Adoções de Crianças e Adolescentes (Ainda) não Destituídos do Poder Familiar - Prefácio de Paulo Sergio Pereira dos Santos

Francisco Cláudio Medeiros Júnior e Gabryell Alexandre Costa Pinheiro

Versão impressa

por R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS

Ficha técnica

Autor(es): Francisco Cláudio Medeiros Júnior e Gabryell Alexandre Costa Pinheiro

ISBN v. impressa: 978853629844-3

ISBN v. digital: 978853629837-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 84grs.

Número de páginas: 68

Publicado em: 06/06/2022

Área(s): Literatura e Cultura - Adoção; Psicologia - Família e Adoção

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Tem-se que o presente livro, no decorrer de seus capítulos, abordará o tema das adoções de crianças e adolescentes não destituídas do poder familiar, apresentando a interpretação do artigo 166 do Estatuto da Criança e do Adolescente, mostrando e comprovando que existem inúmeras falhas quando se trata do procedimento aqui tratado, consequências diretas de equivocadas interpretações jurídicas. No decorrer da obra, verifica-se que existe a possibilidade de adotar crianças e adolescentes apenas com a devida suspensão do poder familiar, conforme previsto no ECA. Todavia, essas adoções vêm ocorrendo de maneira errada, gerando insegurança jurídica grave aos pretendentes a adoção, e principalmente às crianças e aos adolescentes. Além disso, o despreparo dos pretendentes a adoção, aliado ao desconhecimento do tema referente à infância e à juventude, tem gerado situações complicadíssimas, que fogem totalmente à realidade desse universo, o qual deveria ser baseado na proteção e no melhor interesse das crianças. Por fim, apresenta-se a lógica das adoções de crianças apenas suspensas do poder familiar, deixando claro que isso não deve ser hábito, mas sim exceção, ou seja, aplicação em casos pontuais.

Autor(es)

FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS JÚNIOR

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-graduado pela Fundação Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Advogado militante na área da Infância e da Juventude pela seccional do Rio Grande do Norte. Membro da Comissão Estadual da Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Membro da Comissão da Infância e da Juventude da OAB/RN. Vice-presidente do Acalanto Natal. Diretor jurídico do Acalanto Natal. Ex-coordenador norte/nordeste, Ex-diretor Jurídico, Ex-vice Presidente e Ex-presidente da ANGAAD. Palestrante TEDx – UNP/RN. Autor da obra: Devolução (Desistência/Abandono) nas Adoções Necessárias.

GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO

Bacharel em Direito pela UniFacex. Advogado inscrito na OAB/RN, idealizador do projeto jurídico @info_juris, palestrante e escritor.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 13

2 PREVISÃO LEGAL DA ADOÇÃO APÓS A SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR, p. 19

2.1 ART. 166 (EDIÇÃO DO ECA ATÉ O ADVENTO DA LEI 12.010/2009), p. 20

2.2 ART. 166 (EDIÇÃO DA LEI 12.010/2009 ATÉ A LEI 13.509/2017), p. 25

2.3 ART. 166 APÓS A LEI 13.509/2017, p. 34

3 FALHAS NO SNA, p. 37

4 OMISSÕES PROCESSUAIS E PROCEDIMENTOS EQUIVOCADOS DO ECA, p. 41

5 CONCLUSÃO, p. 43

REFERÊNCIAS, p. 47

ANEXO I - DIAGRAMA POR BLOCOS DA SISTEMÁTICA DA ADOÇÃO, p. 49

ANEXO II - DIAGRAMA DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO, p. 51

ANEXO III - DIAGRAMA DO PROCEDIMENTO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, p. 53

ANEXO IV - DIAGRAMA DO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO, p. 55

ANEXO V - MODELO: AÇÃO DE ADOÇÃO DE CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE APENAS SUSPENSA DO PODER FAMILIAR, p. 57

Índice alfabético

A

  • Adoção. Previsão legal da adoção após a suspensão do poder familiar, p. 19
  • Anexo I. Diagrama por blocos da sistemática da adoção, p. 49
  • Anexo II. Diagrama do procedimento de habilitação, p. 51
  • Anexo III. Diagrama do procedimento de destituição do poder familiar, p. 53
  • Anexo IV. Diagrama do procedimento de adoção, p. 55
  • Anexo V. Modelo: ação de adoção de criança e/ou adolescente apenas suspensa do poder familiar, p. 57

C

  • Conclusão, p. 43

D

  • Diagrama do procedimento de destituição do poder familiar. Anexo III, p. 53
  • Diagrama do procedimento de habilitação. Anexo II, p. 51
  • Diagrama por blocos da sistemática da adoção. Anexo I, p. 49

E

  • ECA. Art. 166 (edição do ECA até o advento da Lei 12.010/2009), p. 20
  • ECA. Omissões processuais e procedimentos equivocados do ECA, p. 41

F

  • Falhas no SNA, p. 37

I

  • Introdução, p. 13

L

  • Lei 12.010/2009. Art. 166 (edição da Lei 12.010/2009 até a Lei 13.509/2017), p. 25
  • Lei 12.010/2009. Art. 166 (edição do ECA até o advento da Lei 12.010/2009), p. 20
  • Lei 13.509/2017. Art 166 após a Lei 13.509/2017, p. 34
  • Lei 13.509/2017. Art. 166 (edição da Lei 12.010/2009 até a Lei 13.509/2017), p. 25

M

  • Modelo: ação de adoção de criança e/ou adolescente apenas suspensa do poder familiar. Anexo V, p. 57

O

  • Omissões processuais e procedimentos equivocados do ECA, p. 41

P

  • Poder familiar. Previsão legal da adoção após a suspensão do poder familiar, p. 19
  • Previsão legal da adoção após a suspensão do poder familiar, p. 19

R

  • Referências, p. 47

S

  • SNA. Falhas no SNA, p. 37
  • Suspensão do poder familiar. Previsão legal da adoção após a suspensão do poder familiar, p. 19

Recomendações

Capa do livro: Inventário de Estilos Parentais - IEP - Formulário de Aplicação - Versão para Autoavaliação dos Pais, Paula Inez Cunha Gomide

Inventário de Estilos Parentais - IEP - Formulário de Aplicação - Versão para Autoavaliação dos Pais

4ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaPaula Inez Cunha GomideISBN: 978655605996-9Páginas: 40Publicado em: 05/11/2021

Versão impressa

R$ 39,90 Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Baleia Azul - O Trágico Convite aos Adolescentes, Jean-Marc Bouville e Marlene Iucksch

Baleia Azul - O Trágico Convite aos Adolescentes

 Jean-Marc Bouville e Marlene IuckschISBN: 978853627391-4Páginas: 120Publicado em: 16/10/2017

Versão impressa

R$ 59,90em 2x de R$ 29,95Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 40,90 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Pais e Mães Recasados, Laura Cristina Eiras Coelho Soares

Pais e Mães Recasados

 Laura Cristina Eiras Coelho SoaresISBN: 978853625186-8Páginas: 178Publicado em: 11/06/2015

Versão impressa

R$ 74,70em 2x de R$ 37,35Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 54,70em 2x de R$ 27,35Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Avós no Século XXI, Andréia Ribeiro Cardoso

Avós no Século XXI

 Andréia Ribeiro CardosoISBN: 978853623481-6Páginas: 254Publicado em: 19/09/2011

Versão impressa

R$ 107,90em 4x de R$ 26,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar eBook
ao carrinho