Benefícios por Incapacidade - Coleção Senhor Resumo
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Ficha técnica
Autor(es): Márcio Augusto Nascimento
ISBN v. impressa: 978652630365-8
ISBN v. digital: 978652630329-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 97grs.
Número de páginas: 78
Publicado em: 15/02/2023
Área(s): Direito - Previdenciário - Benefícios e Assistência Social
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Sinopse
• Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)
• Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)
• Auxílio-Acidente de Qualquer Natureza
Os benefícios por incapacidade são os mais procurados pelos segurados porque não se esgotam em uma única ocasião, como é o caso das aposentadorias e da pensão por morte.
Durante toda a vida laborativa, as pessoas estão sujeitas a ser acometidas por doenças em vários momentos ou, então, a sofrer acidentes que venham a prejudicar de forma temporária ou permanente a sua capacidade para o trabalho. Além disso, mesmo depois de se recuperar de um acidente ocorrido fora do trabalho, por exemplo, durante um jogo de futebol ou uma caminhada, poderão restar sequelas, após a consolidação das lesões, que provoquem a diminuição da capacidade de trabalho do segurado, o que lhe dará direito ao recebimento do auxílio-acidente de qualquer natureza.
Há vários temas polêmicos, vamos exemplificar alguns: como se calcula os valores dos benefícios por incapacidade após as alterações promovidas pela EC 103/2019? É possível cumular mais de um auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária)? É admissível cumular auxílio-doença com auxílio-acidente de qualquer natureza? É permitido receber ou computar o auxílio-acidente de qualquer natureza para fins de aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)? Todos esses temas e muitos outros são abordados e explicados nesta obra.
No presente livro Benefícios por Incapacidade, volume da Coleção Senhor Resumo da Juruá Editora, temos o prazer de apresentar aos leitores uma abordagem resumida, porém completa, a respeito do Auxílio-Doença (Auxílio por Incapacidade Temporária), Aposentadoria por Invalidez (Aposentadoria por Invalidez Permanente) e Auxílio-Acidente de Qualquer Natureza.
Autor(es)
MÁRCIO AUGUSTO NASCIMENTO
Juiz Federal com experiência de 23 anos na área previdenciária; Especialista em Direito e Prática Previdenciária; ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; professor convidado da pós-graduação em Direito Previdenciário da UEL – Universidade Estadual de Londrina e da PUC – Pontifícia Universidade Católica (campus de Londrina).
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 11
1 ASPECTOS GERAIS DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE, p. 15
2 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (ANTIGO AUXÍLIO-DOENÇA), p. 25
3 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (ANTIGA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ), p. 41
4 AUXÍLIO-ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA APÓS A EC 103/2019, p. 55
5 COMPARATIVOS DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE, p. 65
REFERÊNCIAS, p. 71
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