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Benefícios por Incapacidade - Coleção Senhor Resumo

Márcio Augusto Nascimento

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Ficha técnica

Autor(es): Márcio Augusto Nascimento

ISBN v. impressa: 978652630365-8

ISBN v. digital: 978652630329-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 97grs.

Número de páginas: 78

Publicado em: 15/02/2023

Área(s): Direito - Previdenciário - Benefícios e Assistência Social

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Sinopse

• Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)
• Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)
• Auxílio-Acidente de Qualquer Natureza

Os benefícios por incapacidade são os mais procurados pelos segurados porque não se esgotam em uma única ocasião, como é o caso das aposentadorias e da pensão por morte.

Durante toda a vida laborativa, as pessoas estão sujeitas a ser acometidas por doenças em vários momentos ou, então, a sofrer acidentes que venham a prejudicar de forma temporária ou permanente a sua capacidade para o trabalho. Além disso, mesmo depois de se recuperar de um acidente ocorrido fora do trabalho, por exemplo, durante um jogo de futebol ou uma caminhada, poderão restar sequelas, após a consolidação das lesões, que provoquem a diminuição da capacidade de trabalho do segurado, o que lhe dará direito ao recebimento do auxílio-acidente de qualquer natureza.

Há vários temas polêmicos, vamos exemplificar alguns: como se calcula os valores dos benefícios por incapacidade após as alterações promovidas pela EC 103/2019? É possível cumular mais de um auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária)? É admissível cumular auxílio-doença com auxílio-acidente de qualquer natureza? É permitido receber ou computar o auxílio-acidente de qualquer natureza para fins de aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)? Todos esses temas e muitos outros são abordados e explicados nesta obra.

No presente livro Benefícios por Incapacidade, volume da Coleção Senhor Resumo da Juruá Editora, temos o prazer de apresentar aos leitores uma abordagem resumida, porém completa, a respeito do Auxílio-Doença (Auxílio por Incapacidade Temporária), Aposentadoria por Invalidez (Aposentadoria por Invalidez Permanente) e Auxílio-Acidente de Qualquer Natureza.

Autor(es)

MÁRCIO AUGUSTO NASCIMENTO

Juiz Federal com experiência de 23 anos na área previdenciária; Especialista em Direito e Prática Previdenciária; ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; professor convidado da pós-graduação em Direito Previdenciário da UEL – Universidade Estadual de Londrina e da PUC – Pontifícia Universidade Católica (campus de Londrina).