Cibercrimes - Limites e Perspectivas para a Investigação de Crimes Cibernéticos

2ª Edição - Revista e Atualizada Maciel Colli

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Ficha técnica

Autor(es): Maciel Colli

ISBN v. impressa: 978655605331-8

ISBN v. digital: 978655605309-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 243grs.

Número de páginas: 196

Publicado em: 10/12/2020

Área(s): Direito - Penal; Direito - Diversos

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Sinopse

O século XXI sofre(u) profundas transformações em razão do avanço da tecnologia da informação. A crescente utilização de recursos informáticos (computadores, redes de fibra óptica, tecnologia wireless etc.) tem permitido a coleta e o compartilhamento de dados em larga escala à coletividade global. Dentre as novidades tecnológicas oriundas desse desenvolvimento, encontra-se a internet – rede global de comunicação entre computadores (e pessoas).

A internet, inicialmente ligada às pesquisas acadêmicas, tornou-se o grande instrumento de comunicação e transmissão de dados e informações do século XXI. Em busca da superação de aparente ausência de interdisciplinaridade entre Direito, Informática e Tecnologia da Informação, esta obra busca viabilizar a compreensão de como a internet, em princípio um novo meio de comunicação, pode ser utilizada para a prática de condutas danosas. Busca-se identificar e compreender quais são os limites e as perspectivas existentes para a investigação preliminar policial de cibercrimes cometidos por meio da internet. A originalidade do tema suscitado decorre da conciliação, em um mesmo estudo, de campos do conhecimento, em princípio, distantes entre si. O tema tem causado repercussão por ser atual e por trazer à tona questões ligadas à investigação de infrações penais praticadas em um ambiente que não está limitado à tangibilidade e que ultrapassa limites territoriais e temporais.

Autor(es)

MACIEL COLLI

Doutorando em Direito (Universidade de Coimbra). Mestre em Ciências Criminais (PUC/RS). Advogado e Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina (OAB/SC).

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

1 COMPRENDENDO A CIBERNÉTICA PARA COMPREENDER OS CIBERCRIMES, p. 19

1.1 ESCLARECIMENTOS INICIAIS, p. 19

1.2 CIBER O QUÊ?!, p. 20

1.3 CIBERNÉTICA: RETROALIMENTAÇÃO (FEEDBACK SYSTEM), NORBERT WIENER E GREGORY BATESON, p. 21

1.4 CIBERCULTURA, CIBORGUES E CIBERESPAÇO: O LEGADO DA CIBERNÉTICA, p. 27

1.5 CIBERCRIMES: PERFIL, LIMITES CONCEITUAIS E CRIMES INFORMÁTICOS NAS REDES DE COMPUTADORES, p. 37

2 A TIPOLOGIA EXEMPLIFICATIVA DO DANO E/OU DO PERIGO DE CIBERCRIMES, p. 47

2.1 ESCLARECIMENTOS INICIAIS, p. 47

2.2 TIPOLOGIA EXEMPLIFICATIVA DO DANO E/OU DO PERIGO DOS CIBERCRIMES, p. 48

2.2.1 Ataque a WLAN (Wireless Local Area Network) (IEEE 802.11) Através de Quebra de Criptografia WEP, p. 50

2.2.2 Compartilhamento Ilícito de Arquivos Via Rede P2P, p. 58

2.2.3 Combinação de Protocolos e Elusão: Spam, Phishing e Engenharia Social, p. 62

3 LIMITES À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR BRASILEIRA DE CIBERCRIMES, p. 69

3.1 ESCLARECIMENTOS INICIAIS, p. 69

3.2 FUNDAMENTOS DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DE CIBERCRIMES, p. 70

3.3 A PROBLEMÁTICA DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DE CIBERCRIMES, p. 76

3.3.1 Quanto à Natureza Jurídica dos Cibercrimes, p. 77

3.3.2 Quanto aos Sujeitos Envolvidos na Prática de um Cibercrime, p. 84

3.3.3 Quanto ao Tempo e ao Lugar dos Cibercrimes, p. 92

3.3.4 Quanto às Provas Obtidas em Decorrência de um Cibercrime, p. 105

4 PROVAS E MEDIDAS (PRÉ)CAUTELARES NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DE CIBERCRIMES, p. 121

4.1 ESCLARECIMENTOS INICIAIS, p. 121

4.2 PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, CONTRADITÓRIO E PROVAS IRREPETÍVES EM CIBERCRIMES, p. 123

4.3 PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA EM CIBERCRIMES, p. 129

4.4 A BUSCA E (A) APREENSÃO DOMICILIAR EM CIBERCRIMES, p. 139

4.5 A (IM)POSSIBILIDADE DE INTERCEPTAÇÃO DE DADOS DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA E TELEMÁTICA DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI 9.296/1996, p. 147

5 PERSPECTIVAS PARA A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR BRASILEIRA DE CIBERCRIMES, p. 153

5.1 ESCLARECIMENTOS INICIAIS, p. 153

5.2 RUMOS À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR POLICIAL BRASILEIRA DE CIBERCRIMES, p. 154

5.2.1 A Criação de Divisões Policiais Especializadas em Cibercrimes e a Atuação da Polícia Civil e da Polícia Federal Brasileira, p. 154

5.2.2 Cooperação entre Órgãos Policiais e Armazenamento Temporário de Dados em Servidores e Provedores de Internet, p. 164

5.2.3 A Interpretação de Normas Existentes e a Desnecessidade de Neocriminalização de Cibercrimes, p. 170

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 177

REFERÊNCIAS, p. 179

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista, p. 13
  • Apreensão domiciliar. A busca e (a) apreensão domiciliar em cibercrimes, p. 139

B

  • Busca e (a) apreensão domiciliar em cibercrimes, p. 139

C

  • Cautelar. Provas e medidas (pré)cautelares na investigação preliminar de cibercrimes, p. 121
  • Ciber o quê?!, p. 20
  • Cibercrime. A busca e (a) apreensão domiciliar em cibercrimes, p. 139
  • Cibercrime. Comprendendo a cibernética para compreender os cibercrimes, p. 19
  • Cibercrime. Criação de divisões policiais especializadas em cibercrimes e a atuação da Polícia Civil e da Polícia Federal brasileira, p. 154
  • Cibercrime. Esclarecimentos iniciais, p. 19
  • Cibercrime. Fundamentos da investigação preliminar de cibercrimes, p. 70
  • Cibercrime. Interpretação de normas existentes e a desnecessidade de neocriminalização de cibercrimes, p. 170
  • Cibercrime. Limites à investigação preliminar brasileira de cibercrimes, p. 69
  • Cibercrime. Perspectivas para a investigação preliminar brasileira de cibercrimes, p. 153
  • Cibercrime. Presunção de inocência, contraditório e provas irrepetíves em cibercrimes, p. 123
  • Cibercrime. Prisão em flagrante e prisão preventiva em cibercrimes, p. 129
  • Cibercrime. Problemática da investigação preliminar de cibercrimes, p. 76
  • Cibercrime. Provas e medidas (pré)cautelares na investigação preliminar de cibercrimes, p. 121
  • Cibercrime. Quanto à natureza jurídica dos cibercrimes, p. 77
  • Cibercrime. Quanto ao tempo e ao lugar dos cibercrimes, p. 92
  • Cibercrime. Quanto aos sujeitos envolvidos na prática de um cibercrime, p. 84
  • Cibercrime. Quanto às provas obtidas em decorrência de um cibercrime, p. 105
  • Cibercrime. Rumos à investigação preliminar policial brasileira de cibercrimes, p. 154
  • Cibercrime. Tipologia exemplificativa do dano e/ou do perigo dos cibercrimes, p. 48
  • Cibercrime: perfil, limites conceituais e crimes informáticos nas redes de computadores, p. 37
  • Cibercultura, ciborgues e ciberespaço: o legado da cibernética, p. 27
  • Ciberespaço. Cibercultura, ciborgues e ciberespaço: o legado da cibernética, p. 27
  • Cibernética. Cibercultura, ciborgues e ciberespaço: o legado da cibernética, p. 27
  • Cibernética. Comprendendo a cibernética para compreender os cibercrimes, p. 19
  • Cibernética: retroalimentação (feedback system), Norbert Wiener e Gregory Bateson, p. 21
  • Ciborgue. Cibercultura, ciborgues e ciberespaço: o legado da cibernética, p. 27
  • Combinação de protocolos e elusão: spam, phishing e engenharia social, p. 62
  • Compartilhamento ilícito de arquivos via rede P2P, p. 58
  • Comprendendo a cibernética para compreender os cibercrimes, p. 19
  • Considerações finais, p. 177
  • Constituição Federal. A (im)possibilidade de interceptação de dados de sistemas de informática e telemática de acordo com a Constituição Federal e com a Lei 9.296/1996, p. 147
  • Contraditório. Presunção de inocência, contraditório e provas irrepetíves em cibercrimes, p. 123
  • Cooperação entre órgãos policiais e armazenamento temporário de dados em servidores e provedores de internet, p. 164
  • Criação de divisões policiais especializadas em cibercrimes e a atuação da Polícia Civil e da Polícia Federal brasileira, p. 154
  • Crime informático. Cibercrimes: perfil, limites conceituais e crimes informaticos nas redes de computadores, p. 37
  • Criptografia. Ataque a WLAN (Wireless Local Area Network) (IEEE 802.11) através de quebra de criptografia WEP, p. 50

D

  • Dano. Tipologia exemplificativa do dano e/ou do perigo dos cibercrimes, p. 48
  • Divisão policial. Criação de divisões policiais especializadas em cibercrimes e a atuação da Polícia Civil e da Polícia Federal brasileira, p. 154

E

  • Elusão. Combinação de protocolos e elusão: spam, phishing e engenharia social, p. 62
  • Engenharia social. Combinação de protocolos e elusão: spam, phishing e engenharia social, p. 62

F

  • Feedback system. Cibernética: retroalimentação (feedback system), Norbert Wiener e Gregory Bateson, p. 21
  • Flagrante. Prisão em flagrante e prisão preventiva em cibercrimes, p. 129
  • Fundamentos da investigação preliminar de cibercrimes, p. 70

G

  • Gregory Bateson. Cibernética: retroalimentação (feedback system), Norbert Wiener e Gregory Bateson, p. 21

I

  • Inocência. Presunção de inocência, contraditório e provas irrepetíves em cibercrimes, p. 123
  • Interceptação de dados. A (im)possibilidade de interceptação de dados de sistemas de informática e telemática de acordo com a Constituição Federal e com a Lei 9.296/1996, p. 147
  • Internet. Cibercrimes: perfil, limites conceituais e crimes informáticos nas redes de computadores, p. 37
  • Interpretação de normas existentes e a desnecessidade de neocriminalização de cibercrimes, p. 170
  • Introdução, p. 15
  • Investigação preliminar policial. Rumos à investigação preliminar policial brasileira de cibercrimes, p. 154
  • Investigação preliminar. Limites à investigação preliminar brasileira de cibercrimes, p. 69
  • Investigação preliminar. Perspectivas para a investigação preliminar brasileira de cibercrimes, p. 153
  • Investigação preliminar. Problemática da investigação preliminar de cibercrimes, p. 76
  • Investigação preliminar. Provas e medidas (pré)cautelares na investigação preliminar de cibercrimes, p. 121
  • Investigação. Fundamentos da investigação preliminar de cibercrimes, p. 70

L

  • Lei 9.296/1996. A (im)possibilidade de interceptação de dados de sistemas de informática e telemática de acordo com a Constituição Federal e com a Lei 9.296/1996, p. 147
  • Limites à investigação preliminar brasileira de cibercrimes, p. 69
  • Limites à investigação preliminar brasileira de cibercrimes. Esclarecimentos iniciais, p. 69
  • Lista de abreviaturas, p. 13

N

  • Neocriminalização. Interpretação de normas existentes e a desnecessidade de neocriminalização de cibercrimes, p. 170
  • Norbert Wiener. Cibernética: retroalimentação (feedback system), Norbert Wiener e Gregory Bateson, p. 21

P

  • Perigo. Tipologia exemplificativa do dano e/ou do perigo dos cibercrimes, p. 48
  • Perspectivas para a investigação preliminar brasileira de cibercrimes, p. 153
  • Perspectivas para a investigação preliminar brasileira de cibercrimes. Esclarecimentos iniciais, p. 153
  • Phishing. Combinação de protocolos e elusão: spam, phishing e engenharia social, p. 62
  • Polícia Civil. Criação de divisões policiais especializadas em cibercrimes e a atuação da Polícia Civil e da Polícia Federal brasileira, p. 154
  • Polícia Federal. Criação de divisões policiais especializadas em cibercrimes e a atuação da Polícia Civil e da Polícia Federal brasileira, p. 154
  • Presunção de inocência, contraditório e provas irrepetíves em cibercrimes, p. 123
  • Prisão em flagrante e prisão preventiva em cibercrimes, p. 129
  • Prisão preventiva. Prisão em flagrante e prisão preventiva em cibercrimes, p. 129
  • Problemática da investigação preliminar de cibercrimes, p. 76
  • Protocolo. Combinação de protocolos e elusão: spam, phishing e engenharia social, p. 62
  • Prova irrepetitível. Presunção de inocência, contraditório e provas irrepetíves em cibercrimes, p. 123
  • Provas e medidas (pré)cautelares na investigação preliminar de cibercrimes, p. 121
  • Provas e medidas (pré)cautelares na investigação preliminar de cibercrimes. Esclarecimentos iniciais, p. 121

R

  • Rede P2P. Compartilhamento ilícito de arquivos via rede P2P, p. 58
  • Referências, p. 179
  • Retroalimentação. Cibernética: retroalimentação (feedback system), Norbert Wiener e Gregory Bateson, p. 21
  • Rumos à investigação preliminar policial brasileira de cibercrimes, p. 154

S

  • Sistema de informática. A (im)possibilidade de interceptação de dados de sistemas de informática e telemática de acordo com a Constituição Federal e com a Lei 9.296/1996, p. 147
  • Spam. Combinação de protocolos e elusão: spam, phishing e engenharia social, p. 62

T

  • Telemática. A (im)possibilidade de interceptação de dados de sistemas de informática e telemática de acordo com a Constituição Federal e com a Lei 9.296/1996, p. 147
  • Tipologia exemplificativa do dano e/ou do perigo de cibercrimes, p. 47
  • Tipologia exemplificativa do dano e/ou do perigo de cibercrimes. Esclarecimentos iniciais, p. 47

W

  • WEP. Ataque a WLAN (Wireless Local Area Network) (IEEE 802.11) através de quebra de criptografia WEP, p. 50

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