Responsabilidade Omissiva nos Crimes Empresariais - Uso do Garante para Criação do Inimigo

LISTAS DE SIGLAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

1 O COMPORTAMENTO HUMANO COMO FUNDAMENTO DA TEORIA DO CRIME, p. 19

1.1 O DIREITO PENAL CLÁSSICO, A CRIAÇÃO DA TEORIA CAUSAL E A SUPERAÇÃO PELO FINALISMO DE WELZEL, p. 20

1.2 AS TEORIAS SOCIAIS DA AÇÃO E A ASCENSÃO DO FUNCIONALISMO: DA POLÍTICA CRIMINAL DE ROXIN AO DIREITO PENAL DO INIMIGO DE JAKOBS, p. 32

2 OS PRESSUPOSTOS DOGMÁTICOS DA OMISSÃO NO BRASIL, p. 41

2.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS À OMISSÃO PENAL NO BRASIL, p. 42

2.2 A POSIÇÃO DE GARANTE, p. 50

2.3 A RESPONSABILIDADE OMISSIVA NA ESTRUTURA EMPRESARIAL, p. 59

2.4 A POSIÇÃO DE GARANTIDOR DENTRO DA EMPRESA E A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DOLO DO AGENTE, p. 64

3 APLICAÇÃO DA DOGMÁTICA OMISSIVA NA JURISPRUDÊNCIA, p. 75

3.1 O PONTO DE PARTIDA: DO DIREITO PENAL DO CONSUMIDOR À AÇÃO PENAL Nº 470/STF, p. 76

3.2 OS CRITÉRIOS DE PESQUISA UTILIZADOS, p. 82

3.3 A RESPONSABILIZAÇÃO OMISSIVA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, p. 85

3.4 A RESPONSABILIZAÇÃO OMISSIVA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, p. 90

4 CRIAÇÃO DO INIMIGO PENAL E A FIGURA DO GARANTE, p. 97

4.1 O DIREITO PENAL DO INIMIGO, p. 101

4.2 INTERSECÇÃO DOS CONCEITOS: A CONSTRUÇÃO DO INIMIGO NA JURISPRUDÊNCIA E O USO DA RESPONSABILIDADE OMISSIVA, p. 107

4.2.1 A Política Criminal Expansionista e a Influência do Discurso Midiático nos Julgamentos Criminais: a Criação do Inimigo Contemporâneo, p. 108

4.2.2 O Novo Inimigo: o Garantidor na Sociedade Empresária, p. 114

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 129

REFERÊNCIAS, p. 131

A

• Ação Penal nº 470/STF. Ponto de partida: do direito penal do consumidor à Ação Penal nº 470/STF, p. 76
• Ação penal. Ponto de partida: do direito penal do consumidor à Ação Penal nº 470/STF, p. 76
• Aplicação da dogmática omissiva na jurisprudência, p. 75
• Aspectos introdutórios à omissão penal no Brasil, p. 42

C

• Comportamento humano como fundamento da teoria do crime, p. 19
• Conceito. Intersecção dos conceitos: a construção do inimigo na jurisprudência e o uso da responsabilidade omissiva, p. 107
• Considerações finais, p. 129
• Construção do inimigo. Intersecção dos conceitos: a construção do inimigo na jurisprudência e o uso da responsabilidade omissiva, p. 107
• Criação do inimigo penal e a figura do garante, p. 97

D

• Direito penal clássico, a criação da teoria causal e a superação pelo finalismo de Welzel, p. 20
• Direito penal do consumidor. Ponto de partida: do direito penal do consumidor à Ação Penal nº 470/STF, p. 76
• Direito penal do inimigo, p. 101
• Direito penal do inimigo. Teorias sociais da ação e a ascensão do funcionalismo: da política criminal de Roxin ao direito penal do inimigo de Jakobs, p. 32
• Dogma. Pressupostos dogmáticos da omissão no Brasil, p. 41
• Dogmática omissiva. Aplicação da dogmática omissiva na jurisprudência, p. 75
• Dolo do agente. Posição de garantidor dentro da empresa e necessidade de observância do dolo do agente, p. 64

E

• Empresa. Posição de garantidor dentro da empresa e necessidade de observância do dolo do agente, p. 64
• Estrutura empresarial. Responsabilidade omissiva na estrutura empresarial, p. 59

F

• Finalismo. Direito penal clássico, a criação da teoria causal e a superação pelo finalismo de Welzel, p. 20
• Funcionalismo. Teorias sociais da ação e a ascensão do funcionalismo: da política criminal de Roxin ao direito penal do inimigo de Jakobs, p. 32

G

• Garante. Criação do inimigo penal e a figura do garante, p. 97
• Garante. Posição de garante, p. 50
• Garantidor. Novo inimigo: o garantidor na sociedade empresária, p. 114
• Garantidor. Posição de garantidor dentro da empresa e necessidade de observância do dolo do agente, p. 64

I

• Inimigo contemporâneo. Política criminal expansionista e a influência do discurso midiático nos julgamentos criminais: a criação do inimigo contemporâneo, p. 108
• Inimigo penal. Criação do inimigo penal e a figura do garante, p. 97
• Inimigo. Intersecção dos conceitos: a construção do inimigo na jurisprudência e o uso da responsabilidade omissiva, p. 107
• Inimigo. Novo inimigo: o garantidor na sociedade empresária, p. 114
• Intersecção dos conceitos: a construção do inimigo na jurisprudência e o uso da responsabilidade omissiva, p. 107
• Introdução, p. 15

J

• Jakobs. Teorias sociais da ação e a ascensão do funcionalismo: da política criminal de Roxin ao direito penal do inimigo de Jakobs, p. 32
• Julgamento criminal. Política criminal expansionista e a influência do discurso midiático nos julgamentos criminais: a criação do inimigo contemporâneo, p. 108
• Jurisprudência. Aplicação da dogmática omissiva na jurisprudência, p. 75
• Jurisprudência. Critérios de pesquisa utilizados, p. 82
• Jurisprudência. Intersecção dos conceitos: a construção do inimigo na jurisprudência e o uso da responsabilidade omissiva, p. 107

L

• Listas de siglas, p. 13

M

• Mídia. Política criminal expansionista e a influência do discurso midiático nos julgamentos criminais: a criação do inimigo contemporâneo, p. 108

N

• Novo inimigo: o garantidor na sociedade empresária, p. 114

O

• Omissão penal. Aspectos introdutórios à omissão penal no Brasil, p. 42
• Omissão. Pressupostos dogmáticos da omissão no Brasil, p. 41
• Omissão. Responsabilidade omissiva na estrutura empresarial, p. 59
• Omissão. Responsabilização omissiva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, p. 90
• Omissão. Responsabilização omissiva nos tribunais superiores, p. 85

P

• Política criminal expansionista e a influência do discurso midiático nos julgamentos criminais: a criação do inimigo contemporâneo, p. 108
• Política criminal. Teorias sociais da ação e a ascensão do funcionalismo: da política criminal de Roxin ao direito penal do inimigo de Jakobs, p. 32
• Ponto de partida: do direito penal do consumidor à Ação Penal nº 470/STF, p. 76
• Posição de garante, p. 50
• Posição de garantidor dentro da empresa e necessidade de observância do dolo do agente, p. 64
• Pressupostos dogmáticos da omissão no Brasil, p. 41

R

• Referências, p. 131
• Responsabilidade omissiva na estrutura empresarial, p. 59
• Responsabilidade omissiva. Intersecção dos conceitos: a construção do inimigo na jurisprudência e o uso da responsabilidade omissiva, p. 107
• Responsabilização omissiva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, p. 90
• Responsabilização omissiva nos tribunais superiores, p. 85
• Roxin. Teorias sociais da ação e a ascensão do funcionalismo: da política criminal de Roxin ao direito penal do inimigo de Jakobs, p. 32

S

• Sigla. Listas de siglas, p. 13
• Sociedade empresária. Novo inimigo: o garantidor na sociedade empresária, p. 114
• STF. Ponto de partida: do direito penal do consumidor à Ação Penal nº 470/STF, p. 76

T

• Teoria causal. Direito penal clássico, a criação da teoria causal e a superação pelo finalismo de Welzel, p. 20
• Teoria do crime. Comportamento humano como fundamento da teoria do crime, p. 19
• Teorias sociais da ação e a ascensão do funcionalismo: da política criminal de Roxin ao direito penal do inimigo de Jakobs, p. 32
• TRF 4ª Região. Responsabilização omissiva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, p. 90
• Tribunais superiores. Responsabilização omissiva nos tribunais superiores, p. 85

W

• Welzel. Direito penal clássico, a criação da teoria causal e a superação pelo finalismo de Welzel, p. 20