Privacidade de Dados Mentais e Segurança da Liberdade Cognitiva - Neurodireitos, Privacidade e Limitações dos Abusos

1 INTRODUÇÃO, p. 11

2 A SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA E O DESENVOLVIMENTO DA NEUROTECNOLOGIA, p. 19

2.1 DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DA NEUROTECNOLOGIA, p. 27

2.1.1 Neuromarketing, p. 29

2.1.2 Neurotecnologia na Área Jurídica, p. 31

2.1.3 Neurotecnologia na Área Clínica Terapêutica, p. 34

3 LEGISLAÇÕES APLICADAS AO CONTEXTO DA PRIVACIDADE E SUAS LIMITAÇÕES NO ÂMBITO NEUROTECNOLÓGICO, p. 39

3.1 BREVE PERCURSO HISTÓRICO PARA O RECONHECIMENTO AO DIREITO À PRIVACIDADE, p. 39

3.2 LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL E O DIREITO À PRIVACIDADE, p. 42

3.3 A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS RECONHECIDO COMO DIREITO FUNDAMENTAL, p. 45

3.4 LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI 13.709/2018), p. 54

4 NEUROPSICOLOGIA E OS NEURODIREITOS, p. 61

4.1 A FORMAÇÃO DA SUBJETIVIDADE HUMANA, p. 63

4.2 NEURODIREITOS: CONCEITO E DEFINIÇÃO, p. 67

4.3 PRIVACIDADE MENTAL COMO PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL PARA LIBERDADE COGNITIVA, p. 68

4.4 SOLUÇÕES POSSÍVEIS PARA PROTEÇÃO DOS NEURODIREITOS, p. 78

5 CONCLUSÃO, p. 83

REFERÊNCIAS, p. 87

A

• Área jurídica. Neurotecnologia na área jurídica, p. 31

B

• Breve percurso histórico para o reconhecimento ao direito à privacidade, p. 39

C

• Clínica terapêutica. Neurotecnologia na área clínica terapêutica, p. 34
• Conclusão, p. 83

D

• Desenvolvimento e aplicação da neurotecnologia, p. 27
• Direito à privacidade. Breve percurso histórico para o reconhecimento ao direito à privacidade, p. 39
• Direito à privacidade. Legislação internacional e o direito à privacidade, p. 42
• Direito fundamental. Proteção de dados pessoais reconhecido como direito fundamental, p. 45

H

• Histórico. Breve percurso histórico para o reconhecimento ao direito à privacidade, p. 39

I

• Introdução, p. 11

L

• Legislação internacional e o direito à privacidade, p. 42
• Legislações aplicadas ao contexto da privacidade e suas limitações no âmbito neurotecnológico, p. 39
• Lei 13.709/2018. LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei 13.709/2018), p. 54
• LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei 13.709/2018), p. 54
• Liberdade cognitiva. Privacidade mental como pressuposto fundamental para liberdade cognitiva, p. 68

N

• Neurodireito. Formação da subjetividade humana, p. 63
• Neurodireito. Neuropsicologia e os neurodireitos, p. 61
• Neurodireito. Soluções possíveis para proteção dos neurodireitos, p. 78
• Neurodireitos: conceito e definição, p. 67
• Neuromarketing, p. 29
• Neuropsicologia e os neurodireitos, p. 61
• Neurotecnologia na área clínica terapêutica, p. 34
• Neurotecnologia na área jurídica, p. 31
• Neurotecnologia. Desenvolvimento e aplicação, p. 27
• Neurotecnologia. Legislações aplicadas ao contexto da privacidade e suas limitações no âmbito neurotecnológico, p. 39
• Neurotecnologia. Sociedade da vigilância e o desenvolvimento da neurotecnologia, p. 19

P

• Privacidade mental como pressuposto fundamental para liberdade cognitiva, p. 68
• Privacidade. Breve percurso histórico para o reconhecimento ao direito à privacidade, p. 39
• Privacidade. Legislação internacional e o direito à privacidade, p. 42
• Privacidade. Legislações aplicadas ao contexto da privacidade e suas limitações no âmbito neurotecnológico, p. 39
• Proteção de dados pessoais reconhecido como direito fundamental, p. 45

R

• Referências, p. 87

S

• Sociedade da vigilância e o desenvolvimento da neurotecnologia, p. 19
• Soluções possíveis para proteção dos neurodireitos, p. 78

V

• Vigilância. Sociedade da vigilância e o desenvolvimento da neurotecnologia, p. 19