Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro - Volume 2 - Questões dos Litígios Familiares em Varas de Família

4ª Edição - Revista e Atualizada Denise Maria Perissini da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Maria Perissini da Silva

ISBN v. impressa: 978853629074-4

ISBN v. digital: 978853629161-1

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Número de páginas: 222

Publicado em: 26/09/2019

Área(s): Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Esta obra procura destacar os principais aspectos processuais da Psicologia Jurídica. Es­tabelece uma interface com o Direito material e o Direito processual, esclarecendo as regras e alcances da atuação do psicólogo jurídico nas contendas judiciárias de Família. Mas a discussão vai mais além, ao discutir os aspectos epistemológicos da própria Psicologia Jurídica. Frequentemente se concebe a Psicologia Jurídica como uma aplicação assistencialista no âmbito do Direito, porém carente de fundamentação epistemológica e sem autonomia filosófica. Então, surgem os seguintes questionamentos:

• existe a Psicologia Jurídica como disciplina autônoma?

• é simplesmente um âmbito de atuação ou é realmente uma área de especialização da Psicologia?

• pode apresentar-se realmente como ciência, porque conta com um objeto particular, uma metodologia e um corpo de conhecimento próprio?

• qual é o objetivo real da existência da Psicologia Jurídica?

A Psicologia Jurídica surge nesse contexto em que o psicólogo coloca seus conhecimen­tos à disposição do juiz (que irá exercer a função julgadora), assessorando-o em aspectos relevantes para determinadas ações judiciais, trazendo ao processo judicial uma realidade psicológica dos agentes envolvidos que ultrapassa a literalidade da lei, e que de outra forma não chegaria ao conhecimento do julgador por se tratar de um trabalho que vai além da mera exposição de fatos; trata-se de uma análise aprofundada do contexto em que essas pessoas que acorrem ao Judiciário (agentes) estão inseridas. Essa análise inclui aspectos conscientes e inconscientes, verbais e não verbais, autênticos e estereo-tipados, individualizados e grupais, que mobilizam os indivíduos às condutas humanas. Como toda ciência em expansão, a Psicologia Jurídica, embora já tenha trilhado muitos caminhos ao longo desses anos, ainda tem muitas áreas a explorar, especialmente com pesquisas empíricas, literatura, produções acadêmicas e científicas, e sempre surgem ques­tionamentos e descobertas novas. Aliás, essa é uma característica muito interessante da Psicologia Jurídica, especialmente na América Latina: jovem, entusiasta, idealista e com decidido empenho em realizar essa conjunção de objetivos pela junção de saberes. Por­tanto, esta obra não pretende esgotar o assunto (porque seria impossível), mas abranger a maior quantidade possível de aspectos relevantes a quem tenha interesse em conhecer e obter as diretrizes para a atuação correta e ética do psicólogo jurídico (perito ou assistente técnico), os critérios éticos e técnicos na redação de laudos e pareceres. Se o leitor, profissional de Psicologia, Direito ou outras áreas, ou leigo, lograr através dessa leitura conhecer os princípios éticos e técnicos que norteiam a Psicologia Jurídica, e com­preender as delimitações e possibilidades de desenvolvimento dessa área, então meus obje­tivos estarão realizados.

Boa leitura!

Denise Maria Perissini da Silva

Psicóloga clínica e jurídica – SP.


PSICOLOGIA JURÍDICA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

A Psicologia Jurídica vem expandindo suas áreas de conhecimento, pesquisa e atuação, seja em decorrên­cia das novas demandas sociais, seja em função das atualidades nas produções acadêmicas e científicas.

A Psicologia e o Direito são áreas do conhecimento científico voltadas para a compreensão do compor­tamento humano. Porém, diferem quanto ao seu obje­to formal: a Psicologia volta- -se ao mundo do ser, e tem como seu ponto de análise os processos psíquicos conscientes e inconscientes, individuais e sociais que governam a conduta humana; o Direito, por sua vez, volta-se ao mundo do dever ser, e supõe a regulamentação e legislação do trabalho interdisciplinar entre médicos, advogados, psiquiatras e psicólogos forenses.

Autor(es)

DENISE MARIA PERISSINI DA SILVA

Mestre em Ciências Hu­manas Interdisciplinares pela Universidade de Santo Amaro – UNISA. Coordenadora da pós-graduação em Psicologia Jurídica na UNISA e docente da Pós- -Graduação da Unisão­paulo – São Paulo/SP. Di­retora científica no Brasil da Asociación Latinoameri­cana de Psicología Jurídica y Forense – ALPJF. Membro da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica – ABPJ. Autora dos livros Mediação e Guarda Compartilhada, publicado pela Juruá Editora, 2018, e Racismo: A Psicologia e o Judiciário no Trato dos Crimes de Intolerância Racial, Curitiba: Juruá, 2017. Publica artigos de Psicologia Jurídica aplicada às questões familiares, em periódicos especializados.

Sumário

Capítulo I ASPECTOS PSICOLÓGICOS DOS LITÍGIOS JUDICIAIS NAS VARAS DE FAMÍLIA E VARAS DA INFÂNCIA, p. 11

1.1 A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JUDICIÁRIO NAS VARAS DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, p. 11

1.1.1 Mito familiar, separação e divórcio, p. 14

1.1.2 A questão da guarda dos filhos no divórcio e na dissolução da união estável, p. 20

1.1.3 A Guarda Compartilhada (Leis 11.698, de 13.06.2008, e 13.058, de 22.12.2014), p. 30

1.1.4 A Guarda Compartilhada diante das novas configurações familiares, p. 52

1.1.5 Avós e netos, p. 60

1.1.6 Vitimização, p. 65

1.1.6.1 Vitimização física, p. 70

1.1.6.2 Vitimização psicológica, p. 77

1.1.6.3 Vitimização sexual, p. 79

1.1.7 Alienação Parental (AP), p. 116

1.1.7.1 As acusações (improcedentes) de abuso sexual usadas como instrumento da Alienação Parental, p. 143

1.2 A MEDIAÇÃO NA ELABORAÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES, p. 165

1.3 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE:, p. 178

1.3.1 Alienação Parental e falsas acusações de abuso sexual, p. 178

1.3.2 Abandono afetivo, p. 187

1.4 CONSULTORIA E ASSESSORIA A JURISTAS, LEGISLADORES E ADVOGADOS NA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS, p. 192

Considerações Finais, p. 195

Referências, p. 201

Índice alfabético

A

  • Abandono afetivo, p. 187
  • Abuso sexual. Alienação parental (AP). As acusações (improcedentes) de abuso sexual usadas como instrumento da alienação parental, p. 143
  • Abuso sexual. Alienação parental e falsas acusações de abuso sexual, p. 178
  • Advogado. Consultoria e assessoria a juristas, legisladores e advogados na elaboração e aplicação das normas jurídicas, p. 192
  • Alienação parental (AP), p. 116
  • Alienação parental (AP). As acusações (improcedentes) de abuso sexual usadas como instrumento da alienação parental, p. 143
  • Alienação parental e falsas acusações de abuso sexual, p. 178
  • Alienação parental. Indenização por danos morais decorrentes de atos de alienação parental, p. 178
  • Aspectos psicológicos dos litígios judiciais nas varas de família e varas da infância, p. 11
  • Assessoria. Consultoria e assessoria a juristas, legisladores e advogados na elaboração e aplicação das normas jurídicas, p. 192
  • Atuação do psicólogo judiciário nas varas de família e das sucessões, p. 11
  • Avós e netos, p. 60

C

  • Conflito familiar. Mediação na elaboração dos conflitos familiares, p. 165
  • Considerações finais, p. 195
  • Consultoria e assessoria a juristas, legisladores e advogados na elaboração e aplicação das normas jurídicas, p. 192

D

  • Dano moral. Indenização por danos morais decorrentes de atos de alienação parental, p. 178
  • Dissolução de união estável. A questão da guarda dos filhos no divórcio e na dissolução da união estável, p. 20
  • Divórcio. Mito familiar, separação e divórcio, p. 14

F

  • Falsa acusação. Alienação parental e falsas acusações de abuso sexual, p. 178

G

  • Guarda compartilhada (Leis 11.698, de 06.2008, e 13.058, de 22.12.2014), p. 30
  • Guarda compartilhada diante das novas configurações familiares, p. 52
  • Guarda dos filhos. A questão da guarda dos filhos no divórcio e na dissolução da união estável, p. 20

H

  • Hermenêutica. Consultoria e assessoria a juristas, legisladores e advogados na elaboração e aplicação das normas jurídicas, p. 192

I

  • Indenização por danos morais decorrentes de atos de alienação parental, p. 178

J

  • Jurista. Consultoria e assessoria a juristas, legisladores e advogados na elaboração e aplicação das normas jurídicas, p. 192

L

  • Legislador. Consultoria e assessoria a juristas, legisladores e advogados na elaboração e aplicação das normas jurídicas, p. 192
  • Lei 11.698/2008. Guarda compartilhada (Leis 11.698, de 06.2008, e 13.058, de 22.12.2014), p. 30
  • Lei 13.058/2014. Guarda compartilhada (Leis 11.698, de 06.2008, e 13.058, de 22.12.2014), p. 30
  • Litígio judicial. Aspectos psicológicos dos litígios judiciais nas varas de família e varas da infância, p. 11

M

  • Mediação na elaboração dos conflitos familiares, p. 165
  • Mito familiar, separação e divórcio, p. 14

N

  • Netos. Avós e netos, p. 60
  • Norma jurídica. Consultoria e assessoria a juristas, legisladores e advogados na elaboração e aplicação das normas jurídicas, p. 192
  • Novas configurações familiares. Guarda compartilhada diante das novas configurações familiares, p. 52

P

  • Psicologia. Aspectos psicológicos dos litígios judiciais nas varas de família e varas da infância, p. 11
  • Psicólogo. Atuação do psicólogo judiciário nas varas de família e das sucessões, p. 11

S

  • Separação. Mito familiar, separação e divórcio, p. 14

V

  • Vara de família e sucessões. Atuação do psicólogo judiciário nas varas de família e das sucessões, p. 11
  • Vara de família e vara de infância. Aspectos psicológicos dos litígios judiciais nas varas de família e varas da infância, p. 11
  • Vitimização, p. 65
  • Vitimização física, p. 70
  • Vitimização psicológica, p. 77
  • Vitimização sexual, p. 79

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