Vade Mecum do Paraná - Formato Especial: 21x30cm

Na elaboração da presente obra os organizadores se pautaram nas exigências das comissões de concursos e observações de professores especializados. Em face disso foram eleitos os seguintes critérios: escolheram-se as referidas normas e a Constituição Federal/88, por serem os mais requisitados em sala de aula e concursos do Paraná.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas Constitucionais (1 a 99)
Decreto 6.949/2009 (Aprovado com Força de Emenda Constitucional de acordo com o art. 5º, § 3º da CF/88. Promulga a Convenção
 Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo)

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias/PR
Emendas Constitucionais/PR (1 a 39)

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS

CÓDIGO DE NORMAS – FORO JUDICIAL (Provimento 282/2018)
Lei 12.216/1998 – Anexo O (Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - Funrejus)
Decreto Judiciário 153/1999 (Regulamento do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - Funrejus)
Instrução Normativa 1/1999
Instrução Normativa 2/1999

CÓDIGO DE NORMAS – FORO EXTRAJUDICIAL (atualizado até o Provimento 284/2018)
Provimento 65/2017 (Diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis)
Provimento 265/2017 (Paternidade socioafetiva. Reconhecimento)

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

LEI DA PARANAPREVIDÊNCIA
Lei 12.398/98 (Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná)

ITCMD
Lei 18.573/2015 (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, e adoção)

ÍNDICE ALFABÉTICO GERAL