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Delação Premiada - O Dito e o Não Dito

Marco Couto

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Ficha técnica

Autor(es): Marco Couto

ISBN v. impressa: 978853628275-6

ISBN v. digital: 978853628326-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 176grs.

Número de páginas: 142

Publicado em: 21/09/2018

Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal

Sinopse

O presente livro surgiu de um incômodo que sentia em todas as oportunidades em que ouvia comentários no sentido de que determinado autor tratava certo tema de maneira mais rigorosa porque atuava como procurador da república ou promotor de justiça, enquanto outro autor possuía uma visão mais liberal pelo fato de atuar como defensor público ou advogado.

Quando o autor de alguma obra era magistrado, ouvia referência à carreira à qual ele pertenceu antes de ingressar na magistratura. Imaginava que, de alguma maneira, a atuação acadêmica de determinado profissional pudesse ser influenciada pela sua atuação profissional, mas acreditava que seria necessária uma pesquisa séria para se chegar a alguma conclusão neste sentido.

Assim, envolvido com o instituto da delação premiada em minha vida profissional, já que atuo como juiz de direito, especificamente na área criminal, há quase dezenove anos, passei a pesquisar as obras que tratam do mencionado assunto. Busquei identificar quem são os autores que se dedicam ao tema. Localizadas as obras que seriam objeto de minha pesquisa, passei a verificar os assuntos relacionados ao tema que mais despertavam interesses nos autores e também passei a identificar os assuntos menos abordados.

Diante desse quadro, pesquisei a formação acadêmica e a vida profissional dos autores. Isso com o objetivo de relacionar ambos os fatores – a formação acadêmica e a vida profissional – com o enfoque que é dado, em suas respectivas obras, aos assuntos relacionados ao importante instituto da delação premiada. O que consta nesta obra é o resultado dos dados que obtive nesse prazeroso período de pesquisa.

O Autor

Autor(es)

MARCO COUTO

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá. Graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 O PERCURSO NORMATIVO DA DISCIPLINA DA DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL, p. 23

1.1 A LEI 8.072/1990, p. 25

1.2 A LEI 9.080/1995, p. 28

1.3 A LEI 9.269/1996, p. 31

1.4 A LEI 9.807/1999, p. 33

1.5 A LEI 11.343/2006, p. 36

1.6 A LEI 12.529/2011, p. 38

1.7 A LEI 12.683/2012, p. 41

1.8 A LEI 12.850/2013, p. 43

Capítulo 2 O PERFIL DAS OBRAS E DOS DOUTRINADORES BRASILEIROS, p. 47

2.1 AS CARACTERÍSTICAS DAS OBRAS, p. 48

2.2 OS TEMAS MAIS ABORDADOS PELOS DOUTRINADORES, p. 54

2.3 OS TEMAS MENOS ABORDADORES PELOS DOUTRINADORES, p. 57

2.4 A FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS DOUTRINADORES, p. 62

2.5 A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS DOUTRINADORES, p. 69

Capítulo 3 TEMAS EM DESTAQUE NA DOUTRINA BRASILEIRA, p. 75

3.1 OS ASPECTOS ÉTICOS DA DELAÇÃO PREMIADA, p. 75

3.2 A NATUREZA JURÍDICA DA DELAÇÃO PREMIADA, p. 85

3.3 A CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA, p. 93

3.4 A VOLUNTARIEDADE DO DELATOR, p. 102

3.5 OS DIREITOS DE PROTEÇÃO AO DELATOR, p. 113

CONCLUSÃO, p. 125

REFERÊNCIAS, p. 129

Índice alfabético

A

Aspectos éticos da delação premiada, p. 75

C

Conclusão, p. 125
Constitucionalidade da delação premiada, p. 93

D

Delação premiada. Aspectos éticos, p. 75
Delação premiada. Constitucionalidade, p. 93
Delação premiada. Natureza jurídica da delação premiada, p. 83
Delação premiada. Percurso normativo da disciplina da delação premiada no Brasil, p. 23
Delação premiada. Percurso normativo. Lei 11.343/2006, p. 36
Delação premiada. Percurso normativo. Lei 12.529/2011, p. 38
Delação premiada. Percurso normativo. Lei 12.683/2012, p. 41
Delação premiada. Percurso normativo. Lei 12.850/2013, p. 43
Delação premiada. Percurso normativo. Lei 8.072/1990, p. 25
Delação premiada. Percurso normativo. Lei 9.080/1995, p. 28
Delação premiada. Percurso normativo. Lei 9.269/1996, p. 31
Delação premiada. Percurso normativo. Lei 9.807/1999, p. 33
Delator. Direitos de proteção ao delator, p. 113
Delator. Voluntariedade do delator, p. 102
Direitos de proteção ao delator, p. 113
Doutrina. Características das obras, p. 47
Doutrina. Características das obras. Formação acadêmica dos doutrina-dores, p. 62
Doutrina. Características das obras. Formação profissional dos doutrina-dores, p. 69
Doutrina. Características das obras. Temas em destaque na doutrina brasileira, p. 75
Doutrina. Características das obras. Temas mais abordados pelos doutri-nadores, p. 54
Doutrina. Características das obras. Temas menos abordadores pelos doutrinadores, p. 57
Doutrina. Perfil das obras e dos doutrinadores brasileiros, p. 47
Doutrinador. Perfil das obras e dos doutrinadores brasileiros, p. 47

E

Ética. Aspectos éticos da delação premiada, p. 75

I

Introdução, p. 15

L

Lei 11.343/2006. Delação premiada. Percurso normativo, p. 36
Lei 12.529/2011. Delação premiada. Percurso normativo, p. 38
Lei 12.683/2012. Delação premiada. Percurso normativo, p. 41
Lei 12.850/2013. Delação premiada. Percurso normativo, p. 43
Lei 8.072/1990. Delação premiada. Percurso normativo, p. 25
Lei 9.080/1995. Delação premiada. Percurso normativo, p. 28
Lei 9.269/1996. Delação premiada. Percurso normativo, p. 31
Lei 9.807/1999. Delação premiada. Percurso normativo, p. 33

N

Natureza jurídica da delação premiada, p. 85

P

Percurso normativo da disciplina da delação premiada no Brasil, p. 23
Perfil das obras e dos doutrinadores brasileiros, p. 47
Proteção ao delator. Direitos de proteção ao delator, p. 113

R

Referências, p. 129

V

Voluntariedade do delator, p. 102

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