Violação dos Direitos de Personalidade no Âmbito Empresarial - Incidência dos Danos Punitivos por Grandes Corporações
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Ficha técnica
Autor(es): Angela Alves Sousa
ISBN v. impressa: 978652631187-5
ISBN v. digital: 978652631595-8
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 142grs.
Número de páginas: 114
Publicado em: 07/11/2024
Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Diversos
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Sinopse
Prefácio do Prof. Dr. Clayton Reis
Em um mundo em constante transformação, os direitos de personalidade enfrentam novos desafios.
Esta obra investiga a complexa relação entre cidadania, direitos humanos e a atuação das grandes corporações, especialmente as transnacionais, no Brasil. Mesmo com o respaldo da Constituição Federal de 1988, do Código Civil e Penal, além de tratados internacionais, os direitos de personalidade ainda são frequentemente violados.
Por meio de uma análise aprofundada dos institutos da responsabilidade civil e dos danos punitivos, esta obra questiona a efetividade das leis no cenário contemporâneo, propondo uma reflexão sobre os limites da autonomia da pena civil e os desdobramentos dos danos morais em uma sociedade globalizada.
Ideal para estudiosos do Direito, a obra oferece uma visão crítica sobre as falhas e as possibilidades de evolução do ordenamento jurídico brasileiro frente à crescente influência das corporações na vida moderna.
Autor(es)
ANGELA ALVES SOUSA
Doutoranda em Direito Empresarial (2024) e Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2017). Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Rondonópolis. Advogada e empresária, com atuação em Direito Civil, especializada em Responsabilidade Civil e Direito Empresarial. Participe de grupos de pesquisa e produção acadêmica, com foco em soluções jurídicas inovadoras e sustentáveis.
Sumário
1 INTRODUÇÃO, p. 19
2 A RESPONSABILIDADE CIVIL REDESENHADA NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI, p. 23
2.1 A COMPLEXIDADE DA SOCIEDADE ATUAL E A RECORRENTE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E AO MEIO AMBIENTE POR GRANDES CORPORAÇÕES, p. 25
2.2 O PROCESSO DE ABERTURA E REFORMULAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O SEU PLURALISMO FUNCIONAL, p. 36
2.3 INSTRUMENTOS CIVIS COM FUNÇÕES PREVENTIVAS: AS ASTREINTES E A PENA CIVIL, p. 43
2.4 O DISGORGEMENT COMO A TERCEIRA VIA DO VÉRTICE DA CULPA, p. 49
3 OS DANOS PUNITIVOS POR LESÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 53
3.1 DESTAQUE ATRIBUÍDO À CIDADANIA, À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 61
3.2 BREVE ESTUDO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E CLASSIFICAÇÃO, p. 66
3.3 PANORAMA HISTÓRICO DOS CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL DE PERSONALIDADE NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA, p. 68
3.4 DANO MORAL: REPERCUSSÕES PROCESSUAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, p. 77
4 O INGRESSO DA PENA CIVIL AOS DANOS MORAIS NO SISTEMA DE DIREITO PRIVADO BRASILEIRO, p. 79
4.1 CONCEITO, NATUREZA E PROTEÇÃO JURÍDICA AO PATRIMÔNIO MORAL, p. 81
4.2 PUNITIVE DAMAGES: HISTÓRICO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NO DIREITO COMPARADO, p. 85
4.3 CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E ÓBICES AO INGRESSO DA PENA CIVIL NO SISTEMA DE DIREITO PRIVADO BRASILEIRO, p. 90
4.4 O DOLO, A CULPA E A PENA CIVIL: A AUTONOMIA DA PENA CIVIL PERANTE OS DANOS MORAIS, p. 93
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 97
REFERÊNCIAS, p. 101
Índice alfabético
A
- Abertura da responsabilidade civil, p. 36
- Astreintes, p. 43
C
- Cidadania, p. 61
- Classificação dos direitos de personalidade, p. 66
- Código de Processo Civil de 2015, p. 77
- Complexidade da sociedade atual, p. 25
- Conceito de danos morais, p. 81
- Conceito dos direitos de personalidade, p. 66
- Constituição Federal de 1988, p. 61
- Corporações, violações por, p. 25
- Critérios de aplicação da pena civil, p. 90
- Critérios de avaliação dos punitive damages, p. 85
- Critérios de quantificação do dano moral, p. 68
- Critérios de valoração do dano moral, p. 68
- Culpa e pena civil, p. 93
D
- Dano moral. Conceito, p. 81
- Dano moral. Natureza, p. 81
- Dano moral. Proteção jurídica, p. 81
- Dano moral. Quantificação, p. 68
- Dano moral. Repercussões processuais, p. 77
- Dano moral. Valoração, p. 68
- Danos punitivos, p. 53
- Dignidade da pessoa humana, p. 61
- Direito comparado, p. 85
- Direitos de personalidade. Classificação, p. 66
- Direitos de personalidade. Conceito, p. 66
- Direitos de personalidade. Natureza jurídica, p. 66
- Disgorgement, p. 49
- Dolo e pena civil, p. 93
- Doutrina brasileira, p. 68
H
- Histórico dos punitive damages, p. 85
J
- Jurisprudência brasileira, p. 68
M
- Meio ambiente, violações ao, p. 25
N
- Natureza jurídica dos direitos de personalidade, p. 66
O
- Óbices ao ingresso da pena civil, p. 90
P
- Patrimônio moral, p. 81
- Pena civil. Autonomia, p. 93
- Pena civil. Conceito, p. 43
- Pena civil. Critérios de aplicação, p. 90
- Pena civil. Óbices ao ingresso, p. 90
- Pluralismo funcional da responsabilidade civil, p. 36
- Punitive damages, p. 85
Q
- Quantificação do dano moral, p. 68
R
- Reformulação da responsabilidade civil, p. 36
- Responsabilidade civil. Abertura, p. 36
- Responsabilidade civil. Pluralismo funcional, p. 36
- Responsabilidade civil. Redesenho na sociedade do século XXI, p. 23
- Responsabilidade civil. Reformulação, p. 36
S
- Século XXI, responsabilidade civil na sociedade do, p. 23
- Sociedade atual, complexidade da, p. 25
V
- Valoração do dano moral, p. 68
- Violação aos direitos de personalidade, p. 25
- Violação ao meio ambiente, p. 25
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