Arbitragem & o Direito Empresarial - Efetividade e Adequação
2ª Edição - Revista e Atualizada Herick MardeganTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Herick Mardegan
ISBN v. impressa: 978853629344-8
ISBN v. digital: 978853629440-7
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 149grs.
Número de páginas: 120
Publicado em: 19/02/2020
Área(s): Direito - Empresarial
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
A obra refere-se a um estudo aprofundado e realista do instituto da arbitragem no Brasil, analisado sob a perspectiva do Direito Empresarial. O estudo visa principalmente verificar a estreita relação existente entre a Lei 9307/96 e o Direito Empresarial, sobretudo no que se refere aos Contratos Empresariais e o Direito Internacional Privado, analisando a eficácia e a adequação da norma arbitral aos casos concretos.
O presente trabalho mostra-se relevante, pois no contexto de um mundo globalizado, em que cada dia mais o mercado demanda meios que propiciem um comércio ágil e seguro, nesse sentido a arbitragem aparece como instrumento eficaz e seguro, cumprindo o seu papel e justificando a sua criação.
Autor(es)
HERICK MARDEGAN
Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina; Professor de Direito Empresarial e Direito Bancário das Faculdades Maringá e Faculdades Metropolitana de Maringá (Unifamma); atua como Advogado e Coordenador do Núcleo Jurídico da Faculdade Maringá, e atualmente é integrante da Comissão de apoio à Escola Superior de Advocacia (ESA) da subseção Maringá/PR.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 19
1 DAS QUESTÕES CONCEITUAIS E ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM, p. 23
1.1 CONCEITO DE ARBITRAGEM E A COMPARAÇÃO COM OUTROS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, p. 23
1.1.1 Arbitragem e o Fenômeno da Globalização, p. 28
1.1.2 Panorama Histórico Mundial, p. 33
1.1.3 Evolução Histórica no Brasil, p. 39
1.1.4 Das Modalidades de Arbitragem, p. 44
1.2 NATUREZA JURÍDICA DA ARBITRAGEM, p. 46
1.2.1 Teoria Jurisdicional, p. 46
1.2.2 Teoria Contratual, p. 47
1.2.3 Teoria Mista, p. 48
1.3 DAS CARACTERÍSTICAS DA ARBITRAGEM E A EMPRESA, p. 52
1.3.1 Características Gerais, p. 52
1.3.2 Vantagens do Procedimento Arbitral, p. 54
1.3.3 Problemas Enfrentados pela Arbitragem, p. 58
2 DA APLICAÇÃO DA LEI DE ARBITRAGEM NO BRASIL, p. 65
2.1 DO OBJETO DA ARBITRAGEM, p. 65
2.2 DA CAPACIDADE PARA UTILIZAR-SE DA ARBITRAGEM, p. 66
2.3 DA POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO POR EQUIDADE, p. 67
2.4 DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E SEUS EFEITOS, p. 68
2.5 DOS ÁRBITROS, p. 73
2.6 DO PROCEDIMENTO ARBITRAL, p. 75
2.7 DA SENTENÇA ARBITRAL, p. 79
2.8 DO RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS, p. 81
2.9 BREVE COMPARATIVO ENTRE A JUSTIÇA ESTATAL E JUSTIÇA ARBITRAL, p. 82
2.10 DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL AO CASO CONCRETO, p. 85
3 DA EFICÁCIA DA ARBITRAGEM COMERCIAL, p. 89
3.1 ASPECTOS BÁSICOS, p. 89
3.2 DA EFICÁCIA DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES COMERCIAIS INTERNACIONAIS, p. 91
3.2.1 Das Organizações Internacionais Mais Importantes para a Aplicação da Arbitragem, p. 93
3.3 ARBITRAGEM E O ESTADO, p. 95
3.4 DA EFICÁCIA DA ARBITRAGEM EMPRESARIAL NO BRASIL, p. 97
CONCLUSÕES, p. 103
REFERÊNCIAS, p. 105
Índice alfabético
A
- Adequação do procedimento arbitral ao caso concreto, p. 85
- Aplicação da Lei de Arbitragem no Brasil, p. 65
- Arbitragem comercial. Aspectos básicos, p. 89
- Arbitragem comercial. Eficácia, p. 89
- Arbitragem comercial. Eficácia da arbitragem nas relações comerciais internacionais, p. 91
- Arbitragem comercial. Organizações internacionais mais importantes para a aplicação da arbitragem, p. 93
- Arbitragem e empresa. Características gerais, p. 52
- Arbitragem e o Estado, p. 95
- Arbitragem e o fenômeno da globalização, p. 28
- Arbitragem empresarial. Eficácia da arbitragem empresarial no Brasil, p. 97
- Arbitragem. Adequação do procedimento arbitral ao caso concreto, p. 85
- Arbitragem. Capacidade para utilizar-se da arbitragem, p. 66
- Arbitragem. Características da arbitragem e a empresa, p. 52
- Arbitragem. Conceito de arbitragem e a comparação com outros meios alternativos de solução de conflitos, p. 23
- Arbitragem. Convenção de arbitragem e seus efeitos, p. 68
- Arbitragem. Evolução histórica no Brasil, p. 39
- Arbitragem. Modalidades, p. 44
- Arbitragem. Natureza jurídica, p. 46
- Arbitragem. Natureza jurídica. Teoria contratual, p. 47
- Arbitragem. Natureza jurídica. Teoria jurisdicional, p. 46
- Arbitragem. Natureza jurídica. Teoria mista, p. 48
- Arbitragem. Objeto, p. 65
- Arbitragem. Panorama histórico mundial, p. 33
- Arbitragem. Possibilidade de julgamento por equidade, p. 67
- Arbitragem. Problemas enfrentados pela arbitragem, p. 58
- Arbitragem. Questões conceituais e aspectos gerais da arbitragem, p. 23
- Arbitragem. Vantagens do procedimento arbitral, p. 54
- Árbitros, p. 73
B
- Brasil. Eficácia da arbitragem empresarial no Brasil, p. 97
- Breve comparativo entre a justiça estatal e justiça arbitral, p. 82
C
- Capacidade para utilizar-se da arbitragem, p. 66
- Características da arbitragem e a empresa, p. 52
- Conceito de arbitragem e a comparação com outros meios alternativos de solução de conflitos, p. 23
- Conceito. Questões conceituais e aspectos gerais da arbitragem, p. 23
- Conclusões, p. 103
- Convenção de arbitragem e seus efeitos, p. 68
E
- Eficácia da arbitragem comercial, p. 89
- Eficácia da arbitragem empresarial no Brasil, p. 97
- Empresa. Características da arbitragem e a empresa, p. 52
- Estado. Arbitragem e o Estado, p. 95
G
- Globalização. Arbitragem e o fenômeno da globalização, p. 28
I
- Introdução, p. 19
J
- Julgamento por equidade. Possibilidade, p. 67
- Justiça arbitral. Breve comparativo entre a justiça estatal e justiça arbitral, p. 82
- Justiça estatal. Breve comparativo entre a justiça estatal e justiça arbitral, p. 82
L
- Lei de Arbitragem. Aplicação no Brasil, p. 65
N
- Natureza jurídica da arbitragem, p. 46
O
- Objeto da arbitragem, p. 65
- Organizações internacionais mais importantes para a aplicação da arbitragem, p. 93
P
- Possibilidade de julgamento por equidade, p. 67
- Problemas enfrentados pela arbitragem, p. 58
- Procedimento arbitral, p. 75
- Procedimento arbitral. Adequação ao caso concreto, p. 85
- Procedimento arbitral. Vantagens do procedimento arbitral, p. 54
Q
- Questões conceituais e aspectos gerais da arbitragem, p. 23
R
- Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras, p. 81
- Referências, p. 105
S
- Sentença arbitral, p. 79
- Sentença arbitral estrangeira. Reconhecimento e execução, p. 81
- Solução de conflitos. Conceito de arbitragem e a comparação com outros meios alternativos de solução de conflitos, p. 23
V
- Vantagens do procedimento arbitral, p. 54
Recomendações
Responsabilidade Empresarial no Tratamento de Dados do Consumidor
Maria da Conceição Lima Melo RolimISBN: 978652630826-4Páginas: 130Publicado em: 29/09/2023Versão impressa
de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar aocarrinhoVersão impressa
+ eBook grátis
Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!
Versão digital
de R$ 49,90* porR$ 44,91 Adicionar eBookao carrinho
Revista de Direito Empresarial
Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro GonçalvesISSN: 1806-910X-00001Páginas: 199Publicado em: 16/07/2004Versão impressa
de R$ 97,70* porR$ 87,93em 3x de R$ 29,31Adicionar aocarrinho
Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências
Coordenador: Daniel Carnio CostaISBN: 978853625442-5Páginas: 328Publicado em: 23/10/2015Versão impressa
de R$ 159,90* porR$ 143,91em 5x de R$ 28,78Adicionar aocarrinhoVersão impressa
+ eBook grátis
Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!
Versão digital
de R$ 110,90* porR$ 99,81em 3x de R$ 33,27Adicionar eBookao carrinho
Bitcoin, Lavagem de Dinheiro e Regulação
Christiana Mariani da Silva TellesISBN: 978655605107-9Páginas: 164Publicado em: 14/09/2020Versão impressa
de R$ 79,90* porR$ 71,91em 2x de R$ 35,96Adicionar aocarrinhoVersão impressa
+ eBook grátis
Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!
Versão digital
de R$ 57,70* porR$ 51,93em 2x de R$ 25,97Adicionar eBookao carrinho
