Prova no Processo Estrutural

INTRODUÇÃO, p. 13

1 O PROBLEMA É ESTRUTURAL?, p. 17

1.1 PERSPECTIVAS SOBRE O PROBLEMA ESTRUTURAL, p. 22

1.1.1 Uma Situação Contínua no Tempo, p. 22

1.1.2 Um Problema Complexo com Diferentes Graus de Estruturalidade, p. 24

1.1.3 Incerteza e Cenários Prospectivos, p. 27

1.2 PROCESSO ESTRUTURAL, p. 31

1.2.1 Processo-Programa - O Movimento Cíclico do Processo Estrutural, p. 36

1.3 AS DECISÕES ESTRUTURAIS - DA CONSTATAÇÃO DO ESTADO DE DESCONFORMIDADE A PROMOÇÃO DO ESTADO DE COISAS IDEAL, p. 38

1.3.1 Decisões em Cascata - Um Conjunto de Ordens Estruturantes, p. 41

1.4 AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PROCESSO ESTRUTURAL: ESPAÇO PARA COLHEITA DE INFORMAÇÕES, p. 44

2 CONCEPÇÕES SOBRE A PROVA, p. 49

2.1 GENERALIDADES, p. 49

2.2 CONCEITO DE PROVA, p. 51

2.3 A PROVA NO PROCESSO ESTRUTURAL, p. 54

2.4 PROVAS ATÍPICAS E O PROCESSO ESTRUTURAL, p. 57

2.5 ADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL PROBATÓRIA NO PROCESSO ESTRUTURAL, p. 60

2.6 A PROVA NAS DUAS FASES DO PROCESSO ESTRUTURAL, p. 63

2.6.1 A Prova na Primeira Fase - Certificação do Problema Estrutural, p. 64

2.6.2 Dificuldades na Comprovação da Existência do Problema Estrutural Envolvendo Questões Raciais, p. 66

2.6.3 A prova na segunda fase: avalição permanente das medidas estruturantes, p. 69

3 ATIVIDADE PROBATÓRIA NO PROCESSO ESTRUTURAL, p. 73

3.1 ANÁLISE DO THEMA PROBANDUM NO PROCESSO ESTRUTURAL, p. 73

3.1.1 O Objeto da Prova no Caso Teamster, p. 77

3.2 PRESUNÇÕES JUDICIAIS NO PROCESSO ESTRUTURAL, p. 79

3.2.1 A Prova Indiciária no Problema Estrutural, p. 84

3.3 MÁXIMAS DA EXPERIÊNCIA NO PROCESSO ESTRUTURAL, p. 86

3.4 A PROVA PRIMA FACIE DO PROBLEMA ESTRUTURAL, p. 89

3.5 A TESTEMUNHA TÉCNICA (EXPERT WITNESS) NO PROCESSO ESTRUTURAL, p. 92

3.5.1 As Testemunhas Técnicas (Expert Witness) no Caso Brown, p. 99

3.6 A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NO PROCESSO ESTRUTURAL, p. 101

4 A PROVA ESTATÍSTICA NO PROCESSO ESTRUTURAL, p. 109

4.1 O QUE É ESTATÍSTICA?, p. 110

4.2 ESTATÍSTICA DESCRITIVA, p. 113

4.3 ESTATÍSTICA INFERENCIAL, p. 115

4.4 AMOSTRAGEM, p. 118

4.4.1 O que é Erro Amostral?, p. 120

4.5 COLETA DOS DADOS - "GARBAGE IN, GARBAGE OUT", p. 121

4.6 O EXPONENCIAL CRESCIMENTO NO USO DA PROVA ESTATÍSTICA NO PROCESSO JUDICIAL, p. 124

4.7 EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL NO USO DA ESTATÍSTICA COMO MEIO DE PROVA, p. 128

4.8 OS REQUISITOS PARA ADMISSIBILIDADE DA PROVA ESTATÍSTICA NO PROCESSO JUDICIAL, p. 133

4.8.1 Critérios de Controle de Qualidade da Prova Estatística no Processo, p. 135

4.8.2 Fatores para Utilização dos Métodos Estatísticos, p. 136

4.9 DE QUE FORMA A PESQUISA ESTATÍSTICA INGRESSA NO PROCESSO JUDICIAL?, p. 139

4.10 A ESTATÍSTICA NO PROCESSO ESTRUTURAL, p. 142

4.11 TESTEMUNHOS DOS ESPECIALISTAS EM ESTATÍSTICOS - VUYANICH V. REPUBLIC NATIONAL BANK, p. 147

4.11.1 O Estatístico Nomeado pelo Juiz - Carter et al.v. Newsday, p. 149

4.11.2 O resultado estatisticamente insubsistente - Dukes v. Wal-Mart Stores, p. 152

4.11.3 O resultado estatisticamente significativo - NAACP v. N. Hudson Regional Fire, p. 158

4.12 REFLEXÕES SOBRE A PROVA ESTATÍSTICA NA ACP MOVIDA CONTRA A UNIÃO DE BANCOS BRASILEIRO, p. 163

4.13 AS PESQUISAS ESTATÍSTICAS SOBRE O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A ADPF 347, p. 167

5 CONCLUSÃO, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 177