Processo Monitório no Novo CPC

7ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853628474-3

ISBN v. digital: 978853628526-9

Edição/Tiragem: 7ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 110

Publicado em: 28/11/2018

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

O autor estudou minuciosamente o instituto da ação monitória, que se insere na temática mais ampla da tutela jurisdicional diferenciada, expressão utilizada para designar procedimentos estruturados em consonância com certas peculiaridades relativas a determinadas situações de direito material.

Sabe-se que a necessidade da tutela diferenciada decorre, dentre outras coisas, da morosidade da Justiça. Se processo é instrumento, tem-se que, quanto mais adequado for o instrumento às finalidades a que se destina, melhor será seu desempenho. Melhor, portanto, funcionará o sistema jurídico como um todo.

Essa é a tendência atual, ao que parece inexorável, direito moderno que ora se faz presente nesta obra, que analisa a ação monitória (ou o procedimento injuntivo ou procedimento injuncional – todas as expressões têm sido empregadas como sinônimas no âmbito da doutrina) como sendo um procedimento introduzido no processo civil brasileiro que tem por escopo basicamente facilitar o caminho que tem de percorrer o credor para satisfazer o seu crédito. 

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

Capítulo I

1 INTRODUÇÃO

2 GÊNESE DA AÇÃO MONITÓRIA

3 CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO MONITÓRIO

4 TIPOS DE PROCESSO MONITÓRIO NO DIREITO MODERNO

5 AÇÃO DE ASSINAÇÃO DE DEZ DIAS - ANTIGO DIREITO PORTUGUÊS

6 PROCEDIMENTO MONITÓRIO ALEMÃO E INJUNCIONAL ITALIANO

7 PROCEDIMENTO MONITÓRIO FRANCÊS

Capítulo II

1 NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO MONITÓRIO

2 PROCEDIMENTO MONITÓRIO - CONCEITO - FINALIDADE

3 ANTIGA AÇÃO EXECUTIVA NO CPC/1939 E A ORIENTAÇÃO DOS CÓDIGOS DE 1973 E 2015

Capítulo III

1 AÇÃO MONITÓRIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

2 OBJETO E ALCANCE DA AÇÃO MONITÓRIA

3 REQUISITO ESPECÍFICO DA AÇÃO MONITÓRIA: PROVA ESCRITA

4 PROVA TESTEMUNHAL - RESTRIÇÃO

5 FONTES DA PROVA - ALCANCE DA PROVA ESCRITA

6 JUÍZO SUMÁRIO - PRIMEIRA FASE DO PROCESSO MONITÓRIO

Capítulo IV

1 COMPETÊNCIA NO PROCESSO MONITÓRIO

2 PETIÇÃO INICIAL - MANDADO DE PAGAMENTO, DE ENTREGA OU DE ADIMPLEMENTO

3 CONDIÇÕES DA AÇÃO - PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

4 NATUREZA DO MANDADO LIMINAR - EXTENSÃO DA SUA EFICÁCIA

5 CITAÇÃO NO PROCESSO MONITÓRIO

6 FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO

7 ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO MONITÓRIO

Capítulo V

1 TÉCNICA MONITÓRIA - PROCEDIMENTO POR FASES

2 INJUNÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO

3 PRECLUSÃO E QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA

4 EMBARGOS DO DEVEDOR - DEVIDO PROCESSO LEGAL - CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO MONITÓRIO

Capítulo VI

1 REFLEXOS DOS EMBARGOS NO MANDADO LIMINAR - EMBARGOS TOTAIS E EMBARGOS PARCIAIS

2 DECISÃO MONITÓRIA - SENTENÇA - CUMPRIMENTO - RECURSO

3 CONTEÚDO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS - RECONVENÇÃO

4 ASSISTÊNCIA - LITISCONSÓRCIO - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

5 PRAZO PARA EMBARGOS - EFEITO PRECLUSIVO

6 REVELIA NO PROCESSO MONITÓRIO

7 PROCESSAMENTO DA DEFESA - NATUREZA JURÍDICA DOS EMBARGOS

Capítulo VII

1 EMBARGOS COMO AÇÃO - INCONVENIÊNCIA DA TESE

2 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

3 LITISPENDÊNCIA - COISA JULGADA - QUESTÕES PROCESSUAIS E DE MÉRITO

4 CUSTAS PROCESSUAIS - ISENÇÃO

5 AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Capítulo VIII

1 TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NO PROCESSO MONITÓRIO

2 TUTELA DE URGÊNCIA E AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO MONITÓRIO SIMPLES E QUALIFICADO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação de assinação de dez dias. Antigo direito português
  • Ação monitória contra a Fazenda Pública
  • Ação monitória no processo civil brasileiro
  • Ação monitória. Gênese
  • Ação monitória. Objeto e alcance da ação monitória
  • Ação monitória. Requisito específico da ação monitória: prova escrita
  • Agravo de instrumento. Tutela de urgência e agravo de instrumento. Mandado monitório simples e qualificado
  • Antiga ação executiva no CPC/1939 e a orientação dos Códigos de 1973 e 2015
  • Assistência. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros
  • Audiência de conciliação

C

  • Citação no processo monitório
  • Coisa julgada. Litispendência. Questões processuais e de mérito
  • Competência no processo monitório
  • Conciliação. Audiência de conciliação
  • Condições da ação. Pressupostos processuais
  • CPC/1939. Antiga ação executiva no CPC/1939 e a orientação dos Códigos de 1973 e 2015
  • CPC/1973. Antiga ação executiva no CPC/1939 e a orientação dos Códigos de 1973 e 2015
  • CPC/2015. Antiga ação executiva no CPC/1939 e a orientação dos Códigos de 1973 e 2015
  • Cumprimento. Decisão monitória. Sentença. Cumprimento. Recurso
  • Custas processuais. Isenção

D

  • Decisão monitória. Sentença. Cumprimento. Recurso
  • Defesa. Processamento da defesa. Natureza jurídica dos embargos
  • Devido processo legal. Embargos do devedor. Constitucionalidade do processo monitório
  • Direito alemão. Procedimento monitório alemão e injuncional italiano
  • Direito italiano. Procedimento monitório alemão e injuncional italiano
  • Direito moderno. Tipos de processo monitório no direito moderno
  • Direito português. Ação de assinação de dez dias. Antigo direito português

E

  • Embargos como ação. Inconveniência da tese
  • Embargos do devedor. Devido processo legal. Constitucionalidade do processo monitório
  • Embargos monitórios. Conteúdo. Reconvenção
  • Embargos. Prazo para embargos. Efeito preclusivo
  • Embargos. Processamento da defesa. Natureza jurídica dos embargos
  • Embargos. Reflexos dos embargos no mandado liminar. Embargos totais e embargos parciais

F

  • Fazenda Pública. Ação monitória contra a Fazenda Pública
  • Formação do título executivo
  • França. Procedimento monitório francês

G

  • Gênese da ação monitória

I

  • Injunção no processo de conhecimento
  • Intervenção de terceiros. Assistência. Litisconsórcio
  • Introdução

J

  • Juízo sumário. Primeira fase do processo monitório

L

  • Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros
  • Litispendência. Coisa julgada. Questões processuais e de mérito

M

  • Mandado de adimplemento. Petição inicial. Mandado de pagamento, de entrega ou de adimplemento
  • Mandado de entrega. Petição inicial. Mandado de pagamento, de entrega ou de adimplemento
  • Mandado de pagamento. Petição inicial. Mandado de pagamento, de entrega ou de adimplemento
  • Mandado liminar. Reflexos dos embargos no mandado liminar. Embargos totais e embargos parciais
  • Mandado monitório. Tutela de urgência e agravo de instrumento. Mandado monitório simples e qualificado
  • Mando liminar. Natureza. Extensão da sua eficácia

N

  • Natureza do mandado liminar. Extensão da sua eficácia
  • Natureza jurídica do processo monitório

O

  • Objeto e alcance da ação monitória
  • Ônus da prova no processo monitório
  • Ordem pública. Preclusão e questões de ordem pública

P

  • Petição inicial. Mandado de pagamento, de entrega ou de adimplemento
  • Prazo para embargos. Efeito preclusivo
  • Preclusão e questões de ordem pública
  • Preclusão. Prazo para embargos. Efeito preclusivo
  • Procedimento monitório alemão e injuncional italiano
  • Procedimento monitório francês
  • Procedimento monitório. Conceito. Finalidade
  • Processamento da defesa. Natureza jurídica dos embargos
  • Processo civil. Ação monitória no processo civil brasileiro
  • Processo de conhecimento. Injunção no processo de conhecimento
  • Processo monitório. Características
  • Processo monitório. Citação
  • Processo monitório. Competência
  • Processo monitório. Embargos do devedor. Devido processo legal. Constitucionalidade do processo monitório
  • Processo monitório. Juízo sumário. Primeira fase do processo monitório
  • Processo monitório. Natureza jurídica
  • Processo monitório. Ônus da prova
  • Processo monitório. Revelia
  • Processo monitório. Tipos de processo monitório no direito moderno
  • Processo monitório. Tutela de urgência antecipada no processo monitório
  • Prova escrita. Requisito específico da ação monitória: prova escrita
  • Prova testemunhal. Restrição
  • Prova. Fontes da prova. Alcance da prova escrita

R

  • Reconvenção. Embargos monitórios. Conteúdo
  • Referências
  • Reflexos dos embargos no mandado liminar. Embargos totais e embargos parciais
  • Revelia no processo monitório

S

  • Sentença. Decisão monitória. Sentença. Cumprimento. Recurso

T

  • Técnica monitória. Procedimento por fases
  • Tipos de processo monitório no direito moderno
  • Título executivo. Formação do título executivo
  • Tutela de urgência antecipada no processo monitório
  • Tutela de urgência e agravo de instrumento. Mandado monitório simples e qualificado

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