Código Penal Comentado - Crimes Patrimoniais - Artigos 155 a 183 - JuruáDocs: Texto on-line + banco de dados

Coordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima e Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima e Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo

ISBN: 978853628772-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 296

Publicado em: 04/04/2019

Área(s): Direito - Penal; Internacional

Sinopse

JuruáDocs

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Saiba Mais


CÓDIGO PENAL COMENTADO – Crimes Patrimoniais – Artigos 155 a 183

· Do Furto
· Do Furto de Coisa Comum
· Do Roubo
· Da Extorsão
· Da Usurpação do Dano
· Da Apropriação Indébita
· Do Estelionato e Outras Fraudes – Parte I
· Do Estelionato e Outras Fraudes – Parte II
· Da Receptação. Disposições Gerais

Esta obra, elaborada por juízes integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais – FONAJUC, abrange a análise dos Crimes Patrimoniais em seus artigos 155 a 183 do CP apresentando um notável contributo à ciência penal, substancialmente pelo enredo técnico e reflexões pontuais que oferecem, enriquecendo a doutrina com a capacidade de novos enfoques no trato dos seus variados temas.

Cumpre anotar, de um modo geral que, nesta obra, os autores magistrados, escrevem com a agudeza dos que investigam os assuntos com as perfeições necessárias à abordagem dos temas, com clareza, riqueza de estilo, segurança técnica e ponderações oportunas.

É exato dizer, então, que nas figuras penais em exame, os autores apresentam, com inegável maestria, os seus característicos comuns, pontos de contato, diferenças entre os delitos, os dolos específicos, os requisitos próprios, as distinções e as nuances, as variáveis de tipo e os objetos jurídicos também específicos; embora todos constituam violação de direito patrimonial e a objetividade jurídica genérica seja, por igual, a inviolabilidade do patrimônio.

Iniludível que a criminalidade patrimonial deva ser disciplinada por um Direito Penal igualitário, que alcance todos os que adotem condutas lesivas ao patrimônio individual e aos bens jurídicos de interesse difuso ou coletivo e onde todas as classes sociais sejam enquadradas, inexoravelmente, no sistema penal.

Como se observa dos primorosos estudos, inequívoco que o Direito Penal inicia um novo período, diante de suas escolas históricas. Nesse desiderato, registra-se, às ex­pressas, o relevante papel desempenhado pelo Fórum Nacional de Juízes Criminais – FONAJUC para a doutrina e a ciência penais à conta do prestígio intelectual dos seus magistrados.

Adaptado do texto de Jones Figueirêdo Alves
Desembargador Decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Autor(es)

COORDENADORES:

LARISSA PINHO DE ALENCAR LIMA

Juíza de Direito. Diretora Acadêmica do Fórum Nacional de Juízes Criminais – FONAJUC. Coordenadora do Projeto de Pesquisa em Criminologia e Execução Penal, com a linha – Segurança Pública, Execução Penal e Ressocialização, junto à Escola da Magistratura. Coordenadora e idealizadora do Projeto “Mediar, eu posso!” vencedora da Menção Honrosa no Prêmio Conciliar é legal do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Projeto “Vida Nova” no Sistema Prisional vencedora da Menção Honrosa no Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos – AMAERJ/ TJRJ. Coordenadora de Eventos jurídicos Internacionais e visitas técnicas em Cortes Estrangeiras. Professora de Direito Constitucional da Escola da Magistratura - EMERON. Coordenadora de Obras Jurídicas e Autora de Diversas Produções Científicas, inclusive com publicações em Portugal e lançamento nos Estados Unidos. Coordenadora Geral do Grupo de Trabalho do Fórum Nacional de Juízes Criminais, destinado a elaboração de estudos, apontamento de políticas sobre eficiência e efetividade do Sistema de Justiça Criminal e apresentação de projetos legislativos.

LUIZ CARLOS VIEIRA DE FIGUEIRÊDO

Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Abreu e Lima/PE. Exercício cumulativo na Central de Flagrantes da Capital (Recife/PE) e na Central de Agilização Processual. Especialista pela UNINASSAU. Mestre pela UNICAP. Professor da Dis­ciplina Direito Processual Penal na Escola Judicial de Pernambuco.

COLABORADORES:

Anderson de Paiva Gabriel

Antônio Evangelista de Souza Netto

Claudia do Espírito Santo

Danielle Christine Silva Melo Burichel

Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca

Emanuele Chiaradia Navarro Mano

Esdras Silva Pinto

Etiene Coelho Martins

Fabiana Silveira Karam

Ferdinando Scremin Neto

Geilza Fátima Cavalcanti Diniz

Helimar Rios Ferreira

Ivana David

José Laurindo de Souza Netto

Lauro Mens de Mello

Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo

Maria Rosinete dos Reis Silva

Marianna de Queiroz Gomes

Mário Luiz Ramidoff

Pedro Flory Diniz Nogueira

Safira Maria de Figueredo

Thiago Tristão Lima

Sumário

DO FURTO - art. 155, Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca/Maria Rosinete dos Reis Silva, p. 13

DO FURTO DE COISA COMUM - art. 156, Emanuele Chiaradia Navarro Mano, p. 43

DO ROUBO - art. 157, Geilza Fátima Cavalcanti Diniz/Thiago Tristão Lima/Anderson de Paiva Gabriel, p. 49

DA EXTORSÃO - arts. 158 a 160, Danielle Christine Silva Melo Burichel/Pedro Flory Diniz Nogueira, p. 99

DA USURPAÇÃO DO DANO - arts. 161 a 167, Antônio Evangelista de Souza Netto/Mário Luiz Ramidoff/Safira Maria de Figueiredo, p. 125

DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA - arts. 168 a 170, Etiene Coelho Martins/Ferdinando Scremin Neto/Helimar Rios Ferreira/Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo, p. 159

DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - Parte I - arts. 171 a 179, José Laurindo de Souza Netto/Marianna de Queiroz Gomes, p. 185

DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - Parte II - arts. 173 a 179, Antônio Evangelista de Souza Netto/Ivana David/Lauro Mens de Mello, p. 209

DA RECEPTAÇÃO - DISPOSIÇÕES GERAIS - arts. 180 a 183, Claudia do Espírito Santo/Fabiana Silveira Karam/Esdras Silva Pinto, p. 249

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