Violação dos Direitos de Personalidade no Âmbito Empresarial - Incidência dos Danos Punitivos por Grandes Corporações

Angela Alves Sousa

Versão impressa

por R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
por R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Angela Alves Sousa

ISBN v. impressa: 978652631187-5

ISBN v. digital: 978652631595-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 142grs.

Número de páginas: 114

Publicado em: 07/11/2024

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Diversos

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 5 ou posterior
  • iOSiOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Prefácio do Prof. Dr. Clayton Reis

Em um mundo em constante transformação, os direitos de personalidade enfrentam novos desafios.

Esta obra investiga a complexa relação entre cidadania, direitos humanos e a atuação das grandes corporações, especialmente as transnacionais, no Brasil. Mesmo com o respaldo da Constituição Federal de 1988, do Código Civil e Penal, além de tratados internacionais, os direitos de personalidade ainda são frequentemente violados.

Por meio de uma análise aprofundada dos institutos da responsabilidade civil e dos danos punitivos, esta obra questiona a efetividade das leis no cenário contemporâneo, propondo uma reflexão sobre os limites da autonomia da pena civil e os desdobramentos dos danos morais em uma sociedade globalizada.

Ideal para estudiosos do Direito, a obra oferece uma visão crítica sobre as falhas e as possibilidades de evolução do ordenamento jurídico brasileiro frente à crescente influência das corporações na vida moderna.

Autor(es)

ANGELA ALVES SOUSA 

Doutoranda em Direito Empresarial (2024) e Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2017). Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Rondonópolis. Advogada e empresária, com atuação em Direito Civil, especializada em Responsabilidade Civil e Direito Empresarial. Participe de grupos de pesquisa e produção acadêmica, com foco em soluções jurídicas inovadoras e sustentáveis.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 19

2 A RESPONSABILIDADE CIVIL REDESENHADA NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI, p. 23

2.1 A COMPLEXIDADE DA SOCIEDADE ATUAL E A RECORRENTE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E AO MEIO AMBIENTE POR GRANDES CORPORAÇÕES, p. 25

2.2 O PROCESSO DE ABERTURA E REFORMULAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O SEU PLURALISMO FUNCIONAL, p. 36

2.3 INSTRUMENTOS CIVIS COM FUNÇÕES PREVENTIVAS: AS ASTREINTES E A PENA CIVIL, p. 43

2.4 O DISGORGEMENT COMO A TERCEIRA VIA DO VÉRTICE DA CULPA, p. 49

3 OS DANOS PUNITIVOS POR LESÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 53

3.1 DESTAQUE ATRIBUÍDO À CIDADANIA, À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 61

3.2 BREVE ESTUDO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E CLASSIFICAÇÃO, p. 66

3.3 PANORAMA HISTÓRICO DOS CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL DE PERSONALIDADE NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA, p. 68

3.4 DANO MORAL: REPERCUSSÕES PROCESSUAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, p. 77

4 O INGRESSO DA PENA CIVIL AOS DANOS MORAIS NO SISTEMA DE DIREITO PRIVADO BRASILEIRO, p. 79

4.1 CONCEITO, NATUREZA E PROTEÇÃO JURÍDICA AO PATRIMÔNIO MORAL, p. 81

4.2 PUNITIVE DAMAGES: HISTÓRICO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NO DIREITO COMPARADO, p. 85

4.3 CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E ÓBICES AO INGRESSO DA PENA CIVIL NO SISTEMA DE DIREITO PRIVADO BRASILEIRO, p. 90

4.4 O DOLO, A CULPA E A PENA CIVIL: A AUTONOMIA DA PENA CIVIL PERANTE OS DANOS MORAIS, p. 93

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 97

REFERÊNCIAS, p. 101

Índice alfabético

A

  • Abertura da responsabilidade civil, p. 36
  • Astreintes, p. 43

C

  • Cidadania, p. 61
  • Classificação dos direitos de personalidade, p. 66
  • Código de Processo Civil de 2015, p. 77
  • Complexidade da sociedade atual, p. 25
  • Conceito de danos morais, p. 81
  • Conceito dos direitos de personalidade, p. 66
  • Constituição Federal de 1988, p. 61
  • Corporações, violações por, p. 25
  • Critérios de aplicação da pena civil, p. 90
  • Critérios de avaliação dos punitive damages, p. 85
  • Critérios de quantificação do dano moral, p. 68
  • Critérios de valoração do dano moral, p. 68
  • Culpa e pena civil, p. 93

D

  • Dano moral. Conceito, p. 81
  • Dano moral. Natureza, p. 81
  • Dano moral. Proteção jurídica, p. 81
  • Dano moral. Quantificação, p. 68
  • Dano moral. Repercussões processuais, p. 77
  • Dano moral. Valoração, p. 68
  • Danos punitivos, p. 53
  • Dignidade da pessoa humana, p. 61
  • Direito comparado, p. 85
  • Direitos de personalidade. Classificação, p. 66
  • Direitos de personalidade. Conceito, p. 66
  • Direitos de personalidade. Natureza jurídica, p. 66
  • Disgorgement, p. 49
  • Dolo e pena civil, p. 93
  • Doutrina brasileira, p. 68

H

  • Histórico dos punitive damages, p. 85

J

  • Jurisprudência brasileira, p. 68

M

  • Meio ambiente, violações ao, p. 25

N

  • Natureza jurídica dos direitos de personalidade, p. 66

O

  • Óbices ao ingresso da pena civil, p. 90

P

  • Patrimônio moral, p. 81
  • Pena civil. Autonomia, p. 93
  • Pena civil. Conceito, p. 43
  • Pena civil. Critérios de aplicação, p. 90
  • Pena civil. Óbices ao ingresso, p. 90
  • Pluralismo funcional da responsabilidade civil, p. 36
  • Punitive damages, p. 85

Q

  • Quantificação do dano moral, p. 68

R

  • Reformulação da responsabilidade civil, p. 36
  • Responsabilidade civil. Abertura, p. 36
  • Responsabilidade civil. Pluralismo funcional, p. 36
  • Responsabilidade civil. Redesenho na sociedade do século XXI, p. 23
  • Responsabilidade civil. Reformulação, p. 36

S

  • Século XXI, responsabilidade civil na sociedade do, p. 23
  • Sociedade atual, complexidade da, p. 25

V

  • Valoração do dano moral, p. 68
  • Violação aos direitos de personalidade, p. 25
  • Violação ao meio ambiente, p. 25

Recomendações

Capa do livro: COVID-19 - Saúde, Judicialização e Pandemia, Organizadores: Rodrigo Nóbrega Farias e Igor de Lucena Mascarenhas

COVID-19 - Saúde, Judicialização e Pandemia

 Organizadores: Rodrigo Nóbrega Farias e Igor de Lucena MascarenhasISBN: 978655605165-9Páginas: 446Publicado em: 10/07/2020

Versão impressa

R$ 199,90em 6x de R$ 33,32Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 139,90em 5x de R$ 27,98Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Novos Direitos, Coordenador: Reinaldo Pereira e Silva

Novos Direitos

 Coordenador: Reinaldo Pereira e SilvaISBN: 978853621972-1Páginas: 264Publicado em: 16/05/2008

Versão impressa

R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito e Justiça - Ano VII - XIII - 2º Semestre 2021, Organizador: David Vallespín Pérez

Direito e Justiça - Ano VII - XIII - 2º Semestre 2021

 Organizador: David Vallespín PérezISBN: 978655605911-2Páginas: 432Publicado em: 21/12/2021

Versão impressa

R$ 189,90em 6x de R$ 31,65Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 127,70em 5x de R$ 25,54Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direito Fundamental à Memória, Fabiana Santos Dantas

Direito Fundamental à Memória

 Fabiana Santos DantasISBN: 978853623020-7Páginas: 304Publicado em: 08/07/2010

Versão impressa

R$ 139,90em 5x de R$ 27,98Adicionar ao
carrinho