Capa do livro: Competitividade e Desenvolvimento do Transporte Aéreo - Regulação, Infraestrutura, Integração, Eficiência e Desafios do Setor Aéreo ao Desenvolvimento no Brasil, Jeferson Sousa Oliveira

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Competitividade e Desenvolvimento do Transporte Aéreo - Regulação, Infraestrutura, Integração, Eficiência e Desafios do Setor Aéreo ao Desenvolvimento no Brasil

Jeferson Sousa Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Jeferson Sousa Oliveira

ISBN v. impressa: 978652631109-7

ISBN v. digital: 978652631063-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 352grs.

Número de páginas: 284

Publicado em: 11/01/2024

Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Econômico

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Sinopse

As discussões a respeito do desenvolvimento socioeconômico não são recentes, com diferentes correntes apontando elementos tidos como essenciais ao atingimento de tal fim. Neste contexto, o mercado surge como um fator de significativa importância na formação do Estado moderno, servindo de instrumento na busca pelo desenvolvimento. Destarte, ao considerar o elevado dinamismo das relações negociais firmadas no mercado globalizado, tem-se que a infraestrutura de transportes viabiliza a formação de estratégias capazes de fortalecer a competitividade dos agentes econômicos brasileiros, além de gerar reflexos na balança comercial do país. Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar o papel desempenhado pelo modal aeroviário no contexto da infraestrutura de transportes brasileira. Para isso, são realizados apontamentos históricos sobre o tema, de maneira a evidenciar ao leitor alguns dos motivos que contribuíram para a atual disposição do sistema de transportes do país. Trata-se também da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil, englobando debates sobre a regulação e desregulação do setor aéreo. Por fim, discorre-se a respeito de algumas das dificuldades que recaem sobre o modal, limitando a exploração de seu pleno potencial, resultando em menor eficiência das operações e no enfraquecimento do mercado interno quando comparado com outras economias.

Autor(es)

JEFERSON SOUSA OLIVEIRA

Advogado e pesquisador. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Foi bolsista de Pós-Graduação pela CAPES-PROSUP durante o mestrado (2018 - 2019). Docente na Pós-Graduação Lato Sensu e Extensão Universitária em Direito Tributário da Fundação de Apoio à Universidade Municipal de São Caetano do Sul (FAUSCS), e na Graduação em Direito da Faculdade Nove de Julho (FNJ).

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 17

1 DESENVOLVIMENTO E A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, p. 21

1.1 DESENVOLVIMENTO E O MERCADO INTERNO BRASILEIRO, p. 23

1.2 O TRANSPORTE AÉREO NO CENÁRIO ECONÔMICO INTERNACIONAL, p. 38

1.3 INFRAESTRUTURA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O PAÍS, p. 53

1.4 INSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS MODAIS DE TRANSPORTE NO BRASIL, p. 63

1.4.1 Transporte Ferroviário, p. 67

1.4.2 Transporte Aquaviário, p. 79

1.4.3 Transporte Rodoviário, p. 88

1.4.4 Transporte Aeroviário, p. 96

2 REGULAÇÃO DO MODAL AEROVIÁRIO BRASILEIRO, p. 105

2.1 REFORMA ADMINISTRATIVA E A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE REGULATÓRIA, p. 106

2.2 A ANAC E A REGULAÇÃO DO SETOR AÉREO NACIONAL, p. 128

2.3 O PAPEL DA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO, p. 144

2.4 DESREGULAÇÃO DO SETOR AÉREO E AS CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS NO BRASIL, p. 157

3 DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AÉREO BRASILEIRO, p. 181

3.1 PLANEJAMENTO, DESREGULAÇÃO E A ORDEM ECONÔMICA NACIONAL, p. 182

3.2 INTEGRAÇÃO E EFICIÊNCIA DO TRANSPORTE, p. 197

3.3 CUSTEIO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA AEROVIÁRIA, p. 210

3.4 IMPACTOS DA COVID-19 NA AVIAÇÃO CIVIL, p. 224

CONCLUSÃO, p. 249

REFERÊNCIAS, p. 253

Índice alfabético

A

ANAC e a regulação do setor aéreo nacional, p. 128
Aviação civil. Impactos da covid-19 na aviação civil, p. 224

C

Concessão aeroportuária. Desregulação do setor aéreo e as concessões aeroportuárias no Brasil, p. 157
Conclusão, p. 249
Covid-19. Impactos da covid-19 na aviação civil, p. 224
Custeio das obras de infraestrutura aeroviária, p. 210

D

Desafios para o desenvolvimento do setor aéreo brasileiro, p. 181
Desenvolvimento do modal. Instituição e desenvolvimento dos modais de transporte no Brasil, p. 63
Desenvolvimento e a infraestrutura de transportes, p. 21
Desenvolvimento e o mercado interno brasileiro, p. 23
Desregulação do setor aéreo e as concessões aeroportuárias no Brasil, p. 157
Desregulação. Planejamento, desregulação e a ordem econômica nacional, p. 182

E

Economia internacional. Transporte aéreo no cenário econômico internacional, p. 38

I

Impacto regulatório. Papel da análise de impacto regulatório, p. 144
Impactos da covid-19 na aviação civil, p. 224
Infraestrutura aeroviária. Custeio das obras, p. 210
Infraestrutura e sua importância para o país, p. 53
Infraestrutura. Desenvolvimento e a infraestrutura de transportes, p. 21
Instituição e desenvolvimento dos modais de transporte no Brasil, p. 63
Integração e eficiência do transporte, p. 197
Introdução, p. 17

L

Lista de siglas, p. 13

M

Mercado interno. Desenvolvimento e o mercado interno brasileiro, p. 23
Modal aeroviário. Regulação do modal aeroviário brasileiro, p. 105

O

Ordem econômica. Planejamento, desregulação e a ordem econômica nacional, p. 182

P

Pandemia. Impactos da covid-19 na aviação civil, p. 224
Papel da análise de impacto regulatório, p. 144
Planejamento, desregulação e a ordem econômica nacional, p. 182

R

Referências, p. 253
Reforma administrativa e a importância da atividade regulatória, p. 106
Regulação do modal aeroviário brasileiro, p. 105
Regulação. Reforma administrativa e a importância da atividade regulatória, p. 106

S

Setor aéreo. ANAC e a regulação do setor aéreo nacional, p. 128
Setor aéreo. Desafios para o desenvolvimento do setor aéreo brasileiro, p. 181
Setor aéreo. Desregulação do setor aéreo e as concessões aeroportuárias no Brasil, p. 157
Sigla. Lista de siglas, p. 13

T

Transporte. Integração e eficiência do transporte, p. 197
Transporte aéreo no cenário econômico internacional, p. 38
Transporte aeroviário, p. 96
Transporte aquaviário, p. 79
Transporte ferroviário, p. 67
Transporte rodoviário, p. 88
Transporte. Desenvolvimento e a infraestrutura de transportes, p. 21
Transporte. Instituição e desenvolvimento dos modais de transporte no Brasil, p. 63