Crimes Culturalmente Motivados - Sistema Jurídico e os Direitos das Minorias sob a Ótica do Multiculturalismo
Anuska Leochana Menezes AntonelloTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Anuska Leochana Menezes Antonello
ISBN v. impressa: 978655605255-7
ISBN v. digital: 978655605219-9
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 203grs.
Número de páginas: 164
Publicado em: 06/10/2020
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Penal; Internacional
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
A presente obra tem por objetivo analisar as sociedades multiculturais formadas pela coexistência de culturas distintas em uma mesma base territorial e a respectiva realidade conflituosa derivada desse arranjo social que frequentemente conduz a impactos no âmbito criminal. Para tanto, a Teoria do Multiculturalismo desponta com o intuito de solver essas situações conflituosas com o ideal de coexistência harmônica e pacífica nas sociedades plurais, objetivando que as singularidades dos grupos étnicos e culturais minoritários sejam acolhidas, preservadas e respeitadas. A referida categoria social conflituosa é particularizada na Teoria dos Crimes Culturalmente Motivados, que edifica modelos de direito penal aptos a elucidar tais conflitos próprios da sociedade global, tratando-se do modelo assimilacionista, subdividido nas categorias assimilacionista-igualitário e assimilacionista-discriminatório, e do modelo multicultural, subdividido nas categorias multicultural fraco ou cultural offenses e multicultural forte ou cultural defense. Em face disso, buscou-se compreender o modo de enfrentamento pelo ordenamento jurídico brasileiro à Teoria dos Crimes Culturalmente Motivados, fazendo-se, para tanto, o uso de revisões bibliográfica e documental baseadas no estudo dos conteúdos constitucional e infraconstitucional e, também, nas construções doutrinárias e jurisprudenciais destinadas à questão cultural no Brasil.
Autor(es)
ANUSKA LEOCHANA MENEZES ANTONELLO
Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – RS. Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal – RS. Graduada em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – RS. Atuação como assessora jurídica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 19
1 DAS SOCIEDADES MONOCULTURAIS ÀS MULTICULTURAIS: SENSIBILIDADE DO DIREITO PENAL EM FACE DA DIFERENÇA CULTURAL, p. 23
1.1 SOCIEDADE, CULTURA E DIVERSIDADE CULTURAL, p. 23
1.2 GLOBALIZAÇÃO DA CULTURA, p. 37
1.3 APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL SENSÍVEL À DIVERSIDADE CULTURAL: CASOS CONCRETOS, p. 51
2 CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E OS MODELOS DE DIREITO PENAL NO DIREITO COMPARADO, p. 63
2.1 CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E A TUTELA PENAL, p. 63
2.2 MODELO ASSIMILACIONISTA, p. 74
2.3 MODELO MULTICULTURAL, p. 85
2.3.1 Modelo Multicultural Fraco ou Cultural Offenses, p. 87
2.3.2 Modelo Multicultural Forte ou Cultural Defense, p. 92
3 ABORDAGEM BRASILEIRA AO CONFLITO MULTICULTURAL, p. 99
3.1 MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO À QUESTÃO CULTURAL, p. 99
3.2 ABORDAGEM JURÍDICO-PENAL MULTICULTURAL NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA, p. 112
3.3 O LIMITE À EXPRESSÃO CULTURAL NO DIREITO BRASILEIRO: MODELO ASSIMILACIONISTA-IGUALITÁRIO, p. 128
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 143
REFERÊNCIAS, p. 149
Índice alfabético
A
- Abordagem brasileira ao conflito multicultural, p. 99
- Abordagem jurídico-penal multicultural na jurisprudência pátria, p. 112
- Aplicação do direito penal sensível à diversidade cultural: casos concretos, p. 51
- Assimilacionismo. Crimes culturalmente motivados. Modelo assimilacionista, p. 74
- Assimilacionismo. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário, p. 128
C
- Casos concretos. Aplicação do direito penal sensível à diversidade cultural: casos concretos, p. 51
- Conflito multicultural. Abordagem brasileira ao conflito multicultural, p. 99
- Considerações finais, p. 143
- Constitucional. Modelo constitucional brasileiro de enfrentamento à questão cultural, p. 99
- Crimes culturalmente motivados e a tutela penal, p. 63
- Crimes culturalmente motivados e os modelos de direito penal no direito comparado, p. 63
- Crimes culturalmente motivados. Modelo assimilacionista, p. 74
- Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural, p. 85
- Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural forte ou cultural defense, p. 92
- Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural fraco ou cultural offenses, p. 87
- Cultura. Crimes culturalmente motivados e a tutela penal, p. 63
- Cultura. Globalização da cultura, p. 37
- Cultura. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário, p. 128
- Cultura. Modelo constitucional brasileiro de enfrentamento à questão cultural, p. 99
- Cultura. Sociedade, cultura e diversidade cultural, p. 23
- Cultural defense. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural forte ou cultural defense, p. 92
- Cultural offenses. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural fraco ou cultural offenses, p. 87
D
- Diferença cultural. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural, p. 23
- Direito brasileiro. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário, p. 128
- Direito comparado. Crimes culturalmente motivados e os modelos de direito penal no direito comparado, p. 63
- Direito penal. Aplicação do direito penal sensível à diversidade cultural: casos concretos, p. 51
- Direito penal. Crimes culturalmente motivados e os modelos de direito penal no direito comparado, p. 63
- Direito penal. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural, p. 23
- Diversidade cultural. Aplicação do direito penal sensível à diversidade cultural: casos concretos, p. 51
- Diversidade cultural. Sociedade, cultura e diversidade cultural, p. 23
E
- Expressão cultural. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário, p. 128
G
- Globalização da cultura, p. 37
I
- Igualitário. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário, p. 128
- Introdução, p. 19
J
- Jurisprudência. Abordagem jurídico-penal multicultural na jurisprudência pátria, p. 112
M
- Modelo assimilacionista-igualitário. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário, p. 128
- Modelo constitucional brasileiro de enfrentamento à questão cultural, p. 99
- Monocultural. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural, p. 23
- Motivação. Crimes culturalmente motivados e a tutela penal, p. 63
- Motivação. Crimes culturalmente motivados e os modelos de direito penal no direito comparado, p. 63
- Multicultura. Abordagem jurídico-penal multicultural na jurisprudência pátria, p. 112
- Multicultura. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural, p. 85
- Multicultura. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural forte ou cultural defense, p. 92
- Multicultura. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural fraco ou cultural offenses, p. 87
- Multicultural. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural, p. 23
P
- Penal. Abordagem jurídico-penal multicultural na jurisprudência pátria, p. 112
R
- Referências, p. 149
S
- Sensibilidade. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural, p. 23
- Sociedade, cultura e diversidade cultural, p. 23
- Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural, p. 23
T
- Tutela penal. Crimes culturalmente motivados e a tutela penal, p. 63
Recomendações
Coisa Julgada Inconstitucional
Luiz Eduardo de Castilho GirottoISBN: 978853621952-3Páginas: 114Publicado em: 08/05/2008Versão impressa
de R$ 79,90* porR$ 71,91em 2x de R$ 35,96Adicionar aocarrinho
Empresas Locais em Portugal - Atuação Empresarial à Luz da Lei 50/2012
Paulo Henrique Vaz AlvarengaISBN: 978853624842-4Páginas: 152Publicado em: 03/10/2014Versão impressa
de R$ 79,90* porR$ 67,92em 2x de R$ 33,96Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 57,70* porR$ 49,05 Adicionar eBookao carrinho
Direitos Fundamentais - Análise de sua Concretização Constitucional
Bruno GalindoISBN: 853620345-5Páginas: 250Publicado em: 24/04/2003Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar aocarrinho
Fundamentos do Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa
Antonio Rodrigues do NascimentoISBN: 978655605478-0Páginas: 150Publicado em: 25/01/2021Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 64,70* porR$ 58,23em 2x de R$ 29,12Adicionar eBookao carrinho
