Transformações Produtivas e Direitos Humanos Trabalhistas - Os Efeitos da Externalização Produtiva sobre os Direitos à Saúde e ao Lazer do Trabalhador
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Ficha técnica
Autor(es): Bruna Bonfante
ISBN v. impressa: 978853628571-9
ISBN v. digital: 978853628629-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 109grs.
Número de páginas: 88
Publicado em: 28/01/2019
Área(s): Direito - Trabalho
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Sinopse
A presente obra analisa de que forma os direitos à saúde e ao lazer dos trabalhadores pode ter sido afetado pelas intensas transformações dos modelos de produção e de acumulação de capitais experimentadas no mundo desde o penúltimo século.
Para isso, parte de uma contextualização acerca dos modelos de produção e suas transformações ao longo da história do capitalismo, abordando alguns aspectos políticos, econômicos e sociais relevantes, com enfoque no fenômeno da externalização produtiva, para – após definir os conceitos de direito à saúde e direito ao lazer do trabalhador – analisar as influências da externalização produtiva sobre os referidos direitos, a partir de situações que exemplificam situações de outsourcing e offshoring.
O estudo não para aí: na sequência, a autora expõe as suas impressões críticas quanto a tais influências e quanto à necessidade de uma tomada de posição relacionada ao fenômeno, que cuide de assegurar dignidade aos trabalhadores, relacionando-o com as dinâmicas produtivas da pós-modernidade, com ampla influência sobre a vida, os direitos humanos, e a realização do projeto de vida de todos os cidadãos que trabalham e que podem, direta ou indiretamente, ser negativamente afetados.
Autor(es)
BRUNA BONFANTE
Procuradora do Trabalho. Especialista em Direitos Humanos e Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola da Magistratura da AMATRA 12. Possui MBA em Administração Global de Empresas pela Fundação ESAG (UDESC) – Universidade Lusófona, pelo qual recebeu o título de melhor aluna do curso. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, sendo laureada com o Prêmio José Arthur Boiteux, pela Fundação Boiteux – UFSC, de melhor aluna da disciplina de Direito Administrativo. Possui artigos publicados em revistas Qualis C. Proferiu diversas palestras sobre temas como: Trabalho do Menor e Aprendizagem Profissional, Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Trabalho e Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. Foi Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT (Conaete) no biênio de 2013- 2014 e Vice-Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do MPT (Conalis) no biênio de 2013- 2014.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 7
Capítulo 1 MODELOS DE PRODUÇÃO GERADOS PELA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA: CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA, p. 9
1.1 DOS MODELOS DE ACUMULAÇÃO DO CAPITAL DO SÉCULO XVIII AO XX, p. 9
1.2 A REAÇÃO: O DIREITO DO TRABALHO NO CONTRAPONTO DA EXPLORAÇÃO SEM LIMITES, p. 14
1.3 A CRISE DO WELFARE STATE, p. 19
1.4 MODELOS DE ACUMULAÇÃO DE CAPITAL NA GLOBALIZAÇÃO: OUTSOURCING E OFFSHORING, p. 23
Capítulo 2 O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO AO LAZER, p. 27
2.1 DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR, p. 27
2.2 DIREITO AO LAZER, p. 32
Capítulo 3 OS EFEITOS DA EXTERNALIZAÇÃO PRODUTIVA SOBRE OS DIREITOS À SAÚDE E AO LAZER DO TRABALHADOR, p. 41
3.1 A INDÚSTRIA CHINESA DE PRODUTOS AMERICANOS - O CASO FOXCONN (OUTSOURCING COM OFFSHORING), p. 44
3.2 A INDÚSTRIA TÊXTIL DE BLUMENAU - DA INDÚSTRIA FORDISTA AOS CONTRATOS DE FACÇÃO (OUTSOURCING), p. 48
3.3 FATORES COMUNS AOS EXEMPLOS EXPOSTOS, p. 58
3.4 DOS REFLEXOS SOBRE O DIREITO À SAÚDE, p. 60
3.5 DOS REFLEXOS SOBRE O DIREITO AO LAZER DO TRABALHADOR, p. 62
CONCLUSÃO, p. 69
REFERÊNCIAS, p. 77
Índice alfabético
A
- Acumulação de capital. Modelos de acumulação de capital na globaliza-ção: outsourcing e offshoring, p. 23
- Acumulação do capital. Modelos de acumulação do capital do século XVIII ao XX, p. 9
C
- Capital. Modelos de acumulação do capital do século XVIII ao XX, p. 9
- Caso Foxconn. Indústria chinesa de produtos americanos. O caso Fox-conn (outsourcing com offshoring), p. 44
- China. Indústria chinesa de produtos americanos. O caso Foxconn (out-sourcing com offshoring), p. 44
- Conclusão, p. 69
- Contratos de facção. Indústria têxtil de Blumenau. Da indústria fordista aos contratos de facção (outsourcing), p. 48
- Crise do welfare state, p. 19
D
- Direito à saúde do trabalhador, p. 27
- Direito à saúde e o direito ao lazer, p. 27
- Direito à saúde. Reflexos sobre o direito à saúde, p. 60
- Direito ao lazer, p. 32
- Direito do trabalho. Reação: o direito do trabalho no contraponto da exploração sem limites, p. 14
E
- Efeitos da externalização produtiva sobre os direitos à saúde e ao lazer do trabalhador, p. 41
- Exploração. Reação: o direito do trabalho no contraponto da exploração sem limites, p. 14
- Externalização produtiva. Efeitos da externalização produtiva sobre os direitos à saúde e ao lazer do trabalhador, p. 41
F
- Fatores comuns aos exemplos expostos, p. 58
G
- Globalização. Modelos de acumulação de capital na globalização: ou-tsourcing e offshoring, p. 23
I
- Indústria chinesa de produtos americanos. O caso Foxconn (outsourcing com offshoring), p. 44
- Indústria têxtil de Blumenau. Da indústria fordista aos contratos de fac-ção (outsourcing), p. 48
- Introdução, p. 7
L
- Lazer. Direito à saúde e o direito ao lazer, p. 27
- Lazer. Direito ao lazer, p. 32
- Lazer. Efeitos da externalização produtiva sobre os direitos à saúde e ao lazer do trabalhador, p. 41
- Lazer. Reflexos sobre o direito ao lazer do trabalhador, p. 62
M
- Modelos de acumulação de capital na globalização: outsourcing e offshoring, p. 23
- Modelos de acumulação do capital do século XVIII ao XX, p. 9
- Modelos de produção gerados pela revolução tecnológica: contextualiza-ção histórica, p. 9
O
- Offshoring. Indústria chinesa de produtos americanos. O caso Foxconn (outsourcing com offshoring), p. 44
- Offshoring. Modelos de acumulação de capital na globalização: outsour-cing e offshoring, p. 23
- Outsourcing. Modelos de acumulação de capital na globalização: ou-tsourcing e offshoring, p. 23
- Outsourcing. Indústria chinesa de produtos americanos. O caso Foxconn (outsourcing com offshoring), p. 44
- Outsourcing. Indústria têxtil de Blumenau. Da indústria fordista aos con-tratos de facção (outsourcing), p. 48
P
- Produção. Modelos de produção gerados pela revolução tecnológica: contextualização histórica, p. 9
R
- Reação: o direito do trabalho no contraponto da exploração sem limites, p. 14
- Referências, p. 77
- Reflexos sobre o direito à saúde, p. 60
- Reflexos sobre o direito ao lazer do trabalhador, p. 62
- Revolução tecnológica. Modelos de produção gerados pela revolução tecnológica: contextualização histórica, p. 9
S
- Saúde do trabalhador. Direito à saúde e o direito ao lazer, p. 27
- Saúde. Direito à saúde e o direito ao lazer, p. 27
- Saúde. Efeitos da externalização produtiva sobre os direitos à saúde e ao lazer do trabalhador, p. 41
T
- Trabalhador. Efeitos da externalização produtiva sobre os direitos à saú-de e ao lazer do trabalhador, p. 41
W
- Welfare state. Crise do welfare state, p. 19
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