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CNIS - Análise, Interpretação e Aplicação Prática

2ª Edição - Revista e Atualizada Yasmine Barbosa Alves

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Ficha técnica

Autor(es): Yasmine Barbosa Alves

ISBN v. impressa: 978652630524-9

ISBN v. digital: 978652630835-6

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 169grs.

Número de páginas: 136

Publicado em: 19/07/2023

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

De Acordo com a Instrução Normativa 128/2022 (Procedimentos Administrativos), Portaria 990/2022 (Cadastro do Segurado), Portaria DIRBEN/INSS 1.121/2023 (Cadastro do Segurado – Tabela com os Indicadores Existentes no CNIS) e Portaria Interministerial 30/2023 (Cadastro Único

O presente livro apresenta o Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, explicando o que é e como são alimentadas as informações ali descritas, com o objetivo de ensinar como interpretar cada item, bem como indicar as hipóteses em que é necessário realizar acertos, inclusões, retificações e exclusões de vínculos e quando podem ser solicitadas. Outrossim, visa instruir ao leitor como agir nos casos em que o vínculo possui indicadores, descrevendo quais são e o que é necessário complementar. O livro contém lista de documentos a serem utilizados para que o CNIS fique completo, de modo a facilitar e acelerar a concessão de benefícios previdenciários. Apresenta também uma tabela com todos os indicadores do CNIS e seus significados, facilitando assim a análise do documento no dia a dia do usuário, o qual poderá consultar a qualquer tempo. Inclui, ainda, um checklist que poderá ser utilizado para que o operador visualize com mais facilidade os acertos necessários.

Autor(es)

YASMINE BARBOSA ALVES

Advogada especialista em Direito Processual Civil, Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário com escritório em Mesquita – RJ. Mestranda em Direito das Relações Internacionais pela Universidad de La Empresa – Uruguai; Advogada no Brasil e em Portugal; Professora e Palestrante.

Sumário

SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 O QUE É CNIS?, p. 23

1.1 COMO OBTER O CNIS?, p. 27

1.1.1 Passo a Passo para Adquirir o CNIS pelo Sistema do "Meu INSS", p. 27

1.1.2 Versões de Extrato do CNIS, p. 28

1.2 CNIS COMO PROVA PLENA, p. 29

2 SEGURADOS E A RESPONSABILIDADE DO RECOLHIMENTO, p. 33

3 POSSIBILIDADE DE ATUALIZAÇÃO OU ACERTO DE DADOS DO CNIS, p. 37

4 INCLUSÃO DE VÍNCULOS QUE NÃO CONSTAM NO CNIS, p. 41

5 COMPROVAÇÃO DE VÍNCULOS, p. 43

6 MICROFICHAS - O QUE SÃO E COMO OBTER?, p. 55

7 IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR NO CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS, p. 57

7.1 O QUE FAZER QUANDO O SEGURADO POSSUIR MAIS DE UM NIT?, p. 57

7.2 INCONSISTÊNCIAS DO NIT, p. 58

8 AJUSTE DE GUIAS, p. 61

9 ANALISANDO O CNIS, p. 65

9.1 CABEÇALHO, p. 65

9.2 IDENTIFICAÇÃO DO FILIADO, p. 65

9.3 DAS RELAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, p. 66

9.3.1 Data Início e Data Fim, p. 66

9.3.2 Tipo de Filiação, p. 67

9.3.3 Remunerações, p. 68

9.3.4 Benefícios Previdenciários Requeridos, p. 69

9.4 LEGENDA DE INDICADORES, p. 70

10 INDICADORES, p. 71

10.1 ACNISVR, p. 71

10.2 AVRC-DEF, p. 72

10.3 AEXT-IND, p. 72

10.4 AEXT-INDJ, p. 72

10.5 AEXT-INDR, p. 72

10.6 AEXT-VI, p. 73

10.7 AEXT-VP, p. 73

10.8 AEXT-VPR, p. 73

10.9 AEXT-VPT, p. 73

10.10 AEXT-VT, p. 74

10.11 AEXT-VTJ, p. 74

10.12 AEXT-VTR, p. 74

10.13 ASE-DEF, p. 74

10.14 ASE-DEFJ, p. 74

10.15 ASE-DEFR, p. 75

10.16 ASEF-DEF, p. 75

10.17 ASEF-DEFJ, p. 75

10.18 ASE-IND, p. 75

10.19 ASE-INDR, p. 76

10.20 ASE-NSE, p. 76

10.21 ASE-RNEG, p. 76

10.22 ASE-RPOS, p. 76

10.23 AVRC-AGPVINC, p. 77

10.24 AVRC-DEF, p. 77

10.25 AVRC-DEFJ, p. 77

10.26 AVRC-DEFR, p. 77

10.27 AVRC-DGPVINC, p. 78

10.28 AVRC-INDJ, p. 78

10.29 AVRC-INDR, p. 78

10.30 GFIP, p. 78

10.31 IAGRUP-MN-SM-EC103, p. 78

10.32 IAGRUP-SM-EC103, p. 79

10.33 IAGRUP-VR-EC103, p. 79

10.34 IAGRUP-ZER-EC103, p. 79

10.35 ICED-VR-EXC-EC103, p. 79

10.36 ICOMPL-VR-SM-EC103, p. 79

10.37 IDT, p. 80

10.38 IEAN, p. 80

10.39 IFAN, p. 81

10.40 IGFIP-INF, p. 81

10.41 IREC-CIRURAL, p. 81

10.42 IREC-DESINDEXA, p. 81

10.43 IREC-FBR, p. 82

10.44 IREC-FBR-DEF, p. 82

10.45 IREC-FBR-IND, p. 82

10.46 IREC-INDPEND, p. 83

10.47 IREC-LC123/IRECOL (ILEI123), p. 83

10.48 IREC-LC123-SUP, p. 83

10.49 IREC-LIM-SM, p. 84

10.50 IREC-MEI/IRECOL (IMEI), p. 84

10.51 IRECOL, p. 85

10.52 IREL-PREV-POSSUI-COMPAJUST, p. 85

10.53 IREM-ACD, p. 85

10.54 IREM-ACD-DISS, p. 85

10.55 IREM-INDPEND, p. 85

10.56 IREM-PARC-CEDIDO, p. 86

10.57 IREM-PARC-DIR-SIND, p. 86

10.58 IREM-PERQRT, p. 86

10.59 IREM-RECL-TRAB, p. 86

10.60 IREM-TRAB-INTERM, p. 86

10.61 IREM-TRAB-VERDEAMARELO, p. 87

10.62 IRT, p. 87

10.63 ISALMIN, p. 88

10.64 ISE-CVU, p. 88

10.65 IUTILIZ-EXC-EC103, p. 88

10.66 IUTILIZ-EXC-MN-SM-EC103, p. 88

10.67 IVIN-AGRUP-VINC, p. 88

10.68 IVIN-AGRUP-VINC-PART, p. 89

10.69 IVIN-JORN-DIFERENCIADA, p. 89

10.70 IVIN-POSSUI-REG-PRELIM, p. 89

10.71 IVIN-POSSUI-REMTRABINTERM/IVIN-TRABINTERM, p. 89

10.72 IVIN-POSSUI-REM-TRANS, p. 90

10.73 IVIN-REG-PRELIM, p. 90

10.74 IVIN-REINTEG, p. 90

10.75 IVIN-REINTEG-ANISTIA, p. 91

10.76 IVIN-REINTEG-PARC, p. 91

10.77 IVIN-REINTEG-TOT, p. 91

10.78 IVIN-TRAB-VERDEAMARELO, p. 91

10.79 IVLR-DARF-LIMITADO, p. 91

10.80 PADM-EMPR, p. 92

10.81 PCEI-EQP-INV, p. 92

10.82 PCTC-NTR, p. 92

10.83 PDESFAZ-AJ-EC103, p. 92

10.84 PDT-NASC-FIL-INV, p. 92

10.85 PDT-NASC-FIL-MENOR-INV, p. 93

10.86 PEMP-CAD, p. 93

10.87 PEMP-IDINV, p. 93

10.88 PREM-EXT, p. 94

10.89 PEXT, p. 95

10.90 PNIT-O094, p. 95

10.91 PNIT-CRIT, p. 95

10.92 PNIT-IND, p. 95

10.93 PNIT-SC, p. 95

10.94 PNIT-SUP, p. 95

10.95 PMOV-INCONSIST, p. 96

10.96 PRECFACULTCONC/PREC-FACULTCONC/PREC-CDCONC, p. 96

10.97 PREC-COD1821, p. 97

10.98 PREC-CSE, p. 97

10.99 PREC-FBR, p. 97

10.100 PREC-FBR-ANT, p. 97

10.101 PREC-LC123-ANT, p. 98

10.102 PREC-LC150-DOM, p. 98

10.103 PREC-MENOR-MIN, p. 98

10.104 PREC-PMIG-DOM, p. 99

10.105 PREM-BLOQ-EC103, p. 99

10.106 PREM-EMPR, p. 99

10.107 PREM-EXT, p. 100

10.108 PREM-FORA-CONVOC, p. 100

10.109 PREM-FVIN, p. 101

10.110 PREM-IVIN, p. 101

10.111 PREM-NASC, p. 101

10.112 PREM-OBITO, p. 101

10.113 PREM-POSQRT, p. 102

10.114 PRES-EMPR, p. 102

10.115 PRPPS, p. 102

10.116 PRPSE, p. 102

10.117 PSC-MEN-SM-EC103, p. 103

10.118 PSE-NEG, p. 103

10.119 PSE-PEN, p. 103

10.120 PSE-POS, p. 103

10.121 PVIN-AGRUP-INC, p. 104

10.122 PVIN-CAGED, p. 104

10.123 PVIN-IRREG, p. 104

10.124 PVIN-ME, p. 104

10.125 PVIN-OBITO, p. 104

10.126 PVIN-RE, p. 105

10.127 PVIN-SUBSTIT-INC, p. 105

10.128 PVIN-TRAB-INTERM, p. 105

11 TABELA COM INDICADORES E SEUS SIGNIFICADOS, p. 107

12 MODELO DE DECLARAÇÃO PARA INCLUSÃO DE RESCISÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, p. 115

13 MODELO DE CHECKLIST DO CNIS, p. 117

14 MODELO DE CHECKLIST DA GPS, p. 121

REFERÊNCIAS, p. 123

Índice alfabético

A

ACNISVR, p. 71
AEXT-IND, p. 72
AEXT-INDJ, p. 72
AEXT-INDR, p. 72
AEXT-VI, p. 73
AEXT-VP, p. 73
AEXT-VPR, p. 73
AEXT-VPT, p. 73
AEXT-VT, p. 74
AEXT-VTJ, p. 74
AEXT-VTR, p. 74
Ajuste de guias, p. 61
Analisando o CNIS, p. 65
ASE-DEF, p. 74
ASE-DEFJ, p. 74
ASE-DEFR, p. 75
ASE-IND, p. 75
ASE-INDR, p. 76
ASE-NSE, p. 76
ASE-RNEG, p. 76
ASE-RPOS, p. 76
ASEF-DEF, p. 75
ASEF-DEFJ, p. 75
AVRC-AGPVINC, p. 77
AVRC-DEF, p. 72
AVRC-DEF, p. 77
AVRC-DEFJ, p. 77
AVRC-DEFR, p. 77
AVRC-DGPVINC, p. 78
AVRC-INDJ, p. 78
AVRC-INDR, p. 78

C

Cadastro Nacional de Informações Sociais. Identificação do trabalhador, p. 57
Checklist da GPS. Modelo, p. 121
Checklist do CNIS. Modelo, p. 117
CNIS como prova plena, p. 29
CNIS. Analisando o CNIS, p. 65
CNIS. Benefícios previdenciários requeridos, p. 69
CNIS. Cabeçalho, p. 65
CNIS. Como obter, p. 27
CNIS. Data início e data fim, p. 66
CNIS. Identificação do filiado, p. 65
CNIS. Inclusão de vínculos que não constam no CNIS, p. 41
CNIS. Legenda de indicadores, p. 70
CNIS. O que é CNIS?, p. 23
CNIS. Passo a passo para adquirir o CNIS pelo sistema do "Meu INSS", p. 27
CNIS. Possibilidade de atualização ou acerto de dados do CNIS, p. 37
CNIS. Relações previdenciárias, p. 66
CNIS. Remunerações, p. 68
CNIS. Tipo de filiação, p. 67
CNIS. Versões de Extrato do CNIS, p. 28
Comprovação de vínculos, p. 43

G

GFIP, p. 78
Guias. Ajuste de guias, p. 61

I

IAGRUP-MN-SM-EC103, p. 78
IAGRUP-SM-EC103, p. 79
IAGRUP-VR-EC103, p. 79
IAGRUP-ZER-EC103, p. 79
ICED-VR-EXC-EC103, p. 79
ICOMPL-VR-SM-EC103, p. 79
Identificação do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais, p. 57
IDT, p. 80
IEAN, p. 80
IFAN, p. 81
IGFIP-INF, p. 81
Inconsistências do NIT, p. 58
Indicadores, p. 71
Indicadores. Tabela com indicadores e seus significados, p. 107
Introdução, p. 19
IREC-CIRURAL, p. 81
IREC-DESINDEXA, p. 81
IREC-FBR, p. 82
IREC-FBR-DEF, p. 82
IREC-FBR-IND, p. 82
IREC-INDPEND, p. 83
IREC-LC123/IRECOL (ILEI123), p. 83
IREC-LC123-SUP, p. 83
IREC-LIM-SM, p. 84
IREC-MEI/IRECOL (IMEI), p. 84
IRECOL, p. 85
IREL-PREV-POSSUI-COMPAJUST, p. 85
IREM-ACD, p. 85
IREM-ACD-DISS, p. 85
IREM-INDPEND, p. 85
IREM-PARC-CEDIDO, p. 86
IREM-PARC-DIR-SIND, p. 86
IREM-PERQRT, p. 86
IREM-RECL-TRAB, p. 86
IREM-TRAB-INTERM, p. 86
IREM-TRAB-VERDEAMARELO, p. 87
IRT, p. 87
ISALMIN, p. 88
ISE-CVU, p. 88
IUTILIZ-EXC-EC103, p. 88
IUTILIZ-EXC-MN-SM-EC103, p. 88
IVIN-AGRUP-VINC, p. 88
IVIN-AGRUP-VINC-PART, p. 89
IVIN-JORN-DIFERENCIADA, p. 89
IVIN-POSSUI-REG-PRELIM, p. 89
IVIN-POSSUI-REMTRABINTERM/IVIN-TRABINTERM, p. 89
IVIN-POSSUI-REM-TRANS, p. 90
IVIN-REG-PRELIM, p. 90
IVIN-REINTEG, p. 90
IVIN-REINTEG-ANISTIA, p. 91
IVIN-REINTEG-PARC, p. 91
IVIN-REINTEG-TOT, p. 91
IVIN-TRAB-VERDEAMARELO, p. 91
IVLR-DARF-LIMITADO, p. 91

M

Microfichas. O que são e como obter?, p. 55
Modelo de checklist da GPS, p. 121
Modelo de checklist do CNIS, p. 117
Modelo de declaração para inclusão de rescisão do vínculo empregatício, p. 115

N

NIT. Inconsistências do NIT, p. 58
NIT. O que fazer quando o segurado possuir mais de um NIT?, p. 57

P

PADM-EMPR, p. 92
PCEI-EQP-INV, p. 92
PCTC-NTR, p. 92
PDESFAZ-AJ-EC103, p. 92
PDT-NASC-FIL-INV, p. 92
PDT-NASC-FIL-MENOR-INV, p. 93
PEMP-CAD, p. 93
PEMP-IDINV, p. 93
PEXT, p. 95
PMOV-INCONSIST, p. 96
PNIT -CRIT, p. 95
PNIT -IND, p. 95
PNIT-O094, p. 95
PNIT-SC, p. 95
PNIT-SUP, p. 95
PREC-COD1821, p. 97
PREC-CSE, p. 97
PREC-FBR, p. 97
PREC-FBR-ANT, p. 97
PREC-LC123-ANT, p. 98
PREC-LC150-DOM, p. 98
PREC-MENOR-MIN, p. 98
PREC-PMIG-DOM, p. 99
PRECFACULTCONC/PREC-FACULTCONC/PREC-CDCONC, p. 96
PREM - EXT, p. 94
PREM-BLOQ-EC103, p. 99
PREM-EMPR, p. 99
PREM-EXT, p. 100
PREM-FORA-CONVOC, p. 100
PREM-FVIN, p. 101
PREM-IVIN, p. 101
PREM-NASC, p. 101
PREM-OBITO, p. 101
PREM-POSQRT, p. 102
PRES-EMPR, p. 102
PRPPS, p. 102
PRPSE, p. 102
PSC-MEN-SM-EC103, p. 103
PSE-NEG, p. 103
PSE-PEN, p. 103
PSE-POS, p. 103
PVIN-AGRUP-INC, p. 104
PVIN-CAGED, p. 104
PVIN-IRREG, p. 104
PVIN-ME, p. 104
PVIN-OBITO, p. 104
PVIN-RE, p. 105
PVIN-SUBSTIT-INC, p. 105
PVIN-TRAB-INTERM, p. 105

R

Recolhimento. Segurados e a responsabilidade do recolhimento, p. 33
Referências, p. 123

S

Segurados e a responsabilidade do recolhimento, p. 33
Siglas, p. 17
Sistema do "Meu INSS". Passo a passo para adquirir o CNIS pelo sistema do "Meu INSS", p. 27

T

Tabela com indicadores e seus significados, p. 107

V

Vínculo empregatício. Modelo de declaração para inclusão de rescisão do vínculo empregatício, p. 115
Vínculo. Comprovação de vínculos, p. 43
Vínculo. Inclusão de vínculos que não constam no CNIS, p. 41