Manual dos Direitos Reais

Roberto Wagner Marquesi

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Ficha técnica

Autor(es): Roberto Wagner Marquesi

ISBN v. impressa: 978853628614-3

ISBN v. digital: 978853628653-2

Acabamento: Capa Dura

Número de páginas: 656

Publicado em: 06/02/2019

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas

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Sinopse

Manual dos Direitos Reais é uma obra destinada especialmente aos acadêmicos do Direito. É fruto da experiência do autor ao longo de vinte anos no magistério superior. Cuida das figuras centrais desse instigante ramo de estudo, como a posse, a propriedade e os direitos reais de aquisição, que são os três fenômenos jurídicos contidos no Direito das Coisas.

É uma obra contemporânea e tem o mérito de empreender um estudo multidisciplinar, não se resumindo, assim, ao Direito Civil. Sob a ótica do diálogo das fontes e da constitucionalização do Direito Privado, oferece leitura clara e didática, sempre à luz dos princípios que infor­mam o direito patrimonial.

A obra é dedicada à apropriação de bens, mas não se afasta da Teoria da Repersonalização do Direito, em que o ser ressalta sobre o ter. O tex­to aborda as várias figuras jurídicas em sua estrutura e função, discor­rendo sobre seus elementos constitutivos e seu papel socioeconômico, inclusive na posse e nos direitos de garantia, postura que o diferencia da maioria dos manuais que tratam dos direitos reais.

Visando propiciar visão panorâmica, a obra examina vários Códigos Civis do ocidente e do oriente, comparando-os com o Código Civil Bra­sileiro e, em alguns pontos, sugerindo alterações de lege ferenda. Com o mesmo propósito, examina e comenta os vários Enunciados do CNJ que cuidaram do tema nas várias Jornadas de Direito Civil.

É, em resumo, uma obra que harmoniza doutrina clássica e doutrina con­temporânea, sempre com o propósito de oferecer leitura proveitosa.

Autor(es)

ROBERTO WAGNER MARQUESI
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Fran­cisco da Universidade de São Paulo – USP. Professor dos Cursos de Mestrado e de Graduação e Pós-Graduação em Direito Civil na Universidade Estadual de Londrina e na Universidade Católica do Paraná. Advogado e Consultor no Es­tado do Paraná. Conferencista, já apresentou trabalhos em várias instituições da Europa e da América Latina. Possui vários livros publicados na área do Direito Civil e Agrário.

Sumário

1 ‒ DIREITOS REAIS, p. 23

1 CONCEITO PRELIMINAR E OBJETO, p. 23

2 QUESTÃO TERMINOLÓGICA, p. 26

3 TEORIAS SOBRE OS DIREITOS REAIS, p. 27

4 TRAÇOS DISTINTIVOS, p. 30

5 CONCEITO. ABORDAGEM FINAL, p. 36

6 CLASSIFICAÇÃO, p. 36

7 LEITURA DO DIREITO DAS COISAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DAS NOVAS TÉCNICAS DE COMPREENSÃO DO DIREITO CIVIL, p. 37

2 ‒ POSSE, p. 41

1 INTRODUÇÃO, p. 41

2 CONCEITO, p. 42

2.1 Posse em Contraste com a Propriedade, p. 42

2.2 Posse em Contraste com Detenção e Permissão, p. 44

2.3 Síntese, p. 46

3 CONCEPÇÕES DOUTRINÁRIAS SOBRE A POSSE, p. 48

3.1 Teoria Subjetiva, de Friedrich Carl Von Savigny (Alemanha, 1803), p. 48

3.2 Teoria Objetiva, de Rudolf Von Ihering (Alemanha, 1868), p. 50

3.3 Teoria da Apropriação Econômica, de Raymond Saleilles (França, 1883), p. 51

3.4 Teoria da Posse Funcional, de Antonio Hernández Gil (Espanha, 1969), p. 52

3.5 A Opção do Direito Brasileiro, p. 53

4 NATUREZA JURÍDICA, p. 55

4.1 A Posse como Fato/Direito e o Conceito de Melhor Posse, p. 55

4.2 A Posse como Direito de Natureza Especial, p. 58

5 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 60

6 CLASSIFICAÇÃO, p. 63

6.1 Quanto ao Âmbito do Exercício (Posse Direta e Posse Indireta), p. 63

6.2 Quanto à Presença de Vícios Objetivos (Posse Justa e Posse Injusta), p. 66

6.3 Quanto à Presença de Vícios Subjetivos (Posse de Boa-Fé e Posse de Má-Fé), p. 68

6.4 Quanto à Causa (Posse com Justo Título e Posse sem Justo Título), p. 71

6.5 Quanto aos Efeitos (Posse Ad Interdicta e Posse Ad Usucapionem), p. 72

6.6 Quanto à Idade (Posse Nova e Posse Velha), p. 72

7 COMPOSSE, p. 73

8 POSSE DE BENS IMATERIAIS E POSSE SOBRE DIREITOS, p. 74

9 FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA, p. 77

9.1 Função Social da Posse Vinculada à Propriedade, p. 77

9.2 Função Social da Posse Desvinculada da Propriedade, p. 79

3 ‒ AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE, p. 83

1 CONCEITO E GENERALIDADES, p. 83

2 AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA E AQUISIÇÃO DERIVADA, p. 84

3 MOMENTO DE AQUISIÇÃO, p. 85

4 FORMAS DE AQUISIÇÃO, p. 87

4.1 Forma Originária, p. 87

4.2 Formas Derivadas, p. 88

4.2.1 Tradição, p. 88

4.2.2 Constituto possessório, p. 89

5 QUEM PODE ADQUIRIR A POSSE, p. 90

6 SUCESSÃO NA POSSE, p. 92

7 PERDA DA POSSE, p. 95

4 ‒ EFEITOS DA POSSE, p. 99

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 99

2 EFEITOS INTERDITAIS, p. 100

2.1 Fundamentos da Tutela Possessória, p. 101

2.2 Ações Possessórias, p. 102

2.2.1 Possessórias tradicionais, p. 103

2.2.1.1 Ação de manutenção de posse, p. 103

2.2.1.2 Ação de reintegração de posse, p. 105

2.2.1.3 Interdito proibitório, p. 106

2.2.2 Possessórias indiretas, p. 108

2.2.2.1 Ação de imissão de posse, p. 108

2.2.2.2 Nunciação de obra nova, p. 109

2.2.2.3 Ação de dano infecto, p. 110

2.2.2.4 Embargos de terceiro, p. 112

2.2.3 Aspectos processuais comuns às possessórias tradicionais, p. 114

2.2.3.1 Fungibilidade, p. 114

2.2.3.2 Cumulação de pedidos, p. 115

2.2.3.3 Duplicidade, p. 115

2.2.3.4 Exceção de domínio, p. 116

2.2.3.5 Possibilidade de liminares, p. 118

3 LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE E DESFORÇO IMEDIATO, p. 119

4 EFEITOS ECONÔMICOS DA POSSE, p. 122

4.1 Direito aos Frutos e Produtos, p. 122

4.2 Responsabilidade Civil pela Perda ou Deterioração da Coisa, p. 125

4.3 Indenização e Retenção das Benfeitorias, p. 126

4.4 Condução a Usucapião, p. 129

5 ‒ PROPRIEDADE, p. 131

1 NOÇÕES INICIAIS E CONCEITO, p. 131

2 NATUREZA JURÍDICA, p. 135

3 CARACTERES, p. 137

4 FUNDAMENTOS, p. 139

4.1 Teoria da Ocupação, p. 140

4.2 Teoria da Lei, p. 140

4.3 Teoria do Trabalho ou da Especificação, p. 141

4.4 Teoria da Liberdade, p. 141

5 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 142

5.1 Pré-História e Primeiras Civilizações, p. 142

5.2 Direito Romano, p. 143

5.3 Idade Média, p. 144

5.4 Revolução Francesa e Contemporaneidade, p. 145

6 DOMÍNIO, p. 145

6.1 Poderes Decorrentes do Domínio, p. 146

6.2 Extensão do Domínio, p. 150

6.2.1 Espaço aéreo e subsolo, p. 150

6.2.2 Partes integrantes, p. 151

7 PROPRIEDADE E PROPRIEDADES, p. 152

8 MODALIDADES ESPECIAIS DE PROPRIEDADE NO CÓDIGO CIVIL, p. 154

8.1 Propriedade Resolúvel, p. 155

8.2 Propriedade Fiduciária, p. 159

9 PROPRIEDADE APARENTE, p. 160

10 DESCOBERTA, p. 162

11 TUTELA DA PROPRIEDADE, p. 164

6 ‒ FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DA PROPRIEDADE, p. 167

1 APREENSÃO DA FÓRMULA "FUNÇÃO SOCIAL", p. 167

2 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 170

3 FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DA PROPRIEDADE AGRÁRIA, p. 175

3.1 Considerações Iniciais, p. 175

3.2 Requisitos de Cumprimento, p. 176

4 FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DA PROPRIEDADE URBANA, p. 180

4.1 Considerações Iniciais, p. 180

4.2 Obrigação de Aproveitamento do Imóvel, p. 182

4.3 Obrigações Relacionadas ao Uso do Imóvel, p. 185

5 FUNÇÃO SOCIAL DOS BENS MÓVEIS E DOS BENS INCORPÓREOS, p. 186

7 ‒ AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, p. 189

1 CONCEITO, p. 189

2 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELA FORMA DERIVADA. REGISTRO, p. 190

2.1 Conceito e Considerações Iniciais, p. 190

2.2 Sistemas de Aquisição Imobiliária Derivada, p. 191

2.2.1 Sistema romano, p. 192

2.2.2 Sistema francês, p. 192

2.2.3 Sistema alemão, p. 193

2.2.4 Sistema espanhol, p. 193

2.2.5 Sistema australiano e Registro Torrens, p. 194

2.3 Sistema Brasileiro, p. 194

2.4 Atributos, p. 195

3 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELA FORMA ORIGINÁRIA. ACESSÕES, p. 200

3.1 Conceito, p. 200

3.2 Acessões Naturais, p. 201

3.2.1 Formação de ilhas, p. 202

3.2.2 Aluvião, p. 204

3.2.3 Avulsão, p. 206

3.2.4 Abandono de álveo, p. 207

3.3 Acessões Artificiais, p. 208

3.3.1 Plantação e construção em terreno próprio, com sementes e materiais alheios, p. 209

3.3.2 Plantação e construção em terreno alheio, com sementes e materiais próprios. A possibilidade de aquisição do terreno alheio pelo semeador ou construtor, p. 209

3.3.3 Má-fé recíproca, p. 211

3.3.4 Construção e plantação em terreno alheio, com emprego de sementes e materiais de terceiros, p. 211

3.3.5 Construções que ocupam parte de terreno alheio, p. 212

3.3.6 Conclusões do item 3.3, p. 213

8 ‒ USUCAPIÃO, p. 215

1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E CONCEITO, p. 215

2 FUNDAMENTOS, p. 217

3 ORIGEM HISTÓRICA, p. 218

4 REQUISITOS ESSENCIAIS, p. 219

5 MODALIDADES, p. 225

5.1 Usucapião Ordinária de Imóveis e de Direitos Reais de Gozo, p. 225

5.2 Usucapião Extraordinária de Imóveis e de Direitos Reais de Gozo, p. 227

5.3 Usucapião Especial Urbana, p. 228

5.4 Usucapião Especial Multifamiliar, p. 230

5.5 Usucapião Especial Rural, p. 231

5.6 Usucapião Indígena, p. 233

5.7 Usucapião de Cônjuge ou Companheiro Abandonado, p. 234

5.8 Usucapião em Regularização Fundiária Urbana, p. 236

5.9 Usucapião de Uso Especial para Fins de Moradia ou de Comércio, p. 237

6 DIREITO INTERTEMPORAL NA CONTAGEM DOS PRAZOS, p. 239

9 ‒ AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL, p. 243

1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 243

2 FORMAS ORIGINÁRIAS, p. 244

2.1 Usucapião, p. 244

2.2 Ocupação, p. 245

2.3 Achado de Tesouro, p. 245

3 FORMAS DERIVADAS, p. 247

3.1 Tradição, p. 247

3.2 Especificação, p. 250

3.2.1 Hipótese de a coisa nova valer consideravelmente mais que a coisa original, p. 251

3.2.2 Hipótese de a coisa nova não valer consideravelmente mais que a coisa original, p. 251

3.3 Confusão, Comistão e Adjunção, p. 251

10 ‒ PERDA DA PROPRIEDADE, p. 253

1 CONCEITO, p. 253

2 ALIENAÇÃO (INC. I), p. 254

3 RENÚNCIA (INC. II), p. 254

4 ABANDONO (INC. IV), p. 255

5 PERECIMENTO DO OBJETO (INC. IV), p. 257

6 DESAPROPRIAÇÃO (INC. V), p. 258

7 DESAPROPRIAÇÃO E EXEGESE DOS §§ 4º E 5º DO ART. 1.228, p. 260

11 ‒ DIREITOS DE VIZINHANÇA, p. 265

1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA, p. 265

2 USO PREJUDICIAL DA PROPRIEDADE, p. 269

2.1 Bens Jurídicos Tutelados na Vizinhança, p. 269

2.2 Atos Prejudiciais à Vizinhança, p. 272

2.2.1 Danos decorrentes de atos ilícitos, p. 272

2.2.2 Danos decorrentes do uso normal da propriedade, p. 272

2.2.3 Dano decorrente do uso anormal da propriedade, p. 276

3 ÁRVORES LIMÍTROFES, p. 276

4 PASSAGEM FORÇADA, p. 278

5 PASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕES, p. 281

6 ÁGUAS, p. 282

6.1 Considerações Iniciais, p. 282

6.2 Fluxo Natural, p. 283

6.3 Fluxo Artificial, p. 284

6.4 Uso, p. 285

6.4.1 Uso das águas e poluição. Inconstitucionalidade do art. 1.291 do Código Civil, p. 286

6.5 Direito de Represamento, p. 287

6.6 Direito à Instalação de Aqueduto, p. 288

7 LIMITES ENTRE PRÉDIOS E DIREITO DE TAPAGEM, p. 290

7.1 Direito de Tapagem, p. 290

7.2 Limites entre Prédios e Ação Demarcatória, p. 293

8 DIREITO DE CONSTRUIR, p. 294

8.1 Noções Gerais, p. 294

8.2 Despejo de Águas e Devassamento do Prédio Vizinho, p. 298

8.3 Uso das Paredes Divisórias, p. 300

8.4 Interferência nos Mananciais de Água, p. 302

8.5 Deslocação ou Desmoronamento de Terras, p. 302

8.6 Ingresso no Imóvel Vizinho, p. 303

12 ‒ CONDOMÍNIO ORDINÁRIO, p. 305

1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E CONCEITO, p. 305

2 NATUREZA JURÍDICA, p. 306

3 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 310

4 MODALIDADES, p. 312

5 EFEITOS, p. 313

5.1 Direitos do Condômino, p. 313

5.2 Deveres do Condômino, p. 321

6 ADMINISTRAÇÃO, p. 324

7 EXTINÇÃO, p. 326

13 ‒ CONDOMÍNIO EDILÍCIO, p. 327

1 CONCEITO, p. 327

2 NATUREZA JURÍDICA, p. 329

3 IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES COMUNS E PARTES EXCLUSIVAS, p. 330

4 CONTRASTE COM O CONDOMÍNIO ORDINÁRIO, p. 331

5 PERSONIFICAÇÃO, p. 332

6 NASCIMENTO E REGULAÇÃO, p. 333

6.1 Instituição, p. 334

6.2 Convenção e Regulamento Interno, p. 335

6.2.1 Formas de interpretação das normas convencionais, p. 338

7 EFEITOS INTERNOS DA COMUNHÃO EDILÍCIA, p. 340

7.1 Direitos do Condômino, p. 340

7.2 Deveres do Condômino, p. 342

7.2.1 Obrigação de dar, p. 342

7.2.2 Obrigações de não fazer, p. 343

8 O REGIME DE SANÇÕES NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO, p. 346

9 OBRAS NO CONDOMÍNIO, p. 352

10 ADMINISTRAÇÃO, p. 355

10.1 A Figura do Síndico, p. 355

10.1.1 Natureza e conteúdo da sindicância, p. 355

10.1.2 Capacidade para ser síndico, processo de escolha e duração do mandato, p. 356

10.1.3 Hipóteses de destituição, p. 357

10.1.4 Deveres do síndico, p. 358

10.1.5 Transferência de poderes, p. 359

10.2 Assembleia de Condôminos, p. 360

11 CONDOMÍNIO DE LOTES, p. 362

12 EXTINÇÃO, p. 363

14 ‒ DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA, p. 365

1 INTRODUÇÃO, p. 365

2 CONCEITO, p. 367

3 CLASSIFICAÇÃO, p. 369

15 ‒ ENFITEUSE, p. 371

1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA, p. 371

2 SEMELHANÇAS COM OUTROS INSTITUTOS, p. 373

3 CARACTERÍSTICAS, p. 374

4 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 376

5 FONTES, p. 378

6 EFEITOS, p. 379

6.1 Direitos do Enfiteuta, p. 379

6.1.1 Direitos relacionados aos poderes da propriedade, p. 379

6.1.2 Direito de resgate, p. 379

6.1.3 Direito ao abandono, p. 380

6.2 Obrigações do Enfiteuta, p. 380

6.2.1 Pagamento do foro, p. 381

6.2.2 Obrigação de pagar os tributos, p. 382

6.2.3 Obrigação de notificar o senhorio no caso de venda, p. 382

6.2.4 Eleição de cabecel, p. 384

6.3 Direitos do Senhorio, p. 384

6.3.1 Direito de remição e preferência na arrematação, p. 385

6.3.2 Direito de autorizar a divisão do prédio, p. 385

6.4 Obrigações do Senhorio, p. 385

7 EXTINÇÃO, p. 386

8 ENFITEUSE EM TERRENOS DE MARINHA, p. 386

16 ‒ SUPERFÍCIE, p. 389

1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA, p. 389

2 CARACTERÍSTICAS, p. 391

3 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 393

4 CLASSIFICAÇÃO, p. 394

4.1 Quanto ao Prazo de Duração, p. 394

4.2 Quanto à Localização, p. 394

4.3 Quanto à Onerosidade, p. 395

5 EFEITOS, p. 395

5.1 Aquisição dos Poderes da Propriedade, p. 395

5.2 Remuneração, p. 396

5.3 Encargos e Tributos, p. 397

5.4 Direito de Preferência, p. 397

5.5 Obras no Subsolo, p. 398

5.6 Desapropriação, p. 399

5.7 Consolidação e Indenização, p. 399

6 FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA, p. 400

7 SOBRELEVAÇÃO, p. 402

8 EXTINÇÃO, p. 403

17 ‒ SERVIDÕES, p. 405

1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA, p. 405

2 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 407

3 AFINIDADES COM OUTROS INSTITUTOS, p. 408

4 CARACTERÍSTICAS, p. 409

5 CLASSIFICAÇÃO, p. 413

5.1 Servidão Quanto à Aparência, p. 413

5.2 Servidão Quanto à Continuidade, p. 414

5.3 Servidão Quanto ao Direito Gerado, p. 415

6 FONTES, p. 416

6.1 Contrato, p. 416

6.2 Testamento, p. 417

6.3 Destinação do Proprietário, p. 417

6.4 Usucapião, p. 418

6.5 Sentença, p. 419

7 EXERCÍCIO, p. 420

8 EXTINÇÃO, p. 423

9 TUTELA PROCESSUAL, p. 424

18 ‒ USUFRUTO, p. 427

1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA, p. 427

2 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 429

3 AFINIDADES COM OUTROS INSTITUTOS, p. 430

4 CARACTERÍSTICAS, p. 431

5 OBJETO E ALCANCE, p. 433

6 FONTES, p. 435

6.1 Contrato, p. 435

6.2 Testamento, p. 435

6.3 Usucapião, p. 436

6.4 Disposição Legal, p. 436

7 EFEITOS, p. 437

7.1 Efeitos em Relação ao Usufrutuário, p. 437

7.1.1 Direitos, p. 437

7.1.2 Obrigações, p. 440

7.2 Efeitos em Relação ao Nu-Proprietário, p. 443

8 EXTINÇÃO, p. 444

9 DIREITO DE ACRESCER, p. 446

19 ‒ USO, p. 449

1 CONCEITO E OBJETO, p. 449

2 ORIGEM HISTÓRICA, p. 451

3 FONTES, p. 451

4 DELIMITAÇÃO DOS CONCEITOS DE NECESSIDADE E FAMÍLIA, p. 452

5 MODALIDADES ESPECIAIS, p. 453

6 EFEITOS E EXTINÇÃO, p. 454

20 ‒ HABITAÇÃO, p. 455

1 CONCEITO E ORIGEM HISTÓRICA, p. 455

2 OBJETO, p. 457

3 FONTES, p. 457

4 EFEITOS, p. 457

5 EXTINÇÃO, p. 458

21 ‒ TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA, p. 459

1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA, p. 459

2 CLASSIFICAÇÃO, p. 462

3 CARACTERÍSTICAS, p. 463

4 GARANTIAS REAIS E PRIVILÉGIOS, p. 466

5 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 467

6 REQUISITOS DE VALIDADE E EFICÁCIA, p. 471

6.1 Capacidade e Legitimação do Agente, p. 472

6.2 Idoneidade do Objeto, p. 474

6.3 Especialização e Publicidade, p. 475

7 VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA E EXCUSSÃO, p. 476

7.1 Antecipação por Causas Relacionadas ao Bem, p. 477

7.2 Antecipação por Causas Relacionadas à Execução da Prestação, p. 481

7.3 Antecipação por Causas Relacionadas à Solvabilidade do Devedor, p. 482

8 PACTO COMISSÓRIO, p. 483

9 INSUFICIÊNCIA DA GARANTIA REAL E RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR, p. 485

22 ‒ PENHOR, p. 487

1 CONCEITO E TRAÇOS DISTINTIVOS, p. 487

2 REQUISITOS DE VALIDADE E EFICÁCIA, p. 489

3 EFEITOS, p. 492

3.1 Direitos do Credor Pignoratício, p. 492

3.2 Deveres do Credor Pignoratício, p. 494

3.3 Direitos e Deveres do Proprietário da Coisa, p. 495

4 CLASSIFICAÇÃO, p. 496

5 PENHOR RURAL, p. 497

5.1 Disposições Gerais, p. 497

5.2 Penhor Agrícola, p. 499

5.3 Penhor Pecuário, p. 500

6 PENHOR INDUSTRIAL E MERCANTIL, p. 502

6.1 Noções Gerais, p. 502

6.2 Warrants, p. 503

7 PENHOR SOBRE DIREITOS E TÍTULOS DE CRÉDITO, p. 504

7.1 Penhor Sobre Direitos, p. 504

7.2 Penhor Sobre Títulos de Crédito, p. 508

8 PENHOR SOBRE VEÍCULOS, p. 510

9 PENHOR LEGAL, p. 513

10 EXTINÇÃO, p. 516

23 ‒ HIPOTECA, p. 519

1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA, p. 519

2 CARACTERES, p. 521

3 OBJETO, p. 525

3.1 Bens e Direitos Sujeitos à Hipoteca, p. 525

3.2 Impossibilidade de Hipoteca Sobre Outros Bens E Direitos, p. 531

4 REQUISITOS, p. 532

4.1 Requisito Objetivo, p. 532

4.2 Requisitos Subjetivos, p. 533

4.3 Requisitos Formais, p. 535

5 MODALIDADES, p. 536

6 EFEITOS JURÍDICOS, p. 537

6.1 Efeitos em Face do Devedor Hipotecante, p. 537

6.2 Efeitos em Face do Credor, p. 539

6.3 Efeitos em Face Terceiros, p. 540

6.4 Efeitos em Face da Relação Jurídica, p. 544

7 HIPOTECA LEGAL, p. 548

7.1 Conceito, p. 548

7.2 Hipóteses, p. 548

7.3 Constituição, p. 550

7.4 Reforço e Substituição da Garantia, p. 551

8 HIPOTECA JUDICIÁRIA, p. 551

9 REGISTRO, p. 552

10 EXTINÇÃO, p. 555

24 ‒ ANTICRESE, p. 559

1 CONCEITO, p. 559

2 CARACTERES E TRAÇOS DISTINTIVOS, p. 560

3 EFEITOS, p. 562

3.1 Direitos e Obrigações do Credor Anticrético, p. 562

3.2 Direitos e Obrigações do Devedor Anticrético, p. 565

3.3 Outros Efeitos, p. 566

4 EXTINÇÃO, p. 567

25 ‒ LAJE, p. 569

1 CONCEITO E FUNDAMENTO, p. 569

2 AFINIDADES COM OUTROS DIREITOS REAIS, p. 571

3 NATUREZA JURÍDICA, p. 572

4 FONTES, p. 574

5 CARACTERÍSTICAS, p. 574

6 REQUISITOS, p. 576

7 EFEITOS, p. 577

8 EXTINÇÃO, p. 581

26 ‒ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA, p. 583

1 CONCEITO, p. 583

2 CARACTERES, p. 586

3 OBJETO E ENQUADRAMENTO NORMATIVO, p. 588

4 REQUISITOS, p. 590

5 EFEITOS, p. 591

6 CUMPRIMENTO FORÇADO DO CONTRATO. MÓVEIS INFUNGÍVEIS, p. 595

6.1 Busca e Apreensão, p. 595

6.1.1 Venda do bem apreendido, p. 598

6.2 Execução da Dívida, p. 598

7 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS, p. 600

7.1 Conceito, p. 600

7.2 Objeto, p. 601

7.3 Requisitos de Validade e Eficácia, p. 601

7.4 Efeitos, p. 602

7.4.1 Pagamento, p. 602

7.4.2 Cessão de posição contratual, p. 603

7.5 Cumprimento Forçado, p. 603

7.6 Venda do Bem, p. 606

7.7 Terceiro Interessado que Paga a Dívida, p. 609

27 ‒ DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO, p. 611

1 CONCEITO, p. 611

2 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 612

3 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, p. 614

3.1 Conceito. Compromisso e Promessa, p. 614

3.2 Natureza Jurídica, p. 615

3.3 Requisitos de Validade, p. 617

3.4 Eficácia Real, p. 620

4 ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, p. 624

4.1 Adjudicação em Face do Promitente Vendedor, p. 624

4.2 Adjudicação em Face de Terceiros, p. 626

5 INADIMPLEMENTO POR PARTE DO PROMISSÁRIO COMPRADOR, p. 626

6 PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ADJUDICATÓRIA, p. 628

7 EXTINÇÃO, p. 629

REFERÊNCIAS, p. 631

Índice alfabético

A

  • Abandono de álveo, p. 207
  • Acessões artificiais, p. 208
  • Acessões naturais, p. 201
  • Acessões. Aquisição de imóveis pela forma originária. Conceito, p. 200
  • Acessões. Conclusões do item 3.3, p. 213
  • Acessões. Construção e plantação em terreno alheio, com emprego de sementes e materi-ais de terceiros, p. 211
  • Acessões. Construções que ocupam parte de terreno alheio, p. 212
  • Acessões. Má-fé recíproca, p. 211
  • Acessões. Plantação e construção em terreno alheio, com sementes e materiais próprios. A possibilidade de aquisição do terreno alheio pelo semeador ou construtor, p. 209
  • Acessões. Plantação e construção em terreno próprio, com sementes e materiais alheios, p. 209
  • Adjudicação compulsória, p. 624
  • Adjudicação em face de terceiros, p. 626
  • Adjudicação em face do promitente vendedor, p. 624
  • Adjudicação. Prescrição da pretensão adjudicatória, p. 628
  • Águas, p. 282
  • Águas. Considerações iniciais, p. 282
  • Águas. Direito à instalação de aqueduto, p. 288
  • Águas. Direito de represamento, p. 287
  • Águas. Fluxo artificial, p. 284
  • Águas. Fluxo natural, p. 283
  • Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem, p. 290
  • Águas. Uso, p. 289
  • Águas. Uso das águas e poluição. Inconstitucionalidade do art. 1.291 do código civil, p. 286
  • Alienação fiduciária de imóveis, p. 600
  • Alienação fiduciária de imóveis. Cessão de posição contratual, p. 603
  • Alienação fiduciária de imóveis. Conceito, p. 600
  • Alienação fiduciária de imóveis. Cumprimento forçado, p. 603
  • Alienação fiduciária de imóveis. Efeitos, p. 602
  • Alienação fiduciária de imóveis. Objeto, p. 601
  • Alienação fiduciária de imóveis. Pagamento, p. 602
  • Alienação fiduciária de imóveis. Requisitos de validade e eficácia, p. 601
  • Alienação fiduciária de imóveis. Terceiro interessado que paga a dívida, p. 609
  • Alienação fiduciária em garantia, p. 583
  • Alienação fiduciária em garantia. Busca e apreensão, p. 595
  • Alienação fiduciária em garantia. Caracteres, p. 586
  • Alienação fiduciária em garantia. Conceito, p. 583
  • Alienação fiduciária em garantia. Cumprimento forçado do contrato. Móveis infungíveis, p. 595
  • Alienação fiduciária em garantia. Efeitos, p. 591
  • Alienação fiduciária em garantia. Execução da dívida, p. 598
  • Alienação fiduciária em garantia. Objeto e enquadramento normativo, p. 588
  • Alienação fiduciária em garantia. Requisitos, p. 590
  • Alienação fiduciária em garantia. Venda do bem apreendido, p. 598
  • Aluv ião, p. 204
  • Anticrese, p. 559
  • Anticrese. Caracteres e traços distintivos, p. 560
  • Anticrese. Conceito, p. 559
  • Anticrese. Direitos e obrigações do credor anticrético, p. 565
  • Anticrese. Direitos e obrigações do devedor anticrético, p. 565
  • Anticrese. Efeitos, p. 562
  • Anticrese. Extinção, p. 567
  • Anticrese. Outros efeitos, p. 566
  • Aquisição da propriedade imóvel, p. 189
  • Aquisição originária e aquisição derivada, p. 84
  • Avulsão, p. 206

B

  • Benfeitoria. Indenização e retenção das benfeitorias, p. 126

C

  • Composse, p. 73
  • Condomínio de lotes, p. 362
  • Condomínio de lotes. Extinção, p. 363
  • Condomínio edilício, p. 327
  • Condomínio edilício. A figura do síndico, p. 355
  • Condomínio edilício. Administração, p. 355
  • Condomínio edilício. Assembleia de condôminos, p. 360
  • Condomínio edilício. Capacidade para ser síndico, processo de escolha e duração do mandato, p. 356
  • Condomínio edilício. Conceito, p. 327
  • Condomínio edilício. Contraste com o condomínio ordinário, p. 331
  • Condomínio edilício. Convenção e regulamento interno, p. 335
  • Condomínio edilício. Deveres do condômino, p. 342
  • Condomínio edilício. Deveres do síndico, p. 358
  • Condomínio edilício. Direitos do condômino, p. 340
  • Condomínio edilício. Efeitos internos da comunhão edilícia, p. 340
  • Condomínio edilício. Formas de interpretação das normas convencionais, p. 338
  • Condomínio edilício. Hipóteses de destituição, p. 357
  • Condomínio edilício. Identificação das partes comuns e partes exclusivas, p. 330
  • Condomínio edilício. Instituição, p. 334
  • Condomínio edilício. Nascimento e regulação, p. 333
  • Condomínio edilício. Natureza e conteúdo da sindicância, p. 355
  • Condomínio edilício. Natureza jurídica, p. 329
  • Condomínio edilício. O regime de sanções no condomínio edilício, p. 346
  • Condomínio edilício. Obras no condomínio, p. 352
  • Condomínio edilício. Obrigação de dar, p. 342
  • Condomínio edilício. Obrigações de não fazer, p. 343
  • Condomínio edilício. Personificação, p. 332
  • Condomínio edilício. Transferência de poderes, p. 359
  • Condomínio ordinário, p. 305
  • Condomínio ordinário. Administração, p. 324
  • Condomínio ordinário. Deveres do condômino, p. 321
  • Condomínio ordinário. Direitos do condômino, p. 313
  • Condomínio ordinário. Efeitos, p. 313
  • Condomínio ordinário. Escorço histórico, p. 310
  • Condomínio ordinário. Extinção, p. 326
  • Condomínio ordinário. Modalidades, p. 312
  • Condomínio ordinário. Natureza jurídica, p. 306
  • Condomínio ordinário. Noções introdutórias e conceito, p. 305
  • Cumulação de pedidos, p. 115

D

  • Dano infecto. Ação de dano infecto, p. 110
  • Direito de construir, p. 294
  • Direito de construir. Deslocação ou desmoronamento de terras, p. 302
  • Direito de construir. Despejo de águas e devassamento do prédio vizinho, p. 298
  • Direito de construir. Ingresso no imóvel vizinho, p. 303
  • Direito de construir. Interferência nos mananciais de água, p. 302
  • Direito de construir. Noções gerais, p. 294
  • Direito de construir. Uso das paredes divisórias, p. 300
  • Direito de tapagem, p. 290
  • Direito de tapagem. Limites entre prédios e ação demarcatória, p. 293
  • Direito intertemporal na contagem dos prazos, p. 239
  • Direito real de aquisição, p. 611
  • Direito real de aquisição. Compromisso de compra e venda, p. 614
  • Direito real de aquisição. Conceito, p. 611
  • Direito real de aquisição. Conceito, compromisso e promessa, p. 614
  • Direito real de aquisição. Eficácia real, p. 620
  • Direito real de aquisição. Escorço histórico, p. 612
  • Direito real de aquisição. Natureza jurídica, p. 615
  • Direito real de aquisição. Requisitos de validade, p. 617
  • Direitos de vizinhança, p. 265
  • Direitos de vizinhança. Árvores limítrofes, p. 276
  • Direitos de vizinhança. Atos prejudiciais à vizinhança, p. 272
  • Direitos de vizinhança. Bens jurídicos tutelados na vizinhança, p. 269
  • Direitos de vizinhança. Conceito e natureza jurídica, p. 265
  • Direitos de vizinhança. Dano decorrente do uso anormal da propriedade, p. 276
  • Direitos de vizinhança. Danos decorrentes de atos ilícitos, p. 272
  • Direitos de vizinhança. Danos decorrentes do uso normal da propriedade, p. 272
  • Direitos de vizinhança. Passagem de cabos e tubulações, p. 281
  • Direitos de vizinhança. Passagem forçada, p. 278
  • Direitos de vizinhança. Uso prejudicial da propriedade, p. 269
  • Direitos reais, p. 23
  • Direitos reais sobre coisa alheia, p. 365
  • Direitos reais sobre coisa alheia. Classificação, p. 365
  • Direitos reais sobre coisa alheia. Conceito, p. 367
  • Direitos reais sobre coisa alheia. Introdução, p. 365
  • Direitos reais. Classificação, p. 36
  • Direitos reais. Conceito preliminar e objeto, p. 23
  • Direitos reais. Conceito. Abordagem final, p. 36
  • Direitos reais. Leitura do direito das coisas à luz da Constituição e das novas técnicas de compreensão do Direito Civil, p. 37
  • Direitos reais. Questão terminológica, p. 26
  • Direitos reais. Teorias sobre os direitos reais, p. 27
  • Direitos reais. Traços distintivos, p. 30
  • Domínio, p. 145
  • Domínio. Espaço aéreo e subsolo, p. 150
  • Domínio. Extensão do domínio, p. 150
  • Domínio. Partes integrantes, p. 151
  • Domínio. Poderes decorrentes do domínio, p. 146
  • Duplicidade, p. 115

E

  • Embargos de terceiro, p. 112
  • Enfiteuse, p. 371
  • Enfiteuse. Características, p. 374
  • Enfiteuse. Conceito e natureza jurídica, p. 371
  • Enfiteuse. Direito ao abandono, p. 380
  • Enfiteuse. Direito de autorizar a divisão do prédio, p. 385
  • Enfiteuse. Direito de remição e preferência na arrematação, p. 385
  • Enfiteuse. Direito de resgate, p. 379
  • Enfiteuse. Direitos do enfiteuta, p. 380
  • Enfiteuse. Direitos do senhorio, p. 385
  • Enfiteuse. Direitos relacionados aos poderes da propriedade, p. 379
  • Enfiteuse. Efeitos, p. 379
  • Enfiteuse. Eleição de cabecel, p. 384
  • Enfiteuse. Enfiteuse em terrenos de marinha, p. 386
  • Enfiteuse. Escorço histórico, p. 376
  • Enfiteuse. Extinção, p. 386
  • Enfiteuse. Fontes, p. 378
  • Enfiteuse. Obrigação de notificar o senhorio no caso de venda, p. 382
  • Enfiteuse. Obrigação de pagar os tributos, p. 382
  • Enfiteuse. Obrigações do enfiteuta, p. 380
  • Enfiteuse. Obrigações do senhorio, p. 385
  • Enfiteuse. Pagamento do foro, p. 381
  • Enfiteuse. Semelhanças com outros institutos, p. 373
  • Exceção de domínio, p. 116
  • Extinção, p. 629

F

  • Função socioeconômica da propriedade, p. 167
  • Função socioeconômica da propriedade urbana, p. 180
  • Fungibilidade, p. 114

H

  • Habitação, p. 455
  • Habitação. Conceito e origem histórica, p. 455
  • Habitação. Efeitos, p. 457
  • Habitação. Extinção, p. 458
  • Habitação. Fontes, p. 457
  • Habitação. Objeto, p. 457
  • Hipoteca, p. 519
  • Hipoteca judiciária, p. 551
  • Hipoteca judiciária. Extinção, p. 567
  • Hipoteca judiciária. Registro, p. 552
  • Hipoteca legal, p. 548
  • Hipoteca legal. Conceito, p. 548
  • Hipoteca legal. Constituição, p. 550
  • Hipoteca legal. Hipóteses, p. 548
  • Hipoteca legal. Reforço e substituição da garantia, p. 551
  • Hipoteca. Bens e direitos sujeitos à hipoteca, p. 525
  • Hipoteca. Caracteres, p. 521
  • Hipoteca. Conceito e natureza jurídica, p. 519
  • Hipoteca. Efeitos em face da relação jurídica, p. 544
  • Hipoteca. Efeitos em face do credor, p. 539
  • Hipoteca. Efeitos em face do devedor hipotecante, p. 537
  • Hipoteca. Efeitos em face terceiros, p. 540
  • Hipoteca. Efeitos jurídicos, p. 537
  • Hipoteca. Impossibilidade de hipoteca sobre outros bens e direitos, p. 531
  • Hipoteca. Modalidades, p. 536
  • Hipoteca. Objeto, p. 525
  • Hipoteca. Requisito objetivo, p. 532
  • Hipoteca. Requisitos, p. 532
  • Hipoteca. Requisitos formais, p. 535
  • Hipoteca. Requisitos subjetivos, p. 533

I

  • Ilhas. Formação de ilhas, p. 202
  • Imissão de posse. Ação de imissão de posse, p. 108
  • Imóvel. Aquisição de imóveis pela forma originária. Acessões, p. 200
  • Inadimplemento por parte do promissário comprador, p. 626
  • Indenização e retenção das benfeitorias, p. 126
  • Interdito proibitório, p. 106

L

  • Laje, p. 569
  • Laje. Afinidades com outros direitos reais, p. 571
  • Laje. Características, p. 574
  • Laje. Conceito e fundamento, p. 569
  • Laje. Efeitos, p. 577
  • Laje. Extinção, p. 581
  • Laje. Fontes, p. 574
  • Laje. Natureza jurídica, p. 572
  • Laje. Requisitos, p. 576
  • Legítima defesa da posse e desforço imediato, p. 119

M

  • Manutenção de posse. Ação de manutenção de posse, p. 103

N

  • Nunciação de obra nova, p. 109

P

  • Pacto comissório, p. 483
  • Pacto comissório. Insuficiência da garantia real e responsabilidade do devedor, p. 485
  • Penhor, p. 487
  • Penhor industrial e mercantil, p. 502
  • Penhor industrial e mercantil. Noções gerais, p. 502
  • Penhor legal, p. 513
  • Penhor legal. Extinção, p. 516
  • Penhor rural, p. 497
  • Penhor rural. Disposições gerais, p. 497
  • Penhor rural. Penhor agrícola, p. 499
  • Penhor rural. Penhor pecuário, p. 500
  • Penhor sobre direitos, p. 504
  • Penhor sobre direitos e títulos de crédito, p. 504
  • Penhor sobre títulos de crédito, p. 508
  • Penhor sobre veículos, p. 510
  • Penhor. Classificação, p. 496
  • Penhor. Conceito e traços distintivos, p. 487
  • Penhor. Deveres do credor pignoratício, p. 494
  • Penhor. Direitos do credor pignoratício, p. 492
  • Penhor. Direitos e deveres do proprietário da coisa, p. 495
  • Penhor. Efeitos, p. 492
  • Penhor. Requisitos de validade e eficácia, p. 489
  • Perda da propriedade, p. 253
  • Perda da propriedade. Abandono (inc. IV), p. 255
  • Perda da propriedade. Alienação (inc. I), p. 254
  • Perda da propriedade. Conceito, p. 253
  • Perda da propriedade. Desapropriação (inc. V), p. 258
  • Perda da propriedade. Desapropriação e exegese dos §§ 4º e 5º do art. 1.228, p. 260
  • Perda da propriedade. Perecimento do objeto (inc. IV), p. 257
  • Perda da propriedade. Renúncia (inc. II), p. 254
  • Posse, p. 41
  • Posse como direito de natureza especial, p. 58
  • Posse como fato/direito e o conceito de melhor posse, p. 55
  • Posse de bens imateriais e posse sobre direitos, p. 74
  • Posse em contraste com a propriedade, p. 42
  • Posse em contraste com detenção e permissão, p. 44
  • Posse. Aquisição e perda, p. 83
  • Posse. Aquisição e perda. Conceito e generalidades, p. 83
  • Posse. Aquisição e perda. Constituto possessório, p. 89
  • Posse. Aquisição e perda. Forma originária, p. 87
  • Posse. Aquisição e perda. Formas de aquisição, p. 87
  • Posse. Aquisição e perda. Formas derivadas, p. 98
  • Posse. Aquisição e perda. Momento de aquisição, p. 85
  • Posse. Aquisição e perda. Perda da posse, p. 95
  • Posse. Aquisição e perda. Quem pode adquirir a posse, p. 90
  • Posse. Aquisição e perda. Sucessão na posse, p. 92
  • Posse. Aquisição e perda. Tradição, p. 88
  • Posse. Classificação, p. 63
  • Posse. Classificação. Quanto à causa (posse com justo título e posse sem justo título), p. 71
  • Posse. Classificação. Quanto à idade (posse nova e posse velha), p. 72
  • Posse. Classificação. Quanto à presença de vícios objetivos (posse justa e posse injusta), p. 66
  • Posse. Classificação. Quanto à presença de vícios subjetivos (posse de boa-fé e posse de má-fé), p. 68
  • Posse. Classificação. Quanto ao âmbito do exercício (posse direta e posse indireta), p. 63
  • Posse. Classificação. Quanto aos efeitos (posse ad interdicta e posse ad usucapionem), p. 72
  • Posse. Conceito, p. 42
  • Posse. Concepções doutrinárias sobre a posse, p. 48
  • Posse. Direito aos frutos e produtos, p. 122
  • Posse. Efeitos da posse, p. 99
  • Posse. Efeitos econômicos da posse, p. 122
  • Posse. Efeitos. Ações possessórias, p. 102
  • Posse. Efeitos. Considerações iniciais, p. 99
  • Posse. Efeitos. Efeitos interditais, p. 100
  • Posse. Efeitos. Fundamentos da tutela possessória, p. 102
  • Posse. Efeitos. Possessórias tradicionais, p. 103
  • Posse. Escorço histórico, p. 60
  • Posse. Função social da posse desvinculada da propriedade, p. 79
  • Posse. Função social da posse vinculada à propriedade, p. 77
  • Posse. Função socioeconômica, p. 77
  • Posse. Introdução, p. 41
  • Posse. Natureza jurídica, p. 55
  • Posse. Opção do Direito Brasileiro, p. 53
  • Posse. Síntese, p. 46
  • Posse. Teoria da Apropriação Econômica, de Raymond Saleilles (França, 1883), p. 51
  • Posse. Teoria da Posse Funcional, de Antonio Hernández Gil (Espanha, 1969), p. 52
  • Posse. Teoria Objetiva, de Rudolf Von Ihering (Alemanha, 1868), p. 50
  • Posse. Teoria Subjetiva, de Friedrich Carl Von Savigny (Alemanha, 1803), p. 48
  • Possessória tradicional. Aspectos processuais comuns às possessórias tradicionais, p. 114
  • Possessórias indiretas, p. 108
  • Possibilidade de liminares, p. 118
  • Prescrição da pretensão adjudicatória, p. 628
  • Promissório comprador. Inadimplemento por parte do promissário comprador, p. 626
  • Propriedade, p. 131
  • Propriedade aparente, p. 160
  • Propriedade e propriedades, p. 152
  • Propriedade fiduciária, p. 159
  • Propriedade imóvel. Aquisição, p. 189
  • Propriedade imóvel. Aquisição. Aquisição de imóveis pela forma derivada. Registro, p. 190
  • Propriedade imóvel. Aquisição. Atributos, p. 195
  • Propriedade imóvel. Aquisição. Conceito, p. 189
  • Propriedade imóvel. Aquisição. Conceito e considerações iniciais, p. 190
  • Propriedade imóvel. Aquisição. Sistema alemão, p. 193
  • Propriedade imóvel. Aquisição. Sistema australiano e registro torrens, p. 194
  • Propriedade imóvel. Aquisição. Sistema Brasileiro, p. 194
  • Propriedade imóvel. Aquisição. Sistema espanhol, p. 193
  • Propriedade imóvel. Aquisição. Sistema francês, p. 192
  • Propriedade imóvel. Aquisição. Sistema romano, p. 192
  • Propriedade imóvel. Aquisição. Sistemas de aquisição imobiliária derivada, p. 191
  • Propriedade móvel. Aquisição da propriedade móvel, p. 243
  • Propriedade móvel. Aquisição. Achado de tesouro, p. 245
  • Propriedade móvel. Aquisição. Confusão, comistão e adjunção, p. 251
  • Propriedade móvel. Aquisição. Especificação, p. 250
  • Propriedade móvel. Aquisição. Formas derivadas, p. 247
  • Propriedade móvel. Aquisição. Formas originárias, p. 244
  • Propriedade móvel. Aquisição. Hipótese de a coisa nova não valer consideravelmente mais que a coisa original, p. 251
  • Propriedade móvel. Aquisição. Hipótese de a coisa nova valer consideravelmente mais que a coisa original, p. 251
  • Propriedade móvel. Aquisição. Noções introdutórias, p. 243
  • Propriedade móvel. Aquisição. Ocupação, p. 245
  • Propriedade móvel. Aquisição. Tradição, p. 247
  • Propriedade móvel. Aquisição. Usucapião, p. 244
  • Propriedade resolúvel, p. 155
  • Propriedade urbana. Função socioeconômica da propriedade urbana, p. 180
  • Propriedade urbana. Função socioeconômica. Considerações iniciais, p. 180
  • Propriedade urbana. Função socioeconômica. Função social dos bens móveis e dos bens incorpóreos, p. 186
  • Propriedade urbana. Função socioeconômica. Obrigação de aproveitamento do imóvel, p. 182
  • Propriedade urbana. Função socioeconômica. Obrigações relacionadas ao uso do imóvel, p. 185
  • Propriedade. Caracteres, p. 137
  • Propriedade. Descoberta, p. 162
  • Propriedade. Direito romano, p. 143
  • Propriedade. Escorço histórico, p. 142
  • Propriedade. Função socioeconômica da propriedade, p. 167
  • Propriedade. Função socioeconômica. Apreensão da fórmula "função social", p. 167
  • Propriedade. Função socioeconômica. Considerações iniciais, p. 175
  • Propriedade. Função socioeconômica. Escorço histórico, p. 170
  • Propriedade. Função socioeconômica. Função socioeconômica da propriedade agrária, p. 175
  • Propriedade. Função socioeconômica. Requisitos de cumprimento, p. 176
  • Propriedade. Fundamentos, p. 139
  • Propriedade. Idade média, p. 144
  • Propriedade. Modalidades especiais de propriedade no Código Civil, p. 154
  • Propriedade. Natureza jurídica, p. 135
  • Propriedade. Noções iniciais e conceito, p. 131
  • Propriedade. Pré-história e primeiras civilizações, p. 142
  • Propriedade. Revolução francesa e contemporaneidade, p. 145
  • Propriedade. Teoria da lei, p. 140
  • Propriedade. Teoria da liberdade, p. 141
  • Propriedade. Teoria da ocupação, p. 140
  • Propriedade. Teoria do trabalho ou da especificação, p. 141

R

  • Referências, p. 631
  • Reintegração de posse. Ação de reintegração de posse, p. 105
  • Responsabilidade civil pela perda ou deterioração da coisa, p. 125

S

  • Servidões, p. 405
  • Servidões. Afinidades com outros institutos, p. 408
  • Servidões. Características, p. 409
  • Servidões. Classificação, p. 413
  • Servidões. Conceito e natureza jurídica, p. 405
  • Servidões. Contrato, p. 416
  • Servidões. Destinação do proprietário, p. 417
  • Servidões. Escorço histórico, p. 407
  • Servidões. Exercício, p. 420
  • Servidões. Extinção, p. 423
  • Servidões. Fontes, p. 416
  • Servidões. Sentença, p. 419
  • Servidões. Servidão quanto à aparência, p. 413
  • Servidões. Servidão quanto à continuidade, p. 414
  • Servidões. Servidão quanto ao direito gerado, p. 415
  • Servidões. Testamento, p. 417
  • Servidões. Tutela processual, p. 424
  • Servidões. Usucapião, p. 418
  • Superfície, p. 389
  • Superfície. Aquisição dos poderes da propriedade, p. 395
  • Superfície. Características, p. 391
  • Superfície. Classificação, p. 394
  • Superfície. Conceito e natureza jurídica, p. 389
  • Superfície. Consolidação e indenização, p. 399
  • Superfície. Desapropriação, p. 399
  • Superfície. Direito de preferência, p. 397
  • Superfície. Efeitos, p. 395
  • Superfície. Encargos e tributos, p. 397
  • Superfície. Escorço histórico, p. 393
  • Superfície. Extinção, p. 403
  • Superfície. Função socioeconômica, p. 400
  • Superfície. Obras no subsolo, p. 398
  • Superfície. Quanto à localização, p. 394
  • Superfície. Quanto à onerosidade, p. 395
  • Superfície. Quanto ao prazo de duração, p. 394
  • Superfície. Remuneração, p. 396
  • Superfície. Sobrelevação, p. 402

T

  • Teoria geral dos direitos reais de garantia, p. 459
  • Teoria geral dos direitos reais de garantia. Antecipação por causas relacionadas à execu-ção da prestação, p. 481
  • Teoria geral dos direitos reais de garantia. Antecipação por causas relacionadas à solvabi-lidade do devedor, p. 482
  • Teoria geral dos direitos reais de garantia. Antecipação por causas relacionadas ao bem, p. 477
  • Teoria geral dos direitos reais de garantia. Capacidade e legitimação do agente, p. 472
  • Teoria geral dos direitos reais de garantia. Características, p. 463
  • Teoria geral dos direitos reais de garantia. Classificação, p. 462
  • Teoria geral dos direitos reais de garantia. Conceito e natureza jurídica, p. 459
  • Teoria geral dos direitos reais de garantia. Escorço histórico, p. 467
  • Teoria geral dos direitos reais de garantia. Especialização e publicidade, p. 475
  • Teoria geral dos direitos reais de garantia. Garantias reais e privilégios, p. 466
  • Teoria geral dos direitos reais de garantia. Idoneidade do objeto, p. 474
  • Teoria geral dos direitos reais de garantia. Requisitos de validade e eficácia, p. 471
  • Teoria geral dos direitos reais de garantia. Vencimento antecipado da dívida e excussão, p. 476
  • Tutela da propriedade, p. 164

U

  • Uso, p. 445
  • Uso. Conceito e objeto, p. 449
  • Uso. Delimitação dos conceitos de necessidade e família, p. 452
  • Uso. Efeitos e extinção, p. 454
  • Uso. Fontes, p. 451
  • Uso. Modalidades especiais, p. 453
  • Uso. Origem histórica, p. 451
  • Usucapião, p. 215
  • Usucapião de cônjuge ou companheiro abandonado, p. 234
  • Usucapião de uso especial para fins de moradia ou de comércio, p. 237
  • Usucapião em regularização fundiária urbana, p. 236
  • Usucapião especial multifamiliar, p. 230
  • Usucapião especial rural, p. 231
  • Usucapião especial urbana, p. 228
  • Usucapião extraordinária de imóveis e de direitos reais de gozo, p. 227
  • Usucapião indígena, p. 233
  • Usucapião ordinária de imóveis e de direitos reais de gozo, p. 225
  • Usucapião. Condução a usucapião, p. 129
  • Usucapião. Fundamentos, p. 217
  • Usucapião. Modalidades, p. 225
  • Usucapião. Noções introdutórias e conceito, p. 215
  • Usucapião. Origem histórica, p. 218
  • Usucapião. Requisitos essenciais, p. 215
  • Usufruto, p. 427
  • Usufruto. Afinidades com outros institutos, p. 430
  • Usufruto. Características, p. 431
  • Usufruto. Conceito e natureza jurídica, p. 427
  • Usufruto. Contrato, p. 435
  • Usufruto. Direito de acrescer, p. 446
  • Usufruto. Direitos, p. 437
  • Usufruto. Disposição legal, p. 436
  • Usufruto. Efeitos, p. 437
  • Usufruto. Efeitos em relação ao nu-proprietário, p. 443
  • Usufruto. Efeitos em relação ao usufrutuário, p. 437
  • Usufruto. Escorço histórico, p. 425
  • Usufruto. Extinção, p. 444
  • Usufruto. Fontes, p. 435
  • Usufruto. Objeto e alcance, p. 433
  • Usufruto. Obrigações, p. 440
  • Usufruto. Testamento, p. 435
  • Usufruto. Usucapião, p. 436

V

  • Venda do bem, p. 606

W

  • Warrants, p. 503

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