Comentários à Lei dos Registros Públicos - Volume 3 - Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos - (arts. 114 a 166) - Coleção Direito Notarial e Registral

2ª Edição - Revista e Atualizada Waldir de Pinho Veloso

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Ficha técnica

Autor(es): Waldir de Pinho Veloso

ISBN v. impressa: 978853629690-6

ISBN v. digital: 978652630191-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 449grs.

Número de páginas: 362

Publicado em: 23/09/2022

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas

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Sinopse

A Lei 6.015, de 31.12.1973, está consolidada como sendo a “lei orgânica do Serviço Registral”. É extensa e, adicionalmente, densa. Em termos de extensão, são três centenas de artigos. E há artigos com quase uma centena de itens; outros com mais de uma dezena de parágrafos ou incisos. Sobretudo, é um tema que abarca toda a atividade do Serviço de Registro, espalhado por quatro especialidades:

• Registro Civil das Pessoas Naturais;

• Registro Civil de Pessoas Jurídicas;

• Registro de Imóveis;

• Registro de Títulos e Documentos.

Em acréscimo, há a parte geral e a parte final, que são aplicáveis a todas as especialidades.

A soma de tudo isso aponta que há uma importância ímpar no estudo pormenorizado dessa Lei denominada “Lei dos Registros Públicos”.

Para vencer essa necessidade, a presente Coleção, composta de quatro volumes, apresenta comentário metódico de todos os artigos, todos os parágrafos, todas as alíneas e todos os itens que integram a Lei 6.015, de 31.12.1973.

O estudo permanente dos quatro volumes desta Coleção é imprescindível para quem atua nos Serviços de Registros e nos Tabelionatos; e para quem quer se preparar para o ingresso na atividade, o que se dá por meio de concurso público de provas e títulos.

Autor(es)

WALDIR DE PINHO VELOSO

Mestre em Linguística. Pós-Graduado em Direito. Bacharel em Direito. Professor Universitário. Autor das obras Registro Civil das Pessoas Naturais (2021); Direito Notarial e Registral: ata notarial (2019); Direito Notarial e Registral: tabelionato de notas (2019); Curso de Direito Notarial e Registral: notários e registradores, suscitação de dúvida, tabelionato de protesto (2017); Direito à Alimentação (2017); Direito Processual Administrativo (2013) e Metodologia do Trabalho Científico (2012), todos publicados pela Juruá Editora.

Sumário

REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS, p. 17

TÍTULO III - DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS, p. 19

CAPÍTULO I - Da Escrituração, p. 19

Art. 114, p. 19

Art. 115, p. 57

Art. 116, p. 61

Art. 117, p. 68

Art. 118, p. 70

Art. 119, p. 71

CAPÍTULO II - Da Pessoa Jurídica, p. 77

Art. 120, p. 77

Art. 121, p. 95

CAPÍTULO III - Do Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias, p. 105

Art. 122, p. 105

Art. 123, p. 114

Art. 124, p. 123

Art. 125, p. 129

Art. 126, p. 130

REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, p. 133

TÍTULO IV - DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, p. 135

CAPÍTULO I - Das Atribuições, p. 135

Art. 127, p. 135

Art. 127-A, p. 166

Art. 128, p. 172

Art. 129, p. 174

Art. 130, p. 209

Art. 131, p. 213

CAPÍTULO II - Da Escrituração, p. 216

Art. 132, p. 216

Art. 133, p. 235

Art. 134, p. 236

Art. 135, p. 238

Art. 136, p. 248

Art. 137, p. 254

Art. 138, p. 259

Art. 139, p. 260

Art. 140, p. 262

Art. 141, p. 262

CAPÍTULO III - Da Transcrição e da Averbação, p. 263

Art. 142, p. 263

Art. 143, p. 266

Art. 144, p. 267

Art. 145, p. 270

CAPÍTULO IV - Da Ordem do Serviço, p. 272

Art. 146, p. 272

Art. 147, p. 274

Art. 148, p. 277

Art. 149, p. 281

Art. 150, p. 282

Art. 151, p. 286

Art. 152, p. 287

Art. 153, p. 288

Art. 154, p. 291

Art. 155, p. 295

Art. 156, p. 297

Art. 157, p. 301

Art. 158, p. 302

Art. 159, p. 303

Art. 160, p. 308

Art. 161, p. 320

Art. 162, p. 323

Art. 163, p. 324

CAPÍTULO V - Do Cancelamento, p. 325

Art. 164, p. 325

Art. 165, p. 327

Art. 166, p. 333

REFERÊNCIAS, p. 335

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