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3ª Edição - Revista e Atualizada até o dia 10/02/2020 César Dario Mariano da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): César Dario Mariano da Silva

ISBN: 978853629417-9

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada até o dia 10/02/2020

Acabamento: Capa Dura

Formato: 17,0x24,5 cm

Peso: 677grs.

Número de páginas: 496

Publicado em: 11/02/2020

Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal

Sinopse

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* Copiar e colar pequenos trechos da obra;
* Acessar a íntegra dos acórdãos da seção “casuística”;
* Abrir, em janela, grande parte da Legislação Federal citada no livro;
* Armazenar notas pessoais, inclusive outros textos digitais, sobre o tema desta obra;
* Realizar busca por palavra-chave;
* Realizar busca pelo sumário;

Saiba Mais


O autor, com aprofundado conhecimento sobre o tema, após ter exercido por vários anos atribuições na Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, tanto na Capital quanto no interior do Estado de São Paulo, trouxe para a obra toda a experiência angariada ao longo desses anos.

A Lei de Execução Penal e o Código Penal foram minuciosamente analisados de forma técnica para que a maioria das questões relacionadas com a execução das penas e das medidas de segurança pudesse ser solucionada do ponto de vista do Ministério Público e da Defesa.

Na versão impressa, o autor comenta a Lei de Execução Penal artigo por artigo, tecendo considerações doutrinárias e práticas sobre o tema, além de citar a jurisprudência correlata.

A versão digital compõe-se, além dos comentários presentes na obra impressa: a) de seção de “notas de doutrina”, a partir da qual o leitor tem acesso a trechos de aprofundamento constantes de obras integrantes do acervo da Juruá, assim como a artigos científicos relacionados ao dispositivo normativo em comento; b) de seção de “casuística”, em que sistematizados os principais entendimentos jurisprudenciais atinentes ao dispositivo em comento, categorizados de acordo com seu caráter vinculante ou não, destacados os precedentes relevantes, súmulas e enunciados; c) de uma seção de “notas pessoais”, que oportuniza ao usuário tecer e armazenar suas próprias considerações a respeito do tema tratado no artigo em leitura.

A obra se encontra em constante e permanente atualização. Este é nosso compromisso para com o usuário: oferecer um produto que acompanhe as novidades legislativas e jurisprudenciais.

Autor(es)

CÉSAR DARIO MARIANO DA SILVA

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1992. Foi Promotor de Justiça Substituto nas comarcas de Santos e São Caetano do Sul. Assumiu os cargos de Promotor de Justiça de Taquarituba, São Sebastião e Piracicaba. Em 1996 foi promovido para entrância final na comarca de São Paulo, atuando principalmente na área criminal, do júri, das execuções criminais e do patrimônio público e social. Atualmente, é Procurador de Justiça Criminal. Lecionou Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, na Universidade Paulista – UNIP, na Universidade Metodista de Piracicaba – Unimep e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

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