Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar Online - Atualizado até a Lei 14.157 de 01.06.2021, Medida Provisória 1.050, de 18.05.2021 e Resolução 854 de 08.04.2021

16ª Edição - Revista e Atualizada Ordeli Savedra Gomes

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Ficha técnica

Autor(es): Ordeli Savedra Gomes

ISBN: 978655605617-3

Edição/Tiragem: 16ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 614grs.

Número de páginas: 448

Publicado em: 25/06/2021

Área(s): Direito - Legislação; Direito - Trânsito

Sinopse

O autor, com larga experiência como docente, palestrante e na área operacional, tendo atuado por doze anos no Comando Rodoviário da Brigada Militar e mais de três anos no Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito (RS), instalado em 11 de maio de 2011, data do início da Década Mundial de Ações pela Segurança no Trânsito, nos brinda com esta nova edição, totalmente revisada, atualizada e ampliada.

Nas quinze edições anteriores e na edição especial alusiva aos 172 anos da Brigada Militar, atingiu os seus principais objetivos, que são de facilitar o estudo, a interpretação e a aplicação da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando à comunidade acadêmica e aos profissionais que labutam na temática uma rica e completa fonte de consulta, de fácil manuseio e com uma linguagem simples e direta. Assim, por exemplo, ao estudarmos as normas gerais de circulação e conduta, teremos comentários vinculados às Resoluções e Portarias vigentes, informando que seu descumprimento terá como consequência determinada infração de trânsito e que esta poderá resultar em determinado crime de trânsito, comum ou contravenção penal. Portanto, o pesquisador terá sempre os encaminhamentos necessários para um estudo mais aprofundado, se julgar pertinente.

A obra contempla o CTB devidamente atualizado pelas quarenta leis que o alteraram (até a Lei 14.157, de 1º de junho de 2021 — anexa), as principais leis, decretos e convenções inerentes ao trânsito (Convenção de Viena e RBUT), um prático índice alfabético, além das principais Portarias do DENATRAN e Resoluções do Contran recepcionadas e publicadas até a de número Resolução 854, de 08 de abril de 2021, além da Deliberação Contran nº 222, de 27 de abril de 2021.

Inclui, ainda, a título exemplificativo, Portarias do DETRAN/RS e Resoluções do CETRAN/RS, tornando esta uma obra de imensurável valor aos profissionais que trabalham diariamente em sua qualificação e na busca incessante por um trânsito mais seguro.

Por fim, destaca-se que a obra, ainda em sua primeira edição, foi objeto de análise pela Brigada Militar, através do Instituto de Pesquisas e do Departamento de Ensino, sendo aprovada como de interesse da Corporação e válida para fins de ensino e pesquisa.

Autor(es)

ORDELI SAVEDRA GOMES

Tenente Coronel da Reserva da Brigada Militar/RS e Coordenador do Movimento Internacional Maio Amarelo – RS nos anos de 2015 a 2017. Possui na Brigada Militar os cursos de Formação de Oficiais. Especialização em Polícia Ostensiva. Avançado de Administração Policial Militar. Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública, 1º lugar (Faculdade IDEAU). Especialista em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, 1º lugar. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Gestão e Legislação de Trânsito pela Faculdade Unileya, de Brasília. Professor de Legislação de Trânsito nos cursos de formação de instrutores de trânsito dos Centros de Formação de Condutores do DETRAN/UNISC, desde 1997, e nos cursos de Especialização em Gestão de Trânsito e Transporte e Psicologia no Trânsito na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, CEFI Porto Alegre e Cuiabá e Gestão Estratégica de Trânsito da Faculdade ATAME Brasília. Integrante da Associação Brasileira de Profissionais de Trânsito – ABPTRAN. Sócio da Trânsito Brasil de A a Z e da UNICFC.

Sumário

LEI 9.503, DE 23.09.1997, p. 11

Capítulo I - Disposições Preliminares (arts. 1º a 4º), p. 11

Capítulo II - Do Sistema Nacional de Trânsito (arts. 5º a 25), p. 13

Capítulo III - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (arts. 26 a 67), p. 50

Capítulo III-A - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais (arts. 67-A a 67-E), p. 76

Capítulo IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados (arts. 68 a 71), p. 79

Capítulo V - Do Cidadão (arts. 72 a 73), p. 82

Capítulo VI - Da Educação para o Trânsito (arts. 74 a 79), p. 82

Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito (arts. 80 a 90), p. 88

Capítulo VIII - Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito (arts. 91 a 95), p. 93

Capítulo IX - Dos Veículos (arts. 96 a 117), p. 96

Capítulo X - Dos Veículos em Circulação Internacional (arts. 118 a 119), p. 134

Capítulo XI - Do Registro de Veículos (arts. 120 a 129-A), p. 136

Capítulo XII - Do Licenciamento (arts. 130 a 135), p. 145

Capítulo XIII - Da Condução de Escolares (arts. 136 a 139), p. 154

Capítulo XIII-A - Da Condução de Moto-Frete (arts. 139-A e 139-B), p. 157

Capítulo XIV - Da Habilitação (arts. 140 a 160), p. 159

Capítulo XV - Das Infrações (arts. 161 a 255), p. 185

Capítulo XVI - Das Penalidades (arts. 256 a 268), p. 263

Capítulo XVII - Das Medidas Administrativas (arts. 269 a 279), p. 280

Capítulo XVIII - Do Processo Administrativo (arts. 280 a 290), p. 292

Capítulo XIX - Dos Crimes de Trânsito (arts. 291 a 312), p. 307

Capítulo XX - Disposições Finais e Transitórias (arts. 313 a 341), p. 328

Anexo I - Dos Conceitos e Definições, p. 347

Anexo II - Resolução 160, de 22.04.2004, p. 351

LEI 14.157, DE 1º DE JUNHO DE 2021, p. 411

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