Liberdade no Pensamento Ocidental, A - Tomo 02 - Liberdade e o Estado Moderno
Flávio PansieriObra EXCLUSIVA
para o MERCADO EUROPEU
Ficha técnica
Autor(es): Flávio Pansieri
ISBN: 978989712647-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 114grs.
Número de páginas: 92
Publicado em: 21/10/2019
Área(s): Internacional
Sinopse
As noções contratualista e jusnaturalista, em uma perspectiva humanista, são peças-chave na compreensão do modelo de Estado moderno que foi gestado no ocidente. Autores como Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau, Montesquieu e Immanuel Kant, influenciados pela força da história e de suas peculiaridades, perceberam os aspectos fundamentais para a secularização das relações políticas e ajudaram a afirmar o Estado de Direito moderno. O epicentro de tal transformação ocorreu com a renovação do âmbito público, responsável por proporcionar e garantir a liberdade civil em oposição ao absolutismo feudal.
Autor(es)
FLÁVIO PANSIERI
Pós-Doutor em Direito (USP). Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Direito (USP). Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Professor Adjunto de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Sócio da Pansieri Campos Advogados.
Sumário
Capítulo III A FORMAÇÃO DA LIBERDADE NO ESTADO MODERNO E A TEORIA CONTRATUAL, p. 11
3.1 A LUTA CONTRA O MEDIEVO, p. 11
3.1.1 O Estado como Ente Secular e Soberano: Maquiavel e Jean Bodin, p. 15
3.2 A LIBERDADE E O ESTADO MODERNO: A TEORIA CONTRATUAL, p. 19
3.2.1 Thomas Hobbes: Liberdade e Obediência ao Pacto Soberano, p. 22
3.2.1.1 Antecedentes históricos, p. 22
3.2.1.2 O Leviatã: liberdade anterior e posterior ao pacto social, p. 24
3.2.1.3 A celebração do pacto para a constituição do Leviatã, p. 27
3.3 JOHN LOCKE E A LUTA CONTRA O ABSOLUTISMO, p. 33
3.3.1 Do Estado Natural ao Social: o Contraponto com a Teoria Hobbesiana, p. 34
3.3.2 A Constituição do Estado Social, p. 38
3.4 A CRÍTICA À SOCIEDADE CIVIL NA OBRA DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU, p. 43
3.4.1 A Liberdade do Bom Selvagem, p. 43
3.4.2 A Origem das Desigualdades entre os Homens, p. 45
3.4.3 Do Segundo Discurso ao Contrato Social: a Formação do Corpo Político, p. 49
3.4.4 O Contrato Social e a Vontade Geral: Elementospara a Liberdade Civil, p. 52
3.5 A LIBERDADE COMO ATRIBUTO DA LEI SEGUNDO MONTESQUIEU, p. 57
3.5.1 A Lei como Expressão das Formas de Governo: República, Monarquia e Despotismo, p. 59
3.5.2 Separação de Poderes e Duas Concepções de Liberdade, p. 64
3.6 DIREITO E LIBERDADE NA FILOSOFIA DE IMMANUEL KANT, p. 66
3.6.1 A Fundamentação da Metafísica dos Costumes: entre a Legalidade e a Moralidade, p. 68
3.6.2 Interlocuções entre Direito, Liberdade e Justiça, p. 72
REFERÊNCIAS, p. 81
Índice alfabético
A
- Absolutismo. John Locke e a luta contra o absolutismo, p. 33
- Atributo da lei. Liberdade como atributo da lei segundo Montesquieu, p. 57
B
- Bom selvagem. Liberdade do bom selvagem, p. 43
C
- Celebração do pacto para a constituição do Leviatã, p. 27
- Constituição do Estado social, p. 38
- Constituição do Leviatã. Celebração do pacto para a constituição do Leviatã, p. 27
- Contrato social e a vontade geral: elementos para a liberdade civil, p. 52
- Contrato social. Segundo Discurso ao Contrato Social: a formação do corpo político, p. 49
- Corpo político. Segundo Discurso ao Contrato Social: a formação do corpo político, p. 49
- Crítica à sociedade civil na obra de Jean-Jacques Rousseau, p. 43
D
- Desigualdade. Origem das desigualdades entre os homens, p. 45
- Despotismo. Lei como expressão das formas de governo: república, monarquia e despotismo, p. 59
- Direito e liberdade na filosofia de Immanuel Kant, p. 66
- Direito. Interlocuções entre direito, liberdade e justiça, p. 72
E
- Ente secular e soberano. Estado como ente secular e soberano: Maquiavel e Jean Bodin, p. 15
- Estado como ente secular e soberano: Maquiavel e Jean Bodin, p. 15
- Estado moderno. Formação da liberdade no Estado moderno e a teoria contratual, p. 11
- Estado moderno. Liberdade e o Estado moderno: a teoria contratual, p. 19
- Estado natural ao social: o contraponto com a teoria hobbesiana, p. 34
- Estado social. Constituição do Estado social, p. 38
F
- Filosofia. Direito e liberdade na filosofia de Immanuel Kant, p. 66
- Formação da liberdade no Estado moderno e a teoria contratual, p. 11
- Fundamentação da metafísica dos costumes: entre a legalidade e a moralidade, p. 68
G
- Governo. Lei como expressão das formas de governo: república, monarquia e despotismo, p. 59
H
- História. Estado como ente secular e soberano: Maquiavel e Jean Bodin, p. 15
I
- Immanuel Kant. Direito e liberdade na filosofia de Immanuel Kant, p. 66
- Immanuel Kant. Fundamentação da metafísica dos costumes: entre a legalidade e a moralidade, p. 68
- Interlocuções entre direito, liberdade e justiça, p. 72
J
- Jean Bodin. Estado como ente secular e soberano: Maquiavel e Jean Bodin, p. 15
- Jean-Jacques Rousseau. Crítica à sociedade civil na obra de Jean-Jacques Rousseau, p. 43
- John Locke e a luta contra o absolutismo, p. 33
- Justiça. Interlocuções entre direito, liberdade e justiça, p. 72
L
- Legalidade. Fundamentação da metafísica dos costumes: entre a legalidade e a moralidade, p. 68
- Lei como expressão das formas de governo: república, monarquia e despotismo, p. 59
- Leviatã. Celebração do pacto para a constituição do Leviatã, p. 27
- Leviatã: liberdade anterior e posterior ao pacto social, p. 24
- Liberdade civil. Contrato social e a vontade geral: elementos para a liberdade civil, p. 52
- Liberdade como atributo da lei segundo Montesquieu, p. 57
- Liberdade do bom selvagem, p. 43
- Liberdade e o Estado moderno: a teoria contratual, p. 19
- Liberdade. Direito e liberdade na filosofia de Immanuel Kant, p. 66
- Liberdade. Formação da liberdade no Estado moderno e a teoria contratual, p. 11
- Liberdade. Interlocuções entre direito, liberdade e justiça, p. 72
- Liberdade. Leviatã: liberdade anterior e posterior ao pacto social, p. 24
- Liberdade. Separação de poderes e duas concepções de liberdade, p. 64
- Liberdade. Thomas Hobbes: liberdade e obediência ao pacto soberano, p. 22
- Luta contra o medievo, p. 11
M
- Maquiavel. Estado como ente secular e soberano: Maquiavel e Jean Bodin, p. 15
- Medievo. Luta contra o medievo, p. 11
- Metafísica dos costumes. Fundamentação da metafísica dos costumes: entre a legalidade e a moralidade, p. 68
- Monarquia. Lei como expressão das formas de governo: república, monarquia e despotismo, p. 59
- Montesquieu. Liberdade como atributo da lei segundo Montesquieu, p. 57
- Moralidade. Fundamentação da metafísica dos costumes: entre a legalidade e a moralidade, p. 68
O
- Obediência. Thomas Hobbes: liberdade e obediência ao pacto soberano, p. 22
- Origem das desigualdades entre os homens, p. 45
P
- Pacto soberano. Thomas Hobbes: liberdade e obediência ao pacto soberano, p. 22
- Pacto social. Leviatã: liberdade anterior e posterior ao pacto social, p. 24
- Pacto. Celebração do pacto para a constituição do Leviatã, p. 27
- Poder. Separação de poderes e duas concepções de liberdade, p. 64
R
- Referências, p. 81
- República. Lei como expressão das formas de governo: república, monarquia e despotismo, p. 59
S
- Segundo Discurso ao Contrato Social: a formação do corpo político, p. 49
- Separação de poderes e duas concepções de liberdade, p. 64
- Sociedade civil. Crítica à sociedade civil na obra de Jean-Jacques Rousseau, p. 43
T
- Teoria contratual. Formação da liberdade no Estado moderno e a teoria contratual, p. 11
- Teoria contratual. Liberdade e o Estado moderno: a teoria contratual, p. 19
- Teoria hobbesiana. Estado natural ao social: o contraponto com a teoria hobbesiana, p. 34
- Thomas Hobbes: liberdade e obediência ao pacto soberano, p. 22
- Thomas Hobbes: liberdade e obediência ao pacto soberano. Antecedentes históricos, p. 22
V
- Vontade geral. Contrato social e a vontade geral: elementos para a liberdade civil, p. 52
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