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Manual do ISS na Prática

Marcos Yasuo Morisaki

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Ficha técnica

Autor(es): Marcos Yasuo Morisaki

ISBN v. impressa: 978652630380-1

ISBN v. digital: 978652630331-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 275grs.

Número de páginas: 222

Publicado em: 16/02/2023

Área(s): Contabilidade - Tributação e Legislação Fiscal; Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Tributário

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

Prefácio do Prof. Leonel Betti Jr.

• Com Comentários da Lista de Serviços Anexa à LC 116/2003;
• Perguntas, Respostas e Questões de Concurso Público para Auditor Fiscal de ISS Comentada;
• Atualizada pela LC 183/2021.

Ao pesquisar sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS) na monografia do curso de Direito, percorrendo diversas bibliotecas das faculdades e universidades, notei a pouca bibliografia disponível. Além disso, ao conciliar com meu trabalho, constatei que há poucos livros que fazem comentários sobre as atividades previstas na lista de serviços da LC 116/2003. Escrever sobre o Imposto Sobre Serviços e suas características – como Alíquota, Base de Cálculo, Campo Espacial, Consignação de Pagamento, Construção Civil, Contribuinte, Decadência, Estimativa, Fato Gerador, Fixo, Homologado, Imunidades, Isenção, Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Prescrição, Recurso Administrativo, Simples Nacional, etc. – com ênfase nas perguntas e respostas, tem a finalidade de facilitar o entendimento aos usuários e, de forma objetiva e com a experiência de mais de 18 (dezoito) anos, contribuir com o esclarecimento desse complexo imposto municipal. Finalmente, pesquisei sobre concursos públicos destinados aos Auditores Fiscais de ISS, de forma concisa, para apresentar um panorama geral aos concurseiros sobre os mais relevantes temas do direito constitucional, direito administrativo, administração pública, legislação tributária e contabilidade, sem a pretensão de esgotar o assunto.

A quem se destina:

Contadores, advogados tributaristas, concurseiros da área fiscal municipal, auditores fiscais municipais, fiscais tributários municipais, assessores jurídicos municipais, procuradores municipais, estudantes dos cursos superiores de Gestão Pública, Administração, Economia, Ciências Contábeis, Direito e ao público em geral.

Autor(es)

MARCOS YASUO MORISAKI

Analista Fiscal de Tributos Municipais, no Município de Pinhais, desde 2004. Colaborador como assistente técnico pericial da Procuradoria-Geral do Município. Foi gerente de ISS e Conselheiro do Conselho Municipal de Contribuintes e do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART) de Pinhais. Graduado em Ciências Contábeis e Direito, pós-graduado em Gestão Pública (aperfeiçoamento), especialista em Gestão Pública Municipal, Auditoria e Perícia Contábil, Controladoria e Finanças. Escreveu sobre Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) e sua função social no Município de Pinhais/Paraná, considerando a progressividade no tempo. Projeto Técnico para obtenção do título de Especialista em Gestão Pública Municipal, UFPR, 2011.

Sumário

LISTA DE SIGLAS/GLOSSÁRIO, p. 13

PARTE I, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

1 HISTÓRICO E FUNDAMENTOS NORMATIVOS DO ISS, p. 21

1.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ISS, p. 21

1.2 O ISS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, p. 25

1.3 O ISS NA LEI COMPLEMENTAR 116/2003, p. 26

1.4 REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, p. 27

1.4.1 Critério Material do ISS, p. 28

1.4.2 Critério Temporal do ISS, p. 31

2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E TRIBUTÁRIOS, p. 33

2.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, p. 37

2.2 PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS, p. 41

3 ISS - CRITÉRIO ESPACIAL, p. 45

3.1 POSIÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL, p. 54

3.1.1 Doutrina, p. 54

3.1.2 Jurisprudência, p. 55

CONCLUSÃO, p. 59

PARTE II, p. 63

COMENTÁRIOS REFERENTES ÀS ATIVIDADES PREVISTAS NA LISTA DE SERVIÇOS ANEXOS À LC 116/2003, p. 65

PARTE III, p. 99

PERGUNTAS E RESPOSTAS, p. 101

PARTE IV, p. 127

QUESTÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA AUDITOR FISCAL DE ISS, ENVOLVENDO DISCIPLINAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, PENAL, FINANCEIRO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI DAS S/A E CONTABILIDADE, p. 129

RESPOSTAS DAS QUESTÕES, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 191

ANEXO I, p. 193

ANEXO II, p. 195