentos. Cumprimento de sentença alimentar. Modelo de intervenção do Ministério Público, p. 516
  • Alimentos. Cumprimento de sentença alimentar. Modelo de justificativa da impossibili-dade em fazer o pagamento da pensão, p. 507
  • Alimentos. Cumprimento de sentença alimentar. Modelo de pedido de cumprimento de obrigação alimentícia, p. 502
  • Alimentos. Cumprimento de sentença alimentar. Modelo de pedido de cumprimento de sentença mediante desconto em folha de pagamento, p. 513
  • Alimentos. Cumprimento de sentença alimentar. Modelo de pedido de liberação de capital constituído para garantir pensão alimentícia, p. 521
  • Alimentos. Cumprimento de sentença alimentar. Modelo de pedido de protesto de sentença de alimentos, p. 504
  • Alimentos. Cumprimento de sentença alimentar. Modelo de pedido de revisão de alimentos, p. 520
  • Alimentos. Cumprimento de sentença alimentar. Modelo de petição de pedido de substituição de capital pela inclusão em folha de pagamento, p. 519
  • Alimentos. Cumprimento de sentença alimentar. Prestação com base no salário mínimo, p. 520
  • Alimentos. Cumprimento de sentença alimentar. Protesto do pronunciamento judicial, p. 504
  • Alimentos. Cumprimento de sentença alimentar. Redução ou aumento da prestação, p. 519
  • Alimentos. Cumprimento de sentença alimentar. Substituição da constituição de capital pela inclusão em folha de pagamento, p. 518
  • Alimentos. Cumprimento de sentença de prestação de alimentos, p. 499
  • Arguição de falsidade, p. 241
  • Arguição de falsidade e coisa julgada, p. 247
  • Arguição de falsidade. Concordância da parte na retirada do documento dos autos, p. 245
  • Arguição de falsidade. Contraditório mitigado no incidente, p. 245
  • Arguição de falsidade. Convolação da questão prejudicial em principal, p. 243
  • Arguição de falsidade. Modelo de convolação de questão prejudicial em questão princi-pal, p. 244
  • Arguição de falsidade. Modelo de petição de arguição de falsidade de documento, p. 242
  • Arguição de falsidade. Modelo de petição de retirada de documento acoimado de falsidade material, p. 246
  • Arguição de falsidade. Motivação da arguição de falsidade e prova a respeito, p. 244
  • Ata notarial, p. 175
  • Ata notarial. Dados representados por imagem ou som, p. 176
  • Ata notarial. Modelo, p. 177
  • Ata notarial. Produção antecipada da prova e ata notarial, p. 165
  • Audiência de conciliação ou de mediação, p. 65
  • Audiência de instrução e julgamento, p. 137
  • Audiência de instrução e julgamento. Abertura da audiência, p. 137
  • Audiência de instrução e julgamento. Adiamento da audiência, p. 141
  • Audiência de instrução e julgamento. Antecipação ou adiamento da audiência, p. 143
  • Audiência de instrução e julgamento. Debates orais e razões finais, p. 143
  • Audiência de instrução e julgamento. Formalidades e publicidade na audiência, p. 147
  • Audiência de instrução e julgamento. Modelo de petição de adiamento de audiência, p. 143
  • Audiência de instrução e julgamento. Modelo de termo de audiência de conciliação, instrução e julgamento, p. 138
  • Audiência de instrução e julgamento. Poder de polícia, p. 138
  • Audiência de instrução e julgamento. Provas orais, p. 139
  • Audiência de instrução e julgamento. Sentença em audiência, p. 146
  • Audiência de instrução e julgamento. Unidade da audiência, p. 145

C

  • Causa de pedir. Aditamento ou alteração do pedido e da causa de pedir, p. 47
  • Coisa julgada, p. 405
  • Coisa julgada. Coisa julgada e preclusão, p. 423
  • Coisa julgada. Extensão da coisa julgada, p. 423
  • Coisa julgada. Limites da eficácia da sentença, p. 407
  • Coisa julgada. Limites objetivos da coisa julgada, p. 416
  • Coisa julgada. Limites subjetivos da coisa julgada, p. 421
  • Coisa julgada. Modelo de pedido relativo a questão prejudicial, p. 414
  • Coisa julgada. Modelo de sentença determinativa, p. 419
  • Coisa julgada. Questão prejudicial e restrições probatórias, p. 415
  • Coisa julgada. Resolução de questão prejudicial, p. 409
  • Coisa julgada. Sentença continuativa ou determinativa, p. 418
  • Coisa. Exibição de documento ou coisa, p. 195
  • Conciliação e mediação extrajudiciais, p. 69
  • Conciliação. Audiência de conciliação ou de mediação, p. 65
  • Conciliação. Procedimento na conciliação e na mediação judiciais, p. 66
  • Contestação da demanda, p. 71
  • Contestação e prazo para contestar, p. 71
  • Contestação. Alegação de ilegitimidade pela parte ré, p. 81
  • Contestação. Alegação de incompetência, p. 85
  • Contestação. Contestação especificada dos fatos, p. 86
  • Contestação. Litisconsórcio passivo e audiência de conciliação ou mediação, p. 74
  • Contestação. Litisconsórcio passivo e desistência da ação, p. 75
  • Contestação. Matéria alegável antes do mérito, p. 77
  • Contestação. Matéria alegável na contestação, p. 75
  • Contestação. Modelo de contestação com preliminar de convenção de arbitragem, p. 79
  • Contestação. Modelo de contestação de mérito, p. 73
  • Contestação. Modelo de pedido de inclusão de litisconsorte passivo, p. 84
  • Contestação. Modelo de petição para substituição do réu, p. 83
  • Contestação. Novas alegações pelo réu após a contestação, p. 89
  • Contestação. Procedimento na ilegitimidade da parte ré, p. 82
  • Cumprimento da sentença, p. 439
  • Cumprimento da sentença. Aplicação à liquidação das disposições sobre cumprimento de sentença, p. 461
  • Cumprimento da sentença. Competência para cumprimento da sentença, p. 454
  • Cumprimento da sentença. Cumprimento da sentença contra o fiador, o coobrigado ou o corresponsável, p. 445
  • Cumprimento da sentença. Disposições gerais, p. 439
  • Cumprimento da sentença. Modelo de cumprimento de sentença penal condenatória no cível, p. 453
  • Cumprimento da sentença. Modelo de pedido de inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, p. 460
  • Cumprimento da sentença. Modelo de petição de cumprimento de sentença (por arbitra-mento ou pelo procedimento comum), p. 444
  • Cumprimento da sentença. Modelo de petição de cumprimento de sentença (por cálculo do credor), p. 443
  • Cumprimento da sentença. Opção do exequente por outro juízo que não o do cumpri-mento, p. 455
  • Cumprimento da sentença. Protesto da decisão transitada em julgado, p. 456
  • Cumprimento da sentença. Questões de validade do procedimento e decisão do juiz, p. 460
  • Cumprimento da sentença. Sentença penal condenatória, arbitral, estrangeira e interlocu-tória, p. 451
  • Cumprimento da sentença. Sentença sujeita a condição ou a termo, p. 446
  • Cumprimento da sentença. Títulos executivos judiciais e cumprimento, p. 447
  • Cumprimento de obrigação de entregar coisa, p. 549
  • Cumprimento de obrigação de entregar coisa. Alegação de direito de retenção, p. 552
  • Cumprimento de obrigação de entregar coisa. Entrega de coisa móvel e imóvel, p. 550
  • Cumprimento de obrigação de entregar coisa. Existência de benfeitorias e momento de alegar, p. 551
  • Cumprimento de obrigação de entregar coisa. Interpenetração de normas, p. 553
  • Cumprimento de obrigação de entregar coisa. Modelo de petição de cumprimento de sentença de obrigação de entregar coisa, p. 550
  • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer, p. 537
  • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Ainda o dever de natureza não obrigacional, p. 548
  • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Aplicação subsidiária do art. 525, p. 543
  • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Beneficiário do valor da multa, p. 546
  • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Cumprimento provisório da multa, p. 547
  • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Deveres de natureza não obrigacional, p. 543
  • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Mandado de busca e apreensão, p. 541
  • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Medidas de apoio na efetivação da liminar, p. 540
  • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Modelo de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, p. 539
  • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Modelo de cumprimento de sentença de obrigação de não fazer, p. 540
  • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Modificação ou exclusão da multa, p. 545
  • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Multa suficiente e compatível com a obrigação, p. 543
  • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Multas vencidas e vincendas, p. 547
  • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Penas pela litigância de má-fé e crime de responsabilidade, p. 542
  • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Princípio diretivo das obrigações, p. 537
  • Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, p. 523
  • Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Alegação de excesso de execução, p. 530
  • Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Demonstração discriminada do crédito, p. 523
  • Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Expedição de precatório requisitório, p. 531
  • Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Impugnação parcial do cumprimento, p. 534
  • Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Impugnação pela Fazenda Pública, p. 525
  • Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Inconstitucionalidade do título judicial e modulação de efeitos, p. 534
  • Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Modelo de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, p. 524
  • Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Modelo de impugnação ao cumpri-mento de sentença contra a Fazenda Pública, p. 529
  • Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Modelo de pedido de precatório requisitório, p. 534
  • Cumprimento de sentença de prestação de alimentos, p. 499
  • Cumprimento definitivo da sentença, p. 477
  • Cumprimento definitivo da sentença. Acréscimo de multa e honorários advocatícios e pagamento parcial, p. 479
  • Cumprimento definitivo da sentença. Alegação de excesso de execução, p. 489
  • Cumprimento definitivo da sentença. Alegação de impedimento ou suspeição, p. 488
  • Cumprimento definitivo da sentença. Aplicação subsidiária de normas processuais, p. 497
  • Cumprimento definitivo da sentença. Caso de rejeição liminar da impugnação, p. 489
  • Cumprimento definitivo da sentença. Contagem de prazo em dobro, p. 489
  • Cumprimento definitivo da sentença. Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, p. 480
  • Cumprimento definitivo da sentença. Efeito suspensivo da impugnação, p. 491
  • Cumprimento definitivo da sentença. Fato superveniente à impugnação, p. 492
  • Cumprimento definitivo da sentença. Impugnação aos embargos independentemente de penhora, p. 484
  • Cumprimento definitivo da sentença. Impugnação do depósito sem prejuízo do levanta-mento, p. 496
  • Cumprimento definitivo da sentença. Impugnação e prática de atos executivos, p. 490
  • Cumprimento definitivo da sentença. Inexigibilidade da obrigação, p. 492
  • Cumprimento definitivo da sentença. Insuficiência do depósito, multa e honorários, p. 496
  • Cumprimento definitivo da sentença. Modelo de cumprimento definitivo de sentença, p. 478
  • Cumprimento definitivo da sentença. Modulação de efeitos da decisão, p. 494
  • Cumprimento definitivo da sentença. Pagamento espontâneo do débito, p. 495
  • Cumprimento definitivo da sentença. Penhora e avaliação de bens, p. 479
  • Cumprimento definitivo da sentença. Satisfação da obrigação e extinção do processo, p. 497
  • Cumprimento definitivo da sentença. Substituição, reforço ou redução da penhora e avaliação de bens, p. 490
  • Cumprimento definitivo da sentença. Trânsito em julgado da decisão exequenda e cabimento de ação rescisória, p. 495
  • Cumprimento definitivo da sentença. Valor do demonstrativo excedente dos limites da condenação, p. 482
  • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa, p. 477
  • Cumprimento provisório de sentença, p. 463
  • Cumprimento provisório de sentença na obrigação de pagar quantia certa, p. 463
  • Cumprimento provisório de sentença. Depósito compatível com o recurso interposto, p. 469
  • Cumprimento provisório de sentença. Dispensa de caução no cumprimento provisório, p. 471
  • Cumprimento provisório de sentença. Impugnação ao cumprimento provisório, p. 467
  • Cumprimento provisório de sentença. Modelo de impugnação ao cumprimento provisó-rio da sentença, p. 467
  • Cumprimento provisório de sentença. Modelo de pedido de cumprimento provisório da sentença, p. 466
  • Cumprimento provisório de sentença. Multa e honorários no cumprimento provisório, p. 468
  • Cumprimento provisório de sentença. Procedimento no cumprimento provisório, p. 474
  • Cumprimento provisório nas obrigações de fazer, de não fazer e de dar coisa, p. 470

D

  • Decadência. Ocorrência de decadência e prescrição, p. 61
  • Depoimento pessoal, p. 179
  • Depoimento pessoal. Confissão, p. 185
  • Depoimento pessoal. Confissão e direitos indisponíveis, p. 188
  • Depoimento pessoal. Confissão judicial, p. 185
  • Depoimento pessoal. Consulta a notas breves, p. 183
  • Depoimento pessoal. Dispensa da parte de depor, p. 183
  • Depoimento pessoal. Eficácia probatória da confissão extrajudicial oral, p. 190
  • Depoimento pessoal. Extensão da confissão da parte, p. 186
  • Depoimento pessoal. Indivisibilidade da confissão, p. 191
  • Depoimento pessoal. Irrevogabilidade da confissão, p. 189
  • Depoimento pessoal. Modelo de confissão judicial, p. 186
  • Depoimento pessoal. Modelo de requerimento de depoimento pessoal da parte, p. 181
  • Depoimento pessoal. Silêncio do depoente e respostas evasivas, p. 182
  • Documento. Exibição de documento ou coisa, p. 195

E

  • Emenda da petição inicial, p. 29
  • Exibição de documento ou coisa, p. 195
  • Exibição de documento. Consequências da falta de exibição ou da recusa em exibir, p. 200
  • Exibição de documento. Escusa da parte e do terceiro em exibir, p. 208
  • Exibição de documento. Exibição de documento ou coisa por terceiro, p. 202
  • Exibição de documento. Inadmissão de recusa em exibir, p. 199
  • Exibição de documento. Modelo de pedido, p. 196
  • Exibição de documento. Modelo de pedido de exibição de documento contra terceiro, p. 207
  • Exibição de documento. Requisitos do pedido de exibição, p. 196
  • Exibição de documento. Resposta ao pedido de exibição, p. 198
  • Extinção do processo, p. 119
  • Extinção do processo. Modelo de extinção do processo sem resolução do mérito, p. 120

I

  • Improcedência liminar do pedido, p. 59
  • Improcedência liminar do pedido. Modelo de sentença de improcedência liminar do pedido, p. 60
  • Indeferimento da petição inicial, p. 49
  • Indeferimento da petição inicial por inépcia, p. 49
  • Inépcia. Indeferimento da petição inicial por inépcia, p. 49
  • Inspeção judicial, p. 335
  • Inspeção judicial. Conclusão da diligência, p. 338
  • Inspeção judicial. Modelo de pedido de inspeção judicial, p. 336
  • Inspeção judicial. Procedimento inspecional, p. 337

J

  • Juízo de retratação e recurso, p. 56
  • Juízo de retratação. Recurso e juízo de retratação, p. 62
  • Julgamento antecipado do mérito, p. 122
  • Julgamento antecipado do mérito. Modelo de sentença, p. 123
  • Julgamento antecipado parcial do mérito, p. 126
  • Julgamento antecipado parcial do mérito. Recurso da decisão, p. 128
  • Julgamento conforme o estado do processo, p. 119
  • Julgamento conforme o estado do processo. Obrigação líquida ou ilíquida, liquidação e execução, p. 127
  • Julgamento liminar do pedido e recurso, p. 62

L

  • Liquidação de sentença, p. 425
  • Liquidação de sentença. Modelo de pedido de liquidação de sentença, p. 128
  • Liquidação na pendência de recurso, p. 438
  • Liquidação pelo procedimento comum, p. 430
  • Liquidação pelo procedimento comum. Contestação na liquidação pelo procedimento comum, p. 434
  • Liquidação pelo procedimento comum. Modelo de contestação na liquidação pelo procedimento comum, p. 435
  • Liquidação pelo procedimento comum. Modelo de liquidação pelo procedimento comum, p. 433
  • Liquidação por arbitramento, p. 426
  • Liquidação por arbitramento. Modelo de liquidação por arbitramento, p. 429
  • Liquidação por arbitramento. Perícia na liquidação por arbitramento, p. 428
  • Liquidação por cálculo aritmético, p. 436
  • Liquidação. Programa de atualização financeira, p. 437
  • Liquidação. Proibição de inovar na liquidação, p. 437

M

  • Mediação extrajudicial. Conciliação e mediação extrajudiciais, p. 69
  • Mediação extrajudicial. Modelo de sessão de mediação extrajudicial, p. 69
  • Mediação judicial. Procedimento na conciliação e na mediação judiciais, p. 66
  • Mediação. Audiência de conciliação ou de mediação, p. 65
  • Modelo de ação de revisão de obrigação (contrato), p. 54
  • Modelo de aditamento da petição inicial, p. 47
  • Modelo de indeferimento da petição inicial, p. 50
  • Modelo de pedido de exibição de documento, p. 196
  • Modelo de sessão de mediação extrajudicial, p. 69

O

  • Obrigação de entregar coisa, p. 549
  • Obrigação em prestações sucessivas, p. 41
  • Obrigação indivisível com pluralidade de credores, p. 43
  • Obrigação. Ação de revisão de obrigação, p. 52
  • Organização do processo. Modelo de decisão de saneamento e organização do processo, p. 131
  • Organização do processo. Saneamento e organização do processo, p. 129

P

  • Pedido. Aditamento ou alteração do pedido e da causa de pedir, p. 47
  • Pedido. Cumulação de pedidos, p. 44
  • Pedido. Extensão do pedido, p. 46
  • Pedido. Improcedência liminar do pedido, p. 59
  • Pedido. Julgamento liminar do pedido e recurso, p. 62
  • Pedidos em ordem subsidiária, p. 36
  • Petição inicial. Emenda da petição inicial, p. 29
  • Petição inicial. Indeferimento, p. 49
  • Petição inicial. Indeferimento da petição inicial por inépcia, p. 49
  • Petição inicial. Instrução da petição inicial, p. 28
  • Petição inicial. Modelo de aditamento da petição inicial, p. 47
  • Petição inicial. Modelo de emenda à petição inicial, p. 30
  • Petição inicial. Modelo de indeferimento da petição inicial, p. 50
  • Petição inicial. Modelo de petição inicial pelo procedimento comum, p. 27
  • Petição inicial. Outros casos de indeferimento da petição inicial, p. 51
  • Petição inicial. Pedido alternativo, p. 33
  • Petição inicial. Requisitos da petição inicial, p. 24
  • Petição inicial. Requisitos do pedido, p. 31
  • Petição. Modelo de pedido de juntada de documento, p. 29
  • Petição. Modelo de petição com pedido alternativo, p. 34
  • Petição. Modelo de petição com pedido em ordem subsidiária, p. 37
  • Pluralidade de credores. Obrigação indivisível com pluralidade de credores, p. 43
  • Prescrição. Ocorrência de decadência e prescrição, p. 61
  • Prestações sucessivas. Modelo de ação com prestações sucessivas, p. 42
  • Prestações sucessivas. Obrigação em prestações sucessivas, p. 41
  • Procedimento comum, p. 23
  • Procedimento na conciliação e na mediação judiciais, p. 66
  • Processo de conhecimento, p. 23
  • Produção antecipada da prova, p. 165
  • Produção antecipada da prova e ata notarial, p. 165
  • Produção antecipada da prova. Competência, p. 169
  • Produção antecipada da prova. Entrega dos autos ao promovente, p. 174
  • Produção antecipada da prova. Existência de fato ou relação jurídica para documentação sem contenciosidade, p. 171
  • Produção antecipada da prova. Modelo de pedido, p. 168
  • Produção antecipada da prova. Procedimento, p. 172
  • Produção da prova documental, p. 249
  • Produção da prova documental. Documentos eletrônicos, p. 257
  • Produção da prova documental. Instrução da petição inicial e da contestação, p. 249
  • Produção da prova documental. Juntada posterior de documentos, p. 250
  • Produção da prova documental. Manifestação das partes sobre documentos, p. 254
  • Produção da prova documental. Modelo de juntada posterior de documento, p. 252
  • Produção da prova documental. Modelo de pedido de expedição de ofício à repartição pública, p. 257
  • Produção da prova documental. Observância do contraditório, p. 253
  • Produção da prova documental. Reprodução cinematográfica ou fonográfica, p. 250
  • Produção da prova documental. Requisição de documentos pelo juiz, p. 255
  • Produção da prova testemunhal, p. 271
  • Produção da prova testemunhal. Compromisso da testemunha, p. 285
  • Produção da prova testemunhal. Depoimento fora da audiência de instrução, p. 275
  • Produção da prova testemunhal. Formalização dos depoimentos, p. 287
  • Produção da prova testemunhal. Indenização à testemunha e depoimento como serviço público, p. 292
  • Produção da prova testemunhal. Intimação da testemunha e sua forma, p. 278
  • Produção da prova testemunhal. Juiz da causa como testemunha, p. 274
  • Produção da prova testemunhal. Método de inquirição das testemunhas, p. 283
  • Produção da prova testemunhal. Modelo de indicação de testemunhas e intimação pelo advogado, p. 278
  • Produção da prova testemunhal. Modelo de intimação feita pelo advogado à testemunha, p. 279
  • Produção da prova testemunhal. Modelo de pagamento de despesas à testemunha, p. 293
  • Produção da prova testemunhal. Modelo de pedido de acareação de testemunhas, p. 292
  • Produção da prova testemunhal. Modelo de pedido de depoimento de testemunha por carta precatória, p. 276
  • Produção da prova testemunhal. Modelo de pedido de escusa da testemunha, p. 285
  • Produção da prova testemunhal. Modelo de pedido de oitiva de testemunha referida, p. 289
  • Produção da prova testemunhal. Modelo de pedido de substituição de testemunha, p. 274
  • Produção da prova testemunhal. Modelo de petição com rol de testemunhas, p. 272
  • Produção da prova testemunhal. Ordem de inquirição das testemunhas, p. 286
  • Produção da prova testemunhal. Prerrogativa de autoridade pública, p. 277
  • Produção da prova testemunhal. Qualificação da testemunha, p. 283
  • Produção da prova testemunhal. Substituição de testemunha, p. 273
  • Produção da prova testemunhal. Testemunhas referidas e acareação, p. 289
  • Prova com suspensão do julgamento, p. 159
  • Prova do direito, p. 159
  • Prova documental, p. 213
  • Prova documental. Autenticidade do documento, p. 218
  • Prova documental. Autoria do documento particular, p. 217
  • Prova documental. Cartas e registros domésticos, p. 222
  • Prova documental. Cópia de documento digitalizado, p. 236
  • Prova documental. Data do documento particular, p. 216
  • Prova documental. Declaração constante de documento particular, p. 216
  • Prova documental. Declaração judicial de falsidade, p. 237
  • Prova documental. Documento público com eficácia de documento particular, p. 215
  • Prova documental. Entrelinha, emenda, borrão ou cancelamento, p. 236
  • Prova documental. Exibição de livros empresariais, p. 227
  • Prova documental. Exibição de ofício de livros e documentos, p. 229
  • Prova documental. Força probante do telegrama e do radiograma, p. 221
  • Prova documental. Força probante dos documentos, p. 213
  • Prova documental. Indivisibilidade da escrituração contábil, p. 226
  • Prova documental. Indivisibilidade do documento, p. 220
  • Prova documental. Livros empresariais, p. 225
  • Prova documental. Modelo de pedido de exibição, p. 229
  • Prova documental. Ônus da prova, p. 239
  • Prova documental. Prova em benefício do devedor, p. 224
  • Prova documental. Prova por cópia e com o original, p. 233
  • Prova documental. Prova por instrumento público, p. 214
  • Prova documental. Prova por reprodução mecânica, p. 230
  • Prova documental. Reprodução que vale como certidão, p. 232
  • Prova pericial, p. 295
  • Prova pericial e seu conteúdo, p. 295
  • Prova pericial. Acompanhamento da perícia pelas partes, p. 308
  • Prova pericial. Apreciação da prova pericial pelo juiz, p. 329
  • Prova pericial. Apresentação de quesitos suplementares, p. 313
  • Prova pericial. Apresentação do laudo e dos pareceres, p. 324
  • Prova pericial. Atividade do juiz na quesitação, p. 315
  • Prova pericial. Autenticidade ou falsidade de documento, p. 327
  • Prova pericial. Conteúdo do laudo pericial, p. 319
  • Prova pericial. Descumprimento do encargo pelo perito, p. 311
  • Prova pericial. Desempenho da função pelo perito, p. 321
  • Prova pericial. Deveres do perito substituído, p. 312
  • Prova pericial. Dispensa da prova pericial, p. 318
  • Prova pericial. Dispensa de termo de compromisso de perito, p. 307
  • Prova pericial. Esclarecimentos do perito e dos assistentes técnicos, p. 325
  • Prova pericial. Honorários do perito e contraditório, p. 303
  • Prova pericial. Impedimento ou suspeição do perito, p. 309
  • Prova pericial. Indeferimento da prova pericial, p. 296
  • Prova pericial. Modelo de escusa do perito, p. 310
  • Prova pericial. Modelo de indicação de assistente técnico e oferecimento de quesitos, p. 301
  • Prova pericial. Modelo de laudo pericial, p. 320
  • Prova pericial. Modelo de pedido de impedimento e substituição do perito, p. 310
  • Prova pericial. Modelo de pedido de intimação do perito, p. 326
  • Prova pericial. Modelo de pedido de nova perícia, p. 333
  • Prova pericial. Modelo de pedido de parcelamento de honorários de perito, p. 305
  • Prova pericial. Modelo de pedido de perícia por carta precatória, p. 307
  • Prova pericial. Modelo de petição de impedimento de perito, p. 300
  • Prova pericial. Modelo de proposta de honorários de perito, p. 303
  • Prova pericial. Modelo de quesitos sobre autenticidade de letra e firma, p. 329
  • Prova pericial. Modelo de quesitos suplementares, p. 314
  • Prova pericial. Natureza da atividade do assistente técnico, p. 308
  • Prova pericial. Parcelamento dos honorários do perito, p. 304
  • Prova pericial. Perícia inconclusiva ou deficiente, p. 305
  • Prova pericial. Perícia na gratuidade de justiça, p. 327
  • Prova pericial. Perícia realizada por carta, p. 306
  • Prova pericial. Perícia realizada por perito escolhido de comum acordo pelas partes, p. 316
  • Prova pericial. Perícia sobre autenticidade da letra e firma, p. 328
  • Prova pericial. Procedimento pericial, p. 300
  • Prova pericial. Produção da prova pericial, p. 322
  • Prova pericial. Prova técnica simplificada e seu conteúdo, p. 297
  • Prova pericial. Realização de nova ou segunda perícia, p. 331
  • Prova pericial. Substituição do perito, p. 311
  • Prova testemunhal, p. 259
  • Prova testemunhal. Admissibilidade da prova testemunhal, p. 259
  • Prova testemunhal. Audiência de instrução, p. 267
  • Prova testemunhal. Começo de prova por escrito, p. 260
  • Prova testemunhal. Indeferimento da prova testemunhal, p. 259
  • Prova testemunhal. Modelo de pedido de inquirição fora da audiência, p. 268
  • Prova testemunhal. Proibição de ser testemunha, p. 263
  • Prova testemunhal. Prova nos negócios simulados e viciados, p. 262
  • Prova testemunhal. Testemunha desobrigada de depor, p. 267
  • Provas no processo, p. 149
  • Provas no processo. Apreciação racional da prova, p. 150
  • Provas no processo. Convenção sobre o ônus da prova, p. 155
  • Provas no processo. Dever de colaboração com o Poder Judiciário, p. 160
  • Provas no processo. Deveres probatórios das partes, p. 161
  • Provas no processo. Dinamização do ônus probatório, p. 154
  • Provas no processo. Disposições gerais, p. 149
  • Provas no processo. Fatos que não carecem de prova, p. 156
  • Provas no processo. Modelo de admissão de prova emprestada, p. 152
  • Provas no processo. Ônus probatório, p. 153
  • Provas no processo. Posição do terceiro em relação à prova, p. 162
  • Provas no processo. Prova emprestada, p. 151
  • Provas no processo. Prova inútil ou protelatória, p. 150
  • Provas no processo. Regras de experiência, p. 157
  • Providências preliminares, p. 111
  • Providências preliminares. Alcance das providências preliminares, p. 118
  • Providências preliminares. Alegações do réu, p. 116
  • Providências preliminares. Irregularidades ou vícios sanáveis, p. 117
  • Providências preliminares. Modelo de correção de irregularidade, p. 118
  • Providências preliminares. Modelo de petição de especificação de provas, p. 112
  • Providências preliminares. Modelo de réplica à contestação, p. 115
  • Providências preliminares. Não incidência dos efeitos da revelia, p. 112
  • Providências preliminares. Produção de provas pelo revel, p. 113
  • Providências preliminares. Réplica do autor, p. 114

Q

  • Quantia certa. Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa, p. 477
  • Quantia certa. Cumprimento provisório de sentença na obrigação de pagar quantia certa, p. 463

R

  • Reconvenção, p. 91
  • Reconvenção contra o autor e terceiro, p. 99
  • Reconvenção em litisconsórcio com terceiro, p. 100
  • Reconvenção pelo substituto processual, p. 101
  • Reconvenção sem a contestação, p. 101
  • Reconvenção. Intimação do reconvindo para responder, p. 95
  • Reconvenção. Modelo de reconvenção, p. 93
  • Reconvenção. Modelo de réplica à contestação e resposta à reconvenção, p. 97
  • Reconvenção. Prosseguimento do pedido reconvencional, p. 98
  • Recurso da decisão de julgamento antecipado parcial do mérito, p. 128
  • Recurso e juízo de retratação, p. 62
  • Recurso. Juízo de retratação e recurso, p. 56
  • Recurso. Julgamento liminar do pedido e recurso, p. 62
  • Referências, p. 555
  • Remessa necessária, p. 383
  • Remessa necessária e valor de alçada, p. 384
  • Remessa necessária. Modelo de sentença com remessa necessária, p. 383
  • Retratação. Juízo de retratação e recurso, p. 56
  • Revelia, p. 103
  • Revelia. Intervenção do revel no processo, p. 107
  • Revelia. Modelo de pedido de intervenção do revel no processo, p. 109
  • Revelia. Não produção dos efeitos da revelia, p. 104
  • Revelia. Prazos para o revel, p. 106
  • Revisão de obrigação. Modelo de ação de revisão de obrigação (contrato), p. 54

S

  • Saneamento do processo, p. 129
  • Saneamento do processo. Conteúdo do saneamento e organização do processo, p. 129
  • Saneamento e organização do processo, p. 129
  • Saneamento e organização do processo. Audiência de cooperação das partes, p. 133
  • Saneamento e organização do processo. Convenção das partes sobre questões de fato e de direito, p. 132
  • Saneamento e organização do processo. Intervalo de horário entre as audiências, p. 135
  • Saneamento e organização do processo. Modelo de petição de rol de testemunha, p. 134
  • Saneamento e organização do processo. Pedido de esclarecimento e de ajuste, p. 132
  • Saneamento e organização do processo. Produção de prova oral e rol de testemunhas, p. 133
  • Saneamento e organização do processo. Prova pericial e calendário para sua realização, p. 135
  • Sentença, p. 339
  • Sentença com resolução de mérito, p. 347
  • Sentença em parte líquida e em parte ilíquida, p. 436
  • Sentença sem resolução de mérito, p. 340
  • Sentença citra, extra e ultra petita, p. 372
  • Sentença. Acolhimento ou rejeição do pedido, p. 369
  • Sentença. Alteração da sentença, p. 374
  • Sentença. Conceito de sentença, p. 339
  • Sentença. Consequências da sentença sem resolução de mérito, p. 345
  • Sentença. Direito de preferência do credor hipotecário, p. 381
  • Sentença. Elementos essenciais da sentença, p. 354
  • Sentença. Fato posterior influente no julgamento, p. 373
  • Sentença. Formalização da hipoteca judiciária, p. 379
  • Sentença. Fundamentação da sentença, p. 356
  • Sentença. Modelo de fato superveniente constitutivo, modificativo ou extintivo de direito, p. 374
  • Sentença. Modelo de pedido de comunicação ao juízo da hipoteca, p. 379
  • Sentença. Modelo de pedido de correção de cálculo, p. 375
  • Sentença. Modelo de pedido de desistência da ação, p. 342
  • Sentença. Modelo de pedido de inscrição de hipoteca judiciária, p. 380
  • Sentença. Modelo de sentença com resolução de mérito, p. 351
  • Sentença. Modelo de sentença sem resolução de mérito, p. 344
  • Sentença. Proibição de sentença ilíquida, p. 370
  • Sentença. Reforma ou invalidação da hipoteca, p. 381
  • Sentença. Superação de questões preliminares, p. 353
  • Sentença. Título constitutivo de hipoteca judiciária, p. 376

T

  • Tutela específica da obrigação, p. 389
  • Tutela específica da obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa, p. 389
  • Tutela específica da obrigação. Modelo de ação com pedido de tutela específica, p. 392
  • Tutela específica da obrigação. Princípios diretivos das obrigações, p. 389
  • Tutela específica na emissão de declaração de vontade, p. 402
  • Tutela específica na entrega de coisa, p. 397
  • Tutela específica na entrega de coisa. Conversão da obrigação em perdas e danos, p. 401
  • Tutela específica na entrega de coisa. Entrega de coisa incerta, p. 400
  • Tutela inibitória, p. 393
  • Tutela inibitória. Modelo de petição de tutela inibitória, p. 395

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