Transformações Produtivas e Direitos Humanos Trabalhistas - Os Efeitos da Externalização Produtiva sobre os Direitos à Saúde e ao Lazer do Trabalhador

Bruna Bonfante

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Ficha técnica

Autor(es): Bruna Bonfante

ISBN v. impressa: 978853628571-9

ISBN v. digital: 978853628629-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 88

Publicado em: 28/01/2019

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

A presente obra analisa de que forma os direitos à saúde e ao lazer dos trabalhadores pode ter sido afetado pelas intensas transformações dos modelos de produção e de acumulação de capitais experimentadas no mundo desde o penúltimo século.

Para isso, parte de uma contextualização acerca dos modelos de produção e suas transformações ao longo da história do capitalismo, abordando alguns aspectos políticos, econômicos e sociais relevantes, com enfoque no fenômeno da externalização produtiva, para – após definir os conceitos de direito à saúde e direito ao lazer do trabalhador – analisar as influências da externalização produtiva sobre os referidos direitos, a partir de situações que exemplificam situações de outsourcing e offshoring.

O estudo não para aí: na sequência, a autora expõe as suas impressões críticas quanto a tais influências e quanto à necessidade de uma tomada de posição relacionada ao fenômeno, que cuide de assegurar dignidade aos trabalhadores, relacionando-o com as dinâmicas produtivas da pós-modernidade, com ampla influência sobre a vida, os direitos humanos, e a realização do projeto de vida de todos os cidadãos que trabalham e que podem, direta ou indiretamente, ser negativamente afetados.

Autor(es)

BRUNA BONFANTE

Procuradora do Trabalho. Especialista em Direitos Humanos e Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola da Magistratura da AMATRA 12. Possui MBA em Administração Global de Empresas pela Fundação ESAG (UDESC) – Universidade Lusófona, pelo qual recebeu o título de melhor aluna do curso. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, sendo laureada com o Prêmio José Arthur Boiteux, pela Fundação Boiteux – UFSC, de melhor aluna da disciplina de Direito Administrativo. Possui artigos publicados em revistas Qualis C. Proferiu diversas palestras sobre temas como: Trabalho do Menor e Aprendizagem Profissional, Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Trabalho e Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. Foi Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT (Conaete) no biênio de 2013- 2014 e Vice-Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do MPT (Conalis) no biênio de 2013- 2014.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 7

Capítulo 1 MODELOS DE PRODUÇÃO GERADOS PELA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA: CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA, p. 9

1.1 DOS MODELOS DE ACUMULAÇÃO DO CAPITAL DO SÉCULO XVIII AO XX, p. 9

1.2 A REAÇÃO: O DIREITO DO TRABALHO NO CONTRAPONTO DA EXPLORAÇÃO SEM LIMITES, p. 14

1.3 A CRISE DO WELFARE STATE, p. 19

1.4 MODELOS DE ACUMULAÇÃO DE CAPITAL NA GLOBALIZAÇÃO: OUTSOURCING E OFFSHORING, p. 23

Capítulo 2 O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO AO LAZER, p. 27

2.1 DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR, p. 27

2.2 DIREITO AO LAZER, p. 32

Capítulo 3 OS EFEITOS DA EXTERNALIZAÇÃO PRODUTIVA SOBRE OS DIREITOS À SAÚDE E AO LAZER DO TRABALHADOR, p. 41

3.1 A INDÚSTRIA CHINESA DE PRODUTOS AMERICANOS - O CASO FOXCONN (OUTSOURCING COM OFFSHORING), p. 44

3.2 A INDÚSTRIA TÊXTIL DE BLUMENAU - DA INDÚSTRIA FORDISTA AOS CONTRATOS DE FACÇÃO (OUTSOURCING), p. 48

3.3 FATORES COMUNS AOS EXEMPLOS EXPOSTOS, p. 58

3.4 DOS REFLEXOS SOBRE O DIREITO À SAÚDE, p. 60

3.5 DOS REFLEXOS SOBRE O DIREITO AO LAZER DO TRABALHADOR, p. 62

CONCLUSÃO, p. 69

REFERÊNCIAS, p. 77

Índice alfabético

A

  • Acumulação de capital. Modelos de acumulação de capital na globaliza-ção: outsourcing e offshoring, p. 23
  • Acumulação do capital. Modelos de acumulação do capital do século XVIII ao XX, p. 9

C

  • Capital. Modelos de acumulação do capital do século XVIII ao XX, p. 9
  • Caso Foxconn. Indústria chinesa de produtos americanos. O caso Fox-conn (outsourcing com offshoring), p. 44
  • China. Indústria chinesa de produtos americanos. O caso Foxconn (out-sourcing com offshoring), p. 44
  • Conclusão, p. 69
  • Contratos de facção. Indústria têxtil de Blumenau. Da indústria fordista aos contratos de facção (outsourcing), p. 48
  • Crise do welfare state, p. 19

D

  • Direito à saúde do trabalhador, p. 27
  • Direito à saúde e o direito ao lazer, p. 27
  • Direito à saúde. Reflexos sobre o direito à saúde, p. 60
  • Direito ao lazer, p. 32
  • Direito do trabalho. Reação: o direito do trabalho no contraponto da exploração sem limites, p. 14

E

  • Efeitos da externalização produtiva sobre os direitos à saúde e ao lazer do trabalhador, p. 41
  • Exploração. Reação: o direito do trabalho no contraponto da exploração sem limites, p. 14
  • Externalização produtiva. Efeitos da externalização produtiva sobre os direitos à saúde e ao lazer do trabalhador, p. 41

F

  • Fatores comuns aos exemplos expostos, p. 58

G

  • Globalização. Modelos de acumulação de capital na globalização: ou-tsourcing e offshoring, p. 23

I

  • Indústria chinesa de produtos americanos. O caso Foxconn (outsourcing com offshoring), p. 44
  • Indústria têxtil de Blumenau. Da indústria fordista aos contratos de fac-ção (outsourcing), p. 48
  • Introdução, p. 7

L

  • Lazer. Direito à saúde e o direito ao lazer, p. 27
  • Lazer. Direito ao lazer, p. 32
  • Lazer. Efeitos da externalização produtiva sobre os direitos à saúde e ao lazer do trabalhador, p. 41
  • Lazer. Reflexos sobre o direito ao lazer do trabalhador, p. 62

M

  • Modelos de acumulação de capital na globalização: outsourcing e offshoring, p. 23
  • Modelos de acumulação do capital do século XVIII ao XX, p. 9
  • Modelos de produção gerados pela revolução tecnológica: contextualiza-ção histórica, p. 9

O

  • Offshoring. Indústria chinesa de produtos americanos. O caso Foxconn (outsourcing com offshoring), p. 44
  • Offshoring. Modelos de acumulação de capital na globalização: outsour-cing e offshoring, p. 23
  • Outsourcing. Modelos de acumulação de capital na globalização: ou-tsourcing e offshoring, p. 23
  • Outsourcing. Indústria chinesa de produtos americanos. O caso Foxconn (outsourcing com offshoring), p. 44
  • Outsourcing. Indústria têxtil de Blumenau. Da indústria fordista aos con-tratos de facção (outsourcing), p. 48

P

  • Produção. Modelos de produção gerados pela revolução tecnológica: contextualização histórica, p. 9

R

  • Reação: o direito do trabalho no contraponto da exploração sem limites, p. 14
  • Referências, p. 77
  • Reflexos sobre o direito à saúde, p. 60
  • Reflexos sobre o direito ao lazer do trabalhador, p. 62
  • Revolução tecnológica. Modelos de produção gerados pela revolução tecnológica: contextualização histórica, p. 9

S

  • Saúde do trabalhador. Direito à saúde e o direito ao lazer, p. 27
  • Saúde. Direito à saúde e o direito ao lazer, p. 27
  • Saúde. Efeitos da externalização produtiva sobre os direitos à saúde e ao lazer do trabalhador, p. 41

T

  • Trabalhador. Efeitos da externalização produtiva sobre os direitos à saú-de e ao lazer do trabalhador, p. 41

W

  • Welfare state. Crise do welfare state, p. 19

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