Filas de Espera no SUS, As - A Judicialização como Instrumento de Acesso aos Serviços de Saúde - Biblioteca IDP - Juruá

LISTA DE GRÁFICOS E TABELAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 DO DIREITO À SAÚDE: ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL E A REALIDADE, p. 29

1.1 DO CAMINHO DA SAÚDE À TUTELA JURÍDICA DA SAÚDE, p. 29

1.2 A SAÚDE ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO: A EXIGÊNCIA DO CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, p. 35

1.3 O DESCOMPASSO ENTRE A PREVISÃO CONSTITUCIONAL, OS PRINCÍPIOS DO SUS, O SUBFINANCIAMENTO E INJUSTIÇA DE ACESSO: A FORMAÇÃO DAS DUALIDADES SISTÊMICAS, p. 41

2 O CRÔNICO PROBLEMA DAS FILAS DE ESPERA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, p. 57

2.1 AS FILAS DE ESPERA DO SUS: BARREIRAS OU INSTRUMENTO DE ACESSO?, p. 57

2.2 PROBLEMAS E DESAFIOS DA GESTÃO: A QUESTÃO DA EFICIÊNCIA, p. 61

2.3 DA LACUNA ENTRE A PREVISÃO LEGAL E O DIREITO VIVIDO. O JUDICIÁRIO ACORDADO PELO CIDADÃO QUE NÃO É DE PAPEL, p. 75

2.4 A PROTEÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - O MÍNIMO EXISTENCIAL VERSUS A RESERVA DO POSSÍVEL - A AVALIAÇÃO DA ADEQUAÇÃO ENTRE AS PRESTAÇÕES PREVISTAS E OS RECURSOS ALOCADOS, p. 83

2.5 EFEITOS ECONÔMICOS, DE GESTÃO, SIMBÓLICOSE DE JUSTIÇA. COMO A JUDICIALIZAÇÃO PODE SER UTILIZADA?, p. 92

3 ARRANJOS INSTITUCIONAIS, DIÁLOGOS AMPLIADOS E A BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA AGENDA DE EXIGIBILIDADE DE DIREITOS, p. 101

3.1 DA NECESSIDADE DE MELHORIAS - COMO UTILIZAR O POTENCIAL TRANSFORMADOR DA JUDICIALIZAÇÃO, p. 101

3.2 CRIAÇÃO DE INDEXADORES DE AÇÕES, INFORMATIZAÇÃO E BANCOS ESTATÍSTICOS. A IMPLEMENTAÇÃO DO ART. 139, X, CPC NA ÁREA DE SAÚDE, p. 104

3.3 AÇÕES COLETIVAS E A DOUTRINA DOS PROCESSOS ESTRUTURANTES E SUA APLICAÇÃO AO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, p. 108

3.4 A PEC 207/2019, OS COMITÊS DE SAÚDE E O NATJUS -FORMAÇÃO CONTÍNUA DE JUÍZES E O APOIO TÉCNICO, p. 115

3.5 ARRANJOS INSTITUCIONAIS, MEDIAÇÃO SANITÁRIA E AS NOVAS FORMAS DE BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, p. 119

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 127

REFERÊNCIAS, p. 131

A

• A PEC- 207/2019, os comitês de saúde e o NATJUS. Formação contínua de juízes e o apoio técnico, p. 117
• Acesso à saúde. Descompasso entre a previsão constitucional, os princípios do SUS, o subfinanciamento e injustiça de acesso: a formação das dualidades sistêmicas, p. 43
• Ações coletivas e a doutrina dos processos estruturantes e sua aplicação ao âmbito das políticas públicas de saúde, p. 110
• Alocação de recursos. Proteção judicial dos direitos fundamentais. O mínimo existencial "versus" a reserva do possível. A avaliação da adequação entre as prestações previstas e os recursos alocados, p. 85
• Alternativas. Arranjos institucionais, diálogos ampliados e a busca de alternativas para implementação de uma agenda de exigibilidade de direitos, p. 103
• Arranjos institucionais, diálogos ampliados e a busca de alternativas para implementação de uma agenda de exigibilidade de direitos, p. 103
• Arranjos institucionais, mediação sanitária e as novas formas de busca pela efetivação de direitos, p. 121

B

• Banco estatístico. Criação de indexadores de ações, informatização e bancos estatísticos. A implementação do art. 139, X, CPC na área de saúde, p. 106

C

• Caminho da saúde à tutela jurídica da saúde, p. 31
• Comitê de saúde. A PEC- 207/2019, os comitês de saúde e o NATJUS. Formação contínua de juízes e o apoio técnico, p. 117
• Considerações finais, p. 129
• Constitucional. Descompasso entre a previsão constitucional, os princípios do SUS, o subfinanciamento e injustiça de acesso: a formação das dualidades sistêmicas, p. 43
• CPC/2015, art. 139, X. Criação de indexadores de ações, informatização e bancos estatísticos. A implementação do art. 139, X, CPC na área de saúde, p. 106
• Criação de indexadores de ações, informatização e bancos estatísticos. A implementação do art. 139, X, CPC na área de saúde, p. 106
• Crônico problema das filas de espera e a judicialização da saúde, p. 59

D

• Descompasso entre a previsão constitucional, os princípios do SUS, o subfinanciamento e injustiça de acesso: a formação das dualidades sistêmicas, p. 43
• Diálogos. Arranjos institucionais, diálogos ampliados e a busca de alternativas para implementação de uma agenda de exigibilidade de direitos, p. 103
• Direito a saúde: entre o direito constitucional e a realidade, p. 31
• Direito Constitucional. Direito a saúde: entre o direito constitucional e a realidade, p. 31
• Direito vidido. Lacuna entre a previsão legal e o direito vivido. O judiciário acordado pelo cidadão que não é de papel, p. 77
• Direitos fundamentais. Proteção judicial dos direitos fundamentais. O mínimo existencial "versus" a reserva do possível. A avaliação da adequação entre as prestações previstas e os recursos alocados, p. 85
• Dualidade sistêmica. Descompasso entre a previsão constitucional, os princípios do SUS, o subfinanciamento e injustiça de acesso: a formação das dualidades sistêmicas, p. 43

E

• Efeitos econômicos, de gestão, simbólicos e de justiça. Como a judicialização pode ser utilizada?, p. 94
• Efetivação de direitos. Arranjos institucionais, mediação sanitária e as novas formas de busca pela efetivação de direitos, p. 121
• Eficiência. Problemas e desafios da gestão: a questão da eficiência, p. 63
• Exigibilidade de direitos. Arranjos institucionais, diálogos ampliados e a busca de alternativas para implementação de uma agenda de exigibilidade de direitos, p. 103

F

• Fila de espera. Crônico problema das filas de espera e a judicialização da saúde, p. 59
• Filas de espera do SUS: barreiras ou instrumento de acesso?, p. 59

G

• Gestão. Problemas e desafios da gestão: a questão da eficiência, p. 63
• Gestão. Efeitos econômicos, de gestão, simbólicos e de justiça. Como a judicialização pode ser utilizada?, p. 94
• Gráfico. Lista de tabelas e gráficos, p. 19

I

• Indexação de ações. Criação de indexadores de ações, informatização e bancos estatísticos. A implementação do art. 139, X, CPC na área de saúde, p. 106
• Informatização. Criação de indexadores de ações, informatização e bancos estatísticos. A implementação do art. 139, X, CPC na área de saúde, p. 106
• Institucional. Arranjos institucionais, diálogos ampliados e a busca de alternativas para implementação de uma agenda de exigibilidade de direitos, p. 103
• Institucional. Arranjos institucionais, mediação sanitária e as novas formas de busca pela efetivação de direitos, p. 121
• Introdução, p. 21

J

• Judicialização da saúde. Crônico problema das filas de espera e a judicialização da saúde, p. 59
• Judicialização. Efeitos econômicos, de gestão, simbólicos e de justiça. Como a judicialização pode ser utilizada?, p. 94
• Judiciário. Lacuna entre a previsão legal e o direito vivido. O judiciário acordado pelo cidadão que não é de papel, p. 77
• Justiça. Efeitos econômicos, de gestão, simbólicos e de justiça. Como a judicialização pode ser utilizada?, p. 94

L

• Lacuna entre a previsão legal e o direito vivido. O judiciário acordado pelo cidadão que não é de papel, p. 77
• Lista de tabelas e gráficos, p. 19

M

• Medicação sanitária. Arranjos institucionais, mediação sanitária e as novas formas de busca pela efetivação de direitos, p. 121
• Mínimo existencial. Proteção judicial dos direitos fundamentais. O mínimo existencial "versus" a reserva do possível. A avaliação da adequação entre as prestações previstas e os recursos alocados, p. 85

N

• NATJUS. A PEC- 207/2019, os comitês de saúde e o NATJUS. Formação contínua de juízes e o apoio técnico, p. 117
• Necessidade de melhorias. Como utilizar o potencial transformador da judicialização, p. 103

P

• PEC- 207/2019, os comitês de saúde e o NATJUS. Formação contínua de juízes e o apoio técnico, p. 117
• Política pública de saúde. Ações coletivas e a doutrina dos processos estruturantes e sua aplicação ao âmbito das políticas públicas de saúde, p. 110
• Política pública. Saúde enquanto política pública e sua relação com o direito: a exigência do cumprimento de políticas públicas, p. 37
• Princípios do SUS. Descompasso entre a previsão constitucional, os princípios do SUS, o subfinanciamento e injustiça de acesso: a formação das dualidades sistêmicas, p. 43
• Problemas e desafios da gestão: a questão da eficiência, p. 63
• Proteção judicial dos direitos fundamentais. O mínimo existencial "versus" a reserva do possível. A avaliação da adequação entre as prestações previstas e os recursos alocados, p. 85

R

• Realidade. Direito a saúde: entre o direito constitucional e a realidade, p. 31
• Referências, p. 133
• Reserva do possível. Proteção judicial dos direitos fundamentais. O mínimo existencial "versus" a reserva do possível. A avaliação da adequação entre as prestações previstas e os recursos alocados, p. 85

S

• Saúde enquanto política pública e sua relação com o direito: a exigência do cumprimento de políticas públicas, p. 37
• Saúde. Ações coletivas e a doutrina dos processos estruturantes e sua aplicação ao âmbito das políticas públicas de saúde, p. 110
• Saúde. Caminho da saúde à tutela jurídica da saúde, p. 31
• Saúde. Criação de indexadores de ações, informatização e bancos estatísticos. A implementação do art. 139, X, CPC na área de saúde, p. 106
• Saúde. Direito a saúde: entre o direito constitucional e a realidade, p. 31
• Simbolismo. Efeitos econômicos, de gestão, simbólicos e de justiça. Como a judicialização pode ser utilizada?, p. 94
• Subfinanciamento. Descompasso entre a previsão constitucional, os princípios do SUS, o subfinanciamento e injustiça de acesso: a formação das dualidades sistêmicas, p. 43
• SUS. Descompasso entre a previsão constitucional, os princípios do SUS, o subfinanciamento e injustiça de acesso: a formação das dualidades sistêmicas, p. 43
• SUS. Filas de espera do SUS: barreiras ou instrumento de acesso?, p. 59

T

• Tabela. Lista de tabelas e gráficos, p. 19
• Tutela jurídica da saúde. Caminho da saúde à tutela jurídica da saúde, p. 31