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Privacidade de Dados Mentais e Segurança da Liberdade Cognitiva - Neurodireitos, Privacidade e Limitações dos Abusos

Poliene Fernanda Souza Nascimento Rieger

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Ficha técnica

Autor(es): Poliene Fernanda Souza Nascimento Rieger

ISBN v. impressa: 978652630629-1

ISBN v. digital: 978652631048-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 127grs.

Número de páginas: 102

Publicado em: 24/01/2024

Área(s): Direito - Diversos; Internacional

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

Este livro, fruto de uma dissertação de mestrado, apresenta uma discussão acerca dos NEURODIREITOS. Estes perpassam pela privacidade mental pressuposto para liberdade cognitiva. O texto ilustra, já na introdução, este novo contexto do desenvolvimento e aplicação da neurotecnologia, apontando a nova realidade que deverá ser incluída nas discussões emergentes acerca das interfaces computador e cérebro.

No decorrer do livro são abordadas as áreas envolvidas com a neurotecnologia, bem como exemplos dos principais experimentos. Também, são apontados principais marcos teóricos que envolvem o desenvolvimento e reconhecimento como direito fundamental, do direito à proteção dos dados pessoais, além de apontar as principais legislações relacionadas ao tema, na busca reflexiva sobre sua possível inclusão, ou menção aos NEURODIREITOS. A obra ainda aborda conceito e definição do direito à privacidade mental, que se entende como pressuposto para liberdade cognitiva.

Por fim, uma breve conclusão com principais pontos a serem refletidos, bem como possíveis soluções para as brechas observadas no aparato legal sobre proteção de dados pessoais, com objetivo de que estes abarquem também os dados mentais.

Autor(es)

POLIENE FERNANDA SOUZA NASCIMENTO RIEGER

Formação em Psicologia, com experiência de mais de 15 anos, inclusive na docência. Bacharel e mestre em Direito, com participação e publicações em diversos eventos e revistas. Doutoranda em economia pela FGV.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 11

2 A SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA E O DESENVOLVIMENTO DA NEUROTECNOLOGIA, p. 19

2.1 DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DA NEUROTECNOLOGIA, p. 27

2.1.1 Neuromarketing, p. 29

2.1.2 Neurotecnologia na Área Jurídica, p. 31

2.1.3 Neurotecnologia na Área Clínica Terapêutica, p. 34

3 LEGISLAÇÕES APLICADAS AO CONTEXTO DA PRIVACIDADE E SUAS LIMITAÇÕES NO ÂMBITO NEUROTECNOLÓGICO, p. 39

3.1 BREVE PERCURSO HISTÓRICO PARA O RECONHECIMENTO AO DIREITO À PRIVACIDADE, p. 39

3.2 LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL E O DIREITO À PRIVACIDADE, p. 42

3.3 A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS RECONHECIDO COMO DIREITO FUNDAMENTAL, p. 45

3.4 LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI 13.709/2018), p. 54

4 NEUROPSICOLOGIA E OS NEURODIREITOS, p. 61

4.1 A FORMAÇÃO DA SUBJETIVIDADE HUMANA, p. 63

4.2 NEURODIREITOS: CONCEITO E DEFINIÇÃO, p. 67

4.3 PRIVACIDADE MENTAL COMO PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL PARA LIBERDADE COGNITIVA, p. 68

4.4 SOLUÇÕES POSSÍVEIS PARA PROTEÇÃO DOS NEURODIREITOS, p. 78

5 CONCLUSÃO, p. 83

REFERÊNCIAS, p. 87

Índice alfabético

A

Área jurídica. Neurotecnologia na área jurídica, p. 31

B

Breve percurso histórico para o reconhecimento ao direito à privacidade, p. 39

C

Clínica terapêutica. Neurotecnologia na área clínica terapêutica, p. 34
Conclusão, p. 83

D

Desenvolvimento e aplicação da neurotecnologia, p. 27
Direito à privacidade. Breve percurso histórico para o reconhecimento ao direito à privacidade, p. 39
Direito à privacidade. Legislação internacional e o direito à privacidade, p. 42
Direito fundamental. Proteção de dados pessoais reconhecido como direito fundamental, p. 45

H

Histórico. Breve percurso histórico para o reconhecimento ao direito à privacidade, p. 39

I

Introdução, p. 11

L

Legislação internacional e o direito à privacidade, p. 42
Legislações aplicadas ao contexto da privacidade e suas limitações no âmbito neurotecnológico, p. 39
Lei 13.709/2018. LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei 13.709/2018), p. 54
LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei 13.709/2018), p. 54
Liberdade cognitiva. Privacidade mental como pressuposto fundamental para liberdade cognitiva, p. 68

N

Neurodireito. Formação da subjetividade humana, p. 63
Neurodireito. Neuropsicologia e os neurodireitos, p. 61
Neurodireito. Soluções possíveis para proteção dos neurodireitos, p. 78
Neurodireitos: conceito e definição, p. 67
Neuromarketing, p. 29
Neuropsicologia e os neurodireitos, p. 61
Neurotecnologia na área clínica terapêutica, p. 34
Neurotecnologia na área jurídica, p. 31
Neurotecnologia. Desenvolvimento e aplicação, p. 27
Neurotecnologia. Legislações aplicadas ao contexto da privacidade e suas limitações no âmbito neurotecnológico, p. 39
Neurotecnologia. Sociedade da vigilância e o desenvolvimento da neurotecnologia, p. 19

P

Privacidade mental como pressuposto fundamental para liberdade cognitiva, p. 68
Privacidade. Breve percurso histórico para o reconhecimento ao direito à privacidade, p. 39
Privacidade. Legislação internacional e o direito à privacidade, p. 42
Privacidade. Legislações aplicadas ao contexto da privacidade e suas limitações no âmbito neurotecnológico, p. 39
Proteção de dados pessoais reconhecido como direito fundamental, p. 45