Direito para Contadores, Administradores, Economistas, Empresários e Paralegais

Por que estudar o Direito, p. 11

Capítulo 1 - Noções Gerais de Direito, p. 13

1.1 Ciência ou Arte, p. 14

1.2 Fontes do Direito, p. 18

1.2.1 As leis, p. 18

1.2.2 A doutrina, p. 18

1.2.3 A jurisprudência, p. 19

1.2.4 Os precedentes, p. 19

1.2.5 Os costumes, p. 19

1.2.6 A analogia e o direito comparado, p. 20

1.2.7 Princípios como fonte primária do direito, p. 20

1.2.7.1 A supremacia dos princípios em relação à legislação, p. 22

1.2.7.2 Hipótese de embate entre princípios, p. 23

1.3 Lei de Introdução às Normas do Direito, p. 23

1.4 Formas de Interpretação da Legislação, p. 24

1.4.1 A questão dos conceitos e da hermenêutica jurídica, p. 26

1.5 A Questão das Lacunas, p. 27

1.6 A Questão do Silêncio Eloquente, p. 28

1.7 A Justiça, p. 28

1.8 Juridiquês, p. 34

1.9 A Figura da Segurança Jurídica, p. 35

1.9.1 Insegurança jurídica, p. 36

1.10 Instâncias Judiciais, p. 37

1.10.1 Primeira instância, p. 38

1.10.2 Segunda instância, p. 38

1.10.3 Terceira instância, p. 39

1.10.4 Quarta e última instância, p. 39

1.11 Negócios Jurídicos e sua Fundamentação Legal, p. 39

1.11.1 Contrato de representação, p. 40

1.11.2 Contrato de distribuição, p. 42

1.11.3 Contrato de locação residencial e não residencial, p. 43

1.11.4 Contrato de prestação de serviço, p. 43

1.12 Liminares, p. 44

Capítulo 2 - Direito Constitucional, p. 45

2.1 A Constituição, p. 45

2.2 Princípios Constitucionais, p. 46

2.3 Distinção Entre Axiomas e Princípios, p. 53

Capítulo 3 - Direito Empresarial, p. 55

3.1 Código Civil, p. 55

3.1.1 Os princípios de âmbito geral ao CC/2002, p. 57

3.1.2 Conceito de empresa, empresário, sociedades empresárias, sociedades simples e sociedades nacionais e estrangeiras, p. 57

3.1.2.1 Empresa (parágrafo único do art. 966 do CC/2002), p. 57

3.1.2.2 Elemento de empresa (art. 966 do CC/2002), p. 59

3.1.2.3 Empresário (art. 966 CC/2002), p. 60

3.1.2.4 Sociedades empresárias (art. 982 do CC/2002), p. 61

3.1.2.5 Sociedades simples (arts. 982 e 983 do CC/2002), p. 62

3.1.2.6 Sociedade não personificada, p. 63

3.1.2.7 Sociedade nacional (art. 1.125 e 126 do CC/2002), p. 63

3.1.2.8 Sociedade no estrangeiro (inc. I do § 2º do art. 1.136 do CC/2002), p. 63

3.1.2.9 Sociedade estrangeira (art. 1.134 do CC/2002), p. 64

3.1.3 Formação de grupo econômico e a reorganização societária pela via da cisão, fusão, incorporação, p. 64

3.1.3.1 Grupo econômico, p. 64

3.1.3.2 Cisão de uma sociedade, p. 65

3.1.3.3 Fusão de sociedades, p. 65

3.1.3.4 Incorporação de sociedades, p. 65

3.2 Lei das Sociedades Anônimas, p. 66

3.2.1 Princípios gerais vinculados à lei das sociedades anônimas, p. 69

3.3 Compliance, p. 70

3.3.1 Estudo das fraudes no âmbito da compliance, p. 71

3.3.1.1 A fraudologia, p. 72

3.3.2 Estudo da corrupção no âmbito da compliance, p. 74

3.3.2.1 A corruptologia, p. 74

3.4 A Recuperação Judicial do Empresário e das Sociedades Empresárias, p. 77

Capítulo 4 - Direito do Trabalho, p. 79

4.1 Princípios do Direito do Trabalho, p. 79

4.1.1 Princípio da proteção, p. 80

4.1.2 Princípio da continuidade da relação de emprego, p. 80

4.1.3 Princípio da primazia da realidade, p. 80

4.1.4 Princípio da inalterabilidade contratual, p. 80

4.1.5 Princípio da Intangibilidade Salarial, p. 80

Capítulo 5 - Direito do Consumidor, p. 81

5.1 O Código de Defesa do Consumidor, p. 81

5.2 Contrato de Adesão no Âmbito do Direito do Consumidor, p. 83

5.3 Princípios Aplicados na Relação de Consumo, p. 83

Capítulo 6 - Direito Ambiental, p. 87

6.1 Os Valores Vinculados Ao Direito Ambiental, p. 87

6.2 Os Princípios Ambientais, p. 87

6.2.1 Princípio da prevenção, p. 88

6.2.2 Princípio da precaução, p. 88

6.3 A Violação ao Meio Ambiente Sustentável, p. 88

Capítulo 7 - Direito Tributário, p. 91

7.1 O Contribuinte, p. 92

7.2 As Tarifas, p. 92

7.3 Os Tributos, p. 93

7.3.1 Os impostos, p. 93

7.3.2 As taxas, p. 94

7.3.3 As contribuições de melhorias, p. 94

7.4 As Contribuições Sociais, p. 94

7.5 Fraude Fiscal, Evasão de Tributos, a Elisão Fiscal e a Distribuição Disfarçada de Lucros, p. 95

7.6 Omissão de Receita e Caixa Dois, p. 95

7.7 Princípios no Âmbito do Direito Tributário, p. 96

Capítulo 8 - Códigos de Processos, p. 99

8.1 Código de Processo Civil, p. 99

8.1.1 Princípios que delinearam o Código de Processo Civil, p. 99

8.1.1.1 O princípio da não surpresa, p. 100

8.1.1.2 O princípio da boa-fé processual, p. 100

8.1.1.3 Princípio da cooperação, p. 101

8.1.1.4 Princípio da solução por autocomposição, p. 101

8.1.1.5 Princípio da eficiência, p. 101

8.1.1.6 Princípio da imparcialidade do juiz, p. 102

8.1.1.7 Princípio da razoável duração do processo, p. 102

8.2 Código de Processo Tributário, p. 102

8.2.1 Princípios que delinearam o Código de Processo Tributário, p. 104

8.3 Código de Processo Penal, p. 105

8.3.1 Princípios que delinearam o Código de Processo Penal, p. 106

8.3.1.1 Princípio de não fazer prova contra, p. 107

8.3.1.2 Princípio do silêncio, p. 107

8.3.1.3 Princípio da legalidade, p. 107

8.3.1.4 Princípio da igualdade na aplicação da pena e do julgamento, p. 107

8.3.1.5 Princípio da ampla e irrestrita defesa, p. 108

8.3.1.6 Princípio da supremacia da verdade real em relação à verdade formal, p. 108

Capítulo 9 - Os Meios Adequados de Produção de Provas, p. 109

9.1 A Prova pelo Meio da Discovery, p. 110

9.2 A Prova por Meio da Confissão, p. 110

9.3 O Júri Técnico, p. 111

9.4 Junta de Peritos, p. 112

9.5 As Provas Obtidas pelo Meio das Careações, p. 113

9.6 A Prova Obtida pelo Meio da Oitiva de Testemunhas, p. 113

9.7 A Prova Constituída por Meio de uma Testemunha Técnica, p. 114

9.8 Prova por Flagrante, p. 115

9.9 A Perícia como Meio de Prova, p. 116

9.10 Prova Documental, p. 117

9.11 Prova por Presunção, p. 117

9.12 Prova por Meio de Nota Técnica de Clarificação, p. 117

9.13 Parecer Técnico, p. 118

9.14 As Provas Ilícitas, p. 119

Capítulo 10 - Arbitragem: Solução Adequada de Conflitos, p. 121

Capítulo 11 - Direito Administrativo, p. 125

11.1 Os Princípios do Direito Administrativo - Público, p. 125

11.2 As Licitações, p. 126

11.2.1 A figura do superfaturamento ou do sobrefaturamento nas licitações, p. 127

11.2.2 O desequilíbrio econômico-financeiro, p. 128

Capítulo 12 - Direito Autoral, p. 131

12.1 Aspectos Gerais do Direito Autoral, p. 131

Capítulo 13 - Direito de Família, p. 137

13.1 Regime de Bens, p. 137

13.2 Conceitos Importantes no Âmbito do Direito de Família, p. 140

13.2.1 Sucessão, p. 140

13.2.2 Espólio, p. 140

13.2.3 Herança, p. 140

13.2.4 Inventariante, p. 140

13.2.5 O Inventário, p. 141

13.2.6 Herdeiro, p. 141

13.2.7 Testamento, p. 142

13.2.8 Testamentário, p. 143

13.2.9 Renúncia da Herança, p. 143

13.2.10 Doação para Familiares, p. 143

13.2.11 Adiantamento da Legítima, p. 144

13.2.12 Usufruto, p. 145

13.2.13 Contrato Antenupcial, p. 146

Capítulo 14 - Considerações Finais, p. 147

Referências, p. 151

A

• Analogia e o direito comparado, p. 20
• Arbitragem: solução adequada de conflitos, p. 121
• Axioma. Distinção entre axiomas e princípios, p. 53

C

• Caixa dois. Omissão de receita e caixa dois, p. 95
• Careação. Provas obtidas pelo meio das careações, p. 113
• CC/2002, art. 1.134. Sociedade estrangeira (art. 1.134 do CC/2002), p. 64
• CC/2002, art. 1.136, § 2º, inc. I. Sociedade no estrangeiro (inc. I do § 2º do art. 1.136 do CC/2002), p. 63
• CC/2002, art. 966, parágrafo único. Empresa, p. 57
• CC/2002, art. 966. Elemento de empresa (art. 966 do CC/2002), p. 59
• CC/2002, art. 966. Empresário (art. 966 CC/2002), p. 60
• CC/2002, art. 982. Sociedades empresárias (art. 982 do CC/2002), p. 61
• CC/2002, arts. 1.125 e 1.126. Sociedade nacional (art. 1.125 e 1.126 do CC/2002), p. 63
• CC/2002, arts. 982 e 983. Sociedades simples (arts. 982 e 983 do CC/2002), p. 62
• Cisão de uma sociedade, p. 65
• Cisão. Formação de grupo econômico e a reorganização societária pela via da cisão, fusão, incorporação, p. 64
• Código Civil, p. 55
• Código Civil. Princípios de âmbito geral ao CC/2002, p. 57
• Código de Defesa do Consumidor, p. 81
• Código de Processo Civil, p. 99
• Código de Processo Civil. Princípios que delinearam, p. 99
• Código de Processo Civil. Princípios que delinearam. O princípio da boa-fé processual, p. 100
• Código de Processo Civil. Princípios que delinearam. O princípio da não surpresa, p. 100
• Código de Processo Civil. Princípios que delinearam. Princípio da cooperação, p. 101
• Código de Processo Civil. Princípios que delinearam. Princípio da eficiência, p. 101
• Código de Processo Civil. Princípios que delinearam. Princípio da imparcialidade do juiz, p. 102
• Código de Processo Civil. Princípios que delinearam. Princípio da razoável duração do processo, p. 102
• Código de Processo Civil. Princípios que delinearam. Princípio da solução por autocomposição, p. 101
• Código de Processo Penal, p. 105
• Código de Processo Penal. Princípios que delinearam, p. 106
• Código de Processo Penal. Princípios que delinearam. Princípio da ampla e irrestrita defesa, p. 108
• Código de Processo Penal. Princípios que delinearam. Princípio da igualdade na aplicação da pena e do julgamento, p. 107
• Código de Processo Penal. Princípios que delinearam. Princípio da legalidade, p. 107
• Código de Processo Penal. Princípios que delinearam. Princípio da supre-macia da verdade real em relação à verdade formal, p. 108
• Código de Processo Penal. Princípios que delinearam. Princípio de não fazer prova contra, p. 107
• Código de Processo Penal. Princípios que delinearam. Princípio do silêncio, p. 107
• Código de Processo Tributário, p. 102
• Código de Processo Tributário. Princípios que delinearam, p. 104
• Códigos de Processos, p. 99
• Compliance, p. 70
• Compliance. Estudo da corrupção no âmbito da Compliance, p. 74
• Compliance. Estudo das fraudes no âmbito da Compliance, p. 71
• Conceito de empresa, empresário, sociedades empresárias, sociedades simples e sociedades nacionais e estrangeiras, p. 57
• Conceito. A questão dos conceitos e da hermenêutica jurídica, p. 26
• Confissão. Prova por meio da confissão, p. 110
• Considerações finais, p. 147
• Constituição, p. 45
• Contrato de adesão no âmbito do Direito do Consumidor, p. 83
• Contrato de distribuição, p. 42
• Contrato de locação residencial e não residencial, p. 43
• Contrato de prestação de serviço, p. 43
• Contrato de representação, p. 40
• Contribuições de melhorias, p. 94
• Contribuições sociais, p. 94
• Contribuinte, p. 92
• Corruptologia, p. 74
• Costumes, p. 19

D

• Desequilíbrio econômico-financeiro, p. 128
• Direito Administrativo, p. 125
• Direito Ambiental, p. 87
• Direito Ambiental. Princípios ambientais, p. 87
• Direito Ambiental. Princípios ambientais. Princípio da precaução, p. 88
• Direito Ambiental. Princípios ambientais. Princípio da prevenção, p. 88
• Direito Ambiental. Valores vinculados, p. 87
• Direito autoral, p. 131
• Direito autoral. Aspectos gerais do direito autoral, p. 131
• Direito comparado. Analogia e o direito comparado, p. 20
• Direito Constitucional, p. 45
• Direito de Família, p. 137
• Direito de família. Adiantamento da legítima, p. 144
• Direito de Família. Conceitos importantes no âmbito do Direito de Família, p. 140
• Direito de Família. Contrato antenupcial, p. 146
• Direito de família. Doação para familiares, p. 143
• Direito de Família. Espólio, p. 140
• Direito de Família. Herança, p. 140
• Direito de Família. Herdeiro, p. 141
• Direito de Família. Inventariante, p. 140
• Direito de Família. O Inventário, p. 141
• Direito de Família. Regime de bens, p. 137
• Direito de família. Renúncia da herança, p. 143
• Direito de Família. Sucessão, p. 140
• Direito de Família. Testamentário, p. 143
• Direito de Família. Testamento, p. 142
• Direito de Família. Usufruto, p. 145
• Direito do Consumidor, p. 81
• Direito do Consumidor. Contrato de adesão no âmbito do Direito do Consumidor, p. 83
• Direito do Trabalho, p. 79
• Direito do Trabalho. Princípios, p. 79
• Direito do Trabalho. Princípios. Princípio da continuidade da relação de emprego, p. 80
• Direito do Trabalho. Princípios. Princípio da inalterabilidade contratual, p. 80
• Direito do Trabalho. Princípios. Princípio da Intangibilidade Salarial, p. 80
• Direito do Trabalho. Princípios. Princípio da primazia da realidade, p. 80
• Direito do Trabalho. Princípios. Princípio da proteção, p. 80
• Direito Empresarial, p. 55
• Direito Tributário, p. 91
• Direito Tributário. Princípios no âmbito do Direito Tributário, p. 96
• Direito. Ciência ou arte, p. 14
• Direito. Fontes, p. 18
• Direito. Noções gerais, p. 13
• Direito. Por que estudar o Direito, p. 11
• Discovery. Prova pelo meio da discovery, p. 110
• Distribuição disfarçada. Fraude fiscal, evasão de tributos, a elisão fiscal e a distribuição disfarçada de lucros, p. 95
• Distribuição. Contrato de distribuição, p. 42
• Documento. Prova documental, p. 117
• Doutrina, p. 18

E

• Elemento de empresa (art. 966 do CC/2002), p. 59
• Elisão fiscal. Fraude fiscal, evasão de tributos, a elisão fiscal e a distribuição disfarçada de lucros, p. 95
• Embate. Hipótese de embate entre princípios, p. 23
• Empresa (Parágrafo único do art. 966 do CC/2002), p. 57
• Empresa. Conceito de empresa, empresário, sociedades empresárias, sociedades simples e sociedades nacionais e estrangeiras, p. 57
• Empresário (art. 966 CC/2002), p. 60
• Empresário. Recuperação judicial do empresário e das sociedades empresárias, p. 77
• Evasão de tributos. Fraude fiscal, evasão de tributos, a elisão fiscal e a distribuição disfarçada de lucros, p. 95

F

• Flagrante. Prova por flagrante, p. 115
• Fontes do Direito. Princípios como fonte primária do direito, p. 20
• Formação de grupo econômico e a reorganização societária pela via da cisão, fusão, incorporação, p. 64
• Formas de interpretação da legislação, p. 24
• Fraude fiscal, evasão de tributos, a elisão fiscal e a distribuição disfarçada de lucros, p. 95
• Fraudologia, p. 72
• Fusão de sociedades, p. 65
• Fusão. Formação de grupo econômico e a reorganização societária pela via da cisão, fusão, incorporação, p. 64

G

• Grupo econômico, p. 64
• Grupo econômico. Formação de grupo econômico e a reorganização societária pela via da cisão, fusão, incorporação, p. 64

H

• Hermenêutica. A questão dos conceitos e da hermenêutica jurídica, p. 26
• Hermenêutica. Formas de interpretação da legislação, p. 24
• Hermenêutica. Lei de Introdução às Normas do Direito, p. 23
• Hipótese de embate entre princípios, p. 23

I

• Impostos, p. 93
• Incorporação de sociedades, p. 65
• Incorporação. Formação de grupo econômico e a reorganização societária pela via da cisão, fusão, incorporação, p. 64
• Interpretação. Formas de interpretação da legislação, p. 24

J

• Júri técnico, p. 111
• Juridiquês, p. 34
• Jurisprudência, p. 19
• Justiça, p. 28

L

• Lacunas. Questão das lacunas, p. 27
• Legislação. Formas de interpretação da legislação, p. 24
• Legislação. Supremacia dos princípios em relação à legislação, p. 22
• Lei das Sociedades Anônimas, p. 66
• Lei das Sociedades Anônimas. Princípios gerais vinculados, p. 69
• Lei de Introdução às Normas do Direito, p. 23
• Leis, p. 18
• Licitação. A figura do superfaturamento ou do sobrefaturamento nas licitações, p. 127
• Licitações, p. 126
• Liminares, p. 44
• Locação. Contrato de locação residencial e não residencial, p. 43
• Lucros. Fraude fiscal, evasão de tributos, a elisão fiscal e a distribuição disfarçada de lucros, p. 95

M

• Meio ambiente. Princípios ambientais, p. 87
• Meio ambiente. Violação ao meio ambiente sustentável, p. 88
• Meios adequados de produção de provas, p. 109

N

• Negócios jurídicos e sua fundamentação legal, p. 39
• Noções gerais de Direito, p. 13
• Nota técnica de clarificação. Prova por meio de nota técnica de clarificação, p. 117

O

• Omissão de receita e caixa dois, p. 95

P

• Parecer técnico, p. 118
• Perícia como meio de prova, p. 116
• Perito. Junta de peritos, p. 112
• Por que estudar o Direito, p. 11
• Precedentes, p. 19
• Prestação de serviço. Contrato de prestação de serviço, p. 43
• Presunção. Prova por presunção, p. 117
• Princípio. Distinção entre axiomas e princípios, p. 53
• Princípios ambientais, p. 87
• Princípios aplicados na relação de consumo, p. 83
• Princípios como fonte primária do direito, p. 20
• Princípios constitucionais, p. 46
• Princípios de âmbito geral ao CC/2002, p. 57
• Princípios do Direito Administrativo - Público, p. 125
• Princípios gerais vinculados à lei das sociedades anônimas, p. 69
• Princípios no âmbito do Direito Tributário, p. 96
• Princípios. Hipótese de embate entre princípios, p. 23
• Princípios. Supremacia dos princípios em relação à legislação, p. 22
• Prova constituída por meio de uma testemunha técnica, p. 114
• Prova documental, p. 117
• Prova obtida pelo meio da oitiva de testemunhas, p. 113
• Prova pelo meio da discovery, p. 110
• Prova por flagrante, p. 115
• Prova por meio da confissão, p. 110
• Prova por meio de nota técnica de clarificação, p. 117
• Prova por presunção, p. 117
• Prova. Perícia como meio de prova, p. 116
• Provas ilícitas, p. 119
• Provas obtidas pelo meio das careações, p. 113
• Provas. Meios adequados de produção de provas, p. 109

R

• Receita. Omissão de receita e caixa dois, p. 95
• Recuperação judicial do empresário e das sociedades empresárias, p. 77
• Referências, p. 151
• Relação de consumo. Princípios aplicados, p. 83
• Reorganização societária. Formação de grupo econômico e a reorganização societária pela via da cisão, fusão, incorporação, p. 64
• Representação. Contrato de representação, p. 40

S

• Segurança jurídica. Figura da segurança jurídica, p. 35
• Segurança jurídica. Insegurança jurídica, p. 36
• Segurança jurídica. Instâncias Judiciais, p. 37
• Segurança jurídica. Primeira instância, p. 38
• Segurança jurídica. Quarta e última instância, p. 39
• Segurança jurídica. Segunda instância, p. 38
• Segurança jurídica. Terceira instância, p. 39
• Silêncio. Questão do silêncio eloquente, p. 28
• Sociedade empresária. Conceito de empresa, empresário, sociedades empresárias, sociedades simples e sociedades nacionais e estrangeiras, p. 57
• Sociedade empresária. Recuperação judicial do empresário e das sociedades empresárias, p. 77
• Sociedade estrangeira (art. 1.134 do CC/2002), p. 64
• Sociedade estrangeira. Conceito de empresa, empresário, sociedades empresárias, sociedades simples e sociedades nacionais e estrangeiras, p. 57
• Sociedade nacional (art. 1.125 e 126 do CC/2002), p. 63
• Sociedade nacional. Conceito de empresa, empresário, sociedades empresárias, sociedades simples e sociedades nacionais e estrangeiras, p. 57
• Sociedade não personificada, p. 63
• Sociedade no estrangeiro (inc. I do § 2º do art. 1.136 do CC/2002), p. 63
• Sociedade simples. Conceito de empresa, empresário, sociedades empresárias, sociedades simples e sociedades nacionais e estrangeiras, p. 57
• Sociedade. Cisão de uma sociedade, p. 65
• Sociedade. Fusão de sociedades, p. 65
• Sociedade. Incorporação de sociedades, p. 65
• Sociedades empresárias (art. 982 do CC/2002), p. 61
• Sociedades simples (arts. 982 e 983 do CC/2002), p. 62
• Supremacia dos princípios em relação à legislação, p. 22
• Sustentabilidade. Violação ao meio ambiente sustentável, p. 88

T

• Tarifas, p. 92
• Taxas, p. 94
• Testemunha técnica. Prova constituída por meio de uma testemunha técnica, p. 114
• Testemunhas. Prova obtida pelo meio da oitiva de testemunhas, p. 113
• Tributário. Direito Tributário, p. 91
• Tributos, p. 93

V

• Valores vinculados ao Direito Ambiental, p. 87
• Violação ao meio ambiente sustentável, p. 88