Soberania, Representação, Democracia - Ensaios de História do Pensamento Jurídico - Biblioteca História do Direito - Coordenador: Ricardo Marcelo Fonseca

Pietro Costa

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Ficha técnica

Autor(es): Pietro Costa

ISBN: 978853623165-5

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 314grs.

Número de páginas: 298

Publicado em: 03/11/2010

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

Sinopse

A produção científica no campo da História do Direito no Brasil vem se desenvolvendo muito nos últimos anos, especialmente graças aos esforços coletivos agregados pelo Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). (...) No campo específico da História do Direito Público, a presente tradução de textos de Pietro Costa não poderia vir em melhor hora. (...) Historicizar, problematizar, questionar conceitos como soberania, democracia e representação é uma tarefa essencial para a consolidação de uma historiografia jurídica publicista, como faz Pietro Costa. Poder trazer estes debates aos pesquisadores brasileiros consiste em uma enorme contribuição para o campo da História do Direito Público no Brasil, que cada vez mais vem se afastando das obras laudatórias ou meramente narrativas ou descritivas para a consolidação de toda uma série de pesquisas elaboradas dentro dos padrões mais elevados de rigor acadêmico e científico internacionais, como a obra de Pietro Costa, sempre inspiradora para os pesquisadores brasileiros.”

Da introdução de Gilberto Bercovici

Autor(es)

Pietro Costa ensina História do Direito Medieval e Moderno na Università degli Studi di Firenze. Foi também professor nas universidades de Macerata e de Salerno. É editor da revista «Quaderni orentini per la storia del pensiero giuridico moderno». É sócio correspondente da Accademia dei Lincei. Entre suas publicações se destacam: Civitas. Storia della cittadinanza in Europa, em 4 volumes, Laterza, Roma-Bari 1999-2001; Lo Stato di diritto. Storia, teoria, critica, Feltrinelli, Milano 2002 (em colaboração com Danilo Zolo) (traduzido ao português: O Estado de Direito. História, teoria, crítica, Martins Fontes, São Paulo, 2006); Iurisdictio. Semantica del potere politico nella pubblicistica medievale, Milano, Giu-rè, 2002 (2ª ed.); Il Progetto Giuridico: Ricerche sulla Giurisprudenza del Liberalismo Classico, Milano, Giu-rè, 1974; Lo Stato Immaginario: Metafore e Paradigmi nella Cultura Giuridica Italiana fra Ottocento e Novecento, Milano, Giu- rè, 1986; Cittadinanza, Laterza, Roma-Bari 2005; Democrazia politica e Stato costituzionale, Editoriale Scientica, Napoli 2006; e Il diritto di uccidere. L’enigma della pena di morte, Feltrinelli, Milano 2010.

 

Sumário

I - HISTÓRIA DO DIREITO E HISTÓRIA DOS CONCEITOS, p. 15

História do Direito: Imagens Comparadas, p. 17

1 A Dimensão Hermenêutica da Historiografia, p. 17

2 A História do Direito: a Unidade do Objeto e a Continuidade da Tradição, p. 27

3 A História e as Histórias: uma Proposta "Anárquica", p. 34

Em Busca de Textos Jurídicos: quais Textos para qual Historiador?, p. 43

1 As Pressuposições Hermenêuticas do Historiador, p. 43

2 A Tensão Essencial da Historiografia: a "Alteridade" do Passado e o Horizonte do Presente, p. 47

3 Formulando a Metalinguagem do Historiador, p. 53

4 História das ou História Através de Palavras? Um Estudo de Caso, p. 57

5 Algumas Observações Conclusivas, p. 62

Pra que Serve a História do Direito? Um Humilde Elogio da Inutilidade, p. 63

1 O "Tempo" do Historiador e o "Tempo" do Jurista, p. 63

2 "Para que Serve a História do Direito?" A Resposta Neopandectística, p. 66

3 A História como Linha: a Utilidade da Historiografia, p. 70

4 A História como Labirinto: a Inutilidade da Historiografia, p. 74

II - SOBERANIA, p. 79

O Estado, p. 81

1 Observações Introdutórias: o "Tempo Histórico" do Estado, p. 81

2 A Soberania "Absoluta", p. 82

3 O Desdobramento da Ordem: a Distinção entre Estado e Sociedade, p. 85

4 A Recomposição da Liberdade: entre Representação e Democracia, p. 86

5 O Fundamento de Legitimidade: Nação, Povo, Poder Constituinte, p. 88

6 Os Fins do Estado e os Direitos dos Sujeitos, p. 90

7 Os Limites da Soberania: o Estado de Direito, p. 93

8 Do Estado Totalitàrio à Ordem JurídicaEuropeia, p. 95

A Soberania na Cultura Político-Jurídica Medieval: Imagens e Teorias, p. 99

1 Existe uma "Soberania Medieval"? Algumas Considerações Metodológicas, p. 99

2 Soberania e Realeza; Algumas Metáforas Recorrentes, p. 103

3 A Iurisdictio Pleníssima do Imperador e aRepresentação da Ordem, p. 108

4 O Um e os Muitos: o Princeps e as Cidades, p. 112

5 Plenitudo Potestatis e Iurisdictio Plenissima: o Confronto das Soberanias, p. 116

6 A Soberania Medieval entre Poder e Direito, p. 120

No Alto e no Centro: Imagens da Ordem e da Soberania entre Medievo e Modernidade, p. 125

1 Menções Introdutórias, p. 125

2 O Alto e o Baixo: a Imagem Medieval da Verticalidade, p. 127

3 De Alto a Baixo: Modelos Monísticos na Idade Moderna, p. 133

4 De Baixo até o Alto (e Vice-Versa): Modelos Dualísticos na Idade Moderna, p. 139

5 No Alto e no Centro: a "Realidade" da Ordem, p. 143

6 O Exaurimento das Metáforas: a Crise da Representação Moderna da Soberania, p. 147

III - REPRESENTAÇÃO, p. 153

O Problema da Representação Política: Uma Perspectiva Histórica, p. 155

1 Os Dilemas da Representação, p. 155

2 A Representação Medieval, p. 158

3 A Soberania "Represe ntativa": Hobbes, p. 162

4 A Representaçao Parlamentar: entre Burke e Sieyès, p. 163

5 A Representação "Contra" a Democracia, p. 171

6 A Representação como Democracia, p. 177

7 A Democracia "Contra" a Representação, p. 180

8 A Representação "Sem" Democracia, p. 185

9 A Representação e os Interesses, p. 189

10 A Representação e o Partido, p. 194

11 A Representação "Totalitária", p. 200

12 Do Segundo Pós-Guerra à Hoje: em Direção à Crise da Representação?, p. 203

IV - DEMOCRACIA, p. 209

Democracia, p. 211

1 Notas Introdutórias, p. 211

2 A Democracia dos Antigos: uma Trilha Interrompida?, p. 212

3 A Democracia dos Modernos: Jean-Jacques Rousseau, p. 213

4 A Luta pela Democracia Política: o Sufrágio Universal, p. 216

5 Democracia "Formal", Democracia "Sub stancial", Democracia "Social", p. 218

6 Notas Conclusivas, p. 221

Liberdade, p. 223

1 A "Liberdade do s Antigos", p. 223

2 A "Liberdade dos Modernos": O Paradigma Jusnaturalista, p. 226

3 A "Liberdade dos Modernos": o Problema da Igualdade e o Papel do Estado, p. 229

4 As Transformações da Liberdade: do Estado Social às Democracias Constitucionais do Segundo Pós-Guerra, p. 231

Democracia Política e Estado Constitucional, p. 235

1 Noções Introdutórias, p. 235

2 Voluntas e Ratio, p. 236

3 O Poder do Demos e os Direitos dos Sujeitos: um Moderno "Campo de Tensão", p. 239

4 Como Defender do Poder o Sujeito: a Teoria do Estado de Direito, p. 247

5 Como Defender do Totalitarismo os Sujeitos: a Democracia Constitucional, p. 253

6 Como Defender da Democracia a Constituição: os Princípios "Indecidíveis", p. 257

7 As Metamorfoses da Democracia: do Demos às Elites, p. 261

8 As Metamofoses do Constitucionalismo: como Defender dos Poderes a Democracia, p. 265

Referências, p. 269

POSFÁCIO, p. 285

Índice alfabético

A

  • "Alteridade". Tensão essencial da historiografia: a "alteridade" do passado e o horizonte do presente., p. 47
  • Antigos. "Liberdade dos antigos"., p. 223
  • Antigos. Democracia dos antigos: uma trilha interrompida?., p. 212

B

  • Burke. Representação parlamentar: entre Burke e Sieyès, p. 163

C

  • "Campo de tensão". Poder do demos e os direitos dos sujeitos: um moderno "campo de tensão"., p. 239
  • Cidades. Um e os muitos: o princeps e as cidades, p. 112
  • Como defender da democracia a Constituição: os princípios"indecidíveis", p. 257
  • Como defender do poder o sujeito: a Teoria do Estado de Direito., p. 247
  • Como defender do totalitarismo os sujeitos: a democracia constitucional, p. 253
  • Conceito. História do Direito e história dos conceitos, p. 15
  • Constitucionalismo. Metamorfoses do constitucionalismo: como defender dos poderes a democracia, p. 265
  • Constituição. Como defender da democracia a Constituição: os princípios "indecidíveis", p. 257
  • Crise da representação moderna. Exaurimento das metáforas: a crise da representação moderna da soberania., p. 147
  • Crise de representação. Segundo pós-guerra à hoje: em direção à crise da representação?, p. 203
  • Cultura político-jurídica medieval. Soberania na cultura político-jurídica medieval: imagens e teorias., p. 99

D

  • De alto a baixo: modelos monísticos na idade moderna., p. 133
  • De baixo até o alto (e vice-versa): modelos dualísticos na idade moderna., p. 139
  • Democracia, p. 209
  • Democracia "contra" a representação., p. 180
  • Democracia "formal", democracia "substancial", democracia "social", p. 218
  • Democracia. Como defender da democracia a Constituição: os princípios "indecidíveis", p. 257
  • Democracia. Considerações gerais., p. 211
  • Democracia. Metamorfoses da democracia: do demos às elites, p. 261
  • Democracia. Metamorfoses do constitucionalismo: como defender dos poderes a democracia., p. 265
  • Democracia. Notas conclusivas., p. 221
  • Democracia. Notas introdutórias., p. 211
  • Democracia. Recomposição da liberdade: entre representação e democracia, p. 86
  • Democracia. Representação "contra" a democracia, p. 171
  • Democracia. Representação "sem" democracia, p. 185
  • Democracia. Representação como democracia, p. 177
  • Democracia constitucional. Como defender do totalitarismo os sujeitos: a democracia constitucional, p. 253
  • Democracia constitucional. Transformações da liberdade: do Estado social às democracias constitucionais do segundo pós-guerra., p. 231
  • Democracia dos antigos: uma trilha interrompida?, p. 212
  • Democracia dos modernos: Jean-Jacques Rousseau., p. 213
  • Democracia política. Luta pela democracia política: o sufrágio universal, p. 216
  • Democracia política e Estado Constitucional, p. 235
  • Democracia política e Estado Constitucional. Noções introdutórias, p. 235
  • Demos. Metamorfoses da democracia: do demos às elites, p. 261
  • Demos. Poder do demos e os direitos dos sujeitos: um moderno "campo de tensão"., p. 239
  • Desdobramento da ordem: a distinção entre Estado e sociedade., p. 85
  • Dilemas da representação., p. 155
  • Dimensão hermenêuticada historiografia, p. 17
  • Direito. História do Direito: a unidade do objeto e a continuidade da tradição, p. 27
  • Direito. História do Direito e história dos conceitos, p. 15
  • Direito. História do Direito: imagens comparadas, p. 17
  • Direito. Soberania medieval entre poder e Direito, p. 120
  • Direitos dos sujeitos. Poder do demos e os direitos dos sujeitos: um moderno "campo de tensão"., p. 235
  • Dualismo. Modelos dualísticos na idade moderna. De baixo até o alto (e vice-versa)., p. 139

E

  • Elite. Metamorfoses da democracia: do demos às elites., p. 261
  • Em busca de textos jurídicos: quais textos para qual historiador?, p. 43
  • Estado., p. 81
  • Estado. "Liberdade dos modernos": o problema da igualdade e o papel do Estado, p. 259
  • Estado. Desdobramento da ordem: a distinção entre Estado e sociedade., p. 85
  • Estado. Fins do Estado e os direitos dos sujeitos., p. 90
  • Estado. Observações introdutórias:o "tempo histórico" do Estado, p. 81
  • Estado constitucional. Democracia política e EstadoConstitucional, p. 235
  • Estado de Direito. Limites da soberania: o Estado de Direito, p. 93
  • Estado social. Transformações da liberdade: do Estado social às democracias constitucionais do segundo pós-guerra, p. 231
  • Estado totalitário à ordem jurídica europeia., p. 95
  • Exaurimento das metáforas: a crise darepresentação moderna da soberania., p. 147
  • Existe uma "soberania medieval"? Algumas considerações metodológicas., p. 99

F

  • Fins do Estado e os direitos dos sujeitos, p. 90
  • Formalidade. Democracia "formal", democracia "substancial", democracia "social", p. 218
  • Formulando a metalinguagem do historiador, p. 53
  • Fundamento de legitimidade: nação, povo, poder constituinte., p. 88

H

  • História. Em busca de textos jurídicos: quais textos para qual historiador?, p. 43
  • História como labirinto: a inutilidade da historiografia., p. 74
  • História como linha: a utilidade da historiografia, p. 70
  • História das ou história através de palavras? Um estudo de caso., p. 57
  • História do Direito. "Para que serve a história do Direito?" A resposta neopandectística., p. 66
  • História do Direito. Algumas observações conclusivas., p. 62
  • História do Direito. Pra que serve a história do Direito? Um humilde elogio da inutilidade., p. 63
  • História do Direito: a unidade do objeto e a continuidade da tradição, p. 27
  • História do Direito e história dos conceitos., p. 15
  • História do Direito: imagens comparadas., p. 17
  • História e as histórias:uma proposta "a nárquica"., p. 34
  • Historiador. Formulando a metalinguagem do historiador, p. 53
  • Historiador. O "tempo" do historiador e o "tempo" do jurista, p. 63
  • Histórico. Problema da representação política: uma perspectiva histórica., p. 155
  • Historiografia. História como labirinto: a inutilidade da historiografia., p. 74
  • Historiografia. História como linha: a utilidade da historiografia, p. 70
  • Historiografia. Tensão essencial da historiografia: a "alteridade" do passado e o horizonte do presente., p. 47
  • Hobbes. Soberania "representativa": Hobbes., p. 162

I

  • Idade moderna. Modelos dualísticos na idade moderna. De baixo até o alto (e vice-versa), p. 139
  • Idade moderna. Modelos monísticos na idade moderna. De alto a baixo., p. 133
  • Igualdade. "Liberdade dos modernos": o problema da igualdade e o papel do Estado, p. 229
  • Imagem. Soberania na cultura político-jurídica medieval: imagens e teorias., p. 99
  • Imagem medieval da verticalidade. O alto e o baixo., p. 127
  • Imperador. Iurisdictio pleníssima do imperador e arepresentação da ordem., p. 108
  • Interesse. Representação e os interesses., p. 189
  • Inutilidade. Pra que serve a história do Direito? Um humilde elogio da inutilidade, p. 63
  • Iurisdictio plenissima. Plenitudo potestatis e iurisdictio plenissima: o confronto das soberanias., p. 116
  • Iurisdictio pleníssima do imperador e arepresentação da ordem., p. 108

J

  • Jean-Jacques Rousseau. Democracia dos modernos: Jean-Jacques Rousseau., p. 213
  • Jurista. O "tempo" do historiador e o "tempo" do jurista, p. 63
  • Jusnaturalismo. "Liberdade dos modernos": o paradigma jusnaturalista, p. 226

L

  • Liberdade, p. 223
  • Liberdade. Recomposição da liberdade: entre representação e democracia, p. 86
  • Liberdade. Transformações da liberdade: do Estado social às democracias constitucionais do segundo pós-guerra, p. 231
  • "Liberdade dos antigos", p. 223
  • "Liberdade dos modernos": o paradigma jusnaturalista, p. 226
  • "Liberdade dos modernos": o problema da igualdade e o papel do Estado., p. 229
  • Limites da soberania: o Estado de Direito., p. 93
  • Luta pela democracia política: o sufrágio universal, p. 216

M

  • Medievo. No alto e no centro: imagens da ordem e da soberania entre medievo e modernidade., p. 125
  • Menções introdutórias., p. 125
  • Metáfora. Exaurimento das metáforas: a crise da representação moderna da soberania, p. 147
  • Metáfora. Soberania e realeza.Algumas metáforas recorrentes., p. 103
  • Metalinguagem. Formulando a metalinguagem do historiador, p. 53
  • Metamorfoses da democracia: do demos às elites, p. 261
  • Metamorfoses do constitucionalismo: como defender dos poderes a democracia., p. 265
  • Modelos dualísticos na idade moderna. De baixo até o alto (e vice-versa), p. 139
  • Modelos monísticos na idade moderna. De alto a baixo, p. 133
  • Modernidade. No alto e no centro: imagens da ordem e da soberania entre medievo e modernidade., p. 125
  • Modernos. "Liberdade dos modernos": o paradigma jusnaturalista, p. 226
  • Modernos. Democracia dos modernos: Jean-Jacques Rousseau., p. 213
  • Monismo. Modelos monísticos na idade moderna. De alto a baixo, p. 133

N

  • Nação. Fundamento de legitimidade:nação, povo, poder constituinte., p. 88
  • Neopandectismo. "Para que serve a história do Direito?" A resposta neopandectística., p. 66
  • No alto e no centro: a "realidade" da ordem., p. 143
  • No alto e no centro: imagens da ordem e da soberania entre medievo e modernidade., p. 125

O

  • O "tempo" do historiador e o "tempo" do jurista, p. 63
  • O alto e o baixo: a imagem medieval da verticalidade, p. 127
  • Observações introdutórias: o "tempo histórico" do Estado, p. 81
  • Ordem. Desdobramento da ordem: a distinção entre Estado e sociedade., p. 85
  • Ordem. No alto e no centro: a "realidade" da ordem., p. 143
  • Ordem. No alto e no centro: imagens da ordem e da soberania entre medievo e modernidade., p. 125
  • Ordem jurídica europeia. Estado totalitário à ordem jurídica europeia, p. 95

P

  • Palavras. História das ou história através de palavras? Um estudo de caso., p. 57
  • "Para que serve a história do Direito?" A resposta neopandectística, p. 66
  • Paradigma jusnaturalista. "Liberdade dos modernos": o paradigma jusnaturalista, p. 226
  • Parlamentar. Representação parlamentar: entre Burke e Sieyès., p. 163
  • Partido. Representação e o partido, p. 194
  • Passado. Tensão essencial da historiografia: a "alteridade" do passado e o horizonte do presente, p. 47
  • Plenitudo potestatis e iurisdictio plenissima: o confronto das soberanias., p. 116
  • Poder. Como defender do poder o sujeito: a Teoria do Estado de Direito., p. 247
  • Poder. Metamorfoses do constitucionalismo: como defender dos poderes a democracia., p. 265
  • Poder. Soberania medieval entre poder e Direito, p. 120
  • Poder constituinte. Fundamento de legitimidade: nação, povo, poder constituinte, p. 88
  • Poder do demos e os direitos dos sujeitos: um moderno "campo de tensão"., p. 239
  • Povo. Fundamento de legitimidade: nação, povo, poder constituinte., p. 88
  • Pra que serve a história do Direito? Um humilde elogio da inutilidade, p. 63
  • Presente. Tensão essencialda historiografia: a "alteridade" do passado e o horizonte do presente, p. 47
  • Pressuposições hermenêuticas do historiador., p. 43
  • Princeps. Um e os muitos: o princeps e as cidades, p. 112
  • Princípios "indecidíveis". Como defender da democracia a Constituição: os princípios "indecidíveis"., p. 257
  • Problema da representação política: uma perspectiva histórica., p. 155
  • Proposta "anárquica". História e as histórias: uma proposta "anárquica", p. 34

R

  • Ratio. Voluntas e ratio, p. 236
  • Realeza. Soberania e realeza. Algumas metáforas recorrentes., p. 103
  • Recomposição da liberdade: entre representação e democracia, p. 86
  • Referências., p. 269
  • Representação, p. 153
  • Representação "contra" a democracia, p. 171
  • Representação "sem" democracia, p. 185
  • Representação "totalitária"., p. 200
  • Representação. Democracia"contra" a representação., p. 180
  • Representação. Problema da representaçãopolítica: uma perspectiva histórica., p. 155
  • Representação. Recomposição da liberdade: entre representação e democracia, p. 86
  • Representação. Segundo pós-guerra à hoje: em direção à crise da representação?, p. 203
  • Representação. Soberania "representativa": Hobbes., p. 162
  • Representação como democracia, p. 177
  • Representação da ordem.Iurisdictio pleníssima do imperador e a representação da ordem., p. 108
  • Representaçãoe o partido., p. 194
  • Representação eos interesses., p. 189
  • Representaçãomedieval., p. 158
  • Representação parlamentar: entre Burke e Sieyès., p. 163

S

  • Segundo pós-guerra à hoje: em direção à crise da representação?, p. 203
  • Sieyès. Representação parlamentar: entre Burke e Sieyès., p. 163
  • Soberania., p. 79
  • Soberania "absoluta"., p. 82
  • Soberania "representativa": Hobbes., p. 162
  • Soberania. Exaurimento das metáforas: a crise da representação moderna da soberania, p. 147
  • Soberania. Limites da soberania: o Estado de Direito, p. 93
  • Soberania. No alto e no centro: imagens da ordem e da soberania entre medievo e modernidade., p. 125
  • Soberania. Plenitudo potestatis e iurisdictio plenissima: o confronto das soberanias, p. 116
  • Soberania e realeza. Algumas metáforas recorrentes, p. 103
  • Soberania medieval entre poder e Direito, p. 120
  • Soberania na cultura político-jurídica medieval: imagens e teorias., p. 99
  • Sociedade. Democracia "formal", democracia "substancial", democracia "social", p. 218
  • Sociedade. Desdobramento da ordem: a distinção entre Estado e sociedade, p. 85
  • Substancialidade. Democracia "formal", democracia "substancial", democracia "social"., p. 218
  • Sufrágio universal. Luta pela democracia política: o sufrágio universal, p. 216
  • Sujeito. Como defender do poder o sujeito: a Teoria do Estado de Direito., p. 247
  • Sujeitos. Fins do Estado e os direitos dos sujeitos., p. 90

T

  • Tempo. O "tempo" do historiador e o "tempo" do jurista, p. 63
  • "Tempo histórico". Observações introdutórias: o "tempo hist órico" do Estado., p. 81
  • Tensão essencial da historiografia: a "alteridade" do passado e o horizonte do presente., p. 47
  • Teoria. Soberania na cultura político-jurídica medieval: imagens e teorias, p. 99
  • Teoria do Estado de Direito. Como defender do poder o sujeito: a Teoria do Estado de Direito, p. 247
  • Texto jurídico. Em busca de textos jurídicos: quais textos para qual historiador?, p. 43
  • Totalitarismo. Como defender do totalitarismo os sujeitos: a democracia constitucional, p. 253
  • Totalitarismo. Estado totalitárioà ordem jurídica europeia., p. 95
  • Totalitarismo. Representação "totalitária"., p. 200
  • Tradição. História do Direito: a unidade do objeto e a continuidade da tradição., p. 27
  • Transformações da liberdade: do Estado social às democracias constitucionais do segundo pós-guerra., p. 231

U

  • Um e os muitos: o princeps e as cidades, p. 112

V

  • Verticalidade. O alto e o baixo: a imagem medieval da verticalidade., p. 127
  • Voluntas e ratio., p. 236

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