Ação Civil - Atividades Preparatórias e Análise Crítica das Diligências Preliminares à Luz da Ley de Enjuiciamiento Civil Espanhola

Tiele Espanhol Braun

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Ficha técnica

Autor(es): Tiele Espanhol Braun

ISBN v. impressa: 978853628613-6

ISBN v. digital: 978853628656-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 116

Publicado em: 05/02/2019

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

Ação Civil – Atividades Preparatórias e Análise Crítica das Diligências Preliminares à Luz da Ley de Enjuiciamiento Civil Espanhola circunda a res­peito das diligências preliminares do ordenamento jurídico processual da Espanha, as quais surgiram no sistema espanhol como uma atividade pré-pro­cessual com a função de preparar uma ação civil.

O presente livro tem como escopo analisar este instituto da Ley de Enjuiciamiento Civil que apresenta características preparatórias na tentativa de evitar a propositura de demandas judiciais infrutíferas ou a constituição equivocada de uma relação jurídica. E, assim, com este olhar preparatório, destacaremos os pressupostos destas atuações, especialmente os seus efeitos no processo em potencial e a extensão da sua (in)eficácia. Ao final, analisa-se a questão da judicialização deste procedimento e se ele possui virtudes para ser recepcionado em outros ordena­mentos jurídicos. 

Autor(es)

TIELE ESPANHOL BRAUN
Doutoranda em Direito Processual Civil pela Uni­versidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Di­reito Processual Civil pela Universidade de Coim­bra, Portugal, com inves­tigação na Universidade de Salamanca, Espanha. Pós-Graduada em Direito Público pela Universi­dade de Caxias do Sul. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados de Portugal.

Sumário

SIGLAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

1 AS DILIGÊNCIAS PRELIMINARES, p. 19

1.1 CONCEITO, ANTECEDENTES E FINALIDADE, p. 19

1.2 NATUREZA JURÍDICA, p. 22

1.3 DISTINÇÃO DAS FIGURAS SIMILARES, p. 28

1.3.1 Medidas Cautelares, p. 28

1.3.2 Produção Antecipada de Provas, p. 33

2 OS PRESSUPOSTOS DAS DILIGÊNCIAS PRELIMINARES, p. 41

2.1 AS CLASSES DAS DILIGÊNCIAS PRELIMINARES, p. 41

2.1.1 Declaração ou Exibição de Documentos Relativos a Pressupostos Processuais do Futuro Demandado e sua Legitimação, p. 41

2.1.2 Exibição de Coisa, p. 43

2.1.3 Exibição de Ato de Última Vontade, p. 45

2.1.4 Exibição de Documentos e Contas da Sociedade, p. 47

2.1.5 Exibição de Contrato de Seguro, p. 48

2.1.6 Exibição de Histórico Clínico, p. 50

2.1.7 Informação para Tutela de Interesses Difusos, p. 51

2.1.8 Diligências Preliminares Atinentes à Propriedade Industrial e Intelectual, p. 53

2.1.9 Diligências Preliminares Previstas em Leis Especiais, p. 55

2.2 DILIGÊNCIAS PRELIMINARES: NUMERUS CLAUSUS OU APERTUS?, p. 56

2.3 OS SUJEITOS PROCESSUAIS, p. 60

2.3.1 O Órgão Judicial, p. 60

2.3.2 As Partes, p. 62

3 A PROTEÇÃO DO REQUERIDO, p. 67

3.1 SOLICITAÇÃO, p. 67

3.1.1 Oferecimento de Caução, p. 72

3.1.2 (IN) Admissão da Solicitação, p. 75

3.2 OPOSIÇÃO, p. 77

4 A (IN)EFICÁCIA DAS DILIGÊNCIAS PRELIMINARES, p. 79

4.1 OS EFEITOS DAS DILIGÊNCIAS PRELIMINARES, p. 79

4.1.1 Ficta Confessio, p. 84

4.1.2 Entrada e Registro, p. 86

4.2 A EXTENSÃO DA (IN)EFICÁCIA NA AÇÃO CIVIL, p. 89

4.3 DILIGÊNCIAS PRELIMINARES: UMA QUESTÃO A JUDI-CIALIZAR?, p. 93

CONCLUSÃO, p. 99

REFERÊNCIAS, p. 103

ÍNDICE REMISSIVO, p. 107

Índice alfabético

A

  • Ação civil. Extensão da (in)eficácia na ação civil, p. 89
  • Apertus. Diligências preliminares: numerus clausus ou apertus?, p. 56
  • Ato de última vontade. Exibição, p. 45

C

  • Coisa. Exibição, p. 43
  • Conclusão, p. 99
  • Contas da sociedade. Exibição de documentos e contas da sociedade, p. 47
  • Contrato de seguro. Exibição, p. 48

D

  • Declaração ou exibição de documentos relativos a pressupostos processuais do futuro demandado e sua legitimação, p. 41
  • Demandado. Declaração ou exibição de documentos relativos a pressupostos proces-suais do futuro demandado e sua legitimação, p. 41
  • Diligências preliminares, p. 19
  • Diligências preliminares atinentes à propriedade industrial e intelectual, p. 53
  • Diligências preliminares previstas em leis especiais, p. 55
  • Diligências preliminares. (In)eficácia das diligências preliminares, p. 79
  • Diligências preliminares. Classes, p. 41
  • Diligências preliminares. Conceito, antecedentes e finalidade, p. 19
  • Diligências preliminares. Distinção das figuras similares, p. 28
  • Diligências preliminares. Entrada e registro, p. 86
  • Diligências preliminares. Natureza jurídica, p. 22
  • Diligências preliminares. Pressupostos, p. 41
  • Diligências preliminares: uma questão a judicializar?, p. 93
  • Diligências preliminares: numerus clausus ou apertus?, p. 56
  • Documentos da sociedade. Exibição de documentos e contas da sociedade, p. 47

E

  • Efeitos das diligências preliminares, p. 79
  • Exibição de ato de última vontade, p. 45
  • Exibição de coisa, p. 43
  • Exibição de contrato de seguro, p. 48
  • Exibição de documentos e contas da sociedade, p. 47
  • Exibição de documentos. Declaração ou exibição de documentos relativos a pressu-postos processuais do futuro demandado e sua legitimação, p. 41
  • Exibição de histórico clínico, p. 50
  • Extensão da (in)eficácia na ação civil, p. 89

F

  • Ficta confessio, p. 84

H

  • Histórico clínico. Exibição, p. 50

I

  • Informação para tutela de interesses difusos, p. 51
  • Introdução, p. 15

J

  • Judicializar. Diligências preliminares: uma questão a judicializar?, p. 93

L

  • Legitimação. Declaração ou exibição de documentos relativos a pressupostos proces-suais do futuro demandado e sua legitimação, p. 41
  • Leis especiais. Diligências preliminares previstas em leis especiais, p. 55

M

  • Medidas cautelares, p. 28

N

  • Numerus clausus. Diligências preliminares: numerus clausus ou apertus?, p. 56

P

  • Pressupostos processuais. Declaração ou exibição de documentos relativos a pressu-postos processuais do futuro demandado e sua legitimação, p. 41
  • Produção antecipada de provas, p. 33
  • Propriedade industrial. Diligências preliminares atinentes à propriedade industrial e intelectual, p. 53
  • Propriedade intelectual. Diligências preliminares atinentes à propriedade industrial e intelectual, p. 53
  • Proteção do requerido, p. 67
  • Proteção do requerido. (In) admissão da solicitação, p. 75
  • Proteção do requerido. Oferecimento de caução, p. 72
  • Proteção do requerido. Oposição, p. 77
  • Proteção do requerido. Solicitação, p. 67

R

  • Referências, p. 103

S

  • Siglas, p. 13
  • Sujeitos processuais, p. 60
  • Sujeitos processuais. Órgão judicial, p. 60
  • Sujeitos processuais. Partes, p. 62

T

  • Tutela de interesses difusos. Informação, p. 51

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