Ruanda - O Julgamento de Pauline Nyiramasuhuko - A Primeira Mulher Condenada por um Tribunal Penal Internacional por Crime de Genocídio - Minibook - Prefácio de René Ariel Dotti - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes

Janiffer Tammy Gusso Zarpelon

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Ficha técnica

Autor(es): Janiffer Tammy Gusso Zarpelon

ISBN v. impressa: 978853628867-3

ISBN v. digital: 978853628895-6

Acabamento: Brochura

Formato: 10,0x16,0 cm

Peso: 94grs.

Número de páginas: 152

Publicado em: 27/05/2019

Área(s): Direito - Diversos; Literatura e Cultura - Personalidades

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Sinopse

COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIA - As Dimensões Conceituais da Justiça

A presente obra busca analisar o julgamento de Pauline Nyiramasuhuko, primeira mulher julgada por crime de genocídio por um Tribunal Penal Internacional. Este julgamento ocorreu no Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), criado após o genocídio em Ruanda, em 8 de novembro de 1994, pela Resolução n. 955 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com o objetivo de julgar os principais mentores e líderes do genocídio.

O TPIR, que teve sua sede em Arusha (Tanzânia), funcionou por quase 20 anos. A atuação do TPIR ganhou grande repercussão por condenar diversos acusados por crime de genocídio. Foi também o primeiro tribunal penal internacional a tipificar como crime de genocídio o estupro, violência sexual utilizada no genocídio de Ruanda pelos rebeldes hutus e membros do governo no período do massacre de 1994.

No total foram 93 pessoas indiciadas, sendo 62 condenadas. Os prin­cipais acusados foram militares de alto escalão e funcionários do governo, políticos, empresários, além de religiosos e líderes de mídia. Pauline Nyiramasuhuko era Ministra da Família e Assuntos da Mulher de Ruanda no governo interino liderado pelo primeiro-ministro Jean Kambanda durante o genocídio de 1994. Neste cargo, Pauline teve autoridade e controle sobre todas as instituições e pessoal deste ministério. Além disso, a mesma par­ticipou do desenvolvimento e implementação das políticas adotadas pelo governo interino.

Na acusação inicial do TPIR, em 3 de setembro de 1997, Pauline fora indi­ciada pelos seguintes crimes: conspiração para cometer genocídio; genocí­dio; incitamento direto e público a cometer genocídio; assassinato como crime contra a humanidade; extermínio como crime contra a humanidade; perseguições por razões políticas, raciais e religiosas como um crime contra a humanidade; entre outros crimes de guerra.

Com a inserção do estupro como crime contra a humanidade pelo TPIR, em agosto de 1999, este crime também for inserido nas suas acusações. O julgamento de Pauline Nyiramasuhuko, juntamente com outros 5 acusados de crimes cometidos no distrito de Butare, foi o mais longo – 14 anos –, e mais custoso na história da justiça criminal internacional. Por ser a primeira mulher condenada por crime de genocídio por um tribunal penal internacional, o livro analisou o julgamento de Pauline a partir das contribuições dos estudos feministas que visam debater sobre a construção social de gênero.

Autor(es)

JANIFFER TAMMY GUSSO ZARPELON

Possui graduação em Relações Internacionais pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialização em Meio Ambiente, Educação e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná. Mestrado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutorado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. É professora das disciplinas de Teoria das Relações Internacionais, Instituições Internacionais, Análise em Política Externa e Relações Internacionais e Política Externa Brasileira no curso de Relações Internacionais do Unicuritiba. Suas áreas de pesquisa são sobre Política Externa Brasileira, Política Ambiental Global, Instituições Internacionais e Feminismo no Brasil e nas Relações Internacionais. Atualmente coordena o grupo de Iniciação Científica sobre "A efetividade das Instituições Internacionais no sistema internacional e Feminismo e Gênero no Brasil e nas Relações Internacionais" no Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba).

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 27

INTRODUÇÃO, p. 31

1 ‒ MUNDO NO PÓS-GUERRA FRIA, p. 37

2 ‒ DEBATE SOBRE GÊNERO E OS DIREITOS DAS MULHERES NO ÂMBITO INTERNACIONAL, p. 51

3 ‒ BREVE HISTÓRICO SOBRE RUANDA ANTES DO GENOCÍDIO, p. 69

3.1 O GENOCÍDIO EM RUANDA, p. 79

4 ‒ TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA RUANDA, p. 91

4.1 PRIMEIRA CONDENAÇÃO DE ESTUPRO CONSIDERADO COMO GENOCÍDIO POR UM TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: JEAN PAUL AKAYESU, p. 107

5 ‒ JULGAMENTO DE PAULINE NYIRAMASUHUKO: PRIMEIRA MULHER CONDENADA POR UM TRIBUNAL INTERNACIONAL POR GENOCÍDIO E ESTUPRO, p. 117

5.1 ANÁLISE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DO TPIR QUANTO AO JULGAMENTO DE PAULINE NYIRAMASUHUKO, p. 128

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 139

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