Violação dos Direitos de Personalidade no Âmbito Empresarial - Incidência dos Danos Punitivos por Grandes Corporações

1 INTRODUÇÃO, p. 19

2 A RESPONSABILIDADE CIVIL REDESENHADA NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI, p. 23

2.1 A COMPLEXIDADE DA SOCIEDADE ATUAL E A RECORRENTE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E AO MEIO AMBIENTE POR GRANDES CORPORAÇÕES, p. 25

2.2 O PROCESSO DE ABERTURA E REFORMULAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O SEU PLURALISMO FUNCIONAL, p. 36

2.3 INSTRUMENTOS CIVIS COM FUNÇÕES PREVENTIVAS: AS ASTREINTES E A PENA CIVIL, p. 43

2.4 O DISGORGEMENT COMO A TERCEIRA VIA DO VÉRTICE DA CULPA, p. 49

3 OS DANOS PUNITIVOS POR LESÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 53

3.1 DESTAQUE ATRIBUÍDO À CIDADANIA, À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 61

3.2 BREVE ESTUDO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E CLASSIFICAÇÃO, p. 66

3.3 PANORAMA HISTÓRICO DOS CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL DE PERSONALIDADE NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA, p. 68

3.4 DANO MORAL: REPERCUSSÕES PROCESSUAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, p. 77

4 O INGRESSO DA PENA CIVIL AOS DANOS MORAIS NO SISTEMA DE DIREITO PRIVADO BRASILEIRO, p. 79

4.1 CONCEITO, NATUREZA E PROTEÇÃO JURÍDICA AO PATRIMÔNIO MORAL, p. 81

4.2 PUNITIVE DAMAGES: HISTÓRICO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NO DIREITO COMPARADO, p. 85

4.3 CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E ÓBICES AO INGRESSO DA PENA CIVIL NO SISTEMA DE DIREITO PRIVADO BRASILEIRO, p. 90

4.4 O DOLO, A CULPA E A PENA CIVIL: A AUTONOMIA DA PENA CIVIL PERANTE OS DANOS MORAIS, p. 93

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 97

REFERÊNCIAS, p. 101

A

• Abertura da responsabilidade civil, p. 36
• Astreintes, p. 43

C

• Cidadania, p. 61
• Classificação dos direitos de personalidade, p. 66
• Código de Processo Civil de 2015, p. 77
• Complexidade da sociedade atual, p. 25
• Conceito de danos morais, p. 81
• Conceito dos direitos de personalidade, p. 66
• Constituição Federal de 1988, p. 61
• Corporações, violações por, p. 25
• Critérios de aplicação da pena civil, p. 90
• Critérios de avaliação dos punitive damages, p. 85
• Critérios de quantificação do dano moral, p. 68
• Critérios de valoração do dano moral, p. 68
• Culpa e pena civil, p. 93

D

• Dano moral. Conceito, p. 81
• Dano moral. Natureza, p. 81
• Dano moral. Proteção jurídica, p. 81
• Dano moral. Quantificação, p. 68
• Dano moral. Repercussões processuais, p. 77
• Dano moral. Valoração, p. 68
• Danos punitivos, p. 53
• Dignidade da pessoa humana, p. 61
• Direito comparado, p. 85
• Direitos de personalidade. Classificação, p. 66
• Direitos de personalidade. Conceito, p. 66
• Direitos de personalidade. Natureza jurídica, p. 66
• Disgorgement, p. 49
• Dolo e pena civil, p. 93
• Doutrina brasileira, p. 68

H

• Histórico dos punitive damages, p. 85

J

• Jurisprudência brasileira, p. 68

M

• Meio ambiente, violações ao, p. 25

N

• Natureza jurídica dos direitos de personalidade, p. 66

O

• Óbices ao ingresso da pena civil, p. 90

P

• Patrimônio moral, p. 81
• Pena civil. Autonomia, p. 93
• Pena civil. Conceito, p. 43
• Pena civil. Critérios de aplicação, p. 90
• Pena civil. Óbices ao ingresso, p. 90
• Pluralismo funcional da responsabilidade civil, p. 36
• Punitive damages, p. 85

Q

• Quantificação do dano moral, p. 68

R

• Reformulação da responsabilidade civil, p. 36
• Responsabilidade civil. Abertura, p. 36
• Responsabilidade civil. Pluralismo funcional, p. 36
• Responsabilidade civil. Redesenho na sociedade do século XXI, p. 23
• Responsabilidade civil. Reformulação, p. 36

S

• Século XXI, responsabilidade civil na sociedade do, p. 23
• Sociedade atual, complexidade da, p. 25

V

• Valoração do dano moral, p. 68
• Violação aos direitos de personalidade, p. 25
• Violação ao meio ambiente, p. 25