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Ordem Jurídica Indígena - Análise das Lutas e Leis Indígenas na Construção do Estado Plurinacional Boliviano (2006-2010)

Aline de Souza Vasconcellos do Valle

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Ficha técnica

Autor(es): Aline de Souza Vasconcellos do Valle

ISBN v. impressa: 978655605984-6

ISBN v. digital: 978655605951-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 255grs.

Número de páginas: 206

Publicado em: 25/11/2021

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

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Sinopse

Na primeira década do século XXI, a Bolívia surgiu como lugar de efervescência política e social no cenário internacional. Isso se deu pela atuação dos movimentos indígenas, pela ascensão de um presidente cocaleiro com forte discurso étnico e ecocêntrico, pela promulgação da Constituição Plurinacional de 2009, que trouxe princípios constitucionais baseados em elemento culturais indígenas, reconheceu autonomias indígenas com livre determinação, direito próprio, formas tradicionais de julgar, governar e escolher suas autoridades. Neste contexto, o livro analisa o processo histórico de emergência dos indígenas na Bolívia, assim como os diferentes interesses e tensões que caracterizaram o processo Constituinte (2006 – 2009), e a aprovação das principais legislações infraconstitucionais concernentes aos direitos indígenas (2010), refletindo sobre a plurinacionalidade, as autonomias indígenas, os direitos ambientais e o pluralismo jurídico, relacionando a História dos movimentos indígenas autonômicos, a originalidade do ordenamento boliviano e a construção dos direitos indígenas, utilizando como fontes principais a Constituição boliviana, a Lei Eleitoral, Lei de Deslinde Jurisdicional, Lei de Autonomias, Lei Marco da Mãe Terra e Desenvolvimento Integral para o Viver Bem, além de documentos de órgãos estatais como o Vice-Ministério de Descolonização, Vice-Ministério de Autonomias, revistas e comunicados de organizações indígenas como a CIDOB, CONAMAQ, APG.

Autor(es)

ALINE DE SOUZA VASCONCELLOS DO VALLE

Possui graduação em História pela Universidade Federal do Espírito Santo, graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória, com especialização em História das Relações Políticas pela Universidade Federal do Espírito Santo e especialização em Direito Constitucional pela Estácio de Sá, além de mestrado e doutorado em História, ambos pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Atualmente é docente em Cursos de graduação em Direito no estado do Espírito Santo. Desenvolve pesquisas sobre as temáticas de História do Direito, História da América, Direito à educação, Direitos étnicos e Direito Internacional.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 11

INTRODUÇÃO, p. 13

1 AS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DA DISCURSIVIDADE INDÍGENA NA BOLÍVIA E OS "NOVOS" MOVIMENTOS ÉTNICOS, p. 21

1.1 O RESSURGIMENTO ÉTNICO BOLIVIANO, p. 33

1.2 AS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS BOLIVIANAS E O NOVO ÉTNICO, p. 51

1.3 NOVOS DISCURSOS PARA NOVAS SOCIEDADES: AÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS BOLIVIANOS E A CHEGADA DE EVO MORALES AO PODER, p. 64

2 PACTOS, DISSENSÕES E CONCESSÕES: CONFLITOS AO REDOR DE UMA CONSTITUIÇÃO INDÍGENA, p. 75

2.1 BASES FUNDAMENTAIS DO ESTADO BOLIVIANO, p. 85

2.2 SISTEMA DE GOVERNO, p. 90

2.3 DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS, p. 92

2.4 JURISDIÇÃO INDÍGENA, p. 103

2.5 AUTONOMIAS, p. 109

3 TENSÕES ENTRE O TEXTO CONSTITUCIONAL E OS CAMINHOS LEGISLATIVOS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AUTONOMIAS, p. 121

3.1 LEI N. 26 DE 30 DE JUNHO DE 2010 "LEI DE REGIME ELEITORAL", p. 127

3.2 LEI MARCO DE AUTONOMIAS E DESCENTRALIZAÇÃO ANDRÉS IBÁÑEZ OU LEI N. 31 DE 19 DE JULHO DE 2010, p. 132

3.3 LEI N. 71 DE DEZEMBRO DE 2010 OU LEI DE DIREITOS DA "MADRE TIERRA", p. 141

3.4 LEI N. 73 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 "LEI DE DESLINDE JURISDICIONAL", p. 164

CONCLUSÕES, p. 173

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 187

Índice alfabético

A

Andrés Ibáñez. Lei Marco de Autonomias e Descentralização Andrés Ibáñez ou Lei n. 31 de 19 de julho de 2010, p. 132
Autonomia. Lei Marco de Autonomias e Descentralização Andrés Ibáñez ou Lei n. 31 de 19 de julho de 2010, p. 132
Autonomia. Tensões entre o texto constitucional e os caminhos legislativos de implementação das autonomias, p. 121
Autonomias, p. 109

B

Bases fundamentais do Estado boliviano, p. 85
Bolívia. Condições de produção da discursividade indígena na Bolívia e os "novos" movimentos étnicos, p. 21
Bolívia. Organizações indígenas bolivianas e o novo étnico, p. 51
Bolívia. Ressurgimento étnico boliviano, p. 33

C

Concessão. Pactos, dissensões e concessões: conflitos ao redor de uma Constituição indígena, p. 75
Conclusões, p. 173
Condições de produção da discursividade indígena na Bolívia e os "novos" movimentos étnicos, p. 21
Conflitos. Pactos, dissensões e concessões: conflitos ao redor de uma Constituição indígena, p. 75
Considerações finais, p. 179
Constituição indígena. Pactos, dissensões e concessões: conflitos ao redor de uma Constituição indígena, p. 75
Constituição. Tensões entre o texto constitucional e os caminhos legislativos de implementação das autonomias, p. 121

D

Direito dos povos indígenas, p. 92
Discursividade indígena. Condições de produção da discursividade indígena na Bolívia e os "novos" movimentos étnicos, p. 21
Dissensão. Pactos, dissensões e concessões: conflitos ao redor de uma Constituição indígena, p. 75

E

Estado boliviano. Bases fundamentais do Estado boliviano, p. 85
Etnia. Condições de produção da discursividade indígena na Bolívia e os "novos" movimentos étnicos, p. 21
Etnia. Organizações indígenas bolivianas e o novo étnico, p. 51
Etnia. Ressurgimento étnico boliviano, p. 33
Evo Morales. Novos discursos para novas sociedades: ações dos movimentos sociais bolivianos e a chegada de Evo Morales ao poder, p. 64

G

Governo. Sistema de governo, p. 90

I

Indígena. Direito dos povos indígenas, p. 92
Indígena. Jurisdição indígena, p. 103
Indígena. Organizações indígenas bolivianas e o novo étnico, p. 51
Introdução, p. 13

J

Jurisdição indígena, p. 103

L

Legislação. Tensões entre o texto constitucional e os caminhos legislativos de implementação das autonomias, p. 121
"Lei de Deslinde Jurisdicional". Lei n. 73 de 29 de dezembro de 2010, p. 164
Lei de Direitos da "Madre Tierra". Lei n. 71 de dezembro de 2010 ou Lei de Direitos da "Madre Tierra", p. 141
"Lei de Regime Eleitoral". Lei n. 26 de 30 de junho de 2010, p. 127
Lei Marco de Autonomias e Descentralização Andrés Ibáñez ou Lei n. 31 de 19 de julho de 2010, p. 132
Lei n. 26 de 30 de junho de 2010. "Lei de Regime Eleitoral", p. 127
Lei n. 31 de 19 de julho de 2010. Lei Marco de Autonomias e Descentralização Andrés Ibáñez ou Lei n. 31 de 19 de julho de 2010, p. 132
Lei n. 71 de dezembro de 2010 ou Lei de Direitos da "Madre Tierra", p. 141
Lei n. 73 de 29 de dezembro de 2010. "Lei de Deslinde Jurisdicional", p. 164
Lista de siglas, p. 11

M

Movimento étnico. Condições de produção da discursividade indígena na Bolívia e os "novos" movimentos étnicos, p. 21
Movimentos sociais bolivianos. Novos discursos para novas sociedades: ações dos movimentos sociais bolivianos e a chegada de Evo Morales ao poder, p. 64

N

Novos discursos para novas sociedades: ações dos movimentos sociais bolivianos e a chegada de Evo Morales ao poder, p. 64

O

Organizações indígenas bolivianas e o novo étnico, p. 51

P

Pactos, dissensões e concessões: conflitos ao redor de uma Constituição indígena, p. 75
Poder. Novos discursos para novas sociedades: ações dos movimentos sociais bolivianos e a chegada de Evo Morales ao poder, p. 64
Povos indígenas. Direito dos povos indígenas, p. 92

R

Referências, p. 187
Ressurgimento étnico boliviano, p. 33

S

Sigla. Lista de siglas, p. 11
Sistema de governo, p. 90
Sociedade. Novos discursos para novas sociedades: ações dos movimentos sociais bolivianos e a chegada de Evo Morales ao poder, p. 64

T

Tensões entre o texto constitucional e os caminhos legislativos de implementação das autonomias, p. 121
Texto constitucional. Tensões entre o texto constitucional e os caminhos legislativos de implementação das autonomias, p. 121