Comentários à Lei dos Registros Públicos - Volume 1 - Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Disposições Gerais, Finais e Transitórias - (arts. 1º a 28 e 289 a 299) - Coleção Direito Notarial e Registral

2ª Edição - Revista e Atualizada Waldir de Pinho Veloso

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Ficha técnica

Autor(es): Waldir de Pinho Veloso

ISBN v. impressa: 978652630023-7

ISBN v. digital: 978652630189-0

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 226grs.

Número de páginas: 182

Publicado em: 23/09/2022

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas

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Sinopse

A Lei 6.015, de 31.12.1973, está consolidada como sendo a “lei orgânica do Serviço Registral”. É extensa e, adicionalmente, densa. Em termos de extensão, são três centenas de artigos. E há artigos com quase uma centena de itens; outros com mais de uma dezena de parágrafos ou incisos. Sobretudo, é um tema que abarca toda a atividade do Serviço de Registro, espalhado por quatro especialidades:

• Registro Civil das Pessoas Naturais;

• Registro Civil de Pessoas Jurídicas;

• Registro de Imóveis;

• Registro de Títulos e Documentos.

Em acréscimo, há a parte geral e a parte final, que são aplicáveis a todas as especialidades.

A soma de tudo isso aponta que há uma importância ímpar no estudo pormenorizado dessa Lei denominada “Lei dos Registros Públicos”.

Para vencer essa necessidade, a presente Coleção, composta de quatro volumes, apresenta comentário metódico de todos os artigos, todos os parágrafos, todas as alíneas e todos os itens que integram a Lei 6.015, de 31.12.1973.

O estudo permanente dos quatro volumes desta Coleção é imprescindível para quem atua nos Serviços de Registros e nos Tabelionatos; e para quem quer se preparar para o ingresso na atividade, o que se dá por meio de concurso público de provas e títulos.

Autor(es)

WALDIR DE PINHO VELOSO

Mestre em Linguística. Pós-Graduado em Direito. Bacharel em Direito. Professor Universitário. Autor das obras Registro Civil das Pessoas Naturais (2021); Direito Notarial e Registral: ata notarial (2019); Direito Notarial e Registral: tabelionato de notas (2019); Curso de Direito Notarial e Registral: notários e registradores, suscitação de dúvida, tabelionato de protesto (2017); Direito à Alimentação (2017); Direito Processual Administrativo (2013) e Metodologia do Trabalho Científico (2012), todos publicados pela Juruá Editora.

Sumário

DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 17

LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, p. 19

TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 19

CAPÍTULO I - Das Atribuições, p. 19

Art. 1º, p. 19

Art. 2º, p. 33

CAPÍTULO II - Da Escrituração, p. 38

Art. 3º, p. 38

Art. 4º, p. 41

Art. 5º, p. 44

Art. 6º, p. 45

Art. 7º, p. 46

Art. 7º-A, p. 47

CAPÍTULO III - Da Ordem do Serviço, p. 47

Art. 8º, p. 47

Art. 9º, p. 49

Art. 10, p. 56

Art. 11, p. 57

Art. 12, p. 60

Art. 13, p. 63

Art. 14, p. 67

Art. 15, p. 70

CAPÍTULO IV - Da Publicidade, p. 72

Art. 16, p. 72

Art. 17, p. 75

Art. 18, p. 78

Art. 19, p. 78

Art. 20, p. 110

Art. 21, p. 112

CAPÍTULO V - Da Conservação, p. 113

Art. 22, p. 113

Art. 23, p. 115

Art. 24, p. 115

Art. 25, p. 117

Art. 26, p. 117

Art. 27, p. 119

CAPÍTULO VI - Da Responsabilidade, p. 121

Art. 28, p. 121

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, p. 123

TÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, p. 125

Art. 289, p. 125

Art. 290, p. 125

Art. 290-A, p. 134

Art. 291, p. 140

Art. 292, p. 141

Art. 293, p. 144

Art. 294, p. 145

Art. 295, p. 150

Art. 296, p. 153

Art. 297, p. 154

Art. 298, p. 156

Art. 299, p. 157

REFERÊNCIAS, p. 163

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