Famílias Coparentais

Nathália de Campos Valadares

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Ficha técnica

Autor(es): Nathália de Campos Valadares

ISBN v. impressa: 978853629628-9

ISBN v. digital: 978853629897-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 151grs.

Número de páginas: 122

Publicado em: 10/05/2022

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

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Sinopse

É natural que, com as novas realidades e as corriqueiras mudanças nos arranjos da população, as interações familiares se adaptem às alterações das dinâmicas sociais. As famílias coparentais, aquelas formadas por indivíduos que almejam exercer a paternidade/maternidade sem ter um vínculo conjugal/amoroso, pois o que os unirá é o filho, são um exemplo das constantes adequações da sociedade. Com a crescente busca sobre a coparentalidade e o interesse nessa formação de família, sobretudo em decorrência do aumento dos contatos virtuais que possibilitam que pessoas dos mais diversos cantos do mundo possam se conectar, é necessário que os profissionais do Direito estejam preparados para essa demanda. Diante desse cenário, o presente trabalho realiza uma imersão neste novo núcleo familiar. Para tanto, buscou-se trabalhar com importantes e diversas frentes jurídicas a respeito do assunto, iniciando pela análise dos princípios do Direito de Família, que são os pilares para assegurar e salvaguardar as famílias coparentais. Na sequência, fez-se uma apresentação do que é a coparentalidade e o porquê da utilização do termo, iniciando em tal momento a interdisciplinaridade, sendo que a comunicação entre diferentes áreas perpetuará durante todo o estudo. Em seguida, retratou-se histórias de famílias e parceiros coparentais, demonstrando que não há como refutar que a coparentalidade é uma realidade social. Quanto aos temas jurídicos cruciais para melhor entender e auxiliar aqueles que buscam efetivar esse formato de família, entre outros, trabalhou-se o contrato de geração de filhos e a adoção de crianças e adolescentes pelos membros coparentais. É inegável que as transformações das e nas relações familiares caminham à frente das previsões legais, e, provavelmente, assim sempre será. Porém, o ordenamento jurídico e os operadores do Direito não podem ficar para trás e é isso que este trabalho visa: estar mais próximo de tais mudanças, com o intuito de orientar e proteger, da melhor maneira possível, aqueles que precisam de auxílio, segurança e orientação jurídica.

Autor(es)

NATHÁLIA DE CAMPOS VALADARES

Advogada especializada em Direito de Família, Sucessões, Infância e Juventude. Professora no curso de Pós-Graduação em Direito de Família Aplicado do IEC-PUCMINAS. Pós-Graduada em Direito Civil  (PUCMINAS). Mestre cum laude em Direito Privado (PUCMINAS). Associada do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Integrante da Comissão de Direito e Tecnologia do IBDFAM.

Sumário

ÍNDICE DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15

1 INTRODUÇÃO, p. 17

2 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 COMO CONCRETIZADORA DE UM DIREITO DE FAMÍLIA PLURAL, p. 21

2.1 O PRINCÍPIO DO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR, p. 28

2.2 O PRINCÍPIO DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, p. 32

2.3 O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 35

3 DA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA COPARENTAL, p. 41

3.1 A DESVINCULAÇÃO DA CONJUGALIDADE E DA PARENTALIDADE, p. 42

3.2 O TERMO COPARENTALIDADE, p. 45

3.3 A FAMÍLIA COPARENTAL, p. 46

3.4 RETRATOS DE FAMÍLIAS COPARENTAIS, p. 58

4 O CONTRATO DE GERAÇÃO DE FILHOS, p. 65

4.1 DOS REQUISITOS FORMAIS, p. 65

4.2 A IMPORTÂNCIA DE SE FAZER O CONTRATO DE GERAÇÃO DE FILHOS E DAS CLÁUSULAS A SEREM ESTABELECIDAS, p. 70

4.3 DA EFICÁCIA CONTRATUAL, p. 74

5 COPARENTALIDADE E ADOÇÃO, p. 77

5.1 DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO E ADOÇÃO, p. 78

5.2 DA (IM)POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO CONJUNTA POR PARCEIROS COPARENTAIS, p. 84

6 CONCLUSÃO, p. 97

REFERÊNCIAS, p. 101

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Índice de abreviaturas e siglas, p. 15
  • Adoção conjunta. (Im)possibilidade da adoção conjunta por parceiros coparentais, p. 84
  • Adoção. Coparentalidade e adoção, p. 77
  • Adoção. Procedimento de habilitação e adoção, p. 78
  • Adolescente. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, p. 35

C

  • CF/88. Constituição da República de 1988 como concretizadora de um direito de família plural, p. 21
  • Cláusulas. Importância de se fazer o contrato de geração de filhos e das cláusulas a serem estabelecidas, p. 70
  • Conclusão, p. 97
  • Conjugalidade. Desvinculação da conjugalidade e da parentalidade, p. 42
  • Constituição da República de 1988 como concretizadora de um direito de família plural, p. 21
  • Construção histórica da família coparental, p. 41
  • Contrato de geração de filhos, p. 65
  • Contrato de geração de filhos. Eficácia contratual, p. 74
  • Contrato de geração de filhos. Importância de se fazer o contrato de geração de filhos e das cláusulas a serem estabelecidas, p. 70
  • Contrato de geração de filhos. Requisitos formais, p. 65
  • Coparentalidade e adoção, p. 77
  • Coparentalidade. (Im)possibilidade da adoção conjunta por parceiros coparentais, p. 84
  • Coparentalidade. Construção histórica da família coparental, p. 41
  • Coparentalidade. Família coparental, p. 46
  • Coparentalidade. Retratos de famílias coparentais, p. 58
  • Coparentalidade. Termo, p. 45
  • Criança. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, p. 35

D

  • Desvinculação da conjugalidade e da parentalidade, p. 42
  • Direito de Família Plural. Constituição da República de 1988 como concretizadora de um direito de família plural, p. 21

E

  • Eficácia contratual, p. 74

F

  • Família coparental, p. 46
  • Família coparental. Construção histórica da família coparental, p. 41
  • Famílias coparentais. Retratos, p. 58
  • Filiação. Contrato de geração de filhos, p. 65

G

  • Geração de filhos. Contrato de geração de filhos, p. 65

H

  • Habitação. Procedimento de habilitação e adoção, p. 78

I

  • (Im)possibilidade da adoção conjunta por parceiros coparentais, p. 84
  • Importância de se fazer o contrato de geração de filhos e das cláusulas a serem estabelecidas, p. 70
  • Índice de abreviaturas e siglas, p. 15
  • Introdução, p. 17

M

  • Melhor interesse. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, p. 35

P

  • Parceiros coparentais. (Im)possibilidade da adoção conjunta por parceiros coparentais, p. 84
  • Parentalidade. Desvinculação da conjugalidade e da parentalidade, p. 42
  • Planejamento familiar. Princípio do livre planejamento familiar, p. 28
  • Planejamento familiar. Princípio do livre planejamento familiar, p. 28
  • Princípio da parentalidade responsável, p. 32
  • Princípio do livre planejamento familiar, p. 28
  • Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, p. 35
  • Procedimento de habilitação e adoção, p. 78

R

  • Referências, p. 101
  • Responsabilidade. Princípio do livre planejamento familiar, p. 28
  • Retratos de famílias coparentais, p. 58

S

  • Sigla. Índice de abreviaturas e siglas, p. 15

T

  • Termo coparentalidade, p. 45

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