Ampliar imagem

Direito à Informação e Mercado de Capitais

Daniel Dela Coleta Eisaqui

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

por R$ 139,90em 5x de R$ 27,98Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

por R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Daniel Dela Coleta Eisaqui

ISBN v. impressa: 978655605680-7

ISBN v. digital: 978655605619-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 362grs.

Número de páginas: 292

Publicado em: 11/06/2021

Área(s): Direito - Constitucional

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A sociedade contemporânea se viu atingida, de forma patológica, pelo fenômeno da desinformação, com a proliferação de simulacros de notícias, mensagens deturpadas e conteúdos falseados, com o intento de seduzir, enganar e manipular os indivíduos.

Ao mesmo tempo, o cenário sociopolítico e econômico tem conferido relevância ao ideário liberal, pelo qual se busca a diminuição da intervenção estatal e o incentivo ao protagonismo privado no campo econômico.

Nesta conjuntura, busca-se o crescimento e a democratização do mercado de capitais, apanágio do setor privado como força motriz do desenvolvimento econômico nacional e transnacional.

Acontece que o desenvolvimento do mercado de capitais só é possível quando há um fluxo de informação íntegro e verdadeiro, permitindo um funcionamento eficiente e com boa-fé.

Por isso, no presente momento histórico, quando há epidemia de desinformação, é de se perguntar: como garantir a integridade informacional do mercado e como proteger os investidores dos efeitos prejudiciais da desinformação? São estas perguntas que o presente livro busca responder.

Autor(es)

DANIEL DELA COLETA EISAQUI

Advogado. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim e ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFam.

Porque comprar

Em primeiro lugar, o recorte da obra, que conjuga o problema da informação/desinformação, aplicando-o à seara do mercado de capitais. São dois temas palpitantes na realidade atual da sociedade, do que deriva a importância de um regime jurídico de tutela do direito à informação. Também, porque a obra delineia uma teoria geral do direito à informação, que pode contribuir para os estudos da área. Outro motivo é a análise da desinformação, proporcionando algumas reflexões sobre o tema. Por fim, em um momento em que se incentiva a sociedade a investir no mercado de valores mobiliários, a obra propõe um sistema de proteção do direito à informação dos investidores. Quanto mais pessoas se interessarem em investir no mercado financeiro, de certo sobrevirão controvérsias, pelo que se faz necessário um regime jurídico sobre o tema.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 A INFORMAÇÃO, p. 23

1.1 CONCEITO DE INFORMAÇÃO, p. 23

1.2 FUNÇÃO SOCIAL DA INFORMAÇÃO, p. 26

1.2.1 A Função Social da Informação como Vetor de Democracia e Cidadania, p. 29

1.2.2 A Função Social da Informação como Proteção da Confiança, p. 30

1.3 FUNÇÃO ECONÔMICA DA INFORMAÇÃO, p. 32

1.3.1 A Função Econômica da Informação nas Relações de Consumo, p. 33

1.3.2 A Função Econômica da Informação na Dinâmica Contratual, p. 35

1.3.3 A Função Econômica da Informação no Mercado de Investimentos, p. 36

1.4 A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO, p. 38

Capítulo 2 O DIREITO À INFORMAÇÃO, p. 41

2.1 FUNDAMENTOS DO DIREITO À INFORMAÇÃO, p. 42

2.1.1 A Democracia, p. 43

2.1.2 A Cidadania, p. 45

2.1.3 A Dignidade da Pessoa Humana, p. 47

2.1.4 O Interesse Público, p. 49

2.1.5 A Boa-Fé, p. 55

2.2 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO À INFORMAÇÃO, p. 58

2.2.1 Direito Fundamental, p. 59

2.2.2 Direito Difuso, p. 61

2.2.3 Direito Coletivo, p. 63

2.2.4 Natureza Jurídica da Informação no Mercado de Capitais, p. 65

2.3 AS FACES DO DIREITO À INFORMAÇÃO, p. 66

2.3.1 Direito a Informar, p. 68

2.3.2 Direito de se Informar, p. 73

2.3.3 Dever de se Informar, p. 79

2.3.4 Direito de ser Informado, p. 80

2.3.5 Dever de Informar, p. 83

2.3.6 Obrigação Legal de Informar, p. 86

2.4 O DIREITO À INFORMAÇÃO VERDADEIRA E A QUESTÃO DA CENSURA, p. 90

Capítulo 3 O OUTRO LADO DA MOEDA: O PROBLEMA DA DESINFORMAÇÃO, p. 105

3.1 A SOCIEDADE DA PÓS-VERDADE, p. 107

3.2 A PROLIFERAÇÃO DE FAKE NEWS, p. 117

3.3 DESINFORMAÇÃO E INSTABILIDADE ECONÔMICA, p. 123

3.3.1 Instabilidade Social, p. 127

3.3.2 Instabilidade Política, p. 133

3.3.3 Instabilidade Jurídica, p. 141

3.3.4 Instabilidade Econômica, p. 146

3.3.4.1 Pressupostos de desenvolvimento econômico: a contribuição de Max Weber, p. 147

3.3.4.2 Francis Fukuyama e o fator confiança, p. 149

3.3.4.3 O fenômeno da desinformação como entrave ao desenvolvimento econômico pleno, p. 153

Capítulo 4 INTRODUÇÃO AO MERCADO DE CAPITAIS, p. 157

4.1 ORDEM ECONÔMICA E SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, p. 157

4.2 O MERCADO DE CAPITAIS, p. 159

4.2.1 A Função Socioeconômica do Mercado de Capitais, p. 161

4.2.2 Interesses Difusos e Coletivos no Mercado de Capitais, p. 163

4.3 REGIME JURÍDICO DO MERCADO DE CAPITAIS, p. 165

Capítulo 5 A INFORMAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS, p. 169

5.1 A HIPÓTESE DE MERCADO EFICIENTE E SUA RELAÇÃO COM A INFORMAÇÃO, p. 170

5.2 DEVERES DE INFORMAÇÃO DOS INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS: UMA TEORIA GERAL, p. 171

5.3 PANORAMA GERAL DOS DIREITOS DE INFORMAÇÃO DOS ACIONISTAS, p. 174

5.3.1 Informação Indireta ou Reflexa, p. 176

5.3.2 Informação Direta Espontânea, p. 177

5.3.3 Informação Direta Provocada, p. 179

5.3.4 O Direito de Informação dos Acionistas nos Grupos de Sociedades, p. 180

5.3.5 Dever de Divulgar Fato Relevante, p. 181

5.4 O MERCADO DE CAPITAIS NA ERA DAS FAKE NEWS, p. 184

5.4.1 A Psicologia das Massas, p. 184

5.4.2 A Rebelião das Massas, p. 187

5.4.3 O Delírio das Massas, p. 190

5.4.4 O Estado Psicológico dos Investidores e Cenários de Crise Econômica, p. 194

5.4.5 Repercussões da Desinformação no Mercado de Valores Mobiliários, p. 195

5.4.6 A Antijuridicidade da Desinformação no Mercado de Capitais Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro, p. 200

5.4.6.1 Divulgação de informação falsa ou prejudicial, p. 201

5.4.6.2 Manipulação do mercado de capitais, p. 202

Capítulo 6 DA INFORMAÇÃO VERDADEIRA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DOS INVESTIDORES, p. 205

6.1 A INFORMAÇÃO VERDADEIRA COMO FATOR DE ESCOLHA RACIONAL, p. 206

6.2 A INFORMAÇÃO VERDADEIRA COMO FATOR DE EFICIÊNCIA DO MERCADO, p. 208

6.3 A INFORMAÇÃO VERDADEIRA COMO FATOR DE EMPODERAMENTO DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS, p. 211

Capítulo 7 SISTEMA PROTETIVO DO DIREITO DOS INVESTIDORES À INFORMAÇÃO VERDADEIRA, p. 215

7.1 A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO ERRO, p. 219

7.1.1 A Indução Negligente em Erro, p. 221

7.1.2 O Instituto do Erro no Mercado de Capitais e Direito Societário, p. 223

7.1.3 Efeitos do Instituto do Erro, p. 226

7.2 A REVISÃO CONTRATUAL, p. 228

7.3 ANULABILIDADE DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS, p. 230

7.3.1 O Direito Português, p. 230

7.3.2 Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, p. 232

7.4 RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR PERDAS E DANOS, p. 233

7.4.1 Responsabilidade Civil dos Intermediários Financeiros, p. 234

7.4.2 Responsabilidade Civil dos Gestores e Administradores, p. 237

7.4.3 Tutela Coletiva Via Ação Civil Pública, p. 241

7.5 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, p. 242

7.5.1 Processo Administrativo Sancionador, p. 243

7.5.2 Tutela do Direito à Informação na Jurisprudência da CVM, p. 244

Capítulo 8 O DEVER DE DILIGÊNCIA DO INVESTIDOR NA CONTEMPORANEIDADE, p. 249

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 255

REFERÊNCIAS, p. 259

Índice alfabético

A

Ação civil pública. Tutela coletiva via ação civil pública, p. 241
Acionista minoritário. Informação verdadeira como fator de empoderamento dos acionistas minoritários, p. 211
Acionista. Direito de informação dos acionistas nos grupos de sociedades, p. 180
Acionista. Panorama geral dos direitos de informação dos acionistas, p. 174
Administrador. Responsabilidade civil dos gestores e administradores, p. 237
Antijuridicidade da desinformação no mercado de capitais frente ao ordenamento jurídico brasileiro, p. 200
Anulabilidade de deliberações sociais, p. 230
Aplicação do instituto do erro, p. 219

B

Boa-fé. Direito à informação. Fundamentos, p. 55

C

Capitais. Mercado de capitais na era das fake news, p. 184
Censura. Direito à informação verdadeira e a questão da censura, p. 90
Cidadania. Direito à informação. Fundamentos, p. 45
Cidadania. Função social da informação como vetor de democracia e cidadania, p. 29
Comissão de Valores Mobiliários, p. 242
Compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, p. 232
Conceito de informação, p. 23
Considerações finais, p. 255
Contemporaneidade. Dever de diligência do investidor na contemporaneidade, p. 249
Crise econômica. Estado psicológico dos investidores e cenários de crise econômica, p. 194
CVM. Tutela do direito à informação na jurisprudência da CVM, p. 244

D

Deliberação social. Anulabilidade de deliberações sociais, p. 230
Deliberação social. Direito português, p. 230
Delírio das massas, p. 190
Democracia. Direito à informação. Fundamentos, p. 43
Democracia. Função social da informação como vetor de democracia e cidadania, p. 29
Desenvolvimento econômico. Fenômeno da desinformação como entrave ao desenvolvimento econômico pleno, p. 153
Desenvolvimento econômico. Pressupostos de desenvolvimento econômico: a contribuição de Max Weber, p. 147
Desinformação e instabilidade econômica, p. 123
Desinformação. Antijuridicidade da desinformação no mercado de capitais frente ao ordenamento jurídico brasileiro, p. 200
Desinformação. Fenômeno da desinformação como entrave ao desenvolvimento econômico pleno, p. 153
Desinformação. Outro lado da moeda: o problema da desinformação, p. 105
Desinformação. Repercussões da desinformação no mercado de valores mobiliários, p. 195
Dever de diligência do investidor na contemporaneidade, p. 249
Dever de divulgar fato relevante, p. 181
Dever de informar, p. 83
Dever de se informar, p. 79
Deveres de informação dos intermediários financeiros: uma teoria geral, p. 171
Dignidade da pessoa humana. Direito à informação. Fundamentos, p. 47
Diligência do investidor. Dever de diligência do investidor na contemporaneidade, p. 249
Dinâmica contratual. Função econômica da informação na dinâmica contratual, p. 35
Direito à informação, p. 41
Direito à informação verdadeira e a questão da censura, p. 90
Direito à informação. Faces, p. 66
Direito à informação. Fundamentos, p. 42
Direito à informação. Fundamentos. Boa-fé, p. 55
Direito à informação. Fundamentos. Cidadania, p. 45
Direito à informação. Fundamentos. Democracia, p. 43
Direito à informação. Fundamentos. Dignidade da pessoa humana, p. 47
Direito à informação. Fundamentos. Interesse público, p. 49
Direito à informação. Natureza jurídica, p. 58
Direito à informação. Natureza jurídica da informação no mercado de capitais, p. 65
Direito à informação. Tutela do direito à informação na jurisprudência da CVM, p. 244
Direito a informar, p. 68
Direito coletivo. Direito à informação, p. 63
Direito de informação dos acionistas nos grupos de sociedades, p. 180
Direito de informação. Panorama geral dos direitos de informação dos acionistas, p. 174
Direito de se informar, p. 73
Direito de ser informado, p. 80
Direito difuso. Direito à informação, p. 61
Direito fundamental. Direito à informação, p. 59
Direito fundamental. Informação verdadeira como direito fundamental dos investidores, p. 205
Direito societário. Instituto do erro no mercado de capitais e direito societário, p. 223
Divulgação de informação falsa ou prejudicial, p. 201

E

Efeitos do instituto do erro, p. 226
Eficiência do mercado. Informação verdadeira como fator de eficiência do mercado, p. 208
Empoderamento dos acionistas. Informação verdadeira como fator de empoderamento dos acionistas minoritários, p. 211
Erro. Aplicação do instituto do erro, p. 219
Erro. Efeitos do instituto do erro, p. 226
Erro. Indução negligente em erro, p. 221
Erro. Instituto do erro no mercado de capitais e direito societário, p. 223
Escolha racional. Informação verdadeira como fator de escolha racional, p. 206
Estado psicológico dos investidores e cenários de crise econômica, p. 194

F

Faces do direito à informação, p. 66
Fake news. Mercado de capitais na era das fake news, p. 184
Fake news. Proliferação de fake news, p. 117
Fator confiança. Francis Fukuyama e o fator confiança, p. 149
Fenômeno da desinformação como entrave ao desenvolvimento econômico pleno, p. 153
Francis Fukuyama e o fator confiança, p. 149
Fukuyama. Francis Fukuyama e o fator confiança, p. 149
Função econômica da informação, p. 32
Função econômica da informação na dinâmica contratual, p. 35
Função econômica da informação nas relações de consumo, p. 33
Função econômica da informação no mercado de investimentos, p. 36
Função social da informação, p. 26
Função social da informação como proteção da confiança, p. 30
Função social da informação como vetor de democracia e cidadania, p. 29
Função socioeconômica do mercado de capitais, p. 161
Fundamentos do direito à informação, p. 42

G

Gestor. Responsabilidade civil dos gestores e administradores, p. 237
Grupo de sociedades. Direito de informação dos acionistas nos grupos de sociedades, p. 180

H

Hipótese de mercado eficiente e sua relação com a informação, p. 170

I

Indução negligente em erro, p. 221
Informação, p. 23
Informação direta espontânea, p. 177
Informação direta provocada, p. 179
Informação falsa ou prejudicial. Divulgação de informação falsa ou prejudicial, p. 201
Informação indireta ou reflexa, p. 176
Informação no mercado de capitais, p. 169
Informação verdadeira como direito fundamental dos investidores, p. 205
Informação verdadeira como fator de eficiência do mercado, p. 208
Informação verdadeira como fator de empoderamento dos acionistas minoritários, p. 211
Informação verdadeira como fator de escolha racional, p. 206
Informação verdadeira. Direito à informação verdadeira e a questão da censura, p. 90
Informação verdadeira. Sistema protetivo do direito dos investidores à informação verdadeira, p. 215
Informação. Conceito de informação, p. 23
Informação. Direito à informação, p. 41
Informação. Direito de informação dos acionistas nos grupos de sociedades, p. 180
Informação. Função econômica da informação, p. 32
Informação. Função econômica da informação na dinâmica contratual, p. 35
Informação. Função econômica da informação nas relações de consumo, p. 33
Informação. Função econômica da informação no mercado de investimentos, p. 36
Informação. Função social da informação, p. 26
Informação. Função social da informação como proteção da confiança, p. 30
Informação. Função social da informação como vetor de democracia e cidadania, p. 29
Informação. Hipótese de mercado eficiente e sua relação com a informação, p. 170
Informação. Qualidade da informação, p. 38
Instabilidade econômica, p. 146
Instabilidade econômica. Desinformação e instabilidade econômica, p. 123
Instabilidade jurídica, p. 141
Instabilidade política, p. 133
Instabilidade social, p. 127
Instituto do erro no mercado de capitais e direito societário, p. 223
Interesse público. Direito à informação. Fundamentos, p. 49
Interesses difusos e coletivos no mercado de capitais, p. 163
Intermediário financeiro. Deveres de informação dos intermediários financeiros: uma teoria geral, p. 171
Intermediário financeiro. Responsabilidade civil dos intermediários financeiros, p. 234
Introdução ao mercado de capitais, p. 157
Investidor. Sistema protetivo do direito dos investidores à informação verdadeira, p. 215
Investidor. Informação verdadeira como direito fundamental dos investidores, p. 205
Investidores. Estado psicológico dos investidores e cenários de crise econômica, p. 194

M

Manipulação do mercado de capitais, p. 202
Max Weber. Pressupostos de desenvolvimento econômico: a contribuição de Max Weber, p. 147
Mercado de capitais, p. 159
Mercado de capitais na era das fake news, p. 184
Mercado de capitais. Antijuridicidade da desinformação no mercado de capitais frente ao ordenamento jurídico brasileiro, p. 200
Mercado de capitais. Função socioeconômica do mercado de capitais, p. 161
Mercado de capitais. Informação, p. 169
Mercado de capitais. Instituto do erro no mercado de capitais e direito societário, p. 223
Mercado de capitais. Interesses difusos e coletivos no mercado de capitais, p. 163
Mercado de capitais. Introdução, p. 157
Mercado de capitais. Manipulação, p. 202
Mercado de capitais. Natureza jurídica da informação no mercado de capitais, p. 65
Mercado de capitais. Regime jurídico do mercado de capitais, p. 165
Mercado de investimentos. Função econômica da informação no mercado de investimentos, p. 36
Mercado de valores mobiliários. Repercussões da desinformação no mercado de valores mobiliários, p. 195
Mercado eficiente. Hipótese de mercado eficiente e sua relação com a informação, p. 170
Mercado. Informação verdadeira como fator de eficiência do mercado, p. 208

N

Natureza jurídica da informação no mercado de capitais, p. 65
Natureza jurídica do direito à informação, p. 58
Negligência. Indução negligente em erro, p. 221

O

Obrigação legal de informar, p. 86
Ordem econômica e sistema financeiro nacional, p. 157
Ordenamento jurídico brasileiro. Compatibilidade, p. 232
Ordenamento jurídico. Antijuridicidade da desinformação no mercado de capitais frente ao ordenamento jurídico brasileiro, p. 200

P

Panorama geral dos direitos de informação dos acionistas, p. 174
Perdas e danos. Responsabilização civil por perdas e danos, p. 233
Pressupostos de desenvolvimento econômico: a contribuição de Max Weber, p. 147
Processo administrativo sancionador, p. 243
Proliferação de fake news, p. 117
Proteção da confiança. Função social da informação como proteção da confiança, p. 30
Psicologia das massas, p. 184

Q

Qualidade da informação, p. 38

R

Rebelião das massas, p. 187
Referências, p. 259
Regime jurídico do mercado de capitais, p. 165
Relação de consumo. Função econômica da informação nas relações de consumo, p. 33
Repercussões da desinformação no mercado de valores mobiliários, p. 195
Responsabilidade civil dos gestores e administradores, p. 237
Responsabilidade civil dos intermediários financeiros, p. 234
Responsabilização civil por perdas e danos, p. 233
Revisão contratual, p. 228

S

Sistema financeiro nacional e ordem econômica, p. 157
Sistema protetivo do direito dos investidores à informação verdadeira, p. 215
Sociedade da pós-verdade, p. 107

T

Teoria geral. Deveres de informação dos intermediários financeiros: uma teoria geral, p. 171
Tutela coletiva via ação civil pública, p. 241
Tutela do direito à informação na jurisprudência da CVM, p. 244