Capa do livro: Loucura Criminosa e Seu Reflexo no Direito Penal - Da Imputabilidade, por meio da Construção Psico-Quântica do Conceito de Doença Mental, Almir Santos Reis Junior

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Loucura Criminosa e Seu Reflexo no Direito Penal - Da Imputabilidade, por meio da Construção Psico-Quântica do Conceito de Doença Mental

Almir Santos Reis Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Almir Santos Reis Junior

ISBN v. impressa: 978853628905-2

ISBN v. digital: 978853628927-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 293grs.

Número de páginas: 236

Publicado em: 29/05/2019

Área(s): Direito - Penal; Internacional

Sinopse

Esta obra tem como objetivo encontrar, por meio das contribuições da física quântica, adequada resposta penal ao doente mental em conflito com a lei penal, e, concomitantemente, verificar a possibilidade de migrar determinados grupos de pessoas considerados, pela psiquiatria, como doentes mentais ao campo da imputabilidade, por meio da construção psico-quântica do conceito de doença mental. O trabalho apresenta análise ao Movimento de Luta Antimanicomial, que não descarta o processo de contínua medicalização ao comportamento humano socialmente atípico, conservando, assim, a indústria farmacêutica como ferramenta motora na exploração econômica da loucura, com assentimento social. É imprescindível que haja revisão dos protocolos médicos que dispõem sobre as doenças mentais, com escopo de excluir do campo das anormalidades psiquiátricas os indivíduos com capacidades olfativa, auditiva, tátil e visual aguçadas em razão de suas correspondências quânticas. Esta tarefa impactará o direito penal na medida em que vários comportamentos humanos considerados, pela psiquiatria, como doenças mentais migrarão ao campo da normalidade com o reconhecimento da imputabilidade penal.

Autor(es)

ALMIR SANTOS REIS JUNIOR

Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor adjunto dos cursos de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Atuou como coordenador dos cursos de especialização em Ciências Criminais e Perícias Criminais, ofertados pela PUC/PR, Campus Maringá. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá (Brasil e Portugal). Parecerista do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-graduação (CONSINTER). Presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Maringá. Advogado militante na área de Direito Penal, no Estado do Paraná.

Sumário

Capítulo 1 LOUCURA: ASPECTOS GERAIS, p. 15

1.1 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 15

1.1.1 Na fase Primitiva, p. 16

1.1.2 No mundo ocidental, p. 18

1.1.3 No Brasil, p. 35

1.2 A ASCENDÊNCIA DA PSIQUIATRIA COMO SUBÁREA DA MEDICINA NO CONTROLE DA LOUCURA, p. 45

1.2.1 A emblemática questão da necessidade ou não de uma interdisciplinaridade entre a psiquiatria e a psicologia, p. 48

1.2.2 Métodos terapêuticos, p. 53

1.2.3 Posicionamento da psiquiatria brasileira sobre o tema, p. 57

1.3 RELAÇÃO ENTRE A LOUCURA E A FÍSICA QUÂNTICA, p. 62

Capítulo 2 O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DA LOUCURA, p. 77

2.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 77

2.2 A LOUCURA E SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO PENAL BRASILEIRO, p. 86

2.2.1 O livre-arbítrio e o determinismo como fontes de explicação do agir humano (in)consciente, p. 92

2.2.2 A culpabilidade e as excludentes pela inimputabilidade, p. 100

2.2.3 A semi-imputabilidade, p. 112

Capítulo 3 LOUCURA E MEDIDA DE SEGURANÇA: RELAÇÃO LÓGICA?, p. 117

3.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO MUNDO OCIDENTAL, p. 117

3.2 MEDIDA DE SEGURANÇA NA ÓTICA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, p. 125

3.2.1 Periculosidade e perenidade, p. 131

3.2.2 Execução e funções, p. 138

3.2.3 Projeto de Lei 236/2012, p. 145

Capítulo 4 CONTRIBUIÇÕES AO ESTUDO ANTIMANICOMIAL E SEUS REFLEXOS EM MEDIDAS DE SEGURANÇA SOB A PROSPECTIVA QUÂNTICA, p. 149

4.1 MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL NO BRASIL, p. 149

4.1.1 A lei antimanicomial, p. 160

4.1.1.1 Os reflexos da Lei 10.216/2001 em medidas de segurança, p. 166

4.1.1.2 A compulsoriedade no tratamento do doente mental, p. 171

4.2 A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA IDENTIDADE ANTIMANICOMIAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, p. 174

4.2.1 Estatuto da Pessoa com Deficiência, p. 181

4.3 ANÁLISE QUÂNTICA DAS NORMATIVAS E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS, p. 184

4.4 MODELOS SUBSTITUTIVOS À INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, p. 196

4.4.1 O projeto-piloto de Minas Gerais: Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário, p. 196

4.4.2 A experiência goiana no tratamento do sofredor mental: Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator, p. 199

EXPOSIÇÕES FINAIS, p. 205

REFERÊNCIAS, p. 213

Índice alfabético

A

Agir humano. Livre-arbítrio e o determinismo como fontes de explicação do agir humano (in)consciente, p. 92
Análise quântica das normativas e suas implicações penais, p. 184
Ascendência da psiquiatria como subárea da medicina no controle da loucura, p. 45

C

Compulsoriedade no tratamento do doente mental, p. 171
Consciência. Livre-arbítrio e o determinismo como fontes de explicação do agir humano (in)consciente, p. 92
Contribuições ao estudo antimanicomial e seus reflexos em medidas de segurança sob a prospectiva quântica, p. 149
Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Influência da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sua identidade antimanicomial na legislação brasileira, p. 174
Culpabilidade e as excludentes pela inimputabilidade, p. 100

D

Determinismo. Livre-arbítrio e o determinismo como fontes de explicação do agir humano (in)consciente, p. 92
Direito penal. Loucura e suas relações com o direito penal brasileiro, p. 86
Doença mental. Compulsoriedade no tratamento do doente mental, p. 171

E

Emblemática questão da necessidade ou não de uma interdisciplinaridade entre a psiquiatria e a psicologia, p. 48
Estatuto da Pessoa com Deficiência, p. 181
Estudo antimanicomial. Contribuições ao estudo antimanicomial e seus reflexos em medidas de segurança sob a prospectiva quântica, p. 149
Estudo antimanicomial. Movimento antimanicomial no Brasil, p. 149
Evolução histórica da medida de segurança no mundo ocidental, p. 117
Excludente. Culpabilidade e as excludentes pela inimputabilidade, p. 100
Execução e funções, p. 138
Experiência goiana no tratamento do sofredor mental: Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator, p. 199
Exposições finais, p. 205

F

Física quântica. Relação entre a loucura e a física quântica, p. 62
Função. Execução e funções, p. 138

I

Idade antimanicomial. Influência da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sua identidade antimanicomial na legislação brasileira, p. 174
Implicação penal. Análise quântica das normativas e suas implicações penais, p. 184
Imputabilidade. Semi-imputabilidade, p. 112
Influência da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sua identidade antimanicomial na legislação brasileira, p. 174
Inimputabilidade. Culpabilidade e as excludentes pela inimputabilidade, p. 100
Interdisciplinaridade. Emblemática questão da necessidade ou não de uma interdisciplinaridade entre a psiquiatria e a psicologia, p. 48
Internação compulsória. Modelos substitutivos à internação compulsória, p. 196

L

Legislação brasileira. Influência da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sua identidade antimanicomial na legislação brasileira, p. 174
Lei 10.216/2001. Reflexos da Lei 10.216/2001 em medidas de segurança, p. 166
Lei antimanicomial, p. 160
Livre-arbítrio e o determinismo como fontes de explicação do agir humano (in)consciente, p. 92
Loucura e medida de segurança: relação lógica?, p. 117
Loucura e suas relações com o direito penal brasileiro, p. 86
Loucura. Ascendência da psiquiatria como subárea da medicina no controle da loucura, p. 45
Loucura. Constituição Federal de 1988, p. 77
Loucura. Escorço histórico, p. 15
Loucura. Escorço histórico. Na fase Primitiva, p. 16
Loucura. Escorço histórico. No Brasil, p. 35
Loucura. Escorço histórico. No mundo ocidental, p. 18
Loucura. Posicionamento da psiquiatria brasileira sobre o tema, p. 57
Loucura. Relação entre a loucura e a física quântica, p. 62
Loucura. Tratamento jurídico-penal da loucura, p. 77
Loucura: aspectos gerais, p. 15

M

Medicina. Ascendência da psiquiatria como subárea da medicina no controle da loucura, p. 45
Medida de segurança na ótica do sistema penal brasileiro, p. 125
Medida de segurança. Contribuições ao estudo antimanicomial e seus reflexos em medidas de segurança sob a prospectiva quântica, p. 149
Medida de segurança. Evolução histórica da medida de segurança no mundo ocidental, p. 117
Medida de segurança. Loucura e medida de segurança: relação lógica?, p. 117
Medida de segurança. Reflexos da Lei 10.216/2001 em medidas de segurança, p. 166
Métodos terapêuticos, p. 53
Modelos substitutivos à internação compulsória, p. 196
Movimento antimanicomial no Brasil, p. 149
Mundo ocidental. Evolução histórica da medida de segurança no mundo ocidental, p. 117

P

Paciente judiciário. Projeto-piloto de Minas Gerais: Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário, p. 196
Perenidade. Periculosidade e perenidade, p. 131
Periculosidade e perenidade, p. 131
Pessoa com deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência, p. 181
Pessoa com deficiência. Influência da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sua identidade antimanicomial na legislação brasileira, p. 174
Posicionamento da psiquiatria brasileira sobre o tema, p. 57
Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator. Experiência goiana no tratamento do sofredor mental: Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator, p. 199
Projeto de Lei 236/2012, p. 145
Projeto-piloto de Minas Gerais: Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário, p. 196
Psicologia. Emblemática questão da necessidade ou não de uma interdisciplinaridade entre a psiquiatria e a psicologia, p. 48
Psiquiatria. Ascendência da psiquiatria como subárea da medicina no controle da loucura, p. 45
Psiquiatria. Emblemática questão da necessidade ou não de uma interdisciplinaridade entre a psiquiatria e a psicologia, p. 48
Psiquiatria. Posicionamento da psiquiatria brasileira sobre o tema, p. 57

R

Referências, p. 213
Reflexos da Lei 10.216/2001 em medidas de segurança, p. 166
Relação entre a loucura e a física quântica, p. 62

S

Semi-imputabilidade, p. 112
Sistema penal. Medida de segurança na ótica do sistema penal brasileiro, p. 125

T

Transtorno mental. Experiência goiana no tratamento do sofredor mental: Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator, p. 199
Tratamento jurídico-penal da loucura, p. 77

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