Processo Monitório no Novo CPC

7ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853628474-3

ISBN v. digital: 978853628526-9

Edição/Tiragem: 7ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 136grs.

Número de páginas: 110

Publicado em: 28/11/2018

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

O autor estudou minuciosamente o instituto da ação monitória, que se insere na temática mais ampla da tutela jurisdicional diferenciada, expressão utilizada para designar procedimentos estruturados em consonância com certas peculiaridades relativas a determinadas situações de direito material.

Sabe-se que a necessidade da tutela diferenciada decorre, dentre outras coisas, da morosidade da Justiça. Se processo é instrumento, tem-se que, quanto mais adequado for o instrumento às finalidades a que se destina, melhor será seu desempenho. Melhor, portanto, funcionará o sistema jurídico como um todo.

Essa é a tendência atual, ao que parece inexorável, direito moderno que ora se faz presente nesta obra, que analisa a ação monitória (ou o procedimento injuntivo ou procedimento injuncional – todas as expressões têm sido empregadas como sinônimas no âmbito da doutrina) como sendo um procedimento introduzido no processo civil brasileiro que tem por escopo basicamente facilitar o caminho que tem de percorrer o credor para satisfazer o seu crédito. 

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

Capítulo I, p. 13

1 INTRODUÇÃO, p. 13

2 GÊNESE DA AÇÃO MONITÓRIA, p. 14

3 CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO MONITÓRIO, p. 16

4 TIPOS DE PROCESSO MONITÓRIO NO DIREITO MODERNO, p. 18

5 AÇÃO DE ASSINAÇÃO DE DEZ DIAS - ANTIGO DIREITO PORTUGUÊS, p. 20

6 PROCEDIMENTO MONITÓRIO ALEMÃO E INJUNCIONAL ITALIANO, p. 23

7 PROCEDIMENTO MONITÓRIO FRANCÊS, p. 24

Capítulo II, p. 27

1 NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO MONITÓRIO, p. 27

2 PROCEDIMENTO MONITÓRIO - CONCEITO - FINALIDADE, p. 29

3 ANTIGA AÇÃO EXECUTIVA NO CPC/1939 E A ORIENTAÇÃO DOS CÓDIGOS DE 1973 E 2015, p. 31

Capítulo III, p. 33

1 AÇÃO MONITÓRIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, p. 33

2 OBJETO E ALCANCE DA AÇÃO MONITÓRIA, p. 35

3 REQUISITO ESPECÍFICO DA AÇÃO MONITÓRIA: PROVA ESCRITA, p. 36

4 PROVA TESTEMUNHAL - RESTRIÇÃO, p. 40

5 FONTES DA PROVA - ALCANCE DA PROVA ESCRITA, p. 41

6 JUÍZO SUMÁRIO - PRIMEIRA FASE DO PROCESSO MONITÓRIO, p. 43

Capítulo IV, p. 45

1 COMPETÊNCIA NO PROCESSO MONITÓRIO, p. 45

2 PETIÇÃO INICIAL - MANDADO DE PAGAMENTO, DE ENTREGA OU DE ADIMPLEMENTO, p. 47

3 CONDIÇÕES DA AÇÃO - PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, p. 48

4 NATUREZA DO MANDADO LIMINAR - EXTENSÃO DA SUA EFICÁCIA, p. 52

5 CITAÇÃO NO PROCESSO MONITÓRIO, p. 56

6 FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO, p. 59

7 ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO MONITÓRIO, p. 61

Capítulo V, p. 65

1 TÉCNICA MONITÓRIA - PROCEDIMENTO POR FASES, p. 65

2 INJUNÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, p. 66

3 PRECLUSÃO E QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA, p. 68

4 EMBARGOS DO DEVEDOR - DEVIDO PROCESSO LEGAL - CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO MONITÓRIO, p. 69

Capítulo VI, p. 73

1 REFLEXOS DOS EMBARGOS NO MANDADO LIMINAR - EMBARGOS TOTAIS E EMBARGOS PARCIAIS, p. 73

2 DECISÃO MONITÓRIA - SENTENÇA - CUMPRIMENTO - RECURSO, p. 75

3 CONTEÚDO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS - RECONVENÇÃO, p. 78

4 ASSISTÊNCIA - LITISCONSÓRCIO - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, p. 78

5 PRAZO PARA EMBARGOS - EFEITO PRECLUSIVO, p. 79

6 REVELIA NO PROCESSO MONITÓRIO, p. 81

7 PROCESSAMENTO DA DEFESA - NATUREZA JURÍDICA DOS EMBARGOS, p. 82

Capítulo VII, p. 85

1 EMBARGOS COMO AÇÃO - INCONVENIÊNCIA DA TESE, p. 85

2 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, p. 86

3 LITISPENDÊNCIA - COISA JULGADA - QUESTÕES PROCESSUAIS E DE MÉRITO, p. 87

4 CUSTAS PROCESSUAIS - ISENÇÃO, p. 91

5 AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, p. 93

Capítulo VIII, p. 97

1 TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NO PROCESSO MONITÓRIO, p. 97

2 TUTELA DE URGÊNCIA E AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO MONITÓRIO SIMPLES E QUALIFICADO, p. 100

REFERÊNCIAS, p. 103

Índice alfabético

A

  • Ação de assinação de dez dias. Antigo direito português, p. 20
  • Ação monitória contra a Fazenda Pública, p. 93
  • Ação monitória no processo civil brasileiro, p. 33
  • Ação monitória. Gênese, p. 14
  • Ação monitória. Objeto e alcance da ação monitória, p. 35
  • Ação monitória. Requisito específico da ação monitória: prova escrita, p. 36
  • Agravo de instrumento. Tutela de urgência e agravo de instrumento. Mandado monitório simples e qualificado, p. 100
  • Antiga ação executiva no CPC/1939 e a orientação dos Códigos de 1973 e 2015, p. 31
  • Assistência. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros, p. 78
  • Audiência de conciliação, p. 86

C

  • Citação no processo monitório, p. 56
  • Coisa julgada. Litispendência. Questões processuais e de mérito, p. 87
  • Competência no processo monitório, p. 45
  • Conciliação. Audiência de conciliação, p. 86
  • Condições da ação. Pressupostos processuais, p. 48
  • CPC/1939. Antiga ação executiva no CPC/1939 e a orientação dos Códigos de 1973 e 2015, p. 31
  • CPC/1973. Antiga ação executiva no CPC/1939 e a orientação dos Códigos de 1973 e 2015, p. 31
  • CPC/2015. Antiga ação executiva no CPC/1939 e a orientação dos Códigos de 1973 e 2015, p. 31
  • Cumprimento. Decisão monitória. Sentença. Cumprimento. Recurso, p. 75
  • Custas processuais. Isenção, p. 91

D

  • Decisão monitória. Sentença. Cumprimento. Recurso, p. 75
  • Defesa. Processamento da defesa. Natureza jurídica dos embargos, p. 82
  • Devido processo legal. Embargos do devedor. Constitucionalidade do processo monitório, p. 69
  • Direito alemão. Procedimento monitório alemão e injuncional italiano, p. 23
  • Direito italiano. Procedimento monitório alemão e injuncional italiano, p. 23
  • Direito moderno. Tipos de processo monitório no direito moderno, p. 18
  • Direito português. Ação de assinação de dez dias. Antigo direito português, p. 20

E

  • Embargos como ação. Inconveniência da tese, p. 85
  • Embargos do devedor. Devido processo legal. Constitucionalidade do processo monitório, p. 69
  • Embargos monitórios. Conteúdo. Reconvenção, p. 78
  • Embargos. Prazo para embargos. Efeito preclusivo, p. 79
  • Embargos. Processamento da defesa. Natureza jurídica dos embargos, p. 82
  • Embargos. Reflexos dos embargos no mandado liminar. Embargos totais e embargos parciais, p. 73

F

  • Fazenda Pública. Ação monitória contra a Fazenda Pública, p. 93
  • Formação do título executivo, p. 59
  • França. Procedimento monitório francês, p. 24

G

  • Gênese da ação monitória, p. 14

I

  • Injunção no processo de conhecimento, p. 66
  • Intervenção de terceiros. Assistência. Litisconsórcio, p. 78
  • Introdução, p. 13

J

  • Juízo sumário. Primeira fase do processo monitório, p. 43

L

  • Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros, p. 78
  • Litispendência. Coisa julgada. Questões processuais e de mérito, p. 87

M

  • Mandado de adimplemento. Petição inicial. Mandado de pagamento, de entrega ou de adimplemento, p. 47
  • Mandado de entrega. Petição inicial. Mandado de pagamento, de entrega ou de adimplemento, p. 47
  • Mandado de pagamento. Petição inicial. Mandado de pagamento, de entrega ou de adimplemento, p. 47
  • Mandado liminar. Reflexos dos embargos no mandado liminar. Embargos totais e embargos parciais, p. 73
  • Mandado monitório. Tutela de urgência e agravo de instrumento. Mandado monitório simples e qualificado, p. 100
  • Mando liminar. Natureza. Extensão da sua eficácia, p. 52

N

  • Natureza do mandado liminar. Extensão da sua eficácia, p. 52
  • Natureza jurídica do processo monitório, p. 27

O

  • Objeto e alcance da ação monitória, p. 35
  • Ônus da prova no processo monitório, p. 61
  • Ordem pública. Preclusão e questões de ordem pública, p. 68

P

  • Petição inicial. Mandado de pagamento, de entrega ou de adimplemento, p. 47
  • Prazo para embargos. Efeito preclusivo, p. 79
  • Preclusão e questões de ordem pública, p. 68
  • Preclusão. Prazo para embargos. Efeito preclusivo, p. 79
  • Procedimento monitório alemão e injuncional italiano, p. 23
  • Procedimento monitório francês, p. 24
  • Procedimento monitório. Conceito. Finalidade, p. 29
  • Processamento da defesa. Natureza jurídica dos embargos, p. 82
  • Processo civil. Ação monitória no processo civil brasileiro, p. 33
  • Processo de conhecimento. Injunção no processo de conhecimento, p. 66
  • Processo monitório. Características, p. 16
  • Processo monitório. Citação, p. 56
  • Processo monitório. Competência, p. 45
  • Processo monitório. Embargos do devedor. Devido processo legal. Constitucionalidade do processo monitório, p. 69
  • Processo monitório. Juízo sumário. Primeira fase do processo monitório, p. 43
  • Processo monitório. Natureza jurídica, p. 27
  • Processo monitório. Ônus da prova, p. 61
  • Processo monitório. Revelia, p. 81
  • Processo monitório. Tipos de processo monitório no direito moderno, p. 18
  • Processo monitório. Tutela de urgência antecipada no processo monitório, p. 97
  • Prova escrita. Requisito específico da ação monitória: prova escrita, p. 36
  • Prova testemunhal. Restrição, p. 40
  • Prova. Fontes da prova. Alcance da prova escrita, p. 41

R

  • Reconvenção. Embargos monitórios. Conteúdo, p. 78
  • Referências, p. 103
  • Reflexos dos embargos no mandado liminar. Embargos totais e embargos parciais, p. 73
  • Revelia no processo monitório, p. 81

S

  • Sentença. Decisão monitória. Sentença. Cumprimento. Recurso, p. 75

T

  • Técnica monitória. Procedimento por fases, p. 65
  • Tipos de processo monitório no direito moderno, p. 18
  • Título executivo. Formação do título executivo, p. 59
  • Tutela de urgência antecipada no processo monitório, p. 97
  • Tutela de urgência e agravo de instrumento. Mandado monitório simples e qualificado, p. 100

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