Contexto Digital e Privacidade na Sociedade Contemporânea - A Proteção de Dados a Partir da Metamorfose do Mundo

Bruno Alexander Mauricio

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Ficha técnica

Autor(es): Bruno Alexander Mauricio

ISBN v. impressa: 978652630820-2

ISBN v. digital: 978652630759-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 129grs.

Número de páginas: 104

Publicado em: 30/08/2023

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Digital

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Sinopse

Prefácio por José Laurindo de Souza Netto

A sociedade contemporânea passa por uma profunda metamorfose impulsionada pelo contexto digital. A era tecnológica trouxe inúmeras facilidades e oportunidades, mas também suscitou importantes questões sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais.

Com o advento das redes sociais, dispositivos inteligentes e a crescente digitalização das atividades cotidianas, a coleta e o compartilhamento de informações tornaram-se inevitáveis. Nesse cenário, a privacidade passou a ser um bem cada vez mais escasso e valioso.

A proteção de dados assume papel crucial na contemporaneidade, visto que informações pessoais se tornaram ativos cobiçados por empresas e governos, acarretando sérios riscos como a exposição indevida e o uso mal-intencionado. Assim, a conscientização sobre a importância de salvaguardar informações sensíveis tornou-se essencial.

Os desafios para a proteção de dados são constantes, visto que a tecnologia avança rapidamente e novas ameaças surgem a cada dia. Nesse sentido, governos ao redor do mundo têm buscado implementar leis e regulamentações para garantir a privacidade dos cidadãos, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia.

No cenário contemporâneo, a metamorfose do mundo impulsionada pelo contexto digital tem gerado profundas reflexões sobre a privacidade e a proteção de dados. Assim como Ulrich Beck aborda em “A Metamorfose do Mundo”, a exposição de dados na sociedade atual pode ser vista como uma catástrofe iminente. Com a crescente coleta e compartilhamento de informações pessoais, surgem riscos de invasão de privacidade e usos mal-intencionados, o que nos faz questionar os limites dessa transformação digital.

Em suma, a metamorfose do mundo digital e suas implicações sobre a privacidade e a proteção de dados são temas de extrema relevância nos dias atuais. Ao refletir sobre as lições de Ulrich Beck e considerar uma utopia de proteção de dados, propõe-se a obra a caminhar rumo a uma sociedade mais equilibrada, em que a tecnologia coexista harmoniosamente com os valores humanos fundamentais.

Autor(es)

BRUNO ALEXANDER MAURICIO

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Cidadania e Meios Consensuais de Solução de Conflitos pelo Centro Universitário UniDomBosco. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário UniDomBosco. Graduado em Direito pelo Centro Universitário UniDomBosco. O autor cursou o Contract Law: From Trust to Promise to Contract pela Harvard Law School (EUA). Professor convidado da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: Prática Trabalhista do Centro Universitário UniDomBosco. Professor no Núcleo de Ensino à Distância – NEAD do Centro Universitário UniDomBosco.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 15

2 O AVANÇO TECNOLÓGICO, p. 23

2.1 AS REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS, p. 23

3 A METAMORFOSE PROVOCADA PELA TECNOLOGIA E O USO DOS DADOS, p. 29

3.1 A TECNOLOGIA COMO MECANISMO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, p. 29

3.2 A PRIVACIDADE CONTEMPORÂNEA, p. 35

3.3 A (IN)CONSCIÊNCIA DAS AUTORIZAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE DADOS E A NECESSIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL DIGITAL, p. 45

3.3.1 A Percepção da Realidade e a Autonomia da Vontade, p. 49

3.4 O PROCESSO DE METAMORFOSE A PARTIR DO AVANÇO TECNOLÓGICO, p. 53

4 A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, p. 61

4.1 A PROTEÇÃO DE DADOS NA UNIÃO EUROPEIA, p. 62

4.2 A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO BRASIL (LEI 13.709/2018), p. 67

4.3 A EMENDA CONSTITUCIONAL 115 DE 2022, p. 70

5 O TRATAMENTO DE DADOS NA PRÁTICA CORPORATIVA, p. 75

5.1 A MINERAÇÃO DE DADOS (DATA MINING), p. 75

5.2 AS INFORMAÇÕES COMO ESTRATÉGIA GLOBAL DAS EMPRESAS, p. 79

5.3 OS VAZAMENTOS DE DADOS E AS VIOLAÇÕES, p. 81

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 87

REFERÊNCIAS, p. 91

Índice alfabético

A

  • Autonomia da vontade. Percepção da realidade e a autonomia da vontade, p. 49
  • Avanço tecnológico, p. 23
  • Avanço tecnológico. Processo de metamorfose a partir do avanço tecnológico, p. 53

C

  • Consciência. (In)consciência das autorizações para o tratamento de dados e a necessidade de inclusão social digital, p. 45
  • Considerações finais, p. 87

D

  • Dados pessoais. Proteção de dados pessoais, p. 61
  • Dados. Vazamentos de dados e as violações, p. 81
  • "Data mining". Mineração de dados ("data mining"), p. 75

E

  • Emenda Constitucional 115 de 2022, p. 70
  • Estratégia global das empresas. Informações, p. 79

I

  • (In)consciência das autorizações para o tratamento de dados e a necessidade de inclusão social digital, p. 45
  • Inclusão social digital. (In)consciência das autorizações para o tratamento de dados e a necessidade de inclusão social digital, p. 45
  • Indústria. Revoluções industriais, p. 23
  • Informações como estratégia global das empresas, p. 79
  • Integração social. Tecnologia como mecanismo de integração social, p. 29
  • Introdução, p. 15

L

  • Lei 13.709/2018. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil (Lei 13.709/2018), p. 67
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil (Lei 13.709/2018), p. 67

M

  • Metamorfose provocada pela tecnologia e o uso dos dados, p. 29
  • Metamorfose. Processo de metamorfose a partir do avanço tecnológico, p. 53
  • Mineração de dados ("data mining"), p. 75

P

  • Percepção da realidade e a autonomia da vontade, p. 49
  • Prática corporativa. Tratamento de dados na prática corporativa, p. 75
  • Privacidade contemporânea, p. 35
  • Processo de metamorfose a partir do avanço tecnológico, p. 53
  • Proteção de dados na União Europeia, p. 62
  • Proteção de dados pessoais, p. 61

R

  • Realidade. Percepção da realidade e a autonomia da vontade, p. 49
  • Referências, p. 91
  • Revoluções industriais, p. 23

T

  • Tecnologia como mecanismo de integração social, p. 29
  • Tecnologia. Avanço tecnológico, p. 23
  • Tecnologia. Metamorfose provocada pela tecnologia e o uso dos dados, p. 29
  • Tratamento de dados na prática corporativa, p. 75
  • Tratamento de dados. (In)consciência das autorizações para o tratamento de dados e a necessidade de inclusão social digital, p. 45

U

  • União Europeia. Proteção de dados na União Europeia, p. 62
  • Uso de dados. Metamorfose provocada pela tecnologia e o uso dos dados, p. 29

V

  • Vazamentos de dados e as violações, p. 81
  • Violações. Vazamentos de dados e as violações, p. 81

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