Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853628667-9

ISBN v. digital: 978853628748-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 230

Publicado em: 11/03/2019

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Ação de Demarcação e Divisão de Teras Particulares no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 13

1 Limite entre Prédios e Direito de Tapagem, p. 15

2 Conceitos de Demarcação e de Divisão de Terras, p. 17

3 Ação de Demarcação e Legitimação para a Causa, p. 19

4 Ação de Divisão e Legitimação para a Causa, p. 23

5 Cumulação de Ações de Demarcação e de Divisão, p. 25

6 Demarcação e Divisão Extrajudicial, p. 31

7 Fixação de Marcos da Demarcação e Situação Jurídica dos Confinantes, p. 33

8 Legitimados na Ação de Vindicação de Terreno ou de Indenização Decorrente da Divisão, p. 39

9 Valor Jurídico da Sentença Reivindicatória ou Indenizatória, p. 41

10 Imóvel Georreferenciado e Prova Pericial, p. 45

11 Procedimento da Ação de Demarcação, p. 47

12 Ainda a Legitimação para Promover a Demarcação, p. 53

13 Citação pelo Correio e por Edital, p. 57

14 Prazo para Contestação, p. 59

15 Observância do Procedimento Comum, p. 63

16 Traçado da Linha Demarcanda, p. 67

17 Apresentação do Laudo sobre o Traçado da Linha Demarcanda, p. 71

18 Sentença de Determinação do Traçado da Linha Demarcanda, p. 75

19 Efetuação da Demarcação e Colocação de Marcos, p. 81

20 Cadernetas de Operação de Campo e Memorial Descritivo, p. 85

21 Colocação de Marcos no Terreno Demarcado, p. 89

22 Conferência dos Marcos e Rumos pelos Peritos, p. 91

23 Manifestação das Partes sobre o Relatório dos Peritos, p. 95

24 Lavratura do Auto de Demarcação, p. 97

25 Sentença Homologatória da Demarcação, p. 99

26 Ação de Divisão de Terras Particulares, p. 103

27 Procedimento da Ação Divisória após a Citação, p. 111

28 Medição do Imóvel e Operações de Divisão, p. 117

29 Apresentação dos Títulos e Pedidos de Constituição de Quinhões, p. 121

30 Divisão Geodésica do Imóvel e Decisão sobre os Pedidos de Quinhões, p. 127

30.1 Divisão geodésica do imóvel, p. 128

30.2 Decisão sobre os pedidos e títulos na formação dos quinhões, p. 129

31 Benfeitorias Atingidas pela Linha do Perímetro, p. 131

32 Demanda de Restituição de Terrenos Usurpados, p. 137

33 Laudo Fundamentado sobre a Forma da Divisão, p. 139

34 Decisão de Deliberação da Partilha, p. 141

34.1 Adjudicação de benfeitorias comuns, p. 144

34.2 Instituição de servidões em favor de uns quinhões sobre os outros, p. 145

34.3 Adjudicação do quinhoeiro vizinho mediante reposição, p. 146

35 Organização do Memorial Descritivo, p. 147

35.1 Lavratura do auto de divisão com folha de pagamento, p. 147

35.2 Sentença homologatória da divisão, p. 148

35.3 Outros requisitos do auto de divisão, p. 149

35.4 Conteúdo da folha de pagamento, p. 149

36 Aplicação Subsidiária das Regras sobre a Demarcação, p. 151

FLUXOGRAMAS, p. 153

Ação de Demarcação, p. 155

Ação de Divisão (1ª Fase), p. 157

Ação de Divisão (2ª Fase), p. 159

PARTE PRÁTICA I - Ação de Demarcação, p. 161

Petição Inicial, p. 163

Despacho Inicial, p. 165

Contestação, p. 167

Despacho de Vista, p. 169

Réplica à Contestação, p. 171

Decisão sobre a Perícia, p. 173

Manifestação dos Peritos, p. 175

Manifestação dos Autores, p. 177

Manifestação dos Réus, p. 179

Despacho de Início da Perícia, p. 181

Laudo Pericial, p. 183

Despacho de Vista do Laudo, p. 187

Manifestação dos Autores, p. 189

Manifestação dos Réus, p. 191

Despacho do Juiz, p. 193

Sentença Demarcatória, p. 195

PARTE PRÁTICA II - Ação de Divisão, p. 199

Petição Inicial, p. 201

Despacho Inicial, p. 203

Contestação, p. 205

Despacho de Vista, p. 207

Réplica à Contestação, p. 209

Despacho sobre Provas, p. 211

Especificação de Provas pelas Partes, p. 213

Decisão sobre Provas, p. 215

Sentença Divisória, p. 217

REFERÊNCIAS, p. 221

Índice alfabético

A

  • Ação de demarcação e legitimação para a causa, p. 19
  • Ação de demarcação. Prática. Contestação, p. 167
  • Ação de demarcação. Prática. Decisão sobre a perícia, p. 173
  • Ação de demarcação. Prática. Despacho de início da perícia, p. 181
  • Ação de demarcação. Prática. Despacho de vista, p. 169
  • Ação de demarcação. Prática. Despacho de vista do laudo, p. 187
  • Ação de demarcação. Prática. Despacho do juiz, p. 193
  • Ação de demarcação. Prática. Despacho inicial, p. 165
  • Ação de demarcação. Prática. Laudo pericial, p. 183
  • Ação de demarcação. Prática. Manifestação dos autores, p. 177
  • Ação de demarcação. Prática. Manifestação dos autores, p. 189
  • Ação de demarcação. Prática. Manifestação dos peritos, p. 175
  • Ação de demarcação. Prática. Manifestação dos réus, p. 179
  • Ação de demarcação. Prática. Manifestação dos réus, p. 191
  • Ação de demarcação. Prática. Petição inicial, p. 163
  • Ação de demarcação. Prática. Réplica à contestação, p. 171
  • Ação de demarcação. Prática. Sentença demarcatória, p. 195
  • Ação de divisão de terras particulares, p. 103
  • Ação de divisão e legitimação para a causa, p. 23
  • Ação de divisão. Prática. Contestação, p. 205
  • Ação de divisão. Prática. Decisão sobre provas, p. 215
  • Ação de divisão. Prática. Despacho de vista, p. 207
  • Ação de divisão. Prática. Despacho inicial, p. 203
  • Ação de divisão. Prática. Despacho sobre provas, p. 211
  • Ação de divisão. Prática. Especificação de provas pelas partes, p. 213
  • Ação de divisão. Prática. Petição inicial, p. 201
  • Ação de divisão. Prática. Réplica à contestação, p. 209
  • Ação de divisão. Prática. Sentença divisória, p. 217
  • Ação divisória. Procedimento da ação divisória após a citação, p. 111
  • Adjudicação de benfeitorias comuns, p. 144
  • Adjudicação do quinhoeiro vizinho mediante reposição, p. 146
  • Auto de demarcação. Lavratura do auto de demarcação, p. 97
  • Auto de divisão. Lavratura do auto de divisão com folha de pagamento, p. 147

B

  • Benfeitoria. Adjudicação de benfeitorias comuns, p. 144
  • Benfeitorias atingidas pela linha do perímetro, p. 131

C

  • Cadernetas de operação de campo e memorial descritivo, p. 85
  • Citação pelo correio e por edital, p. 57
  • Conceitos de demarcação e de divisão de terras, p. 17
  • Conferência dos marcos e rumos pelos peritos, p. 91
  • Confinantes. Fixação de marcos da demarcação e situação jurídica dos confinantes, p. 33
  • Contestação. Prazo para contestação, p. 59
  • Correio. Citação pelo correio e por edital, p. 57
  • Cumulação de ações de demarcação e de divisão, p. 25

D

  • Decisão de deliberação da partilha, p. 141
  • Demanda de restituição de terrenos usurpados, p. 137
  • Demarcação de terras. Ação de demarcação e legitimação para a causa, p. 19
  • Demarcação de terras. Ainda a legitimação para promover a demarcação, p. 53
  • Demarcação de terras. Aplicação subsidiária das regras sobre a demarcação, p. 151
  • Demarcação de terras. Cumulação de ações de demarcação e de divisão, p. 25
  • Demarcação de terras. Fixação de marcos da demarcação e situação jurídica dos confinantes, p. 33
  • Demarcação de terras. Procedimento da ação de demarcação, p. 47
  • Demarcação de terras. Sentença homologatória da demarcação, p. 99
  • Demarcação e divisão extrajudicial, p. 31
  • Demarcação. Conceitos de demarcação e de divisão de terras, p. 17
  • Direito de tapagem. Limite entre prédios e direito de tapagem, p. 15
  • Divisão de terras. Ação de divisão e legitimação para a causa, p. 23
  • Divisão de terras. Aplicação subsidiária das regras sobre a demarcação, p. 151
  • Divisão de terras. Conceitos de demarcação e de divisão de terras, p. 17
  • Divisão de terras. Conteúdo da folha de pagamento, p. 149
  • Divisão de terras. Cumulação de ações de demarcação e de divisão, p. 25
  • Divisão de terras. Laudo fundamentado sobre a forma da divisão, p. 139
  • Divisão de terras. Legitimados na ação de vindicação de terreno ou de indenização decorrente da divisão, p. 39
  • Divisão de terras. Medição do imóvel e operações de divisão, p. 117
  • Divisão de terras. Outros requisitos do auto de divisão, p. 149
  • Divisão de terras. Sentença homologatória da divisão, p. 148
  • Divisão extrajudicial. Demarcação e divisão extrajudicial, p. 31
  • Divisão geodésica do imóvel, p. 128
  • Divisão geodésica do imóvel e decisão sobre os pedidos de quinhões, p. 127

E

  • Edital. Citação pelo correio e por edital, p. 57

F

  • Fixação de marcos da demarcação e situação jurídica dos confinantes, p. 33
  • Fluxograma. Ação de demarcação, p. 155
  • Fluxograma. Ação de divisão (1ª fase), p. 157
  • Fluxograma. Ação de divisão (2ª fase), p. 159
  • Folha de pagamento. Lavratura do auto de divisão com folha de pagamento, p. 147

I

  • Imóvel georreferenciado e prova pericial, p. 45
  • Indenização. Legitimados na ação de vindicação de terreno ou de indenização decorrente da divisão, p. 39
  • Instituição de servidões em favor de uns quinhões sobre os outros, p. 145

L

  • Laudo fundamentado sobre a forma da divisão, p. 139
  • Lavratura do auto de demarcação, p. 97
  • Lavratura do auto de divisão com folha de pagamento, p. 147
  • Legitimados na ação de vindicação de terreno ou de indenização decorrente da divisão, p. 39
  • Legitimidade. Ação de demarcação e legitimação para a causa, p. 19
  • Legitimidade. Ação de divisão e legitimação para a causa, p. 23
  • Limite entre prédios e direito de tapagem, p. 15
  • Linha demarcanda. Apresentação do laudo sobre o traçado da linha demarcanda, p. 71
  • Linha demarcanda. Sentença de determinação do traçado da linha demarcanda, p. 75
  • Linha demarcanda. Traçado da linha demarcanda, p. 67
  • Linha do perímetro. Benfeitorias atingidas pela linha do perímetro, p. 131

M

  • Marcos. Colocação de marcos no terreno demarcado, p. 89
  • Marcos. Conferência dos marcos e rumos pelos peritos, p. 91
  • Marcos. Efetuação da demarcação e colocação de marcos, p. 81
  • Medição do imóvel e operações de divisão, p. 117
  • Memorial descritivo. Cadernetas de operação de campo e memorial descritivo, p. 85
  • Memorial descritivo. Organização do memorial descritivo, p. 147

O

  • Operação de campo. Cadernetas de operação de campo e memorial descritivo, p. 85
  • Organização do memorial descritivo, p. 147

P

  • Partilha. Decisão de deliberação da partilha, p. 141
  • Perícia. Conferência dos marcos e rumos pelos peritos, p. 91
  • Perícia. Manifestação das partes sobre o relatório dos peritos, p. 95
  • Prática. Ação de demarcação. Contestação, p. 167
  • Prática. Ação de demarcação. Decisão sobre a perícia, p. 173
  • Prática. Ação de demarcação. Despacho de início da perícia, p. 181
  • Prática. Ação de demarcação. Despacho de vista, p. 169
  • Prática. Ação de demarcação. Despacho de vista do laudo, p. 187
  • Prática. Ação de demarcação. Despacho do juiz, p. 193
  • Prática. Ação de demarcação. Despacho inicial, p. 165
  • Prática. Ação de demarcação. Laudo pericial, p. 183
  • Prática. Ação de demarcação. Manifestação dos autores, p. 177
  • Prática. Ação de demarcação. Manifestação dos autores, p. 189
  • Prática. Ação de demarcação. Manifestação dos peritos, p. 175
  • Prática. Ação de demarcação. Manifestação dos réus, p. 179
  • Prática. Ação de demarcação. Manifestação dos réus, p. 191
  • Prática. Ação de demarcação. Petição inicial, p. 163
  • Prática. Ação de demarcação. Réplica à contestação, p. 171
  • Prática. Ação de demarcação. Sentença demarcatória, p. 195
  • Prática. Ação de divisão. Contestação, p. 205
  • Prática. Ação de divisão. Decisão sobre provas, p. 215
  • Prática. Ação de divisão. Despacho de vista, p. 207
  • Prática. Ação de divisão. Despacho inicial, p. 203
  • Prática. Ação de divisão. Despacho sobre provas, p. 211
  • Prática. Ação de divisão. Especificação de provas pelas partes, p. 213
  • Prática. Ação de divisão. Petição inicial, p. 201
  • Prática. Ação de divisão. Réplica à contestação, p. 209
  • Prática. Ação de divisão. Sentença divisória, p. 217
  • Prazo para contestação, p. 59
  • Procedimento da ação de demarcação, p. 47
  • Procedimento. Observância do procedimento comum, p. 63
  • Prova pericial. Imóvel georreferenciado e prova pericial, p. 45

Q

  • Quinhão. Apresentação dos títulos e pedidos de constituição de quinhões, p. 121
  • Quinhão. Decisão sobre os pedidos e títulos na formação dos quinhões, p. 129
  • Quinhão. Divisão geodésica do imóvel e decisão sobre os pedidos de quinhões, p. 127
  • Quinhão. Instituição de servidões em favor de uns quinhões sobre os outros, p. 145
  • Quinhoeiro vizinho. Adjudicação do quinhoeiro vizinho mediante reposição, p. 146

R

  • Referências, p. 221
  • Reposição. Adjudicação do quinhoeiro vizinho mediante reposição, p. 146

S

  • Sentença de determinação do traçado da linha demarcanda, p. 75
  • Sentença homologatória da demarcação, p. 99
  • Sentença homologatória da divisão, p. 148
  • Sentença indenizatória Valor jurídico da sentença reivindicatória ou indenizatória, p. 41
  • Servidão. Instituição de servidões em favor de uns quinhões sobre os outros, p. 145

T

  • Terras particulares. Ação de divisão de terras particulares, p. 103
  • Terreno demarcado. Colocação de marcos no terreno demarcado, p. 89
  • Terreno usurpado. Demanda de restituição de terrenos usurpados, p. 137
  • Traçado da linha demarcanda, p. 67

V

  • Valor jurídico da sentença reivindicatória ou indenizatória, p. 41
  • Vindicação de terreno. Legitimados na ação de vindicação de terreno ou de indenização decorrente da divisão, p. 39

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