Comentários à Lei dos Registros Públicos - Volume 3 - Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos - (arts. 114 a 166) - Coleção Direito Notarial e Registral
2ª Edição - Revista e Atualizada Waldir de Pinho VelosoTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Waldir de Pinho Veloso
ISBN v. impressa: 978853629690-6
ISBN v. digital: 978652630191-3
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 449grs.
Número de páginas: 362
Publicado em: 23/09/2022
Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Notarial e Registral
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Sinopse
A Lei 6.015, de 31.12.1973, está consolidada como sendo a “lei orgânica do Serviço Registral”. É extensa e, adicionalmente, densa. Em termos de extensão, são três centenas de artigos. E há artigos com quase uma centena de itens; outros com mais de uma dezena de parágrafos ou incisos. Sobretudo, é um tema que abarca toda a atividade do Serviço de Registro, espalhado por quatro especialidades:
• Registro Civil das Pessoas Naturais;
• Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
• Registro de Imóveis;
• Registro de Títulos e Documentos.
Em acréscimo, há a parte geral e a parte final, que são aplicáveis a todas as especialidades.
A soma de tudo isso aponta que há uma importância ímpar no estudo pormenorizado dessa Lei denominada “Lei dos Registros Públicos”.
Para vencer essa necessidade, a presente Coleção, composta de quatro volumes, apresenta comentário metódico de todos os artigos, todos os parágrafos, todas as alíneas e todos os itens que integram a Lei 6.015, de 31.12.1973.
O estudo permanente dos quatro volumes desta Coleção é imprescindível para quem atua nos Serviços de Registros e nos Tabelionatos; e para quem quer se preparar para o ingresso na atividade, o que se dá por meio de concurso público de provas e títulos.
Autor(es)
WALDIR DE PINHO VELOSO
Mestre em Linguística. Pós-Graduado em Direito. Bacharel em Direito. Professor Universitário. Autor das obras Registro Civil das Pessoas Naturais (2021); Direito Notarial e Registral: ata notarial (2019); Direito Notarial e Registral: tabelionato de notas (2019); Curso de Direito Notarial e Registral: notários e registradores, suscitação de dúvida, tabelionato de protesto (2017); Direito à Alimentação (2017); Direito Processual Administrativo (2013) e Metodologia do Trabalho Científico (2012), todos publicados pela Juruá Editora.
Sumário
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS, p. 17
TÍTULO III - DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS, p. 19
CAPÍTULO I - Da Escrituração, p. 19
Art. 114, p. 19
Art. 115, p. 57
Art. 116, p. 61
Art. 117, p. 68
Art. 118, p. 70
Art. 119, p. 71
CAPÍTULO II - Da Pessoa Jurídica, p. 77
Art. 120, p. 77
Art. 121, p. 95
CAPÍTULO III - Do Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias, p. 105
Art. 122, p. 105
Art. 123, p. 114
Art. 124, p. 123
Art. 125, p. 129
Art. 126, p. 130
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, p. 133
TÍTULO IV - DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, p. 135
CAPÍTULO I - Das Atribuições, p. 135
Art. 127, p. 135
Art. 127-A, p. 166
Art. 128, p. 172
Art. 129, p. 174
Art. 130, p. 209
Art. 131, p. 213
CAPÍTULO II - Da Escrituração, p. 216
Art. 132, p. 216
Art. 133, p. 235
Art. 134, p. 236
Art. 135, p. 238
Art. 136, p. 248
Art. 137, p. 254
Art. 138, p. 259
Art. 139, p. 260
Art. 140, p. 262
Art. 141, p. 262
CAPÍTULO III - Da Transcrição e da Averbação, p. 263
Art. 142, p. 263
Art. 143, p. 266
Art. 144, p. 267
Art. 145, p. 270
CAPÍTULO IV - Da Ordem do Serviço, p. 272
Art. 146, p. 272
Art. 147, p. 274
Art. 148, p. 277
Art. 149, p. 281
Art. 150, p. 282
Art. 151, p. 286
Art. 152, p. 287
Art. 153, p. 288
Art. 154, p. 291
Art. 155, p. 295
Art. 156, p. 297
Art. 157, p. 301
Art. 158, p. 302
Art. 159, p. 303
Art. 160, p. 308
Art. 161, p. 320
Art. 162, p. 323
Art. 163, p. 324
CAPÍTULO V - Do Cancelamento, p. 325
Art. 164, p. 325
Art. 165, p. 327
Art. 166, p. 333
REFERÊNCIAS, p. 335
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