Comentários à Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS - Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993

2ª Edição - Revista e Atualizada Marco Aurélio Serau Jr. e José Ricardo Caetano Costa

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Ficha técnica

Autor(es): Marco Aurélio Serau Jr. e José Ricardo Caetano Costa

ISBN v. impressa: 978655605824-5

ISBN v. digital: 978655605994-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 273grs.

Número de páginas: 220

Publicado em: 29/10/2021

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Esta obra que ora se apresenta ao público é uma ferramenta jurídica, muito mais do que de um singelo livro. Este novo instrumento foi concebido pela equipe da Editora Juruá com o objetivo de disponibilizar aos operadores do direito, de modo organizado e fácil, funcionalidades e facilidades na temática da Assistência Social, seja ele juiz, advogado, procurador, promotor, defensor público, pesquisador, ou seja, oferecer subsídios atualizados e consistentes para uma atuação prática assertiva, otimizada, eficiente e eficaz, indispensável, sobretudo adaptada às características da Era Digital.

Não há, no Brasil, outra obra que efetue um comentário, artigo por artigo, da Lei Orgânica da Assistência Social – Lei 8.742/93, tornando-a indispensável.

Autor(es)

MARCO AURÉLIO SERAU JR.

Professor da graduação e do Mestrado na UFPR – Universidade Federal do Paraná, nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Advogado. Consultor. Doutor e Mestre em Direito pela USP – Universidade de S. Paulo. Diretor Científico do IEPREV – Institutos de Estudos Previdenciários. Especialista em Direitos Humanos – USP. Especialista em Direito Constitucional – ESDC – Escola Superior de Direito Constitucional. Ex-Assessor e Chefe de Gabinete no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

JOSÉ RICARDO CAETANO COSTA

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Graduado em Filosofia pela Universidade Católica de Pelotas. Mestrado em Desenvolvimento Social pela Universidade Católica de Pelotas. Mestre em Direito pela Universidade Vale do Rio dos Sinos. Doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do RGS. Estágio Pós-doutoral em Educação Ambiental no PPGEA/FURG. Coordenador do Projeto de Pesquisa-Ação CIDIJUS (Cidadania, Direitos e Justiça). Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande e do Mestrado em Direito e Justiça Social da FADIR/FURG. Pós-Doutorando na Universidad Central "Marta Abreu" de las Villas, Cuba. Membro do GT de Assistência Social da OAB/RS. Editor da Revista JURIS/FURG. Jurista, palestrante e advogado em direitos sociais.

Sumário

Capítulo I DAS DEFINIÇÕES E DOS OBJETIVOS, p. 17

Art. 1º, p. 17

Art. 2º, p. 30

Art. 3º, p. 39

Capítulo II DOS PRINCÍPIOS E DAS DIRETRIZES, p. 43

Seção I Dos Princípios, p. 43

Art. 4º, p. 43

Seção II Das Diretrizes, p. 46

Art. 5º, p. 46

Capítulo III DA ORGANIZAÇÃO E DA GESTÃO, p. 48

Art. 6º, p. 48

Art. 6º-A, p. 57

Art. 6º-B, p. 61

Art. 6º-C, p. 63

Art. 6º-D, p. 64

Art. 6º-E, p. 65

Art. 7º, p. 66

Art. 8º, p. 67

Art. 9º, p. 68

Art. 10, p. 70

Art. 11, p. 71

Art. 12, p. 72

Art. 12-A, p. 73

Art. 13, p. 76

Art. 14, p. 78

Art. 15, p. 79

Art. 16, p. 80

Art. 17, p. 82

Art. 18, p. 83

Art. 19, p. 85

Capítulo IV DOS BENEFÍCIOS, DOS SERVIÇOS, DOS PROGRAMAS E DOS PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, p. 87

Seção I Do Benefício de Prestação Continuada, p. 87

Art. 20, p. 87

Art. 20-A (Artigo Revogado), p. 129

Art. 20-B, p. 132

Art. 21, p. 134

Art. 21-A, p. 140

Seção II Dos Benefícios Eventuais, p. 145

Art. 22, p. 145

Seção III Dos Serviços, p. 147

Art. 23, p. 147

Seção IV Dos Programas de Assistência Social, p. 148

Art. 24, p. 148

Art. 24-A, p. 149

Art. 24-B, p. 150

Art. 24-C, p. 151

Seção V Dos Projetos de Enfrentamento da Pobreza, p. 152

Art. 25, p. 152

Art. 26, p. 153

Seção VI Do Auxílio-Inclusão, p. 154

Art. 26-A, p. 154

Art. 26-B, p. 156

Art. 26-C, p. 157

Art. 26-D, p. 157

Art. 26-E, p. 158

Art. 26-F, p. 158

Art. 26-G, p. 158

Art. 26-H, p. 159

Capítulo V DO FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, p. 160

Art. 27, p. 160

Art. 28, p. 160

Art. 28-A (Artigo Revogado), p. 161

Art. 29, p. 162

Art. 30, p. 163

Art. 30-A, p. 164

Art. 30-B, p. 167

Art. 30-C, p. 167

Capítulo VI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, p. 168

Art. 31, p. 168

Art. 32, p. 175

Art. 33, p. 176

Art. 34, p. 178

Art. 35, p. 178

Art. 36, p. 181

Art. 37, p. 182

Art. 38 (Artigo Revogado), p. 185

Art. 39, p. 187

Art. 40, p. 188

Art. 40-A, p. 190

Art. 40-B, p. 191

Art. 40-C, p. 192

Art. 41, p. 193

Art. 42, p. 194

REFERÊNCIAS, p. 197

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