Responsabilidade Civil na Área Médica e Odontológica - Uma Análise Estatística da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Coordenador: Gabriel Bittencourt Pereira

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Gabriel Bittencourt Pereira

ISBN: 978655605480-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 342grs.

Número de páginas: 276

Publicado em: 29/03/2021

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

O presente trabalho foi elaborado a partir de uma minuciosa análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), com o objetivo de compreender o perfil das decisões relativas à responsabilidade civil médica e odontológica. Foram estudados 1.140 acórdãos, publicados entre 2013 e 2017.

Para orientar a coleta dos dados necessários para a pesquisa, foram elaborados alguns questionamentos específicos, como por exemplo: Quais as partes envolvidas no polo ativo e passivo dessas ações? Quem recorreu da sentença? Qual o tipo de responsabilidade aplicada em cada caso? Como foi classificada a obrigação das partes demandadas (de meio ou de resultado)? Foi produzida prova pericial? Qual a incidência da Teoria da Perda de uma Chance? Foi abordada a questão do consentimento livre e esclarecido? Qual a variação do valor das indenizações por danos morais e estéticos?

As respostas a estes questionamentos, presentes nos gráficos e nas tabelas que o leitor tem em mãos, são resultado de processos estatísticos, sem os quais qualquer afirmação que se pretendesse fazer não poderia se sustentar e seria completamente inconsistente.

Autor(es)

COORDENADOR

GABRIEL BITTENCOURT PEREIRA

Advogado. Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná nas gestões 2010-2012, 2013-2015, 2016- 2018 e 2019-2021. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil. Professor na área de responsabilidade civil. Palestrante.

COLABORADORES:

Alessandra Maria Curi Stable

Alex Mecabô

Alexia Selinski Gonçalves

Aline Cristina Maestrelli Silva

Ana Carolina Strozzi de Oliveira

Ana Claudia Mattiello

Ana Paula Almeida Bazan

Ana Paula Comel

Anderson Ferreira de Lima

Andressa Aparecida Martins

Andressa Zein dos Santos

Annie Vaskevicius Fernandes da Cruz

Ariana Konfidera Coelho Tavares

Brenio Ramiro de Souza Moreno

Bruna de Oliveira Cordeiro Hanthorne

Bruna Maria Mazzeo

Caetano Humberto Carcereri

Caio Rios Silva

Camila Capucho Cury Mendes

Carolina Cabral Resende

Carolina Dacol Bevilacqua

Caroline Amadori Cavet

Caroline Araújo Brunetto

Cristiane Losso Fernandes

Daiane da Luz

Diogo Pontes Maciel

Eduardo Faria de Oliveira Campos

Eliane Moraes de Almeida

Elisângela Alves dos Santos Taborda

Elizabeth Araujo dos Santos

Eloisa Franzoni Gonçalves

Emma Roberta Palú Bueno

Evellyn Perez Prado

Fabio Ewerson Rein

Fernando César Domingues da Silva

Fleur Fernanda Lenzi Jahnke

Gisele Ester Miguel Amantino

Icaro Thiago Taggesell

Joelson Ribas Osti

Kazumi Hara

Ketlyn Graciely Veiga Veiber

Larissa Stella Zeni

Lazara Maria Eloy Tavares Marcela Tavares Rimolo

Marcelo de Carvalho Aguiar

Marcelo Junior Del Zotto Lopes

Marcelo Mello Fagundes

Maria Helena Biaobock

Mariana Moreira Neves

Maura Lahena Ribeiro Borges

Nayara Patricia Branco

Núbia Carina de Oliveira

Paola Cristina Azevedo dos Santos

Paulo Sergio Bandeira

Priscila Amorim Zenkner Moreira

Rafaella Nogaroli

Silvia Maria de Paula Simon

Stephanie Aniz Ogliari Candal

Tiago Rocha Chiapetti

Vaudeci Mendes da Silva

Vitor Calliari Rebello

Wesley Dimitri Stremel da Silva

Yazmin Matienzo dos Santos

Zuleika Loureiro Giotto

Sumário

PARTE I, p. 39

OBJETIVOS, p. 41

METODOLOGIA, p. 43

PESQUISA ELETRÔNICA DE JURISPRUDÊNCIA, p. 43

Como a Pesquisa Eletrônica foi Realizada, p. 43

Parâmetros Utilizados na Busca, p. 44

Identificação dos Casos que Tratavam de Responsabilidade Civil Médica e Odontológica, p. 45

PRODUÇÃO DO BANCO DE DADOS, p. 51

Estruturação do Banco de Dados: Estabelecendo as Variáveis, p. 51

Preenchimento e Revisão do Banco de Dados, p. 59

ANÁLISE ESTATÍSTICA, p. 59

COMO ANALISAR OS GRÁFICOS, p. 61

MAPA, p. 61

NUVEM DE PALAVRAS, p. 63

GRÁFICOS DE BARRAS, p. 64

GRÁFICOS DE COLUNA, p. 66

GRÁFICO DE DENSIDADE EMPÍRICA, p. 67

GRÁFICOS DE LINHAS, p. 68

GRÁFICO DE DISPERSÃO, p. 70

GRÁFICO DE CAIXAS (BOX PLOT), p. 71

TABELAS, p. 73

ASPECTOS GERAIS, p. 77

TIPOS DE RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÃO, p. 89

LEGITIMIDADE E SOLIDARIEDADE, p. 95

PRODUÇÃO DE PROVA, p. 121

CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO E PERDA DE UMA CHANCE, p. 135

INDENIZAÇÕES, p. 141

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 167

PARTE II, p. 169

GRÁFICOS, p. 171

TABELAS, p. 241

REFERÊNCIAS, p. 265

Índice alfabético

A

  • Análise estatística, p. 59

B

  • Banco de dados. Estruturação do banco de dados: estabelecendo as variáveis, p. 51
  • Banco de dados. Preenchimento e revisão do banco de dados, p. 59
  • Banco de dados. Produção, p. 51
  • Barras. Gráficos de barras, p. 64
  • Box plot. Gráfico de caixas (box plot), p. 71
  • Busca. Parâmetros utilizados na busca, p. 44

C

  • Caixas. Gráfico de caixas (box plot), p. 71
  • Coluna. Gráficos de coluna, p. 66
  • Como a pesquisa eletrônica foi realizada, p. 43
  • Como analisar os gráficos, p. 61
  • Consentimento livre e esclarecido e perda de uma chance, p. 135
  • Considerações finais, p. 167

D

  • Densidade empírica. Gráfico de densidade empírica, p. 67
  • Dispersão. Gráfico de dispersão, p. 70

E

  • Estatística. Análise estatística, p. 59
  • Estruturação do banco de dados: estabelecendo as variáveis, p. 51

G

  • Gráfico de caixas (box plot), p. 71
  • Gráfico de densidade empírica, p. 67
  • Gráfico de dispersão, p. 70
  • Gráfico. Como analisar os gráficos, p. 61
  • Gráficos, p. 171
  • Gráficos de barras, p. 64
  • Gráficos de coluna, p. 66
  • Gráficos de linhas, p. 68

I

  • Identificação dos casos que tratavam de responsabilidade civil médica e odontológica, p. 45
  • Indenizações, p. 141

J

  • Jurisprudência. Pesquisa eletrônica de jurisprudência, p. 43

L

  • Legitimidade e solidariedade, p. 95
  • Linhas. Gráficos de linhas, p. 68

M

  • Mapa, p. 61
  • Medicina. Identificação dos casos que tratavam de responsabilidade civil médica e odontológica, p. 45
  • Metodologia, p. 43

N

  • Nuvem de palavras, p. 63

O

  • Objetivos, p. 41
  • Obrigação. Tipos de responsabilidade e obrigação, p. 89
  • Odontologia. Identificação dos casos que tratavam de responsabilidade civil médica e odontológica, p. 45

P

  • Palavra. Nuvem de palavras, p. 63
  • Parâmetros utilizados na busca, p. 44
  • Perda de uma chance. Consentimento livre e esclarecido e perda de uma chance, p. 135
  • Pesquisa eletrônica de jurisprudência, p. 43
  • Pesquisa eletrônica. Como a pesquisa eletrônica foi realizada, p. 43
  • Pesquisa eletrônica. Parâmetros utilizados na busca, p. 44
  • Preenchimento e revisão do banco de dados, p. 59
  • Produção de prova, p. 121
  • Produção do banco de dados, p. 51
  • Prova. Produção de prova, p. 121

R

  • Referências, p. 265
  • Responsabilidade civil. Identificação dos casos que tratavam de responsabilidade civil médica e odontológica, p. 45
  • Responsabilidade. Tipos de responsabilidade e obrigação, p. 89
  • Revisão. Preenchimento e revisão do banco de dados, p. 59

S

  • Solidariedade e legitimidade, p. 95

T

  • Tabela. Aspectos gerais, p. 77
  • Tabelas, p. 73
  • Tabelas, p. 241
  • Tipos de responsabilidade e obrigação, p. 89

V

  • Variáveis. Estruturação do banco de dados: estabelecendo as variáveis, p. 51

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